Na matéria você pode conferir os horários e maiores detalhes
O Parque das Dunas, em Natal, funcionará nesta terça-feira (24) e no dia 31 entre 7h30 e 12h, sendo aberto para coopistas credenciados a partir das 4h30. Nos dias de Natal (25) e 1º de janeiro o parque administrado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) estará fechado.
Já em Parnamirim, o Cajueiro de Pirangi, também sob responsabilidade do Idema, estará aberto entre 7h30 e 17h30 na véspera de Natal, fechando no dias 25, 31 e 1º de janeiro.
O horário também é diferenciado para a Cidade da Criança. A estrutura administrada pela Fundação José Augusto (FJA) estará fechada até o dia de Natal, reabrindo na quinta-feira com funcionamento entre 6h e 17h e voltando a fechar no dia 30. A reabertura só acontecerá no dia 7 de janeiro.
O Memorial Câmara Cascudo não abrirá no dias 24, 25, 31 e 1º de janeiro. Nos demais dias o museu funcionará normalmente das 8h às 17h (segunda à sexta) e 8h às 13h (sábado). O Museu Café Filho ficará fechado durante o período de fim de ano para manutenção interna.
O concurso constará de prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e prova prática para o cargo de Motorista
Publicado o mais novo edital n° 001/2019 para reposição de pessoal na Câmara de Santa Luzia, estado da Paraíba. O concurso Câmara de Santa Luzia – PB, que conta com três vagas para profissionais de níveis fundamental e médio/técnico, oferece salários variados de R$ 998,00 e R$ 1.222,76.
O concurso constará de prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e prova prática para o cargo de Motorista.
Vagas disponíveis
Sob a execução da empresa CPCon, o certame oferece vagas para Auxiliar de Serviços Gerais (01), Motorista (01) e Agente Administrativo (01). A carga horária para estes cargos é de 40 horas semanais.
Como se inscrever no Concurso da Câmara de Santa Luzia – PB
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site http://cpcon.uepb.edu.br,a partir das 10h do dia 25 de novembro até as 23h59min do dia 26 de dezembro de 2019 (horário local).
O candidato poderá realizar mais de uma inscrição desde que sejam de cargos de níveis diferentes e horários de provas distintos.
Os interessados deverão pagar até o dia informado no edital as taxas nos seguintes valores:
Cargos de Nível Fundamental: R$ 65,00;
Cargos de Nível Médio/Técnico: R$ 85,00.
O candidato deverá solicitar isenção da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido.
Provas do Concurso da Câmara de Santa Luzia – PB
Na data prevista de 16 de fevereiro de 2020, serão aplicadas as provas escritas objetivas, nos seguintes horários: no horário da manhã das 08h00min às 12h00min para candidatos de nível fundamental, e no período da tarde para candidatos de nível Médio/Técnico, no horário das 14h30min às 18h30min (horário local). Os locais de realização das provas serão divulgados a partir do dia 16 de fevereiro por meio da organizadora do concurso.
Os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista terão que preparar para as seguintes disciplinas: Português, Matemática e Conhecimentos Gerais. Já o cargo de Agente Administrativo terá que estudar as disciplinas de Português, Informática e Conhecimentos Específicos.
As Provas Objetivas têm pontuação máxima igual a 1.020 pontos, e constarão de 40 questões, todas de múltipla escolha com 05 alternativas de “A” a “E”, e dessas alternativas somente 01 deverá ser assinalada como correta.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Câmara de Santa Luzia, respeitando a legislação eleitoral vigente, e para os demais considerados aprovados gerará expectativa de direto.
Atribuições
Auxiliar de Serviços Gerais: Trabalhos de limpeza, conservação e organização de mobílias. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos, carpetes, terraços e demais dependências da sede da autarquia; Polir objetos, peças e placas metálicas. Preparar e servir café, chá, água, etc. Remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais diversos. Guardar e arranjar objetos, bem como transportar pequenos objetos. Transmitir recados. Buscar e entregar documentos nas agências bancárias. Executar, enfim, outras tarefas do cargo sob a ordem do Superior Imediato.
Motorista Categoria “B”: dirigir automóvel, ambulância, se for o caso, furgão, se for o caso, camioneta ou veículo similar, acionado os comandos de sua marcha e direção e conduzindo-o no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito, para transportar passageiros, pequenas cargas, etc. Vistoria do veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água, óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; receber os passageiros parando o veículo junto aos mesmos ou esperando-os em pontos determinados e auxiliando-os no embarque, para conduzi-los aos locais devidos; dirigir o veículo acionando os comandos e observando a sinalização e o fluxo do trânsito, para o transporte; zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, dos transeuntes e de outros veículos; entre outros.
Agente Administrativo: executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender os usuários do sistema público, fornecendo e recebendo informações referentes à administração; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritório. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Edital
O edital do concurso Câmara de Santa Luzia – PB está disponível no site da organizadora – CPcon/UEPB.
O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já têm data marcada. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro.
As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), em edital do Mistério da Educação. Os interessados podem se inscrever no portal do Prouni.
O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.
Direcionado aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, a iniciativa tem sistema informatizado e impessoal para garantir transparência e segurança no processo.
Confira o cronograma
– 28 de janeiro a 31 de janeiro – inscrições
– 4 de fevereiro – divulgação de resultados da primeira chamada
– 4 a 11 de fevereiro – comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (primeira chamada)
– 4 a 14 de fevereiro – registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (primeira chamada)
– 18 de fevereiro – divulgação dos resultados da segunda chamada
– 18 a 28 de fevereiro – comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (segunda chamada)
– 18 de fevereiro a 3 de março – registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (segunda chamada)
Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo de 30 dias, a partir desta segunda, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 23, a nova chamada de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Foram aprovados 45 profissionais, nos seguintes cargos: auxiliar de saúde bucal, técnico em enfermagem, técnico em patologia clínica, educador social, enfermeiro, médico anestesiologista, médico clínico geral, médico endocrinologista, médico gastroenterologista, médico nefrologista, médico psiquiatra e sanitarista.
A convocação acontece depois que os candidatos nomeados anteriormente pediram exoneração ou reclassificação.
Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo de 30 dias, a partir desta segunda, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-030, das 8h às 13h, de segunda à quinta-feira, a fim de receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse. Sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo.
Os aprovados precisarão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.
Além disso, é necessário apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do Pasep (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público).
A justificativa do presidente para o veto é que a medida cria novas despesas obrigatórias
O Governo vetou integralmente nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que aumenta o limite de renda per capita familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PLS 55/1996 amplia o número de pessoas que podem receber o benefício.
O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago aos cidadãos idosos ou com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. Atualmente, o critério estabelecido para identificar essas famílias é a renda per capita mensal inferior a 25% do salário mínimo — valor que, em 2020, será cerca de R$ 260. A proposta eleva essa linha de corte para metade do salário mínimo, o que abrange mais famílias e, portanto, mais beneficiários do BPC.
A justificativa do presidente para o veto é que a medida cria novas despesas obrigatórias para o governo sem indicar uma fonte de custeio e sem demonstrar os impactos orçamentários.
O PLS 55/1996 é de autoria do então senador Casildo Maldaner (SC). Ele foi aprovado em 1997 e ficou 19 anos parado na Câmara, até ser devolvido na forma de um substitutivo (SCD 6/2018). O Senado rejeitou as mudanças sugeridas pelos deputados e aprovou definitivamente o projeto no fim de novembro.
Pelo menos 74 das 167 prefeituras do RN foram à Justiça para reparar as perdas financeiras
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, decidiu nesta segunda-feira, 23, convocar a Assembleia Legislativa em pleno recesso para votar dois projetos de lei que tratam da regulamentação do Proedi, o programa que amplia incentivos fiscais para a indústria. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), acatou o pedido e já confirmou duas sessões extraordinárias para as próximas quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de dezembro.
Criado por um decreto de Fátima no fim de julho – começando a valer no mês seguinte, o Proedi está no centro de um impasse entre Governo do Estado e prefeituras. Os gestores municipais alegam que o programa subtraiu receitas das prefeituras ao beneficiar indústrias com até 95% de desconto sobre o ICMS devido. Na opinião dos prefeitos, o Proedi fere o princípio da repartição de receitas – que prevê o repasse de 25% para os municípios de tudo o que é arrecadado com o imposto.
A discussão foi parar na Justiça. Até agora, já foram proferidas três decisões liminares no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) sobre o assunto. Uma delas foi do desembargador Vivaldo Pinheiro, que suspendeu os efeitos do programa sobre a Prefeitura do Natal, após a gestão do prefeito Álvaro Dias alegar perdas de cerca de R$ 22 milhões por ano. Para todas as prefeituras, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) estima um prejuízo de até R$ 85 milhões por ano.
Além de apontarem perdas financeiras e exigirem uma contrapartida do governo, os municípios vinham alegando que o Proedi nasceu de forma inconstitucional, já que, na interpretação deles, a Constituição determina que a concessão de incentivos fiscais ou qualquer outro tipo de benefício tributário só pode acontecer via lei aprovada pela Assembleia, e não por decreto.
A gestão Fátima Bezerra, por outro lado, sustentava que a medida era constitucional e que outros estados, como Pernambuco, adotaram mecanismo semelhante para conceder incentivos para a indústria, sem qualquer contestação. O governo também argumentava que o princípio de repartição de receitas não estava ferido com o Proedi, já que a gestão estadual continuaria repassando os 25% sobre tudo o que é arrecadado. O que tinha diminuído era o bolo tributário.
O Governo do Estado chegou a propor, também, uma compensação de R$ 20 milhões até o ano que vem, mas a proposta foi rejeitada. Pelo menos 74 das 167 prefeituras do RN foram à Justiça para reparar as perdas financeiras.
Um dos projetos enviados por Fátima à Assembleia ontem prevê a instituição de uma lei para o Proedi. As regras são as mesmas que já estavam contidas no decreto editado no fim de julho. O projeto prevê a concessão de 75% a 95% de desconto sobre o ICMS devido pelas empresas, com o percentual aumentando à medida que aumenta a distância da capital, Natal, entre outros critérios.
Caso aprovada, a lei terá efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019, quando o Proedi começou a valer, em substituição ao Proadi (que previa abatimento de, no máximo, 75% do ICMS). O Rio Grande do Norte decidiu mudar o programa para se enquadrar em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que regula a concessão de incentivos fiscais em todo o País. Se não aderisse à proposta, o Estado ficaria impedido de conceder benefícios nesses moldes, colocando em risco a competitividade das indústrias em relação a estados vizinhos.
O outro projeto de lei trata do pagamento para os municípios de uma contrapartida pelas perdas financeiras geradas pelo Proedi. A proposta estabelece o repasse para as prefeituras de metade do que elas receberiam este ano e de 75% do que elas receberiam no ano que vem caso o incentivo fiscal permanecesse no patamar anterior ao Proedi. Segundo o projeto de lei, a contrapartida seria paga entre janeiro e dezembro de 2020, com escalonamento ainda a ser definido.
O dinheiro dessa contrapartida será retirado, segundo o projeto de lei, do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do Rio Grande do Norte (FDCI), que é administrado pela Agência de Fomento (AGN) e para o qual as empresas beneficiadas com o Proedi contribuem. O projeto não estipula quanto será retirado do fundo.
Em nota, a Assembleia Legislativa destacou que a convocação extraordinária não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias nem indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.
Já o Governo do Estado explicou que o Proedi é necessário para dar competitividade às indústrias potiguares. “O Proedi foi criado pelo Governo do Estado como forma de modernizar a política de atração de investimentos e geração de empregos no setor industrial, a partir do quadro negativo criado pela falta de atualização do programa”, diz a nota.
A Femurn, por sua vez, que representa os prefeitos potiguares, convocou uma sessão extraordinária para quinta-feira, 26, para analisar a nova proposta do governo. Só após essa reunião é que a entidade vai se manifestar oficialmente.
A festa não tem hora para acabar. O campeão mundial Ítalo Ferreira desembarcou na manhã desta segunda-feira no Aeroporto de Natal e foi recepcionado por familiares, amigos e muitos fãs. Todos estavam ansiosos para ver o ídolo de perto, para dar um abraço e conseguir aquela selfie para a posteridade.
Dois ônibus vieram de Baía Formosa com amigos, fãs e crianças de um projeto social da cidade para recepcionar o surfista. Outro integrante da elite mundial do surfe, Jadson André também esteve no aeroporto para dar um abraço no amigo Ítalo Ferreira.
Por volta das 11h50, houve início de um desfile em carro aberto. O campeão mundial seguiu em um caminhão do Corpo de Bombeiros, acompanhado pelo surfista Jadson André. A carreata seguiu pelas principais avenidas da Zona Sul de Natal, passou pelo bairro Ponta Negra, e foi encerrada no Centro de Convenções de Natal.
O ano de 2020 ainda não chegou, mas o Ministério da Educação (MEC) já planeja os principais programas e projetos para os próximos meses. As equipes do Portal MEC e da TV MEC entrevistaram os titulares das secretarias da pasta. Os textos serão publicados nos próximos dias.
São seis os entrevistados:
Ariosto Culau, secretário de Educação Profissional e Tecnológica
Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior
Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização
Ilda Peliz, secretária de Modalidades Especializadas de Educação
Janio Macedo, secretário de Educação Básica
Ricardo Braga, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Cada um falou das prioridades de suas secretarias para o próximo ano. Fique atento às publicações dos próximos dias.
O chefe da Igreja Católica defendeu a necessidade de “mudar a mentalidade pastoral”
A Igreja está 200 anos atrasada, afirmou no Vaticano o papa Francisco. Na mensagem de Natal aos cardeais e membros da Cúria romana, o chefe da Igreja Católica defendeu a necessidade de “mudar a mentalidade pastoral”. Francisco apelou ainda à realização de reformas e alertou para os perigos da “rigidez” dos membros da Igreja perante aos desafios atuais.
A mesma técnica também é usada para reduzir o problema do escurecimento do feijão
Após seis meses interinamente à frente da presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o pesquisador Celso Luiz Moretti foi confirmado na última semana como titular do cargo pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Os pesquisadores querem tornar a soja adaptada à seca e também resistente a uma praga chamada hematoide, uma espécie de verme que ataca a raiz e mata a soja.
A mesma técnica também é usada para reduzir o problema do escurecimento do feijão. “Acredito que essa tecnologia substituirá os transgênicos. Isso vai impactar na questão de barreiras a alimentos que hoje, por exemplo, não conseguem chegar à Europa por causa da transgenia”, avaliou.
Carbono Neutro
Ainda entre as novidades do próximo ano está o início do processo de certificação e comercialização de produtos com a marca conceito Carne Carbono Neutro (CCN). Isso garante que os animais que deram origem ao produto tiveram as emissões de metano entérico – gás produzido na digestão dos ruminantes e eliminado pelo arroto dos bichos – compensadas durante o processo de produção pelo crescimento de árvores no sistema.
A empresa calculou a quantidade de gases que as vacas produzem durante seu ciclo de cria, recria e engorda – prejudiciais ao meio ambiente – de e chegou à conclusão que, quando animais de corte ou de leite são criados em meio a lavoura e árvores, o CO2 e o carbono do meio ambiente são totalmente neutralizados.
Agricultura digital
Outra prioridade do próximo ano é o investimento em agricultura digital. “A gente utilizará mais drones, mais sensores, mais internet das coisas, para que a agricultura brasileira avance a passos mais largos e mais rapidamente”, explicou.
Moretti admitiu que, diferentemente de países como a China, que apresenta cobertura de internet em 95% de seu território, no Brasil só 65% das localidades estão conectadas pela rede mundial de computadores. O otimismo vem da aprovação, este mês, pelo plenário da Câmara, do Projeto de Lei (PL) 1481/07, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na área de telefonia móvel.
De acordo com o texto, que ainda precisa de nova votação no Senado, fica definido que o objetivo do Fust, que arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, praticamente não utilizados para investimentos no setor de telecomunicações, será usado para estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações para reduzir desigualdades regionais.
Também poderá ser usado para o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.
Programas e projetos para serviços de telecomunicações e políticas para inovação tecnológica de serviços dessa natureza, no meio rural e urbano, contarão com recursos do fundo para melhorar o acesso em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e sem viabilidade econômica.
