A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (29), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei que institui o “Programa Corujão da Saúde” no Estado. A matéria, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB), segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
De acordo com a proposta aprovada, o objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde. O Programa poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, por intermédio de convênios, que ofertam consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 21h59 às 5h59, conforme capacidade ociosa de cada local.
Em relação às consultas, exames médicos e cirurgias eletivas que estejam com mais de seis meses de espera, deverão ter a preferência de atendimento dentro do Programa. Na proposta, caberá ao Poder Público a organização gerencial do Programa e a realização de convênios necessários com as empresas, instituições afins e órgãos públicos.
“Fazer a população aguardar por meses, anos a fio, por uma consulta, exame ou cirurgia, torna isso uma crueldade, uma desumanidade. Sabemos que existem grupos de pessoas com mais de um ano, dois ou três aguardando em filas de espera”, disse Dr. Kerginaldo na justificativa da matéria.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de lei que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais no esporte.
De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 2.241/2022 será encaminhado à sanção presidencial. A cláusula de vigência da lei foi estabelecida em seis meses, a contar de sua publicação oficial.
O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou voto favorável ao projeto, que obriga as entidades esportivas a assumirem compromisso de criar ouvidoria para recebimento de denúncias e prestação de contas aos Conselhos Municipais e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Em caso de descumprimento, o repasse de recursos deverá ser suspenso, e o contrato de patrocínio, encerrado.
Após a votação do projeto, Damares celebrou a aprovação da matéria e destacou que as instituições da área do desporto não receberão mais dinheiro público se não tiverem compromisso com o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Em uma cerimônia especial realizada nesta terça-feira, 29 de outubro, o Padre Marcos Barbosa assumiu oficialmente a Paróquia de São Francisco de Assis, em Currais Novos. Antes, ele atuava na Paróquia do Divino Espírito Santo, em Ouro Branco, e agora inicia sua nova missão pastoral junto à comunidade currais-novense.
A missa de posse contou com a presença de paroquianos de Ouro Branco, que acompanharam o padre nessa nova etapa, além dos fiéis locais, familiares de Padre Marcos e membros do clero. Entre os sacerdotes presentes estavam o administrador diocesano, Padre Édson, e os padres Cláudio, Fagner, Welson, Thiago, Gabriel, além de diáconos, todos reunidos para abençoar o início desse novo ministério.
Durante seu discurso, Padre Marcos expressou sua vontade de construir um espaço de acolhimento e simplicidade, inspirado em São Francisco de Assis. “Não estou aqui para tomar o lugar de ninguém. Vou construir meu próprio lugarzinho do meu jeito simples, como São Francisco é, e juntos seremos uma família de Nazaré”, afirmou o novo pároco. Ele pediu paciência à comunidade, destacando que está em processo de transição e comprometido em construir, junto aos fiéis, uma igreja cada vez mais forte e unida.
Padre Marcos já inicia suas atividades na paróquia, convidando todos a participarem dessa nova caminhada de fé.
Nesta segunda-feira (28), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV), em seu programa de rádio, transmitido pela Rádio Caicó, compartilhou uma análise sobre o segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte e no Brasil. Em sua avaliação, o resultado eleitoral no estado mostrou que os verdadeiros vitoriosos foram os aliados da governadora Fátima Bezerra, responsáveis pela eleição de 110 prefeitos, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu apenas seis. Segundo Vivaldo, é essencial que Fátima reconheça e valorize os partidos aliados, concedendo apoio político e administrativo aos prefeitos eleitos.
“A governadora precisa criar consciência de que deve governar com os aliados. E o PT tem que entender isso, entender que Fátima precisa fatiar o poder com quem ganhou a eleição”, afirmou o deputado.
Vivaldo também elogiou a estratégia política do presidente Lula, que, segundo ele, já entendeu a importância de construir uma base ampla com o apoio de partidos de centro. “Lula, que é um grande mestre da política, já está governando com os aliados, inclusive dando ministérios ao União Brasil. Essa é a linha: ou o PT entende isso, ou está em uma posição difícil”, declarou, reforçando que tanto Lula quanto Fátima devem manter essa postura para fortalecer suas gestões e garantir apoio político.
O fortalecimento do ex-senador José Agripino Maia na política potiguar
Além de sua análise sobre a importância de alianças no governo, Vivaldo Costa destacou o desempenho de José Agripino Maia, ex-senador e figura de influência no cenário político do Rio Grande do Norte. Para ele, Agripino demonstrou força ao eleger prefeitos em cidades estratégicas, como Mossoró e Natal, pelo União Brasil, um feito que coloca o ex-senador em uma posição importante para o futuro político do estado.
“José Agripino não é uma pedra fora do tabuleiro; ele mostrou que tem um projeto político sólido e ainda tem muito a contribuir para o Rio Grande do Norte,” comentou Vivaldo, apontando Agripino como um possível nome forte nas próximas disputas eleitorais.
Vivaldo concluiu dizendo acreditar que o fortalecimento de alianças com partidos de centro será essencial para o sucesso do governo estadual e federal.
O Seridó do Rio Grande do Norte vai ser palco de mais uma movimentação literária intensa em novembro. O Festival Literário de Currais Novos (FLIC), que chega à sua quarta edição, terá presença de escritores premiados e renomados nacionalmente, apresentações artísticas e uma homenagem especial ao escritor potiguar Oswaldo Lamartine. Além disso, estão confirmadas as presenças de Luísa de Souza, currais-novense criadora da IlustraLu e finalista do Prêmio Jabuti, e Micheliny Verunschk, escritora pernambucana vencedora do Prêmio Jabuti em 2022.
Com um enfoque especial na obra e na vida de Oswaldo Lamartine, o FLIC 2024 promete valorizar as raízes sertanejas e a cultura do Seridó, explorando temas que sempre estiveram presentes nos textos do autor, como a relação do homem com o sertão, a preservação da natureza e a sabedoria popular dos sertões nordestinos. As atividades acontecerão na cidade de Currais Novos entre os dias 03 e 09 de novembro em vários espaços culturais do município. Entre as atividades estão previstas rodas de conversa, oficinas, apresentações artísticas, discussões literárias, recitais de poesia e lançamentos de livros. Criado em 2021, o FLIC tem como principal objetivo reverenciar os escritores da tradição literária norte-rio-grandense e valorizar os escritores da contemporaneidade, além de estimular o surgimento de novos artistas da palavra.
“O FLIC se tornou uma ferramenta para democratizar o acesso à literatura no meio do sertão potiguar, estimulando o surgimento de novos leitores e escritores através de ações efetivas em parceria com diversas instituições. Chegamos a quarta edição com o intuito de consolidar o festival no calendário do Rio Grande do Norte”, avalia Mattson Ranier, um dos coordenadores do FLIC.
A abertura do Festival, no dia 03, terá apresentação do espetáculo Chico Jararaca por meio da Trapiá Companhia Teatral. Acontecerão, durante os outros 5 dias de Festival, oficinas, rodas de conversa, apresentações artísticas, feira de livros, além da Noite de Cultura Popular, um dos pontos altos do FLIC.
Além disso, a organização do FLIC promoverá algumas novidades: o I Prêmio Flic de Poesia, que reconhecerá novos artistas com premiação em dinheiro e o lançamento do projeto CineFlic, proposta de cinema itinerante aprovada na Lei Paulo Gustavo estadual e municipal.
“O CineFlic vem agregar ainda mais potência ao nosso Festival, contribuindo para que os currais-novenses das zonas urbana e rural possam usufruir de produções artísticas autenticamente potiguares”, avalia a produtora cultural Iara Maria Carvalho.
Criado em 2021 por artistas e produtores da região do Seridó do Rio Grande do Norte, o Festival Literário de Currais Novos conta com apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc-RN), Prefeitura Municipal de Currais Novos e Governo do RN.
Escritores premiados
Seguindo a tradição dos outros anos do Festival de Literatura de Currais Novos, a programação deste ano vai contar mais uma vez com a presença de escritoras premiadas e renomadas nacionalmente.
Em 2024, a presença confirmada será da escritora pernambucana Micheliny Verunschk, autora de poesias, contos e romances e destaque em várias premiações nacionais, como o Prêmio São Paulo de Literatura, Prêmio Oceanos e Prêmio Jabuti, com o livro “O som do rugido da onça”, romance baseado na história real de duas crianças indígenas que morreram após serem levadas do Brasil para a Europa, no século XIX.
Além dela, a escritora e designer currais-novense Luísa de Souza, mais conhecida como IlustraLu, também marcará presença no Flic, ministrando uma oficina de quadrinhos e participando de um bate papo sobre sua obra. A currais-novense, com sua HQ Arlindo, também foi destaque em várias premiações: CCXP Awards, 34º Troféu HQMIX, além de ter sido finalista do Prêmio Jabuti, em 2022.
Homenagem à Oswaldo Lamartine marca edição
Outra tradição importante do FLIC é a homenagem para autores nascidos no Rio Grande do Norte. Em 2024 a consagração será para o escritor potiguar Oswaldo Lamartine (1919-2007), autor de 21 livros sobre o sertão nordestino, sendo uma das principais referências no tema no Brasil.
Para João Gustavo, um dos idea-lizadores do evento, o FLIC é uma oportunidade única de fortalecer a identidade cultural da região e homenagear figuras que fizeram história. “A literatura de Oswaldo Lamartine é um patrimônio do sertão e o festival é uma chance de vivenciarmos sua obra e inspirações,” afirma João Gustavo.
Oswaldo Lamartine de Faria nasceu em Natal-RN, em 15 de novembro de 1919, e faleceu na mesma cidade em 2007, aos 87 anos. Filho do ex-governador Juvenal Lamartine de Faria (1874-1956) e Silvina Bezerra de Faria (1880-1951), foi escritor e sertanista. Em 2005, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em 1940, formou-se na Escola Superior de Agricultura de Lavras. Administrou fazendas no interior de vários estados. Foi técnico do Banco do Nordeste, professor da Escola Doméstica e do Colégio Agrícola de Jundiaí.
Entre as principais obras estão “O sertão de Oswaldo Lamartine”, com vasto conteúdo sobre a caça nos sertões do Seridó, os açudes, vocabulário do criatório norte-rio-grandense e conservação de alimentos na região.
Programação completa
PROGRAMAÇÃO
03/11 Abertura do IV Festival Literário de Currais Novos no Teatro Avoante Espetáculo Chico Jararaca – Trapiá Companhia Teatral
04/11 Oficina de Poesia Falada – Mamafrei BiblioSesc Oficina de Microcontos – Bia Crispim
05/11 BiblioSesc Zinelândia (Oficina de Zine) – Géssyca Santos CineFlic na Mina Brejuí
06/11 BiblioSesc Noite de Cultura Popular no Teatro Avoante
07/11 BiblioSesc Oficina de Literatura de Cordel – Pedro Gurgel Roda de Conversa “Cinema e Litera-tura” – Wescley Gama e Dynho Silva Oficina “Futuros Possíveis” – IlustraLu
08/11 BiblioSesc Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino) Roda de Conversa sobre Literatura de Cordel (Geralda Efigênia, Márcia Araújo e Hadoock) Roda de Conversa sobre Literatura Independente (Regina Azevedo, Wescley Gama e Bartolomeu Pereira) Roda de Conversa com IlustraLu (Mediação Duije Ibiapino) Apresentações musicais: Agnelo Jr. e Forro Flor de Caroá
09/11 Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino) Divulgação do resultado do I Prêmio Flic de Poesia Roda de Conversa sobre Mulheres na Literatura (Araceli Sobreira, Bia Crispim e Leila Tabosa Roda de Conversa sobre Oswaldo Lamartine, com Abimael Silva Roda de Conversa com Micheliny Verunsck (Mediação André Pelinser) Apresentações musicais: Vanessa Farias e Fuxico de Feira
Prestes a completar cinco anos de atuação, o Cursinho Popular Carolina Maria de Jesus continua a fazer história ao oferecer aulas intensivas de revisão para o ENEM, totalmente gratuitas, para jovens e adultos de Currais Novos e região.
As aulas ocorrem de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h, no Campus do IFRN em Currais Novos. Além disso, o projeto disponibiliza transporte gratuito, facilitando o acesso de estudantes que buscam se preparar para o exame com o apoio de professores experientes e comprometidos.
A coordenadora do cursinho, Bárbara Mychayany, convida todos a participarem e reforça que esta é uma grande oportunidade de aprimorar os estudos para o ENEM sem custo. Para mais informações, basta entrar em contato pelo número (84) 99661-7682.
Inspirando-se em Paulo Freire, que acreditava no poder da educação para transformar pessoas e o mundo, o Cursinho Popular Carolina Maria de Jesus reafirma seu compromisso com a formação educacional e cidadã da comunidade.
Policiais civis da 81ª Delegacia de Polícia (DP) de Tangará, da 80ª Delegacia de Polícia (DP) de Santa Cruz, em ação conjunta com a Polícia Militar, apreenderam no último sábado (26) aproximadamente quatro quilos de entorpecentes na cidade de Santa Cruz, interior do RN.
Segundo as investigações, o suspeito investigado seria o principal responsável pela distribuição de drogas na cidade e em municípios vizinhos. Após diligências, as equipes localizaram a droga (maconha, crack e cocaína) no bairro Paraíso, em Santa Cruz.
As investigações para localizar o suspeito continuam.
O final do ano se aproxima, e com ele chega um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, o pagamento do 13º salário. Este benefício, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido por lei a diversos profissionais.
Quem Tem Direito ao 13º Salário
O 13º salário é um benefício assegurado pela legislação trabalhista brasileira. Mas quem exatamente tem direito a receber este pagamento extra?
Trabalhadores com Carteira Assinada
Os empregados que trabalham com carteira assinada são os principais beneficiários do 13º salário. Este direito se estende a todos os setores da economia, incluindo empresas privadas e órgãos públicos.
Trabalhadores Domésticos
Desde a aprovação da Emenda Constitucional 72, conhecida como PEC das Domésticas, os trabalhadores domésticos também passaram a ter direito ao 13º salário, equiparando seus direitos aos demais trabalhadores com carteira assinada.
Aposentados e Pensionistas do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também recebem o 13º salário. No entanto, o calendário de pagamento para este grupo é diferente, geralmente sendo antecipado para os meses de agosto e novembro.
Trabalhadores Temporários
Mesmo os trabalhadores contratados por tempo determinado têm direito ao 13º salário, desde que o contrato tenha duração superior a 15 dias.
Cálculo do 13º Salário
Entender como o 13º salário é calculado é fundamental para que o trabalhador possa verificar se está recebendo o valor correto. Veja:
Base de Cálculo
O 13º salário é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, ou do último mês trabalhado, caso o empregado tenha sido desligado antes do fim do ano.
Proporcionalidade
Para quem não trabalhou o ano todo na empresa, o cálculo é feito de forma proporcional. Cada mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais é considerado como mês completo para fins de cálculo do 13º.
Parelhas-RN está fazendo um Convite Especial para a Semana da Emancipação Política do Município.
A celebração será uma noite de fé e gratidão! No dia 5 de novembro, às 19h, haverá uma Noite de Louvor com o Padre Fabrício Timóteo, na Avenida Mauro Medeiros. Será um momento de união, esperança e muita espiritualidade. O evento é uma realização da Prefeitura de Parelhas.
A importância da nutrição na prevenção do câncer de mama. Este foi o tema de mais uma roda de conversa promovida nesta segunda-feira (28), pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A iniciativa foi realizada por meio da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho da Casa, e contou com o apoio da Procuradoria da Mulher.
O evento teve como objetivo levar conhecimento para os servidores do Legislativo, em mais uma ação dentro do chamado Outubro Rosa, período dedicado a campanha contra o câncer de mama e a saúde das mulheres. Thyago Cortez, diretor de Gestão de Pessoas da ALRN, ressalta que a Casa tem tido a preocupação de levar a toda a sociedade informações relacionadas a saúde.
“Estamos realizando esta roda de conversa no Dia do Servidor Público, a quem parabenizamos pelo empenho e dedicação para fortalecer a Assembleia, para tratar da importância de prevenir o câncer de mama. Assim como fizemos o Setembro Amarelo, quando debatemos aqui a saúde mental, agora com o Outubro Rosa a mesma coisa e vamos também em Novembro tratar da saúde do homem, contribuindo para que todos possam evitar problemas no futuro”, disse Thyago.
A roda de conversa contou com a participação da nutricionista oncológica Maria Amélia, que realizou uma apresentação com informações relacionadas a incidência de câncer de mama e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Aliás, a especialista alertou que a orientação tem sido sempre no sentido de identificar a doença já no início, como forma de conseguir o tratamento e a cura. Mas, para ela, é fundamental prevenir para não desenvolver o câncer.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que 73.610 novos casos de câncer de mama sejam registrados até 2025, com uma taxa de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres, e que a doença cause 18 mil mortes no país. De acordo com o Panorama do Câncer de Mama, painel interativo aberto a médicos, gestores e sociedade civil que reúne informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), em 2022 foram registrados mais de 19 mil óbitos por este tipo de neoplasma maligno, primeira causa de mortalidade entre as mulheres brasileiras.
