O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, está em Brasília/DF onde nesta semana se dedicará a uma agenda intensa de reuniões e encontros importantes com a Bancada Federal potiguar em busca de recursos para Currais Novos. Nesta segunda-feira (25), o gestor municipal esteve na sede da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, onde se reuniu com o Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Henrique Bernardes, para cobrar celeridade na construção da obra da adutora definitiva do Projeto Seridó para Currais Novos e Acari. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, está acompanhando o Prefeito nesta agenda de reuniões.
De acordo com a CODEVASF, a partir de outubro terá início a colocação dos tubos no trecho Currais Novos – São Vicente, que irá contribuir para o abastecimento emergencial dos municípios. Outra reunião importante foi na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, onde Odon apresentou ao Gerente da Agência, Caramuru Paiva, projetos importantes para serem realizados na zona rural do município.
“Esta semana teremos reuniões importantes em Brasília com a nossa bancada federal de deputados e senadores. Vamos solicitar recursos importantes para a construção de moradias populares para Currais Novos através do Programa Minha Casa Minha Vida, além de outras pautas importantes como a celeridade da obra da adutora para a segurança hídrica de Currais Novos”, comentou o Prefeito.
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25), pelo o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, encontrou preço médio do gás de cozinha na capital por R$ 98,00, após o aumento anunciado este mês pelo governo federal no preço médio nas distribuidoras de R$ 26,55, ou seja, um aumento de 5% por botijão de 13 kg.
De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.
A equipe de pesquisadores percorreu um total de 28 (vinte e oito) pontos de venda nas quatro regiões da cidade, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização desse produto fixado e identificado junto com a placa de preço. O maior preço encontrado foi na Zona Sul, no bairro de Nova Descoberta por R$ 115,00, já o menor preço foi na Zona Norte, nos bairros de Pajuçara, Lagoa Azul e Potengi ao preço de R$ 85,00. Uma diferença de R$ 30,00 entre o maior e menor preço na capital.
O Procon Natal orienta o consumidor natalense a fazer uma pesquisa antes de comprar o produto. A diferença no preço do gás de cozinha também pode variar em dinheiro, cartão de crédito ou débito e Pix. Essa prática de diferença entre os preços é legal, desde que seja informado ao consumidor em local visível conforme art. 6º inciso III da lei 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.
De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.
A linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Ainda segundo o estudo, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família.
“De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Em janeiro, o percentual de famílias fora da pobreza era 79%. Em setembro, passou a ser de 92%.
O maior impacto foi sentido nas famílias com três ou mais pessoas, já que o percentual daquelas fora da pobreza passaram de 52% em janeiro para 82% em setembro.
O estudo mostra ainda que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza.
A partir de março, com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância, o percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve nova alta, com o percentual chegando a 91,2%. Em setembro, eram 92,4%.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta para o aumento de surtos de cólera no mundo. Segundo a entidade, 44 países relataram casos da doença em 2022, número 25% superior ao registrado no ano anterior. Em 2023, 24 nações continuam relatando surtos ativos de cólera, com alguns em meio a crises sanitárias agudas.
“Não só houveram mais surtos, como os surtos foram maiores. Sete países – Afeganistão, Camarões, República Democrática do Congo, Malawi, Nigéria, Somália, República Árabe Síria – relataram cada um mais de 10 000 casos suspeitos e confirmados. Quanto maior o surto, mais difícil é controlá-lo”, disse a OMS.
A cólera é uma infecção intestinal aguda que se espalha por meio de alimentos e água contaminados. A doença causa diarreia profunda e vômitos, que podem levar à morte por desidratação intensa, às vezes, em questão de horas.
Além da falta de saneamento básico, o aumento das infecções está relacionado à crise climática, uma vez que eventos extremos, como secas e ciclones, desencadeiam novos surtos e agravam os existentes. A situação pode piorar durante a estação chuvosa, quando as casas e latrinas inundam e a água contaminada se acumula em poças.
Em meio ao aumento dos surtos, a OMS pediu US$ 160,4 milhões para responder à cólera por meio do plano estratégico global. Foram liberados US$ 16,6 milhões do Fundo de Contingência para Emergências para resposta à cólera em 2022 e 2023. Apesar do montante, o aumento da demanda por materiais, como vacinas, permanece um desafio.
As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.
Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, disse.
No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.
Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.
Diferentes custos
De acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, os reajustes são diferentes e variam de escola para escola porque os contextos são diferentes. “Importante esclarecer ao público que não tem nenhum número mágico. Cada escola tem identidade própria, cada uma tem estrutura funcionando de maneira diferente da outra. Algumas ocupam espaços físicos alugados, outras, próprios. Espaços maiores ou menores. O número de salas de aula e de alunos são diferentes, os equipamentos são diferentes, portanto, os custos operacionais são diferentes”, explica.
Cunha lembra que as escolas devem estar prontas para explicar às famílias os custos que serão entregues e que há flexibilidade e diferentes formas de cobrança. “Cada escola tem um plano, porque a gente sempre trabalha olhando a sustentabilidade do negócio e o atendimento às famílias. As escolas oferecem planos diferentes, tem escola que divide em 13 parcelas, tem escola que se tem mais de um familiar matriculado, dá desconto, tem a que dá desconto para grupo de famílias, cada uma tem estratégia. É natural que o pai do aluno vá à escola, converse com os diretores para que possam entender o processo e como podem alcançar algum benefício”.
Defesa do consumidor
Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.
“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.
O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Podem também procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.
Comemorando os 13 anos do Movimento Empresa Júnior (MEJ), o mandato do deputado Francisco do PT promoveu audiência pública, na Assembleia Legislativa, reunindo entidades do governo, comércio e educação. “Treze anos da RN JR – a importância da educação empreendedora como forma de qualificação profissional dos estudantes” foi o tema da audiência, que contribuiu para dar mais visibilidade à relevância do RN Júnior no debate público, além de apoiar a educação empreendedora.
“Estamos usando esta tribuna para dar vez à nossa juventude, pois setembro além dos eventos alusivos à Semana da Juventude, é o mês que comemoramos a Semana Estadual da Juventude, a fim de garantir que esse movimento ganhe ainda mais força e que os jovens estudantes sejam protagonistas da sua própria história”, disse o deputado.
Francisco destacou a atuação do MEJ, que está presente em nove cidades: Natal, Macaíba, Caicó, Angicos, Assú, Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros e Patu, incluindo estudantes de oito instituições de ensino superior do RN: UFRN, UFERSA, UERN, UnP, Uni-RN, FACESA, Faculdade Católica do RN e IFRN. São até o momento nestes 13 anos de atividades 65 empresas juniores, englobando 29 cursos de graduação e mais de 1.200 jovens participantes.
Em 2022 as empresas juniores conseguiram R$ 3 milhões de recursos captados pelas próprias empresas juniores através de suas soluções, bem como a partir do auxílio de suas instituições de ensino.
A secretária adjunta de educação do RN, Cleonice Kozerski, citou a parceria do governo estadual com o Sebrae a fim de fortalecer a educação empreendedora. “Uma parceria para oficinas não apenas da educação profissional, mas para que a gente estimule e chegue a todas as escolas com essa formação, que irá se potencializar com a construção dos dez Institutos de Educação (IERNS).
A secretária destacou que hoje a tecnologia e o meio digital proporcionam que os alunos se fixem em suas cidades, sem precisar se deslocar até a capital. “São novas oportunidades para a juventude ter o seu espaço e reiteramos o compromisso para estreitar essa parceria”, destacou.
Mariana Nunes, coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade e de Extensão da Uni-RN, ressaltou que a economia é beneficiada com o preparo de jovens que vão se deparar com um mercado diferente. “Desenvolve um potencial que na escola não conseguiria, pois tem um contato direto com o mercado de trabalho e não terão apenas um diploma, mas a participação e a vivência empreendedora”, disse.
Jaciele Valentin, presidente do Conselho Estadual da Juventude, parabenizou a iniciativa da audiência, que acontece dentro dos eventos da Semana Estadual da Juventude: “Extremamente importante para a juventude do RN”.
A audiência contou com depoimentos de diversos jovens que participam ou já compuseram de empresas juniores. A atual coordenadora do DEC da UFRN, Stefany Kovalski, disse que o movimento é fundamental para que cada vez mais jovens tenham acesso ao mercado de trabalho e perspectiva de futuro.
Órgãos ambientais estão investigando novas manchas de óleo que foram encontradas na faixa de areia da Praia de Camurupim, no litoral Sul potiguar.
De acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro, as manchas encontradas nesse final de semana são diferente das manchas que atingiram o litoral do Rio Grande do Norte e do Nordeste em 2019. Segundo ele, esse material apresenta maior aderencia e é mais difícil de ser removida.
“É um óleo novo, totalmente diferente daquele encontrado recentemente nas praias, é até mais fácil de pegar porque ele gruda. A operação continua neste domingo. Coletamos muitos quilos, mas essa pesagem só será feita na segunda-feira,” afirmou Sátiro, que também atua como coordenador da Defesa Civil municipal.
Representantes da Marinha, do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA) e da Defesa Civil de Nísia Floresta estiveram no local e recolheram amostras de óleo que serão submetidas a análises para identificar sua origem e composição.
A operação de limpeza na área afetada teve início no sábado e foi concluída neste domingo (24). No entanto, Bismarck Sátiro, esclareceu que a pesagem exata do material coletado só será realizada na segunda-feira (25).
O IDEMA emitiu uma nota tranquilizando a população e informando que medidas apropriadas foram tomadas, embora ainda não seja possível estabelecer uma relação definitiva com os eventos de óleo ocorridos em 2019.
A ACS (Associação Curraisnovense de Diabéticos) foi reinaugurada nesta segunda-feira (25).
A Associação foi fundada em 2016 e conta com nova diretoria. A atual presidente Maria Aparecida (Dadá), fala da alegria em presidir essa instituição sem fins lucrativos. “É uma alegria estar presidente da ACD, com o apoio da sociedade e com a colaboração dos Diabéticos da nossa cidade, vamos juntos realizar um trabalho de utilidade pública em prol dos nossos associados “, disse Dadá.
Como se associar: A partir desta terça-feira (26), os interessados devem procurar a associação na Rua Presidente Kennedy, n° 188 A.
As denúncias de assédio moral no serviço público federal cresceram 543% entre os anos de 2018 e 2023, de acordo com pesquisa da Controladoria-Geral da União (CGU). No Congresso Nacional tramitam dois projetos de lei sobre o assunto.
A expectativa é que eles possam avançar na tramitaçção. Um projeto de lei criminaliza o assédio moral e o outro pune assediadores no serviço público.
O que é assédio moral
A conduta é caracterizada por situações de agressão verbal, humilhação, deboche, sarcasmo e ameaça de superiores, colegas de trabalho e até de subordinados.
Atualmente, não há uma lei que tipifique o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. Apesar disso, a prática é punível administrativa tanto para os enquadrados no regime da lei 8.112/1990 (servidores públicos federais) quanto para os do regime CLT (empregados públicos).
Morador da zona Leste de Natal e defensor da região, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) requereu, recentemente, à Assembleia Legislativa, a realização da Audiência Pública “Revitalização econômica do Centro de Natal”. O debate acontecerá nesta terça-feira (26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira. A iniciativa, segundo o parlamentar, apoiará uma campanha de revitalização que já denominou de “Abrace o Centro de Natal”.
Para Ubaldo, é urgente a necessidade de discutir alternativas para a revitalização econômica, atração de investimentos, potencialização das propriedades produtivas e geração de emprego e renda, além da melhoria da segurança pública da região. “Um dos primeiros bairros de Natal, a Cidade Alta sofre com o abandono. Comerciantes estão desesperados com o movimento fraco. Eles reclamam da falta de segurança e altos preços de aluguéis, lamentando a triste situação econômica da área”, ressalta.
O parlamentar destaca que diversas lojas fecharam ao longo dos últimos anos e prédios exibem faixas de ‘aluga-se’. “Para alguns, trata-se de um caminho sem volta. Para outros, é possível minimizar ou até reverter a situação. E nós, representantes públicos, estamos aqui para somar nessa luta”, destacou em pronunciamento durante Sessão Ordinária, conclamando a união de forças para a retomada da atividade comercial no local, já que a falta de providências pode gerar desemprego na cidade.
Para Ubaldo, é preciso cobrar ações dos poderes executivos e empreender iniciativas em conjunto com os empresários e sociedade civil organizada para evitar o fim desse importante espaço que emprega tantas famílias e é importante para a história de Natal e do RN. “Os problemas apontados incluem o abandono por parte do setor público e o desinteresse da população, que deixa de ir ao centro por medo da violência. Com o fechamento das lojas âncora e abertura de novos shoppings, só piora a situação. Precisamos debater sobre soluções para resgatar a Cidade Alta”.
O parlamentar, contudo, enfatiza que alguns investimentos vêm sendo realizados pela Prefeitura do Natal, como a reestruturação da Rua João Pessoa e a revitalização do Beco da Lama, mas observa que essas ações não são suficientes para a retomada no movimento comercial.
