O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
Era 28 de agosto de 2020 quando duas irmãs, uma tia e uma amiga deixaram Mossoró rumo à Natal para um passeio em família. O que era para ser um passeio tornou-se uma tragédia: o carro em que a família vinha se envolveu num acidente com outro veículo, na cidade de Santa Maria, resultando na morte das quatro jovens. O condutor ficou gravemente ferido e chegou a sobreviver. Esse foi apenas um dos 1.624 acidentes registrados na BR-304, uma das principais estradas federais que cortam o Rio Grande do Norte, e que há anos aguarda um projeto de duplicação. Foram 134 mortes em cinco anos. A BR-304 no RN tem média de um acidente por dia e uma morte a cada duas semanas.
As jovens eram da família da dona de casa Eva Cristina de Almeida Medeiros, de 45 anos. Ela mora na comunidade Maísa, pertencente a Mossoró. Ela lembra que as duas filhas e sua irmã, Evelyn Raiane Medeiros, Maria Izabel, e Izabel Medeiros, acompanhadas da amiga, Rayanne Silva, estavam empolgadas com o passeio e comenta que precisou se apegar à fé para superar a dor da perda.
“Tenho tido muita força de Deus. Agora em agosto completou-se três anos. Um período muito difícil sem elas aqui em casa. Éramos uma família muito unida. É difícil, mas como eu disse: Deus tem me sustentado”, explica. “É um pouco doloroso falar disso, mas não é difícil. Adoro lembrar das minhas filhas, das boas recordações delas”, disse.
Uma das filhas tinha 20 anos e havia sido contratada recentemente para trabalhar numa empresa agrícola na área administrativa. A outra filha, com apenas 15 anos, também tinha sonhos e já dava os primeiros passos no mercado de trabalho como jovem aprendiz.
“Faz muito tempo que a gente ouve falar dessa obra. Não foram só a vida das minhas filhas que foram destruídas, foram sonhos também. O que a gente pode pedir é alertar as autoridades sobre a duplicação dessa rodovia. Entra e sai político, fazem as promessas e não cumprem”, comenta.
A dor da perda de um parente se estende a outras famílias potiguares. É o caso do perito criminal Clelio Soares, 37 anos, que perdeu seu filho, Gabriel, de 6 anos durante uma viagem de Natal à Mossoró.
“Meu ativismo pela duplicação começou infelizmente após uma tragédia, depois de muita dor. Gabriel tinha 6 anos no acidente. O motorista fez uma ultrapassagem num trecho proibido, colidindo com meu carro de frente. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu horas depois no hospital de Angicos”, disse.
A dor do luto se transformou em luta, segundo Clelio. Atualmente, ele e sua esposa, Aniely Soares, 34, são dois dos principais ativistas que cobram a duplicação da BR-304. Juntos, eles administram o perfil do Instagram “Luto na BR-304”, com o intuito de conscientizar a sociedade e a classe política para priorizar o projeto para ampliação da rodovia.
“Iniciei essa campanha após perceber que muitas pessoas haviam perdido parentes em acidentes na BR-304. Criamos esse perfil, em que as pessoas já reconhecem, mandam informações e se juntam à luta. Eu entendo que essa obra ainda não ter saído do papel é falta de força política, isso de todos os lados, porque uma obra como essa ela vai trazer muitos benefícios, como segurança viária, desenvolvimento regional, turismo, escoamento de produção, economia. Minha preocupação são as vidas, porque quando alguém morre não dá para trazer de volta”, lembra.
“Estamos vendo que depois desse trabalho nas redes sociais, mostrando na mídia a importância da duplicação, as coisas começaram a andar. Há três anos sequer tínhamos perspectivas de que isso fosse acontecer. E de um ano para cá foi colocado a produção do projeto com rubrica própria do Dnit e agora está se buscando o dinheiro para pagar a obra”, complementa Clélio Soares.
Casos Uma rápida pesquisa na internet e é possível encontrar inúmeros casos de pessoas que sofreram acidentes, alguns deles fatais. Dados da PRF mostram que a BR-304 tem média de quase um acidente por dia e uma morte a cada duas semanas. O cálculo foi feito pela da Tribuna do Norte a partir de dados enviados à pedido do jornal pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), tabulados entre 2018 e 30 de setembro de 2023. Em cinco anos e meio, foram 1.624 acidentes e 134 mortes. Os dados mostram os perigos da via para acidentes, tornando ainda mais urgente e sensível a obra da duplicação da rodovia, aguardada há anos pelos potiguares.
Segundo os dados da PRF, entre 2018 e 2022, a média de acidentes é de 292,8 por ano. Já no tocante a óbitos, a média chega a 24,2 mortes por ano por acidentes causados na rodovia. Um desses casos recentes aconteceu em setembro deste ano. Um ônibus intermunicipal bateu de frente com uma carreta já na chegada para a BR-304, na Grande Natal, no trecho da Reta Tabajara. Neste local, foram 108 acidentes e 7 mortes entre 2018 e até setembro de 2023.
Duplicação não tem recursos garantidos no PAC
Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve em Natal para o lançamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), e disse que disse que a obra da BR-304 será dividida em quatro lotes, em que dois destes estariam garantidos no PAC. Segundo o ministro Renan Filho, os dois lotes garantidos no PAC referem-se ao da saída de Natal até Lajes e outro da chegada à Mossoró. Os trechos do meio ainda não têm recursos garantidos.
No entanto, o ministério dos Transportes enviou nota à TRIBUNA DO NORTE onde afirma que apenas a elaboração de estudos sobre a obra têm recursos garantidos, já que o custo de cada lote e que as previsões orçamentárias só serão conhecidos após a elaboração do projeto.
“Em agosto deste ano, o Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), contratou a execução do projeto para duplicação dos quase 300 quilômetros de rodovia, entre Macaíba, no entroncamento com a BR-226/RN, e a divisa com o Ceará. A elaboração dos estudos está prevista no Novo PAC. Após a finalização do documento, será possível estimar o custo de cada lote e, na sequência, fazer a devida previsão orçamentária”, diz nota do Ministério dos Transportes.
A informação repassada pelo Ministério diverge do que vem sendo anunciado sobre a duplicação. A duplicação fez parte do rol de ações anunciadas quando do lançamento nacional do PAC 3. O Governo do Estado também afirma que a obra estaria orçada em R$ 3 bilhões.
Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros. A BR-304 é o principal eixo rodoviário do Estado, responsável pela conexão com as principais rodovias estaduais e as demais federais, permitindo acesso às mesorregiões Agreste, Oeste e Central.
Para Alexandre Pereira, engenheiro civil e professor do IFRN, é urgente realizar a duplicação da BR-304, tendo em vista o alto número de acidentes. “A perda de vidas e as elevadas estatísticas de acidentes graves consiste no mais dramático efeito negativo de se protelar investimentos na adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos nas rodovias. Com a adequação de capacidade e duplicação da rodovia os níveis de serviço e melhoria na condição de segurança viária certamente conduzirão à redução nos índices de acidentes na BR-304/RN desde que, evidentemente, o usuário da via duplicada respeite os limites de velocidade definidos no projeto de engenharia e conduza de forma responsável e com atenção para com a sinalização, notadamente nos trechos de travessia urbana, que são vários na rodovia, tais como as cidades de Santa Cruz, Riachuelo, Lajes e Assu, dentre outras”, diz.
A transparência e a comunicação pública dos atos administrativos devem ser pilares de toda administração pública, além de ser direito fundamental do cidadão. Para cumprir estes princípios, foi publicado nesta segunda-feira (30) o ato da mesa nº 2332/2023, que cria o Comitê de Monitoramento de Crise (CeMcrise) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para coordenar as ações de prevenção, monitoramento e gerenciamento de crise no Legislativo Estadual.
A atuação do gabinete é vinculada ao Conselho de Gestão e Governança e à Presidência da Casa, com atuação da Diretoria de Comunicação; Representação Institucional; Procuradoria; Assessoria de Planejamento; Diretoria geral e administrativa, além da Ouvidoria e setores como Recursos Humanos e Setor Financeiro.
A criação do Comitê de Monitoramento de Crise efetiva uma equipe integrada de setores que desde 2015 atua de maneira coordenada com resultados instituídos em relatórios e Planejamento Estratégico. “A regulamentação do Comitê de Monitoramento de Crise atende a uma necessidade de formalizar o trabalho incansável da equipe na prevenção e mitigação de crises na Assembleia, sejam elas no âmbito administrativo ou na mídia”, argumenta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.
No artigo 5º da publicação destaca-se a competência do Comitê de Monitoramento de Crise, que vai desde o enfrentamento de situações que representem riscos à imagem da instituição ou de seus membros, à elaboração de um plano de gerenciamento de crises, até a indicação de soluções estratégicas para crises. Também será elaborado pelos membros do Comitê de Monitoramento de Crise um projeto de Manual de Gestão de Crise.
A chamada inflação do aluguel fechou outubro em 0,50%, acima do 0,37% registrado em setembro. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
No acumulado desde janeiro, a taxa apresenta deflação, ou seja, inflação negativa, de 4,46%. Já na soma de 12 meses, o recuo alcança 4,57%. Isso indica que, na média, a cesta de produtos analisada pela FGV nesses períodos está mais barata.
O economista da FGV André Braz, coordenador da pesquisa, explicou que preços de commodities (matérias-primas básicas) pressionaram para cima custos no atacado em outubro.
“A taxa do índice ao produtor continua em aceleração, influenciada pelo aumento nos preços de importantes commodities, como bovinos (de -10,11% para 6,97%), açúcar VHP [açúcar bruto] (de -2,70% para 12,88%) e carne bovina (-4,55% para 3,85%)”.
Para Braz, esse comportamento deve influenciar os preços às famílias na próxima medição.
“Essas mudanças, que afetam parcialmente os itens que impactam os preços dos produtos finais no varejo, em breve, contribuirão para atenuar a deflação observada no grupo alimentação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Esta classe de despesa tem atuado como um elemento de estabilização, impedindo que a inflação ao consumidor acelere em 2023″, detalhou.
Para chegar ao IGP-M, a FGV usa três componentes, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os custos no atacado; IPC, que apura o comportamento dos preços para as famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).
O IPA registrou aumento de 0,60% em outubro, o IPC teve variação de 0,27%, e o INCC subiu 0,20%.
Analisando os custos para as famílias, as principais influências, em ordem de impacto, foram: educação, leitura e recreação (2,99%), saúde e cuidados pessoais (0,21%), alimentação (-0,39%), vestuário (0,15%) e despesas diversas (0,06%).
O acumulado de 12 meses do IGP-M é comumente utilizado para corrigir os contratos de aluguel anualmente. Porém, em alguns contratos consta a expressão “variação positiva” do índice, o que implica que, no caso como o atual, o aluguel não é reajustado para cima, mas também não é reduzido.
As amigas Ivoneide Varela, 59 anos e Ana Lúcia dos Santos, 63, chegaram juntas na manhã desta segunda-feira (30), para o mutirão de mamografias que a Assembleia Legislativa está oferecendo em parceria com o Grupo Reviver.
As duas moram em Extremoz e ficaram sabendo da ação através de uma terceira amiga. O mutirão encerra a programação especial do Outubro Rosa, do Legislativo, e além de hoje, vai acontecer amanhã (31) e nos dias 1º, 06, 07, 08, 09 de novembro, na unidade móvel do Grupo Reviver, que fica estacionado em frente ao Palácio José Augusto, na Cidade Alta.
“Para nós é uma facilidade poder contar com este serviço. Todos os anos eu faço a mamografia para me prevenir”, disse Ana Lúcia. A unidade móvel tem capacidade para executar 75 mamografias diárias.
Hoje e amanhã também estão acontecendo os atendimentos gratuitos de saúde com verificação de pressão arterial e clínico geral pelo Setor de Saúde. As participantes também podem contar com os serviços de esmalteria e maquiagem, feitos através da parceria com o Senac e a diretoria de Políticas Complementares da ALRN.
No dia 06 de novembro, às 14h, será realizada a sessão solene proposta conjuntamente pela Procuradoria da Mulher e Frente Parlamentar da Mulher, que homenageará nove indicadas, entre pacientes, ex-pacientes, médicas e uma instituição que trabalham com o tema.
O mutirão de mamografias atende uma solicitação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher.
No próximo dia 31 de outubro, a Sidy’s TV estará promovendo o Telesidys, um evento especial que esse ano tem como objetivo apoiar a causa animal. Durante três horas, das 12h às 15h, o programa será transmitido pela Sidy’s TV e Internet, oferecendo uma oportunidade única para ajudar a ONG Amigos do Chiquinho.
O Telesidys deste ano surgiu a partir de um pedido feito pelos representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Currais Novos. Sensibilizada por essa causa nobre, a equipe gestora da Sidy’s TV e Internet prontamente se engajou para tornar esse evento uma realidade.
A ONG Amigos do Chiquinho desempenha um papel fundamental na proteção e cuidado dos animais. Seu trabalho incansável visa resgatar animais em situação de risco e proporcionar o tratamento médico adequado para esses seres indefesos.
Durante a transmissão do Telesidys, você poderá se emocionar com histórias inspiradoras de animais resgatados e ouvir depoimentos comoventes de voluntários. Além disso, o programa trará informações essenciais sobre a importância da adoção responsável e a conscientização sobre os direitos dos animais. É uma oportunidade única para despertar a empatia em relação aos nossos amigos de quatro patas.
Participar do Telesidys é mais do que assistir a um programa de TV. É uma chance de fazer a diferença na vida dos animais. Ao apoiar essa iniciativa, você estará contribuindo para o bem-estar e a proteção dos animais, fortalecendo a conscientização sobre a importância de respeitar e valorizar todas as formas de vida.
Você também pode fazer doações para a ONG Amigos do Chiquinho. Para isso, você pode utilizar as seguintes opções:
Banco do Brasil: agência 0361-1 | conta corrente 29.981-2
PIX (CNPJ): 21.203.452/0001-40
Para assistir e se envolver com o programa, basta sintonizar no Canal 4 da Sidy’s TV. Não perca essa oportunidade de se conectar com a causa animal e fazer parte desse evento significativo.
Em uma noite repleta de rock ‘n roll e de muita diversão, durante o Halloween da XP Tabuleiria, em Currais Novos, a organização do Currais Rock fez a divulgação da programação completa do evento deste ano, que vai contar com um total de doze shows divididos em dois palcos. A festa a fantasia que foi palco do anúncio estava repleta de gente fantasiada e todos comemoraram bastante as novidades sobre o festival desse ano.
A programação completa ficou assim:
Palco Principal: Mobydick Rittornellos Sertão Sangrento Motor de Opala New Fight Zé Ninguém Sete de Espadas
Pocket-shows: Wescley Gama Rilliam Costa Hery e Rodrigo Felipe Carlos Noite Casual
O Currais Rock 2023 acontecerá no dia 23 de Dezembro, em Currais Novos, e é uma realização da Aljarboua Produções.
A nova logomarca do Festival Literário de Currais Novos – FLIC, criada sob encomenda a artista plástica Melissa Almeida é uma representação rica e simbólica que celebra a cultura regional e o movimento Armorial. A logomarca incorpora elementos distintivos, como as xilogravuras, que são uma expressão artística icônica do nordeste brasileiro.
A fonte das letras “FLIC” na logomarca é inspirada nos ferros de marcar gado, evocando a tradição rural da região e a heráldica Sertaneja. Além disso, o alfabeto Armorial criado por Ariano Suassuna desempenha um papel significativo, conectando o festival à rica história cultural da região.
O sol e a lua juntos na logomarca são uma representação visual da passagem inicial de abertura da obra “Uma Mulher vestida de sol” de Ariano Suassuna, onde ele cita uma passagem do Apocalipse: “Apareceu um grande sinal no céu: uma mulher vestida do sol, a lua debaixo dos seus pés e na cabeça uma coroa de doze estrelas.” Esses elementos simbolizam a conexão entre a cultura, a literatura e o divino, destacando a importância espiritual da arte.
Por fim, a coruja ave da nossa fauna, símbolo da sabedoria, das letras e das artes, enriquece a logomarca, sublinhando a importância do conhecimento e da expressão artística que o FLIC promove. Essa logomarca é uma representação visual poderosa que encapsula a essência do festival, sua conexão com a cultura regional e seu compromisso com a promoção da literatura e das artes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza na terça-feira (31) a primeira audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas.
Os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Nísia Trindade (Saúde) foram convidados, mas ainda não confirmaram presença.
Relator da PEC, o senador Efraim Filho (União-PB) disse à CNN que o texto deve ser votado pela CCJ após três audiências. A ideia é levar a proposta para análise do plenário ainda novembro.
A proposta que criminaliza porte e posse de drogas — independentemente da quantidade e da substância — é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foi apresentada em setembro como resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, Pacheco afirmou que reconhecia “a importância da discussão no Supremo, mas é uma discussão típica do Congresso, que traduz a vontade do povo”.
O julgamento no STF foi suspenso em agosto, com o placar em 5 a 1 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio, após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Congresso x STF
O embate entre Congresso e Supremo se intensificou nos últimos meses após uma série de julgamentos na mais alta Corte do país sobre temas que mobilizam conservadores e grandes bancadas no Legislativo, como marco temporal para demarcação de terras indígenas, a descriminalização das drogas e a liberação do aborto para até 12 semanas após a concepção.
Em resposta, o Congresso aprovou projeto que limita as demarcações de terras indígenas às áreas ocupadas por essa população até 1988, ano da promulgação da Constituição. O presidente Lula, no entanto, manteve do texto apenas pontos que, na visão do Planalto, dão transparência ao processo e permitem aos indígenas a contratação de terceiros para atividades. A tese do marco temporal em si foi vetada pelo petista.
Outra reação do Congresso foi propor uma PEC para limitar os poderes dos ministros do STF. A proposta foi aprovada no dia 4 de outubro na CCJ do Senado e também pode ser votada no plenário em novembro, após cinco sessões de discussões.
Pelo texto, os magistrados do STF não poderão, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara, ou que suspendam eficácia de lei ou ato normativo de efeito geral.
A vereadora Rayssa conseguiu a perfuração de mais dois poços na zona rural de Currais Novos. Dessa vez, nas comunidades Totoró de Baixo e Saco dos Veados. Uma articulação da vereadora com a deputada Isolda e o Secretário do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima.
A vereadora e assessoria da Deputada Isolda acompanharam a perfuração do poço na comunicado Totoró de baixo e se emocionaram com a alegria dos moradores da comunidade ao encontrar água no poço. A região é marcada por uma difícil acessibilidade à água, onde havia a dependência exclusiva do abastecimento por meio de carro-pipa, realizado apenas uma vez ao mês.
A importância da segurança hídrica em Currais Novos se destaca diante da previsão alarmante de esgotamento dos recursos hídricos previsto para janeiro.
