Parlamentares e dirigentes de PDT, PSB e Rede entraram cada um com o seu próprio pedido
As acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, dividiram os partidos de oposição. Diante das revelações de Moro, cada sigla decidiu agir por conta própria, disputando protagonismo no pedido de impeachment. A proposta de um processo conjunto de impedimento do presidente fracassou.
Parlamentares e dirigentes de PDT, PSB e Rede entraram cada um com o seu próprio pedido.
Uma parte da bancada do PSOL já havia feito o mesmo semanas atrás.
O PT pisou no freio, por orientação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Em reunião com a presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann, o ex-presidenciável Fernando Haddad, o ex-ministro Aloisio Mercadante e os líderes das bancadas na Câmara e no Senado, Lula orientou o partido a ter cautela diante das revelações de Moro.
Anteontem, o ex-juiz da Lava Jato anunciou sua demissão com um pronunciamento em que acusou Bolsonaro de interferir politicamente na indicação de nomes para chefia da Polícia Federal (PF).
Horas depois, Lula participou de uma reunião com a executiva nacional do partido e outras lideranças na qual ficou decidido que a legenda não entraria isoladamente com um pedido de impeachment. Por outro lado, os petistas não vão se opor à ação e, caso a Câmara abra o processo, vão votar em bloco contra Bolsonaro.
Críticas
Ao longo do dia, o PT dividiu o foco das críticas entre Bolsonaro e Moro, responsável pela sentença que levou o petista a passar um ano e meio preso em Curitiba, no processo do triplex do Guarujá, em que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Em suas redes sociais, Gleisi comparou a fala de Moro a uma “delação”. Vídeo distribuído por lideranças do partido no início da noite de sexta-feira destacava o “elogio” de Moro a Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff.
Em seu discurso de demissão, o ex-ministro da Justiça disse que “apesar dos problemas” de corrupção, os governos petistas mantiveram a autonomia da PF nas investigações.
A falta de unidade entre os partidos de oposição fez naufragar uma iniciativa da direção do PSOL, que tentou articular um pedido de impeachment que seria assinado por juristas, intelectuais e entidades representativas da sociedade civil.
A ideia foi lançada no início da tarde e levada por cada partido para discussões internas. A decisão deveria acontecer na reunião dos presidentes dos partidos, anteontem, mas PDT e PSB sequer participaram da conversa, o PT tirou o pé do acelerador e o PCdoB também.
O PCdoB ainda tentou articular uma ação conjunta, mas também fracassou. Não houve unidade nem sequer para a redação de uma nota conjunta.
“O PSOL apoia todas as formas constitucionais para afastar Bolsonaro, inclusive o impeachment. Passamos o dia buscando costurar um pedido amplo, envolvendo entidades e partidos. Mas, infelizmente, alguns partidos preferiram a inação”, disse o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Conforme os indícios apontados por Aras, tanto Bolsonaro quanto o próprio Moro serão alvos do inquérito
Crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça. Estes são alguns dos crimes que, segundo criminalistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter cometido, caso comprovadas as acusações de Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
Uma investigação já foi requerida pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, após as declarações do ex-ministro Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas.
O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Conforme os indícios apontados por Aras, tanto Bolsonaro quanto o próprio Moro serão alvos do inquérito.
Um dos autores da peça jurídica do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff diz que, os fatos apurados sobre a petista eram, “de longe, menos graves”, do que as acusações de Moro contra o atual presidente.
Impeachment e crime de responsabilidade
A princípio, advogados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo elencam crimes de responsabilidade supostamente cometidos por Bolsonaro. Para Conrado Gontijo, criminalista, doutor em Direito Penal e Econômico pela USP, “confirmadas as graves acusações de Moro, Bolsonaro deverá sofrer processo de impeachment, por ter agido de forma incompatível com a dignidade do cargo”.
“Não bastasse isso, há indicações de que o Presidente Jair Bolsonaro praticou crime comum, ao assinar decreto com a falsa informação de que a exoneração de Valeixo teria sido ‘a pedido’. Mais uma grave situação, que evidencia a total falta de capacidade de Bolsonaro ocupar a cadeirante Presidente do país”, afirma.
Para Flávio Henrique Costa Pereira, especialista em Direito Eleitoral, “os fatos revelados são graves e mostram completo desrespeito à probidade do cargo do presidente”. “Em termos jurídicos, os fatos, comprovados, são contundentes e configuram crime de responsabilidade a ensejar o impeachment do presidente. Quando elaborei, juntamente com Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior, o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, os fatos eram, de longe, muito menos graves do que esses.”
O criminalista Guilherme Cremonesi afirma que “a conduta do presidente deixa muito clara esses crimes de responsabilidade na medida em que ele tenta não só intervir na nomeação do chefe da PF, mas como, de certa forma, manipular o trabalho feito pela PF”.
“A par de quaisquer críticas ao juiz e ao ministro, a posição do presidente de intervir politicamente na Polícia Federal, por conta da preocupação com os inquéritos em andamento que podem atingir seus filhos, é absolutamente contrária aos princípios de Sérgio Moro. Mas, mais que isso, ficou explícito em seu pronunciamento que Bolsonaro poderá responder por crime de responsabilidade a depender do uso que fará de sua influência nos departamentos de Policia Federal, incluindo as superintendências estaduais. Entendo que os atos do presidente em relação à pandemia podem configurar crime e a interferência direta nas atividades de investigação da Polícia também pode configurar crime de responsabilidade”, avalia Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal.
Obstrução à Justiça
Em artigo ao blog, o criminalista Dante D’Aquino afirma que a fala de Moro sobre eventual interferência política aponta para um “comportamento que pode configurar o crime de obstrução de justiça, previsto na lei 12.850/2013, em seu artigo 2º, parágrafo 1º, pois quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal, pratica a conduta proibida pela mencionada lei”.
“Claro, deverão estar presentes os demais elementos constitutivos do crime, nesse caso, a existência de um inquérito no STF que apure a formação de uma organização criminosa, situação que, no entanto, parece estar preenchida pelo Inquérito 4.781/2019, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes”, avalia.
O criminalista Guilherme Cremonesi ainda avalia que Bolsonaro pode ter cometido o crime “na medida em que ele tenta influenciar o trabalho da PF porque ele está preocupado com investigações que possam respingar nele próprio ou em sua família”.
“Buscar aparelhar politicamente a Polícia Federal, para interferir no curso de investigações, poderá ser responsabilizado criminalmente. A Lei de Organização Criminosa, por exemplo, prevê pena de reclusão, de 3 a 8 anos, para quem impede ou, de qualquer forma, embaraça investigação de infração que envolva organização criminosa”, lembra Conrado Gontijo.
Falsidade Ideológica
No pronunciamento em que anunciou a saída do governo, o ex-ministro denuncia que a sua assinatura eletrônica no decreto de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, foi fraudada e diz que não houve exoneração a pedido, como o documento presidencial publicado mostra.
“Isso é crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal. O texto do artigo diz que é crime ‘omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante'”, explica a mestre em Direito Penal Jacqueline Valles.
Vera Chemim, advogada constitucionalista, mestre em Direito Público Administrativo pela FGV, o caso também configura falsidade ideológica. “É, definitivamente, um governo voltado acima de tudo ao protecionismo familiar em detrimento do Estado brasileiro. Retornamos ao velho Império e às antigas políticas da velha República ao invés de progredirmos politicamente. Trata-se realmente do retorno da Corte Imperial”, analisa.
“Falsidade ideológica na medida em que o presidente afirma que teria exonerado diretor-geral da PF a pedido dele próprio, o que não é uma verdade”, diz Guilherme Cremonesi.
Advocacia administrativa
Caso as denúncias de Moro sejam confirmadas em investigação, o presidente pode ser autuado com base no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.
“O crime de advocacia administrativa fica caracterizado quando Moro afirma que o presidente queria ter acesso a relatórios de inteligência de investigações da PF. Esses relatórios não são compartilhados nem com toda a Polícia Federal e não podem ser acessados por ninguém, nem pelo presidente da República”, diz Jacqueline Valles.
Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido um posicionamento dos citados.
Centenas de pessoas de reúnem na manhã deste domingo (26) em uma carreata na Esplanada dos Ministérios. Os veículos ocupam quatro faixas da via. O ato teve início na Rodoviária do Plano Piloto e segue até o Congresso Nacional. O protesto foi organizado por eleitores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com bandeiras do Brasil e frases como “Fechado com Bolsonaro”, manifestantes pedem a saída de Rodrigo Maia (DEM/RJ), da presidência da Câmara dos Deputados, e chamam o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro de “Judas”. Os participantes do movimento pró-Bolsonaro também questionam: “Quem mantou matar o presidente”.
Uma faixa de 11 metros com os dizeres “O povo brasileiro apoia Bolsonaro” também foi colocada no gramado em frente ao Congresso Nacional.
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), testou positivo para a Covid-19, informou ele próprio em sua conta nas redes sociais. Renan Filho disse que refez o exame, depois de o primeiro ter dado negativo. “Estou em casa, me sentindo bem, sem sintomas graves e iniciarei hoje os 14 dias de quarentena para recuperação”, disse o governador neste sábado (25) pelo Twitter.
Renan Filho é o terceiro governador de Estado a contrair o coronavírus. No dia 14 de abril, os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), também testaram positivo para a Covid-19. Em Alagoas, já houve 413 casos confirmados com o novo coronavírus com 27 mortos.
A governadora Fátima Bezerra destacou que o ganho “é resultado de uma luta nossa que vem para beneficiar a população
A inclusão do Hospital da Polícia Militar em Natal, pelo Ministério da Saúde, para receber dez novos leitos de UTI é resultado de uma ampla articulação desenvolvida pelo Governo do RN desde 2019. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24) pelo ministro Nelson Teich, ao informar a disponibilização de 1.134 novos leitos de UTI para casos de Covid-19 em todo o país.
A governadora Fátima Bezerra destacou que o ganho “é resultado de uma luta nossa que vem para beneficiar a população. Agradeço ao ministro e a toda nossa equipe de Governo que vem se empenhando com dedicação e zelo para oferecer melhor serviço de saúde à população”.
A chefe do Executivo estadual lembra que o Hospital da PM estava em obras de reforma e ampliação há 14 anos e que no atual governo foram tomadas medidas para que entrasse efetivamente em funcionamento com toda a sua capacidade. “Vínhamos mantendo contato com o Ministério da Saúde desde o início da nossa administração. O então ministro Mandetta veio ao nosso estado, entregamos vários pleitos, incluindo o do Hospital da PM. No último dia 21 de abril participei de vídeoconferência com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, quando, mais uma vez, reforcei a necessidade da inclusão do Hospital Pedro Germano ao SUS, até por que aquela unidade é fundamental para ampliar a oferta de leitos para atender os casos da pandemia da covid-19”, afirmou a governadora. A inclusão dos leitos de UTI do Hospital da PM também foi encaminhada ao ministro por meio de ofício.
O Governo do Estado assinou em 20 novembro de 2019, Termo de Cooperação com a Polícia Militar com aporte de R$ 7,8 milhões/ano (de acordo com portaria 2.182 do Ministério da Saúde) para o funcionamento pleno do Hospital com serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, assistência médica especializada, internação em leitos de enfermaria clínica e cirúrgica, UTI adulta e neonatal.
Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que a ampliação da oferta de serviços vai melhorar a assistência da saúde pública no RN e integrar o serviço com linhas de cuidado como a ortopédica e a vascular.
A publicação do Ministério da Saúde trata da primeira portaria de habilitação que inclui os leitos do RN, o que significa que o leito ao ser ocupado vai receber recursos federais para custeio no valor de R$ 1.600 dia/leito ocupado. A média do custo de um leito de UTI é R$ 3 mil/dia. Essa habilitação do leito para receber recurso de custeio corresponde somente cerca de 50% do seu custo efetivo. Significa que todos os estados e municípios com leitos em funcionamento vão ter que arcar com o restante dos recursos.
De acordo com a SMS, a vítima na capital é uma mulher de 83 anos, com histórico de pneumonias de repetição e de epilepsia
A capital potiguar registrou, neste sábado (25), a décima morte por Covid-19, de acordo com informações da Secretaria Municipal de saúde (SMS). Com isso, o número de mortes no Rio Grande do Norte em decorrência da infecção sobe para 41.
De acordo com a SMS, a vítima na capital é uma mulher de 83 anos, com histórico de pneumonias de repetição e de epilepsia. Ela teria procurado o serviço de saúde no dia 20 deste mês. No dia seguinte (21), foi para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu neste sábado.
Sobre o decreto do Governo do Estado, o parlamentar confirmou seu apoio, reforçando que a maneira mais eficaz contra a pandemia é o isolamento social
Preocupado com a ausência de recursos e a dificuldade da população carente em se alimentar de maneira digna, o deputado Vivaldo Costa (PSD) enviou dois pedidos ao Governo do Estado. Em primeiro lugar, que seja feita a ampliação do Programa do Leite Potiguar (PLP) durante a pandemia; segundo, que Governo e prefeituras viabilizem políticas públicas para que os mais necessitados não passem fome.
A respeito da implementação de políticas públicas por parte dos Poderes Executivos (estadual e municipal), Vivaldo lembrou que os mais humildes precisam se alimentar bem, cabendo ao Executivo apresentar alternativas. “Nós temos que proteger os mais vulneráveis, e só há uma maneira de se fazer isso: deixando-os em casa. Então compete aos gestores decretar estado de calamidade pública e ajudar os mais pobres, porque quando essa doença chegar às favelas, onde muita gente já passa dificuldade e vive aglomerada em casa, veremos um sofrimento desumano”, enfatizou.
Sobre o decreto do Governo do Estado, o parlamentar confirmou seu apoio, reforçando que a maneira mais eficaz contra a pandemia é o isolamento social. “Os mais humildes têm maior probabilidade de morrer. Por isso, governadores, prefeitos, igrejas, instituições precisam proteger os mais necessitados, principalmente com alimentação digna, para que eles tenham a chance de ficar em casa”, concluiu Vivaldo Costa.
A análise mostrou que o apoio ao ministro da Justiça nas redes foi ainda maior do que o demonstrado em relação ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, demitido por Bolsonaro na semana passada
Análise da diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP) aponta que a saída do ex-juiz federal Sérgio Moro do governo nesta sexta-feira (24) causou repúdio de 70% dos perfis engajados no debate das redes. O levantamento coletou dados no Twitter entre as 11h e as 13h30, logo após o início do pronunciamento do ex-ministro da Justiça.
Entre os mais de 1,2 milhão de tuítes coletados na rede social, 69% eram da base partidária da oposição. Apenas 16% foram publicados pela base partidária da direita. A análise da FGV-DAPP mostrou um racha entre os representantes da direita, divididos entre os que lamentaram a saída de Moro e os que acusaram de agir politicamente.
Segundo a FGV-DAPP, perfis como @rconstantino, @anapaulavolei, @leandroruschel e @carlazambelli38 afirmaram que a demissão do ex-juiz federal é uma perda no combate à corrupção e um possível erro do governo. Já contas como a de @allantercalivre, @danielpmerj, @realpfigueiredo adotaram uma postura de ataque a Moro e reforçaram a confiança no presidente Jair Bolsonaro.
A análise mostrou que o apoio ao ministro da Justiça nas redes foi ainda maior do que o demonstrado em relação ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, demitido por Bolsonaro na semana passada.
O estudo elaborado pela FGV também mostrou que nesta sexta foram identificadas mais de 1,24 milhão de menções no Twitter ao ex-ministro entre 0h e 13h.
As principais hashtags revelam divergências com Bolsonaro nos dois primeiros lugares do debate, aparecem as hashtags em defesa de Moro #bolsonarotraidor e #forabolsonaro. Já, apoiando as ações do presidente, as hashtags mais usadas foram #tchauquerido, em 23,7 mil postagens, no terceiro lugar; e, nas quinta e décima posições, #fechadocombolsonaro e #fechadoscombolsonaro.
O empresário Ricardo Brennand morreu, aos 92 anos, vítima da Covid-19. De acordo com o Diário de Pernambuco, Brennand estava internado desde segunda-feira (20) na UTI do Real Hospital Português, no Recife.
Brennand é o fundador do Instituto Ricardo Brennand (IRB), museu no Recife que abriga a maior coleção mundial do pintor holandês Frans Post.
Graduado em Engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco, Brennand se dedicou aos negócios da família, que incluia a marca Nacional de cimentos e investimentos nas áreas de energia eólica e hidráulica.
Ficou bastante conhecido por ter fundado o Instituto Ricardo Brennand (IRB), uma sociedade sem fins lucrativos e presidida pelo empresário desde 2002.
O espaço agrega a maior coleção mundial do pintor holandês Frans Post, primeiro paisagista das Américas e primeiro pintor da paisagem brasileira. Ricardo tinha problemas pulmonares. Ele deixa a esposa, Graça Maria, e sete filhos.
O ex-presidente se refere à demissão do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e ao pedido do presidente Bolsonaro para trocar o diretor geral da Polícia Federal
O ex-presidente Lula usou o Twitter neste sábado (25) para opinar sobre a atual polêmica política do país. Na rede social, escreveu: “Não pode haver inversão da história. O Bolsonaro é filho do Moro, e não o Moro cria do Bolsonaro. Nessa disputa toda, os dois são bandidos, mas é o Bolsonaro que é a cria e não o contrário. E os dois são filhos das mentiras inventadas pela Globo”.
O ex-presidente se refere à demissão do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e ao pedido do presidente Bolsonaro para trocar o diretor geral da Polícia Federal.
