Reconhecido pelo seu estilo “estradeiro”, o deputado Francisco (PT) foi mais uma vez de encontro ao povo. Dessa fez, agenda contou mobilizações em Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros e Janduís.
“É importante e considero como uma obrigação prestar contas do que estamos fazendo em prol do povo e do nosso estado. Afinal, somos eleitos pelo voto de confiança de cada um e cada uma”, ressaltou o parlamentar
Francisco destacou que além de apresentar as ações realizadas, os encontros são oportunidades para ouvir o que as pessoas têm a dizer. “Nosso mando é popular, plural e verdadeiramente democrático”, disse.
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações. Agora, quem for tirar a primeira habilitação deverá apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito, com análise retrospectiva mínima de 90 dias.
O projeto permite que as clínicas médicas cadastradas para fazer exames de aptidão física e mental façam coleta de material para realização do exame toxicológico, a ser realizado em laboratório credenciado.
O exame é utilizado para a detecção de anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona, femproporex), mandizol, canabinoides (Carboxy THC) e opiáceos (cocaína, benzoilecgonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos, morfina, codeína e heroína). A validade do exame toxicológico também é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.
O projeto aprovado, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), prevê a destinação dos recursos obtidos com as multas de trânsito para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda.
Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e ao documento de habilitação.
Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome do presidente Ezequiel Ferreira, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Cipriano Correia, ocorrido neste sábado (31), em Natal.
Natural do município de Santana do Matos (RN), Cipriano Correia destacou-se como uma das grandes lideranças políticas do Estado nas décadas de 1980 e 1990. Exerceu dois mandatos de deputado estadual consecutivos entre 1987 e 1995. Médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), teve sua atuação política profundamente enraizada no interior potiguar, especialmente na região do Seridó, onde construiu sua base e marcou sua trajetória parlamentar com forte defesa do homem do campo, da saúde pública e do desenvolvimento regional.
Ao longo de sua vida pública, Cipriano exerceu mandatos com seriedade e espírito público, sempre voltado à melhoria da qualidade de vida da população. Além da sua contribuição no Congresso Nacional (1995-1999), foi responsável por importantes iniciativas no setor da saúde. No Estado, fundou o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte (ITORN), referência na área médica no Estado, por décadas.
O velório acontece neste sábado (31), no Morada da Paz, em Emaús, com sepultamento previsto para as 19h.
Neste momento de luto, a Assembleia Legislativa do RN se solidariza com os familiares, amigos e admiradores de Cipriano Correia, reconhecendo sua relevante contribuição à política e à sociedade potiguar.
Na noite do último sábado (31), Campo Redondo viveu um momento especial com o encerramento do Mês Mariano. A praça central da cidade recebeu um grande público para a Noite de Bênçãos, evento promovido pela Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em parceria com a Prefeitura Municipal, que contou com a presença do missionário Geraldinho Correia, da Missão Resgate, conhecido nacionalmente por sua atuação na espiritualidade católica.
A programação teve início com a celebração da Santa Missa, presidida pelo padre José Carlos, administrador paroquial da cidade, que também participou da cerimônia com cânticos e orações, conduzindo o público em uma experiência de fé profunda. Em seguida, um show de louvor aqueceu os corações para o momento mais aguardado da noite: o show de Geraldinho Correia, que trouxe seu grupo de combatentes para a sua primeira apresentação no município.
O prefeito Renam Luiz, que também integra o grupo de combatentes, compartilhou sua emoção e gratidão pelo evento. “Conheci Geraldinho por meio de uma amiga que nos convidou para uma caravana a um evento no Ceará. Desde então, participei de várias de suas atividades. Sempre sonhei em trazer esse momento de bênçãos para o meu povo aqui em Campo Redondo, e hoje, com a graça de Deus e as bênçãos de Nossa Senhora, esse sonho se realizou. Só tenho gratidão”, afirmou.
Caravanas de diversas cidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba prestigiaram a noite repleta de fé, graças e renovação espiritual, tornando o encerramento do Mês Mariano uma celebração inesquecível para o povo camporedondense.
A agenda no Rio Grande do Norte do ex-presidente Jair Bolsonaro terá espaço para uma visita ao Hospital Aluízio Bezerra, em Santa Cruz. Foi na unidade médica que Bolsonaro foi atendido quando passou mal no município no último mês de abril. Ele precisou passar por cirurgia posteriormente na região do abdômen.
O compromisso em Santa Cruz está previsto para às 11h30 do dia 13 de junho. Bolsonaro chega no Rio Grande do Norte um dia antes, cumprindo compromissos na capital potiguar neste primeiro dia. No dia 13 ele ainda tem agendas marcadas para Acari, Mossoró, Jucuturu e Tangará.
As paróquias da cidade estão em contagem regressiva para um dos momentos mais simbólicos do mês mariano: a Coroação de Nossa Senhora. Neste sábado (31), fiéis são convidados a participar das celebrações que ocorrerão em todas as igrejas matrizes da região.
Na Paróquia da Imaculada Conceição, a programação contará com dois momentos especiais. Pela manhã, às 9h, a missa será dedicada às crianças, que terão a missão de realizar a coroação de Nossa Senhora. Já à noite, às 19h, toda a comunidade paroquial estará reunida para uma solene celebração eucarística, seguida da coroação.
Segundo os organizadores, um gesto simbólico e especial foi preparado para marcar a coroação deste ano. O detalhe, no entanto, será revelado apenas no momento da cerimônia. “Preparamos um sinal muito bonito para esta coroação, que vai ser descoberto na hora, como forma de reacender a esperança em cada um de nós”, declarou o padre Fagner Dantas, pároco da Imaculada Conceição.
A Polícia Rodoviária Federal atendeu, na madrugada deste sábado (01), um grave acidente do tipo colisão traseira envolvendo um automóvel e uma motocicleta no Km 159 da BR-405, no município de Pau dos Ferros, região Oeste potiguar.
De acordo com os levantamentos realizados pela equipe da PRF, o automóvel GM/Onix colidiu na traseira da motocicleta Honda/CG 150. O impacto resultou na morte imediata do condutor da motocicleta, um homem de 43 anos de idade.
Durante a análise da ocorrência, foi constatado que o condutor do automóvel estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde janeiro de 2021. Além disso, o condutor da motocicleta não possuía habilitação para conduzir o veículo. Ambos os condutores seguiam no sentido Pau dos Ferros para Rafael Fernandes.
Após a colisão, o motorista do automóvel se evadiu do local, não prestando socorro à vítima.
A motocicleta foi recolhida à Delegacia da Polícia Civil por apresentar indícios de adulteração nos seus sinais identificadores.
A ocorrência contou com a presença da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), da Polícia Civil e da Polícia Militar, que prestou apoio às equipes durante o atendimento. Os órgãos atuaram de forma integrada na preservação do local, remoção do corpo, coleta de evidências e confecção dos laudos periciais e investigativos.
As advogadas Flávia Maia e Milena Galvão vêm a público alertar toda a população e especialmente seus clientes, sobre um golpe que tem se tornado cada vez mais comum, onde criminosos entram em contato afirmando que a pessoa teria vencido uma ação judicial e, para receber os valores, seria necessário realizar pagamento antecipado de taxas, custas ou liberações.
Esse tipo de abordagem é FALSA e tem como objetivo enganar e lesar financeiramente as vítimas.
Os golpistas costumam usar fotos de advogados, nomes de escritórios e perfis falsos de WhatsApp ou redes sociais para dar aparência de credibilidade à tentativa de fraude.
Fique atento e NÃO caia no golpe! Esse tipo de abordagem é fraudulenta.
Não clique em links, não realize pagamentos e não forneça dados pessoais.
Em caso de dúvida, procure pessoalmente o escritório ou entre em contato apenas pelos canais oficiais.
Este alerta é uma medida de proteção coletiva e deve ser compartilhado para que outras pessoas não sejam vítimas deste golpe!
O prefeito de São José do Seridó (RN), Jackson Dantas, realizou nesta semana visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e à Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), com o objetivo de discutir os próximos passos para a realização de um novo concurso público no município.
Acompanhado por sua equipe, Jackson Dantas apresentou ao TCE a nova legislação municipal que cria cargos públicos, recentemente aprovada, o que viabiliza legalmente a abertura do certame. Esta será a terceira seleção pública promovida ao longo dos quase 13 anos de sua gestão à frente da Prefeitura de São José do Seridó.
Segundo o prefeito, a administração já está em processo de alinhamento com a banca organizadora para definir o edital, o cronograma e demais detalhes do concurso. “Estamos avançando nos preparativos e, em breve, traremos novas informações à população sobre as etapas do processo seletivo”, afirmou.
A parceria com a FUNCERN, tradicionalmente envolvida na organização de concursos no estado, também deve contribuir para garantir a transparência e a eficiência do certame.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado.
Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.
Ao justificar o projeto, Guimarães argumentou que o alto custo para obtenção da licença para dirigir reduz oportunidades para que as pessoas possam atuar, por exemplo, em entregas ou transporte de passageiros, o que para muitas pessoas representa uma alternativa para lidar com o desemprego.
“Aqueles que não têm condições de obter o documento, contudo, foram excluídos dessa possibilidade, o que perpetua sua condição desfavorável e conserva esse perverso ciclo vicioso excludente”, argumentou. “Nos parece evidente que a medida seria capaz de abrir portas para muitos cidadãos sem, contudo, implicar aumento de impostos, pois os recursos viriam de multas”, concluiu.
O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP) incluiu uma modificação na proposta aprovada no Senado para determinar exigência de exame toxicológico negativa para os condutores que desejam obter a primeira habilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A e B”. Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações.
Além da primeira habilitação nas referidas categorias, o texto que veio do Senado determinava a realização de exame toxicológico para os condutores das categorias C, D e E; os condutores profissionais das categorias A e B, sejam autônomos ou empregados. O texto previa ainda que os condutores com idade inferior a 70 anos teriam que se submeter a novo exame a cada período de 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
