No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Tenente Ananias anunciou a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva na área da educação, com candidatos de nível médio e superior.
As oportunidades são para os cargos de: Professor Pedagogo – Educação infantil; Professor Pedagogo – Anos Iniciais Ens. Fundamental; Professor da EJA I, II e III períodos; Professor de Língua Portuguesa; Professor de Matemática; Professor de Ciências; Professor de História; Professor de Geografia; Professor de Inglês; Professor de Educação Física; Cuidador escolar; Monitor de Creche; Monitor de Ônibus.
Os salários variam entre R$ 1.412,00 e R$ 1.700,00, com cargas horárias de 30 a 40 horas semanais. As inscrições serão realizadas presencialmente nos dias 14 e 15 de janeiro de 2025, das 7h às 11h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Arlinda, 39, Centro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,00
Como forma de classificação, a seleção será realizada em duas etapas: prova de títulos; e entrevista, prevista para os dias 30 e 31 de janeiro de 2025. A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada por mais 12 meses. Mais informações podem ser obtidas diretamente no edital que consta em nosso site.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Acari publicou dois novos Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva para profissionais de nível fundamental, médio e superior.
As oportunidades estão distribuídas por edital:
Edital nº 01/2025: Auxiliar de Serviços Gerais;
Edital nº 02/2025: Supervisor dos Serviços da Primeira Infância do SUAS; Visitador da Primeira Infância do SUAS; Psicólogo; Advogado; Entrevistador/Digitador.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornada de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.518,00 a R$ 1.700,00. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2025, via e-mail: [email protected]. as inscrições serão gratuitas.
A seleção dos candidatos será feita por meio de análise curricular, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital. O prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados será de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período, caso haja interesse da administração pública.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Apodi anunciou um novo Processo Seletivo que visa preencher quatro vagas, com candidatos de nível básico, médio, técnico e superior, para atender a necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de: Motorista Condutor Socorrista – SAMU (1 vaga); Técnico de Enfermagem Socorrista – SAMU (1 vaga); Enfermeiro (1 vaga); Técnico de Enfermagem (1 vaga).
Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração no valor que varia de um salário mínimo vigente a R$ 1.600,00. Vale ressaltar que para alguns cargos haverá complemento do Piso.
Os interessados podem se inscrever presencialmente, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2025, das 8h às 11h30, na Biblioteca Walter de Brito Guerra, localizada na Praça Dom José Freire, nº S/N, Centro. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 50,00 a R$ 150,00.
A seleção acontecerá em duas etapas, sendo elas: análise de currículo; e entrevista escrita, prevista para acontecer no período de 20 e 21 de janeiro de 2025. Os contratos serão em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
O Processo Seletivo anunciado neste Edital terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Começou nesta quinta-feira (9) a Festa dos Santos Reis Magos, que se estende até o próximo domingo em Currais Novos. A festividade é a primeira da igreja católica no município em 2025.
A programação teve início às 18h30, com caminhada pelo bairro, seguida de missa/novena às 19h. Na sexta, a festa segue com missa celebrada pelo padre Amaurílio (hoje atuando em Ouro Branco) e missa/novena no sábado com celebração do padre Sandoval. No sábado também é realizada o jantar do festejo.
No domingo, a procissão encerra o festejo, com previsão para início às 16h30.
Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari cumpriram, nesta quinta-feira (09), um mandado de prisão contra um homem de 38 anos, suspeito de receptação e furto. A prisão ocorreu na Praça Coronel Silvino Bezerra, em Acari/RN.
Após diligências, a equipe policial localizou e prendeu o suspeito, que foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Nesta quinta-feira (09), policiais civis da 96ª Delegacia de Parelhas (96ª DP), em ação conjunta com policiais militares do município, realizaram uma operação conjunta que resultou em uma significativa apreensão de entorpecentes. Durante o cumprimento de mandados judiciais, os policiais apreenderam aproximadamente 1,850 kg de maconha e 100 gramas de crack.
A ação foi conduzida pela equipe da 96ª Delegacia de Polícia Civil (96ª DP), em conjunto com a Polícia Militar de Parelhas, como parte dos esforços para combater o tráfico de drogas na região. As investigações continuam para identificar e responsabilizar os envolvidos, reforçando o compromisso com a segurança da população.
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (9) que esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, onde se reuniu com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas para promover cursos voltados à capacitação da comunidade e dos servidores públicos municipais.
Milena também visitou a Escola da Assembleia Legislativa e confirmou que, atendendo a uma solicitação do prefeito Lucas, será iniciado o curso “Humanização no Atendimento: Práticas de Acolhimento e Cuidados com os Usuários”.
Parelhas terá, até o próximo dia 10, o maior treinamento de campo do judô na região Nordeste. A programação do Shotyugueiko Seridó 2025 conta com palestras sobre nutrição esportiva, prevenção de lesões, preparação física, mídia esportiva e treinamento mental para atletas.
“Nós temos trabalhado para fazer o melhor para nossa cidade. Com isso, hoje já temos atletas despontando a nível nacional. Temos atletas da nossa cidade que num futuro bem próximo estarão no pódio do Brasil”, diz o prefeito Tiago Almeida.
Entre os nomes confirmados no evento estão: Robert Marques, ex-técnico da Seleção Brasileira de Base; Phyllis Marques, do Espaço Marques/DF; Abdias Queiroz Filho, ex-técnico da Seleção Brasileira de Base; Danys Queiroz, vice-presidente da CBJ; e Junior Cruise, administrador da página Café com Judô. Além da presença de atletas renomados da modalidade.
O Procon do Rio Grande do Norte publicou a Nota Técnica nº 001/2024, com objetivo de publicizar os direitos dos consumidores em relações com instituições de ensino privadas durante o período de matrícula escolar.
O documento aborda práticas abusivas recorrentes e define regras claras para cobranças e solicitações de materiais escolares, além de outros aspectos contratuais. Confira a nota completa aqui.
Entre os principais pontos levantados estão:
Materiais escolares As escolas só podem exigir itens diretamente relacionados ao processo pedagógico, sendo vedada a solicitação de materiais genéricos ou de uso coletivo, como papel higiênico, copos descartáveis e produtos de limpeza. Além disso, as listas devem ser detalhadas e justificadas, com discriminação de uso e quantidade.
Taxas de matrícula e reserva de vaga A cobrança de taxa de reserva é permitida, mas deve ser descontada na matrícula ou na primeira mensalidade. Estudantes adimplentes não são obrigados a pagar essa taxa para garantir a vaga no ano seguinte.
Retenção de documentos Práticas como reter o histórico escolar por inadimplência são ilegais. As escolas não podem impor constrangimentos ou ameaças como forma de cobrar dívidas.
Devolução de valores em caso de cancelamento A retenção integral de valores pagos na matrícula é considerada abusiva. Os contratos devem prever de forma clara os critérios para cancelamento e reembolso.
Cobranças adicionais e taxas de eventos Taxas extras para atividades não previstas no plano pedagógico ou materiais de uso coletivo são ilegais. Eventos e atividades extracurriculares não obrigatórias devem ser opcionais e informadas previamente.
Venda casada As escolas não podem obrigar os pais a adquirir materiais, uniformes ou outros produtos em locais específicos, exceto apostilas exclusivas previamente informadas no contrato.
O Procon/RN recomenda que pais e responsáveis leiam atentamente os contratos e denunciem irregularidades através do número (84)98646-6432.
Consumidores que se sentirem lesados podem buscar atendimento diretamente no Procon/RN, que está intensificando a fiscalização em instituições de ensino para garantir o cumprimento das normas.
As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta semana. A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.
A nova norma “não implica qualquer aumento de tributação” e visa apenas melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, disse a Receita. De acordo com o comunicado, a medida permitirá “oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.
A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal. Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.
Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.
“Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras”, diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.
“A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume, ela poderá ser objeto de fiscalização.”
A nova norma, além disso, inclui os novos integrantes do sistema financeiro no monitoramento. São exemplos o Mercado Pago, PicPay e até o Nubank, nativo digital. A medida faz parte do escopo da e-Financeira, uma plataforma que reúne arquivos digitais como operações, cadastros, aberturas e fechamentos de contas.
A Receita Federal esclarece que serão seguidos os limites legais de sigilo bancário e fiscal. Ou seja, não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições à Receita consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências.
“Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado”, afirma o comunicado do governo.
“Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal,”
