Grupo Semiar promove atividades para agricultores do Seridó

Com o objetivo de visibilizar a luta e a resistência das comunidades camponesas seridoenses, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) irá realizar atividades voltadas para os agricultores familiares da região. A ação é desenvolvida pelo grupo de pesquisa Semiar  – Territórios do Semiárido, em parceria com a instituição Cáritas Diocesana de Caicó.

Intitulada 1° Encontro Territórios do Semiárido, a ação acontecerá entre os meses de outubro e novembro, e serão desenvolvidas atividades, como rodas de conversa, feira de agricultura familiar, além de exibição de documentário. Os encontros, que serão realizados presencialmente na cidade de Caicó, terão a participação de trabalhadores rurais e, também, de outras pessoas interessadas nas temáticas, como estudantes, servidores e representantes de movimentos sociais.

O coordenador do Semiar e professor do Ceres, Leandro Cavalcante, esclarece que a ação dialoga diretamente com o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN, no que diz respeito à contribuição para o desenvolvimento humano, comprometendo-se com a justiça social, com a sustentabilidade socioambiental, com a democracia e com a cidadania. Para o docente, momentos como esses visam contribuir com o diálogo e o intercâmbio de saberes entre a comunidade acadêmica e a sociedade.

A partir disso, como primeira atividade, será realizada, na próxima quarta-feira, 18, às 7h, uma feira de agricultura familiar. A ação acontecerá na Praça de Convivência do Ceres, com a comercialização de produtos advindos de agricultores familiares e da economia solidária do Seridó. O momento contará, ainda, com a venda de artigos de artesanatos, além de apresentações culturais.

Já no dia 25 de outubro, a partir das 7h30, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, serão realizadas rodas de conversas destinadas a agricultores familiares do Seridó. “Teremos uma importante partilha de experiências sobre os desafios e as potencialidades da agricultura familiar, responsável por produzir mais de 70% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras”, salienta o professor Leandro Cavalcante.

Para finalizar a ação extensionista, acontecerá, no dia 1° de novembro, às 14h, no Anfiteatro do Ceres, o seminário Ventos malditos – Energias renováveis e injustiça ambiental no Semiárido. O encontro contará com a exibição do documentário Vento Agreste, de  João do Vale, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de rodas de conversa  com agricultoras e participantes de movimentos sociais sobre os impactos da energia eólica no Seridó.

“Com a atividade, pretendemos discutir acerca do cenário de injustiça ambiental e violação de direitos humanos diante do avanço das energias renováveis sobre comunidades camponesas e áreas de mata nativa no Semiárido, com destaque para os rebatimentos da energia eólica no Seridó Potiguar”, salienta Leandro Cavalcante. 

Além da comunidade externa, todas as atividades serão abertas, também, para discentes e docentes da UFRN. Não será necessário realizar inscrições prévias. Para mais informações, os interessados podem consultar o Instagram do Semiar.



Governo do RN anuncia promoção para professores e novo concurso para a rede estadual de ensino

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra anunciou promoção e novo concurso para rede estadual de ensino. Ela aproveitou o Dia do Professor (15)  para fazer dois anúncios. O primeiro é que o Governo do Estado está implementando a promoção vertical de 1300 profissionais da educação estadual.

“São profissionais que fizeram a sua qualificação e merecidamente têm agora o seu direito assegurado e respeitado de valorização salarial e profissional”, disse a governadora, saudando todos os colegas neste 15 de outubro. As promoções de nível representam um investimento de cerca de R$ 10 milhões por mês.

Quanto ao concurso, a professora Fátima Bezerra aproveitou a data para assinar a autorização para sua realização. Serão novas vagas para a rede estadual de ensino. Segundo a governadora, a chegada dos novos profissionais irá colaborar para a melhoria da qualidade do ensino da rede estadual de educação.

“Que Paulo Freire continue nos inspirando, para que sigamos na nossa caminhada, lutando pela valorização do profissional de educação. Por uma educação pública inclusiva e de qualidade para todos e todas”, disse Fátima.

Ponta Negra News



Novo PAC: viadutos da Reta Tabajara serão entregues em 2024, diz ministro

Orçada em cerca de R$ 3 bilhões, a duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, segundo informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Um dos lotes — a Reta Tabajara — visitada hoje pelos ministros —, está em fase de conclusão. “Quando cheguei aqui, uma pessoa perguntou: ministro, quando vai ser concluída a duplicação da Reta Tabajara? Vamos fazer uma entrega muito importante este ano, deixando para 2024 apenas os viadutos remanescentes (acesso ao aeroporto) e a travessia de Macaíba, já com recursos assegurados para essas obras”, explicou Renan Filho.

Com investimentos previstos no valor de R$ 45 bilhões em 141 obras e ações, os ministros Rui Costa e Renan Filho, e a governadora Fátima Bezerra lançaram nesta segunda-feira (16) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte. São obras de infraestrutura viária, segurança hídrica, de ampliação da rede escolar e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A solenidade ocorreu na Escola de Governo, em Natal, com a presença do vice-governador Walter Alves; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; representantes da bancada potiguar no Congresso Nacional, de deputados estaduais, prefeitos, lideranças empresariais e movimentos sociais.



Presidente da Assembleia do RN é absolvido de acusação de corrupção passiva pelo STF

O presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi absolvido da acusação do crime de corrupção passiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas. A decisão foi unânime.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPRN), o parlamentar teria, no segundo semestre de 2009, solicitado vantagem indevida para facilitar a aprovação de um projeto de lei (PL 213/2009) sobre inspeção veicular e manutenção de veículos.

A solicitação teria sido feita pessoalmente a um líder de organização criminosa que tinha a intenção de implantar, de forma fraudulenta, a inspeção veicular ambiental no estado.

O valor acordado seria de R$ 300 mil, com pagamento em espécie, em duas parcelas iguais. A primeira seria paga por conta da aprovação da Lei 9.270/2009, que dispôs sobre a inspeção veicular, e a segunda no lançamento do edital de concorrência pública que teve por objetivo a contratação de serviços especializados para a implantação do programa.

A denúncia foi remetida ao STF em outubro de 2018 porque não houve quórum no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) para julgar a ação, tendo em vista que sete desembargadores se declararam suspeitos para julgar a matéria.

Essa mudança foi baseada em um artigo da Constituição Federal, que dá competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

No voto em que considerou não haver prova suficiente para condenar o presidente da Casa, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, destacou que a acusação se baseia nas declarações de um colaborador e em extratos da conta corrente do Instituto de Registradores de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas do Estado do Rio Grande do Norte (IRTDPJ), entidade administrada por ele.

Segundo o relator, contudo, esses extratos bancários comprovam apenas saques da conta administrada pelo colaborador. 

“Não há nos autos sequer indícios que liguem tais pagamentos ao réu”, afirmou.

Além disso, não ficou demonstrada intervenção específica ou atípica do acusado para aprovação da norma, ou que ela tenha sido aprovada em desconformidade com as normas regimentais da Assembleia Legislativa.

Agência Saiba Mais



Deputado Adjuto Dias cotado para disputar a Prefeitura de Caicó em 2024

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) está sendo cotado para disputar o cargo de prefeito de Caicó. Para enfrentar o atual prefeito Dr. Tadeu nas eleições de 2024, a oposição tem contado com o deputado. Adjuto Dias tem intenções de concluir o mandato de quatro anos e ainda não se pronunciou sobre a disputa pela prefeitura de Caicó no próximo ano.

O empresário Diego Vale também era uma opção para a oposição, no entanto, ele desistiu de ser pré-candidato a prefeitura em setembro, conforme publicou em seu X (Twitter) “Um dos capítulos que decidi pular é que não serei candidato a nada em 2024. Mais na frente justificarei. Nesse momento, vou priorizar cuidar da saúde e da família”, disse na rede social.

Agora RN



EAJ abre seleção para 316 vagas em cursos técnicos com provas aplicadas em Currais Novos e outras regiões. Veja detalhes!

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), por meio da Comperve, divulgou o edital para o processo seletivo dos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente. As inscrições poderão ser realizadas no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2023, exclusivamente pelo site da Comperve. As provas serão aplicadas no dia 10 de dezembro de 2023, nos municípios de Natal, de Caicó, de Currais Novos, de Santa Cruz e de Macaíba. Ao todo, são 316 vagas ofertadas, distribuidas entre os cursos de: Agroindústria (integrado e subsequente); Agropecuária (integrado e subsequente); Aquicultura (integrado e subsequente); Informática (integrado); Gastronomia (subsequente); e Veterinária (subsequente).

Os cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela EAJ funcionarão em tempo integral (dois turnos), e os cursos técnicos na modalidade subsequente poderão funcionar em tempo integral ou parcial, no turno diurno. Os cursos técnicos integrados ao ensino médio (Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Informática) terão duração de três anos; já os técnicos subsequentes terão duração de um ano e meio (Aquicultura e Gastronomia) e dois anos (Agroindústria, Agropecuária e Veterinária).

A taxa de inscrição custa R$30. Para isenção do pagamento, o candidato necessita estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser membro de família de baixa renda. O processo de isenção será entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro de 2023.

O aluno terá direito apenas a uma inscrição. No entanto, no ato da inscrição, ele poderá indicar a 1ª e a 2ª opção de curso, na modalidade em que está concorrendo (integrado ao ensino médio ou subsequente). Após o envio do formulário de inscrição, não será possível substituir as opções de curso e de local de realização das provas.

Os locais de realização das provas serão divulgados a partir do dia 1º de dezembro de 2023. A divulgação do resultado das provas objetivas ocorrerá na data provável de 22 de dezembro de 2023, no site da Comperve. O resultado final e a publicação do Edital de cadastramento e de matrícula devem ocorrer a partir de 5 de janeiro de 2024.

A prova para cursos técnicos integrados ao ensino médio será constituída de 40 questões de múltipla escolha, nas áreas de: Português (20) e Matemática (20). Para os cursos técnicos na modalidade subsequente, a prova objetiva será constituída por 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de Português e 15 de Matemática.

Tribuna do Norte



Confira: Inmet alerta para vendaval em cidades no Seridó

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (16), aviso de vendaval para oito municípios da região Central potiguar. O alerta é válido até está terça-feira (17), às 10h. Há risco de vento variando entre 40 km/h e 60 km/h e queda de galhos de árvores.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet recomeda que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades sob alerta

Caicó
Equador
Ipueira
Ouro Branco
Parelhas
Santana do Seridó
São João do Sabugi
Serra Negra do Norte

Tribuna do Norte



Carro com feirantes sofre tentativa de assalto e é alvejado por criminosos na zona rural de Santa Cruz

Um carro de feirantes sofreu uma tentativa de assalto e foi alvejado por balas na manhã deste sábado (14) na zona rural de Santa Cruz.

A ocorrência foi na estrada que dá acesso a comunidade Bonsucesso.

O veículo estava na estrada, quando dois homens chegaram anunciando o assalto. O motorista não parou o veículo e os brandidos atiraram na caminhonete F4-1000.

Dois tiros acertaram a caminhonete, um deles pegou no limpador de para-brisa, salvando o motorista. O atentado assustou a todos os presentes no veículo.

Mesmo com o grave problema, o motorista conseguiu trazer o veículo para a feira de Santa Cruz e ninguém ficou ferido.

Os bandidos fugiram com destino ignorado.

Comentários na feira dão conta que uma loja sobre um arrombamento no Centro da cidade na madrugada, com alguns objetos sendo furtados.

A Polícia Militar foi acionada e faz diligências em busca de prender os criminosos.

Repórter Seridó



Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).

A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.

Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.

Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Outra mudança que foi retomada com a sanção é a aplicação de infração gravíssima, com sete pontos na CNH, e multa de cinco vezes o valor da penalidade, que soma atualmente R$ 1.467,35, para o motorista que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos, ou quando realizar a renovação da habilitação. Para esses casos, a tolerância é de 30 dias.

A medida foi vetada pelo entendimento jurídico de que a penalidade foi considerada desproporcional.

Os exames toxicológicos para verificação do consumo de substâncias psicoativas são realizados a partir de amostras de cabelo, pelo, ou unha. Os resultados são emitidos em, no máximo, 90 dias.

De acordo com o site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), atualmente, há 17 redes de laboratórios credenciadas a fazer o exame.

Agência Brasil



Após emenda de João Gustavo, doação de terrenos a empresas é aprovado na Câmara

Reviravolta na votação na Câmara Municipal sobre a doação de terrenos a empresas em Currais Novos. Após emenda de autoria do vereador João Gustavo Guimarães ao projeto de lei 019/2023, os parlamentares aprovaram à unanimidade, autorizando que a doação seja feita a três empresas.

As emendas trouxeram condicionantes para a operação, como repasse anual de 3% do valor do imóvel aos cofres municipais e critérios que revertem o negócio trazendo, segundo o autor da proposta, mais segurança jurídica para o município durante as operações.

De acordo com a emenda, o terreno volta para o patrimônio público caso:

  • a empresa não inicia a construção em até 180 dias;
  • se o empreendimento não começar a funcionar em até 2 anos;
  • se a empresa encerrar as atividades em um intervalo de 10 anos;
  • se houver desvio de finalidade na destinação do imóvel em relação à sinalização feita ao ao executivo.

O vereador João Gustavo protocolou essa emenda na última quinzena de setembro e, após articulação com os colegas da casa, o texto ganhou força e foi o ponto de encontro em quem votava contra e a favor no texto enviado ao legislativo, de autoria do chefe do executivo.

O texto com a emenda aprovada pelos parlamentares segue, agora, para sanção do prefeito Odon Júnior, autor do projeto de lei original enviado para a casa legislativa