segunda parcela do 13º salário é paga a aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros beneficiários da Previdência Social
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber segunda-feira (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios. A segunda parte do décimo terceiro foi paga junto com o benefício mensal de novembro. Em setembro, os aposentados e pensionistas tinham recebido a primeira parcela de 50% do benefício.
A consulta ao contracheque está disponível no portal Meu INSS. Basta o usuário clicar na guia Extrato de Pagamento de Benefício e consultar o valor a receber. A segunda parcela do 13º salário é paga a aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros beneficiários da Previdência Social.
Por lei, não têm direito ao décimo terceiro os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
O botijão de gás GLP de 13 kg, que atualmente está sendo comercializado entre R$ 70 e R$ 75 a vista, terá um aumento de aproximadamente R$ 3
Quem achava que o ano iria terminar sem mais um aumento no preço do gás de cozinha, se enganou. A Petrobras, antes mesmo de completar três meses do último reajuste, anunciou para esta quarta-feira (27) novo valor do botijão GLP 13 kg.
Dessa vez, o percentual de 4,0 %, está baseado nos cálculos do Preço Médio Ponderante Fiscal (PMPF) que é resultado de uma pesquisa de mercado que identifica a diferença dos valores praticados no comércio e sobre ela aplicada a alíquota do Imposto sobre a Circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Na prática, isso significa dizer que o botijão de gás GLP de 13 kg, que atualmente está sendo comercializado entre R$ 70 e R$ 75 a vista, terá um aumento de aproximadamente R$ 3. O preço da unidade pode variar de um estabelecimento para outro, em virtude da livre concorrência.
A direção do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás-PB) explica que, nos últimos 30 dias, foram registrados dois reajustes que não foram repassados e que agora foram incorporados a essa nova tabela que atinge o consumidor final. “Não temos como absorver aos custos das revendas esse novo aumento, já que é o terceiro dentro de um curto período de apenas um mês”, disse Marcos Antônio Bezerra, presidente Sinregás-PB.
O novo valor que havia sido anunciado oficialmente desde a última segunda-feira (24) para todo o Brasil, passa a valer a partir desta quarta-feira (27) no estado da Paraíba.
Na área da grande João Pessoa, o número de pontos de venda chega a 500 estabelecimentos comercias autorizados, sendo quase 300 postos de revenda estão distribuídos somente na capital.
A Petrobras também decidiu alterar o preço do GLP industrial e comercial. Mas, nesses dois segmentos, o percentual foi de apenas 0,6%. Com a alteração, os preços dos dois produtos foram igualados.
Programação seguirá durante toda quinta-feira (28)
A Escola Municipal Gilson Firmino está realizando a sua III Mostra Cultural. O evento de abertura aconteceu na noite desta quarta-feira (27) na quadra do colégio. Com o tema “Conhecendo nossa Bairro Dr. José Bezerra” o projeto final é o resultado de todo um trabalho desenvolvido em sala de aula. Durante o evento autoridades, funcionários, a direção da escola, a comunidade, além do grupo de desbravadores marcaram presença.
A exposição ficará aberta a população ate as 21 horas desta quinta-feira (28). Com todo estudo de pesquisa desenvolvido pelos alunos sobre o bairro, onde a escola está localizada.
O Hospital Mariano Coelho realiza, em média, 100 partos por mês
Com foco na segurança das gestantes e na humanização do parto, o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, recebe as gestantes da Atenção Básica do município, para conhecerem o funcionamento e a estrutura da maternidade de referência para pré-parto, parto e pós-parto do Seridó.
Em parceria com os municípios, o hospital já recebeu duas visitas guiadas de gestantes de Currais Novos e outra de Acari. “O intuito é promover o vínculo entre a gestante e o serviço de saúde de referência, possibilitando que ela conheça a maternidade, converse com a equipe de profissionais e tire dúvidas, de modo a se sentir mais segura. Esse é um direito da gestante, estabelecido nas diretrizes da Rede Cegonha. Então se trata de uma ação muito importante de humanização do cuidado, em busca de prestarmos cada vez mais uma assistência de qualidade”, explica a diretora geral da unidade, Lígia Daiana.
Nesta semana tiveram início no hospital oficinas para implantação do acolhimento com classificação de risco obstétrico, visando a melhorar a qualidade do atendimento. As oficinas contam com a participação de residentes em Atenção Básica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a qual a unidade hospitalar tem parceria. Inclusive, além dos residentes em Atenção Básica, em março de 2020, o hospital receberá a Residência Multiprofissional em Saúde Materno Infantil.
O Hospital Mariano Coelho realiza, em média, 100 partos por mês e dispõe de uma equipe composta por pediatra, obstetra, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistente social e psicólogo. Recentemente, a unidade contou com a ampliação da UTI Neonatal e da Clínica Médica, que comporta 21 leitos, entre clínicos, cirúrgicos e de alojamento conjunto.
Dirigentes e formadores de opinião do segmento cultural do Estado se reuniram, na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), para debater o Plano Estadual de Cultura do RN. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o encontro aconteceu no Auditório Cortez Pereira.
De acordo com Ubaldo Fernandes, o Plano Estadual de Cultura do RN está contemplado no Projeto de Lei n° 0083/2014, processo n° 1070/2014. O texto foi elaborado em 2012, mas está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN desde agosto de 2016.
“Devido à importância deste Plano para o nosso Estado, busquei apoio junto ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para traçarmos algumas modificações ao projeto original, considerando o longo período em que ele esteve parado. Acreditamos que essas adequações eram necessárias. Agora, vamos debatê-las com a classe cultural e a sociedade potiguar, a fim de apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, esclareceu o parlamentar.
O Plano Estadual de Cultura (PEC) reúne os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o Setor Público no desenvolvimento da Política Estadual de Cultura. É um documento que contém a descrição de programas, projetos e ações voltados à valorização, preservação e promoção das artes e da cultura regional. Após sua aprovação no Legislativo e sanção no Executivo, o Plano Estadual de Cultura terá validade de 10 anos.
Por meio de vídeo, a parlamentar Isolda Dantas (PT), garantiu que seu mandato está à disposição para fortalecer a luta pela aprovação do Plano. Olavo Ataíde, Chefe de Gabinete do deputado Francisco do PT, falou da importância do debate para a valorização da Cultura e Educação do Estado, lembrando que o deputado prestará total apoio à causa.
Seguindo a mesma linha de raciocínio, a Diretora do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN, Teodora de Araújo Alves, parabenizou os participantes da produção do documento.
Para a diretora, um ponto crucial no debate é a compreensão do que se enxerga a respeito de cultura. “Nós precisamos entender a cultura não apenas como forma de entretenimento e lazer, mas como eixo transversal de desenvolvimento social e econômico para o nosso Estado. Pensar em cultura significa lembrar de desenvolvimento, produção de conhecimento, inovação, profissionalização, ou seja, algo perene”, alertou.
Já Tatiane Cristina Fernandes, Secretária Executiva do Fórum Potiguar de Cultura, disse que “o plano está muito distante do que precisaria contemplar”. Segundo ela, “a urgência que a cultura exige não pode ser tratada com pressa”.
Sugerindo modificações ao Plano Estadual de Cultura, Tatiane Fernandes disse que é preciso incorporar ao texto questões sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento e Segurança. “A cultura é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e para a segurança de qualquer ser humano, porque o trata como prioridade”, complementou.
Francisco Mendes, Pró-reitor de Extensão da UERN, espera diálogo entre o novo Plano Estadual de Cultura e os planos culturais já constituídos no Estado, a exemplo dos documentos da UFRN, da UERN e do Plano Municipal de Cultura de Natal. “O Plano precisa ser muito bem pensado, especificamente na sua relação com a Educação, pois não há compreensão da Arte e da Cultura apartadas do ambiente educacional”, disse.
Quanto aos encaminhamentos, ao final da audiência, o deputado Ubaldo Fernandes disse que já apresentou algumas emendas ao projeto original. Além disso, ele irá requerer aos colegas da CCJ a continuidade de tramitação da matéria na comissão. “Espero que em breve o presidente designe o relator, para que ele dê seu parecer, o projeto passe e depois siga para a Comissão de Educação e Cultura da Casa”, frisou.
Nesta quarta-feira (27) o surfista de Baía Formosa, RN, Italo Ferreira, estará junto da também atleta nordestina Silvana Lima, como convidados do programa Conversa com Bial na Tv Globo.
Com o tema “surfe”, a atração convidou para o debate Italo com sua experiência e atual líder do campeonato mundial, e a veterana cearense Silvana, duas vezes vice no mundial feminino.
O programa está previsto, segundo GloboPlay, para ir ao às 1:08, logo após o Jornal da Globo.
A palestra foi proferida pelo professor Clovis Miyachi
A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, realizou na tarde desta terça-feira (26) mais uma reunião de capacitação com representantes de vários municípios. Na pauta o debate que norteará 2020. A palestra que aconteceu no auditório da associação, em Currais Novos, trouxe como tema “Como fazer campanha política”. Assuntos como pesquisa eleitoral, planejamento de campanha e a nova regra eleitoral foram discutidos. Uma parceria com o escritório Falconi Camargos, Barbosa Wanderley advogados e consultores, possibilitou a ação.
A palestra foi proferida pelo professor Clovis Miyachi, cientista político, coordenador do Núcleo de Estudos Políticos da Democracia – NEPD, e pesquisador da Universidade de Pernambuco. Dono de um invejável currículo, o cientista político Clovis Miyachi teve um relevante papel na vitória do Juiz Wilson Witzel na eleição para governador do Rio de Janeiro.
“É possível fazer uma campanha segura, sem risco e de baixo custo. Tudo começa através de uma pesquisa bem feita para o sujeito saber onde está os votos e a forma que buscará. Nós participamos da campanha de Wilson Witzel e é possível fazer um trabalho com baixo custo. Hoje a estratégia mudou completamente, as redes sociais é o palanque eletrônico. Quem deseja ser candidato precisa de uma estratégia correta”, falou Clovis Miyachi.
Ainda durante o evento o filósofo e consultor de novas tecnologias Kadu Santos, falou sobre e dimensão da comunicação na era digital dentro das campanhas políticas. “É preciso entender o aspecto político dentro das novas estratégias, para as novas eleições, profissionalizando as campanhas e quem vai disputar. Acredito que será impossível um candidato distribuir conteúdo sem não estar nas redes sociais. Mas é preciso agregar o corpo a corpo, olho no olho e redes sociais”, contou.
Os pedidos apensados foram da Rede Sustentabilidade, PT, PSOL e PCdoB acusam o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro de ter quebra do decoro parlamentar ao defender o AI-5
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu dois processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que podem chegar à cassação do seu mandato. O filho do presidente passa a responder por quebra do decoro parlamentar por sugerir a convocação de “um novo AI-5” para reprimir manifestações no País e por ter ofendido a ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), pelas redes sociais.
O colegiado analisou três representações contra Eduardo Bolsonaro nesta terça-feira, 26. Por determinação do presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-BA), duas representações contra Eduardo foram juntadas em um só processo por se tratarem de uma mesma acusação: apologia ao ato institucional número 5 (AI-5) que fechou o Congresso e retirou de direitos civis com a possibilidade de habeas corpus.
Os pedidos apensados foram da Rede Sustentabilidade e o do PT, PSOL e PCdoB acusam o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro de ter quebra do decoro parlamentar ao defender a reedição do AI-5 como uma alternativa para combater possíveis protestos casos as manifestações tomem proporções como ocorre no Chile e na Bolívia.
“O que está sendo ameaçado aqui é a democracia brasileira. É uma imensa responsabilidade (desses membros). Há um comportamento incompatível com a ética e com o decoro parlamentar. Não podemos aceitar que um membro do parlamento brasileiro atente com o próprio parlamento”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP).
De acordo com as representações, a declaração “atenta contra à democracia” “valor que o parlamentar jurou defender” ao tomar posse na Câmara dos Deputados. “O deputado Eduardo Bolsonaro fez apologia a um instituto que permitiu o fechamento do Congresso Nacional e a cassação dos direitos políticos e mandatos eletivos”, diz o pedido da Rede.
O outro pedido feito pelos três partidos da oposição afirma ainda que não foi a primeira vez o deputado sugeriu a volta da ditadura. “Todas essas declarações deixam claro que há em curso um recrudescimento autoritário”, diz o documento produzido pelo PT, PSOL e PCdoB.
O evento, que acontece na Câmara Municipal de Currais Novos, às 10h, marca os 17 anos de existência da Companhia
A 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Currais Novos, será homenageada em sessão solene sexta-feira, 29, da Assembleia Legislativa proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC).
O evento, que acontece na Câmara Municipal de Currais Novos, às 10h, marca os 17 anos de existência da Companhia, que tem área de atuação nas cidades de Acari, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, Bodó, São Vicente e Santana do Seridó.
Na audiência, portadoras de FM fizeram relatos, contaram sobre o preconceito, as dificuldades no atendimento, os direitos negados em planos de saúde e até no mercado de trabalho
A Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal debateu nesta terça-feira (26) sobre o drama de quem convive com a síndrome da fibromialgia (FM) e as políticas de atendimento oferecidas a estas pessoas na cidade. A FM é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura e costuma ser acompanhada por fadiga e alterações no sono, na memória e no humor, acometendo, quase sempre, mulheres.
Na ocasião, destacou-se que na Câmara tramita o Projeto de Lei 126/2019, de autoria da presidente da comissão, vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui o Dia Municipal de Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para pessoas acometidas pela síndrome.
Durante a audiência, portadoras de FM fizeram outros relatos, contaram sobre o preconceito, as dificuldades no atendimento, os direitos negados em planos de saúde e até no mercado de trabalho, pelo fato de conviver com uma doença de caráter subjetivo, baseada em dores por todo o corpo. Renato Dumaresq, presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN, orientou que quando portadores da síndrome perceberem que seus direitos estão sendo negados devem buscar, de forma coletiva ou individual, órgãos de defesa como a própria OAB, Ministério Público e Defensoria, por exemplo.
Em Natal, a Secretaria de Saúde (SMS) oferece um serviço especializado para pacientes que sofrem de doenças crônicas, no qual se encaixam pacientes com fibromialgia. O centro de atendimento fica na Rua Tuiuti 173, no bairro de Petrópolis. O contato também pode ser feito pelo telefone 3232-4593. As vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Ana Paula (PL) defenderam que o assunto também fosse levado para debate nas comissões de Saúde e na dos Direitos da Pessoa com Mobilidade Reduzida da Casa. Além disso, as vereadoras presentes à audiência propuseram emenda coletiva na Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), que está prestes a ser votada pelos parlamentares, para que o município destine recursos para capacitação de profissionais da saúde na área de fibromialgia.
