Brasil

Proposta que torna feminicídio imprescritível avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto segue para votação em dois turnos no plenário.

Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.

A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A senadora ressaltou que o Congresso Nacional tem feito sua parte, inclusive com a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, e da Lei do Feminicídio, em 2015, mas ela considera possível avançar mais.



Saúde

Medicamento: Distribuição de AME começa em novembro

Atualmente, existem 57 serviços de referência no país, como institutos e centros de excelência para doenças raras e hospitais universitários federais

Começa a ser distribuído na semana que vem para as secretarias estaduais de Saúde o fármaco Nusinersen (Spinraza) para o tratamento destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). O medicamento chega nesta quarta-feira (30) ao Brasil, vindo da Alemanha.

O anúncio foi feito hoje (30) pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Segundo a pasta, para ter acesso ao Spinraza, os pais ou responsáveis pelo paciente com diagnóstico de AME tipo 1 devem ir até uma farmácia de alto custo, que encaminhará o paciente para atendimento em um Serviço de Referência apto a realizar o procedimento. Atualmente, existem 57 serviços de referência no país, como institutos e centros de excelência para doenças raras e hospitais universitários federais



Esporte

No Estadual 2020, primeiro clássico-rei terá mando do América

A tendência é que a partida seja realizada na Arena das Dunas

O Conselho Técnico do Campeonato Potiguar de 2020, realizado nesta quarta-feira (30), definiu a tabela básica do primeiro turno da competição. O primeiro clássico-rei será na quinta rodada, com mando do América.

A tendência é que a partida seja realizada na Arena das Dunas. No entanto, a recém-inauguração da Arena América pode levar o confronto para a nova casa alvirrubra.

Na defesa do título, o América abrirá a competição contra o campeão da Segunda Divisão de 2019 – que será Alecrim, Atlético Potengi, Centenário de Parelhas ou Força e Luz. O time americano terá mando de campo na estreia.

Já o ABC terá pela frente o Globo na primeira rodada. O Alvinegro também será mandante no pontapé inicial do certame. Completam a jornada inaugural os confrontos entre Potiguar de Mossoró e Santa Cruz de Natal, além de Palmeira de Goianinha e ASSU.

Apesar de definir a tabela básica, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol indicou que ajustes poderão ser necessários. O início da competição está previsto para o dia 5 de janeiro, de acordo com a FNF.



Rio Grande do Norte

Vivaldo pede cadeiras de rodas de diferentes modelos para Hospitais Regionais

O pedido foi encaminhado a governadora

O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa, a um requerimento que solicita a aquisição de cadeiras de rodas para os hospitais regionais do estado, de diferentes tipos e modelos. Segundo o parlamentar o requerimento foi encaminhado tendo em vista que a quantidade mínima atualmente existente nas unidades de saúde é insuficiente para a demanda de pacientes e suas necessidades.

O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos. “Estou deputado, mas sou médico. Sei que esta demanda é necessária. Ouvi diversos apelos e resolvi encaminhar o requerimento que pede diferentes tipos de cadeiras, para atender as mais distintas necessidades dos pacientes nos hospitais regionais no Rio Grande do Norte”, contou Vivaldo.



Rio Grande do Norte

Detentas do Rio Grande do Norte recebem no presídio curso profissionalizante

São 160 horas aula com atividades teóricas e práticas

Cinquenta internas do Complexo Penal Dr. João Chaves Feminino, na Zona Norte de Natal, participam de cursos de qualificação profissional numa ação promovida pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e o Senai. A Seap montou 12 turmas em unidades penais do Estado, através de um contrato com o Senai no valor de R$ 245 mil. “São oito cursos profissionalizantes. Nosso objetivo é muito claro, manter o controle do sistema e levar educação e trabalho às unidades penais”, explicou o secretário Pedro Florêncio.

A diretora do presídio, Jacinta Costa, disse que o curso teve início no último dia 21 e se estenderá até 19 de dezembro. São 160 horas aula com atividades teóricas e práticas. “A aceitação foi muito positiva. Aqui estamos com os cursos de padeira e costureira”, falou.

A instrutora do Senai, Nayara Oliveira, que ministra o curso de panificação, explicou que as internas estão sendo capacitadas a fazer pães, biscoitos, bolos e salgados. Para viabilizar as aulas, o Senai levou vários equipamentos ao presídio, como um forno industrial, e uma unidade móvel para o curso de Costureira.



Seridó

Vivaldo Costa vai celebrar aniversário com Missa em Ação de Graças

Será celebrada por Padre Joaquim e concelebrada por Padre Tadeu

O deputado Vivaldo Costa (PSD) vai celebrar mais um aniversário. O parlamentar participará de uma missa em ação de graças na Matriz de São José, no Bairro Paraíba em Caicó, na próxima sexta-feira dia 1º de novembro. Vivaldo deverá receber familiares, amigos e correligionários que tradicionalmente comparecem a celebração para abraçá-lo.

Celebrada por Padre Joaquim e concelebrada por Padre Tadeu, a missa começará as 17 horas. “É sempre uma alegria comemorar a vida, o trabalho a vontade de continuar a fazer mais pelo nosso povo. Nosso convite é para todos, espero os amigos, familiares os que conhecem minha história e luta”, contou Vivaldo.



Brasil

Após 52 anos de funcionamento, Ford encerra produção na fábrica de São Bernardo

A medida acontece no ano do centenário das operações da montadora americana no Brasil

A Ford encerra, nesta quarta-feira (30), depois de 52 anos, a produção de veículos na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A decisão foi anunciada 8 meses antes e, ao longo deste tempo, foi cogitada a venda da unidade, mas nada se concretizou até agora. Segundo a Ford, a razão para fechar a fábrica é a busca por um negócio mais rentável na região.

A medida acontece no ano do centenário das operações da montadora americana no Brasil. A unidade do ABC era uma das fábricas de veículos mais antigas do Brasil. Ela empregava 2.350 funcionários no começo do ano. Desses, apenas mil, que são da área administrativa, serão mantidos. Eles deixarão a sede de São Bernardo em março do ano que vem.

Além desta fábrica, a montadora tem outras duas unidades no país: a de Camaçari, na Bahia, onde está concentrada a produção de carros, entre eles Ka e EcoSport, além de motores, e uma fábrica exclusiva de motores e transmissões, em Taubaté (SP).

Os últimos modelos a saírem da linha de montagem no ABC são caminhões. O Fiesta, único carro de passeio que era feito no local, teve a produção desativada em junho, o que levou ao corte de 750 funcionários.

Quando anunciou a decisão de fechar a fábrica, em fevereiro passado, a Ford informou que o objetivo era acabar com a operação de caminhões na América do Sul. Com o fim dessa linha em São Bernardo, outros 600 trabalhadores serão dispensados a partir desta quinta (31).



Rio Grande do Norte

Bairro do Alecrim é homenageado e Fecomércio RN participa

Foram homenageados alguns empresários no evento

O bairro do Alecrim – o mais tradicional polo comercial da capital potiguar – foi mais uma vez homenageado na manhã desta quarta-feira, 30, desta vez pela Assembleia Legislativa do Estado que promoveu Sessão Solene para marcar os 108 anos do bairro comemorados no último dia 23.

A Fecomércio Rio Grande do Norte, instituição cuja sede fica no Alecrim, foi representada no ato pelo seu primeiro vice-presidente Gilberto Costa. A proposição da homenagem foi dos deputados estaduais Kelps Lima (SDD) e Hermano Morais (MDB).

Foram homenageados os empresários Celso Dutra de Almeida (In memoriam); Flávio de Souza; Francisco Derneval de Sá (In memoriam); Hélio Teixeira Maranhão; Márcio Martins da Costa e Pedro Campos Azevedo.



Rio Grande do Norte

Maratona Fotográfica comemora os 60 anos de Parnamirim

Dentre as imagens selecionadas foram premiadas as 3 melhores nas categorias amador e profissional

A Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) promoveu a “1ª Maratona Fotográfica” entre 14 e 15 de novembro de 2018 como parte da programação de celebração dos 60 anos de emancipação política do município, evento que reuniu fotógrafos amadores e profissionais visando produzir um conjunto de imagens com diferentes olhares sobre a cidade e sua formação identitária, ressignificando o espaço urbano e o espaço imaginário por meio dos ângulos de cada fotografia.

Dentre as imagens selecionadas foram premiadas as 3 melhores nas categorias amador e profissional. Na primeira categoria as premiações variaram entre R$1.000,00 e R$2.000,00. Já na segunda, mais elaborada, os prêmios foram de R$2.000,00 a R$4.000,00.

Além da premiação em dinheiro, a “Maratona Fotográfica”, através de uma comissão julgadora, selecionou 60 fotografias que percorreram a Base Aérea, Cajueiro de Pirangi (através de parceria com o IDEMA) e o Marina Badauê. Hoje as fotos estão em exposição pública permanente no Cine Teatro de Parnamirim.



Nordeste

Marinha: Mancha de óleo no sul da Bahia não é confirmada

Manchas de óleo foram encontradas nas cidade de Canavieiras, Belmonte e Santa Cruz Cabrália, que ficam no sul da Bahia

O comandante da Marinha almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior disse nesta quarta-feira (30) que não há confirmação da existência de uma suposta mancha de óleo em direção ao sul da Bahia. De acordo com Ilques, após a informação de que imagens de satélite teriam identificado uma mancha de óleo, aeronaves da Força Aérea Brasileira e navios foram deslocados para a região para verificar a informação, mas o resultado foi negativo.

“Até o momento ela [a mancha] não foi confirmada. Não quer dizer que não exista, estamos buscando com maior atenção, mas até o momento ela não foi confirmada”, disse Ilques após reunião com o presidente em exercício Hamilton Mourão para atualizar as ações desenvolvidas para conter o desastre.

As imagens citadas pelo comandante foram captadas por um satélite da Agência Espacial Europeia e analisadas por pesquisadores brasileiros do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

De acordo com o comandante, como o óleo fica submerso há dificuldade em identificar as manchas. Ilques disse que houve uma intensificação nas ações de monitoramento e contenção das manchas, mas que ainda precisa ser aprimorado.

Até o momento, o óleo já atingiu 254 localidades dos nove estados da região Nordeste. Manchas de óleo foram encontradas nas cidade de Canavieiras, Belmonte e Santa Cruz Cabrália, que ficam no sul da Bahia, dentro da chamada região do arquipélago de Abrolhos, importante área de reprodução da biodiversidade da vida marinha.