A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado (30) o concurso 2639 da Mega-Sena, mas não houve ganhadores na faixa principal do prêmio.
Assim, o valor estimado para o próximo concurso é de R$ 29 milhões para quem acertar as seis dezenas.
Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram: 02 – 08 -11- 22- 48 – 49.
A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.
A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 5) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 35), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.
O maior prêmio regular já pago foi em 1º de outubro de 2022, no concurso 2.525, quando duas apostas ganhadoras dividiram R$ 317.853.788,53. Naquela ocasião, a Mega estava acumulada havia 14 concursos consecutivos.
Trabalhadores que precisam ficar afastados após acidente do trabalho ou por doença ocupacional podem conseguir o auxílio-doença mais rápido, pelo Meu INSS, sem precisar agendar exame médico em agência da Previdência Social e passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A possibilidade de conseguir o benefício a distância é mais uma tentativa do instituto de diminuir a fila da perícia, hoje com 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento. A regra consta de portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro pelo instituto e Ministério da Previdência Social.
Segundo o documento, a concessão do chamado benefício por incapacidade temporária com natureza acidentária, ou seja, ligado ao trabalho, pode ocorrer por meio de análises de documentos enviados pelo segurado diretamente no Meu INSS, no novo sistema chamado de Atestmed.
Para isso, o trabalhador deverá apresentar, além do atestado médico comprovando a necessidade de ficar afastado do trabalho, um documento chamado CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
A liberação do auxílio sem a necessidade de perícia presencial pode ser feita, inclusive, por quem já tinha perícia agendada, mas quer tentar o benefício a distância.
O atestado médico deve conter as seguintes informações:
Nome completo
Data de emissão
Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes
Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo
Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)
O afastamento do tipo, no entanto, só será válido para períodos de até 180 dias. O pedido feito diretamente na internet não garante a liberação do benefício sem perícia presencial.
Será feita uma análise médica documental indireta e, caso seja necessário passar por exame, o segurado terá uma perícia agendada na agência da Previdência mais próxima de sua casa.
Segundo a advogada Priscila Arraes Reino, do escritório Arraes & Centeno, até a edição desta portaria, o segurado que sofresse um acidente de trabalho ou que tivesse uma doença ocupacional, como dor nas costas ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo), não conseguia o benefício a distância.
Para ela, a novidade demonstra um avanço. Priscila diz que o profissional pode ter alguma dificuldade em conseguir o CAT, pois há empresas que evitam emitir o documento, que pode lhe trazer custos.
A advogada orienta o trabalhador a procurar o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) da cidade ou região, caso o empregador não forneça o CAT. Ela diz que a fila está, de fato, muito grande e que as concessões com a realização de perícia indireta têm sido um caminho viável.
Os peritos, no entanto, discordam da nova medida adotada pela Previdência. Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), afirma que a iniciativa pode não dar certo, porque desagrada a categoria e vai contra regras do CFM (Conselho Federal de Medicina).
“Nenhuma ação que está sendo feita pela atual gestão da Previdência parece ser uma real tentativa de destravar a fila. São ações que visam facilitar a concessão em detrimento da segurança e da avaliação do direito. O INSS confunde ‘enxugar fila’ com ‘abrir as porteiras’, diz.
Segundo ele, quando há facilidade no pedido, a mensagem que se passa para a sociedade é que agora está muito fácil obter um benefício, mesmo sem ter direito.
“Isso faz explodir a demanda. O nome desse fenômeno é ‘demanda artificial’ e o resultado disso já se vê na fila: o número de requerimentos de benefícios (totais) no INSS explodiu de 600 mil em junho para 1 milhão em setembro.”
As medidas do instituto e do Ministério da Previdência para diminuir a fila consistem em pagamento de bônus a peritos e servidores administrativos, mudança no sistema Atestmed e ligação do INSS para o segurado que tem perícia agendada para tentar agilizar a concessão, entre outras.
Cardoso diz que houve baixa adesão dos médicos ao Programa de Enfrentamento à Fila —cerca de 18% dos 3.600 funcionários da área— e afirma que a análise do benefício acidentário não deveria ser feita a distância porque não é tão simples e implica em outros direitos.
“A concessão de um B91 [sigla do auxílio-doença acidentário] não representa apenas um benefício para o trabalhador. Ela impõe regras de estabilidade no emprego, punições a empresas e mudanças de cálculo do Sat/Fat [índice de acidente de trabalho], que podem representar até mesmo o fim da empresa.”
Procurados, a Previdência e o INSS não responderam até a publicação deste texto.
COMO FAZER O PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA:
A exposição não apenas exibe talento e criatividade, mas também oferece uma oportunidade para a comunidade local aprender mais sobre o autismo e apoiar melhor as pessoas com essa condição e inspirar empatia, compreensão e aceitação.
A abertura será no dia 05 de outubro, às 16h.
Sobre:
Jose Gabriel nasceu em 26 de 2010 como promessa de Deus para os seus pais. Aos 10 meses começou a apresentar comportamentos diferentes e aos 3 anos e meio teve o diagnóstico de TEA. Sem muita perspectiva de fala, começou a se expressar através do desenho na mesma época do diagnóstico. Seus desenhos com traços firmes e precisos começaram a chamar a atenção da sua mãe. Desenhar sempre foi uma terapia para ele. Em 2020, com o advento da pandemia, para acalmar uma crise, sua mãe perguntou se gostaria que estampasse uma camisa com sua arte e o resultado foi surpreendente: mais de 300 camisetas vendidas para vários lugares do Brasil! Em 2021 fez sua 1° Exposição na Escola que estuda. De lá para cá, muitas conquistas, reconhecimentos e a arte que inicialmente era no papel, saltou para o digital se expandindo para animações, dublagens, entre outros.
O melhor de tudo é que para ele, tudo isso é diversão, algo natural, mas ao mesmo tempo ele entende que o seu talento está construindo o seu lugar no mundo e, como ele mesmo diz: autista pode ser qualquer coisa!
Currais Novos sancionou na manhã desta segunda-feira (2) uma lei de grande importância para uma categoria profissional de relevância para o bem estar da população: a lei do Piso Nacional da Enfermagem. O ato de assinatura da Lei Municipal nº 3.887 ocorreu no Salão Nobre do Palácio “Raul Macedo” com a presença do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, do Secretário de Gabinete, Rodolfo Lucena, do Assessor Jurídico, Marcelo Xavier, e de profissionais da enfermagem que atuam no município.
A sanção da Lei autoriza o poder executivo a proceder com repasse financeiro a titulo de complemento financeiro, aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Currais Novos, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.434 de Agosto de 2022.
Para a enfermeira Karla Gardênia, a compreensão da gestão com a luta e as reivindicações foi imprescindível para o diálogo e a conquista da lei para a categoria. “Há muitos anos que a gente luta pelo Piso Salarial. A compreensão da gestão com a nossa luta por esta conquista foi fundamental, pois ouviu nossas opiniões e reivindicações”, comentou. Outra conquista importante para a categoria, segundo o Assessor Jurídico do Município, Marcelo Xavier, será a criação do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, que não tem nos quadros do município, posteriormente será extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem, quando estes poderão pedir o aproveitamento do novo cargo criado, seguindo o regimento jurídico único do município.
Nos dias 04, 05 e 06 de outubro acontece em Currais Novos a Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão (SECITEX). O evento seleciona, congrega e mostra à sociedade o que o IFRN produz no ensino, na pesquisa e na extensão, fortalecendo a coesão da comunidade interna e a comunicação com a sociedade.
Para abranger a arte e ampliar a participação resultante do ensino, da pesquisa e da extensão, a Secitex será composta pelos seguintes eventos: XVI Congresso de Iniciação Científica (Congic); IX Mostra Tecnológica; VI Prêmio de Empreendedorismo Inovador; VIII Simpósio de Extensão; V Mostra Coletiva de Artes; III Simpósio de Internacionalização; VI Olimpíada de Robótica; e II Aprender.
A SECITEX visa se consolidar como o encontro bienal da comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), especialmente do corpo discente, com ênfase no contato com a sociedade.
O objetivo é, de forma integrada, apresentar e, nas modalidades de participação em que couber, publicar os resultados parciais ou finais de programas, projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão do IFRN, a partir do desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, da articulação com o mundo do trabalho, da cooperação internacional e do estímulo de processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão, na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.
Toda programação acontecerá no campus, exceto a Mostra Musical, que será celebrada nos dias 05 e 06 de outubro, das 17h as 21h na Rua Coronel José Bezerra, no Centro.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX.
Em notificação feita ao banco, foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a respeito da relação com o tráfico de pessoas negras escravizadas; a existência de pesquisas financiadas pelo Banco do Brasil para avaliar a narrativa sobre a sua própria história; informações sobre traficantes de pessoas escravizadas e a relação delas com o banco; informações sobre financiamentos realizados pelo Banco do Brasil e relação com a escravidão; iniciativas do banco com finalidades específicas de reparação em relação a esse período.
O inquérito foi motivado por documento subscrito por 15 professores e universitários oriundos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, que submeteram ao MPF a necessidade de apuração e debate sobre a responsabilidade de instituições no Brasil envolvidas com a escravização ilegal de pessoas no século XIX. No caso do documento apresentado, a abordagem trata especificamente do Banco do Brasil. Está marcada reunião dia 27 de outubro entre a presidência do banco e os historiadores na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Alegações
Os historiadores apontam que escravidão e modernidade eram partes constituintes da instituição financeira. O primeiro Banco do Brasil, criado em 12 de outubro de 1808, teria surgido para enfrentar a escassez de crédito e de moeda no império português, porém sua atuação se reduziria ao financiamento público.
Dados apontados pelos historiadores indicam que o banco se valeu de recursos como a arrecadação de impostos sobre embarcações dedicadas ao tráfico de pessoas escravizadas e destacam que o capital para a formação do banco provinha da economia da época, que tinha na escravidão e no comércio negreiro um papel central.
“Assim, por exemplo, as subscrições para a integralização do capital do banco provinham dessas atividades, sendo que as maiores fortunas do Rio de Janeiro estavam claramente associadas ao comércio transatlântico de africanos. Em troca da integralização do capital, a Coroa concedia honrarias e títulos nobiliárquicos, como forma de ‘mobilidade, prestígio e distinção’. Outra frente estaria relacionada ao financiamento da despesa pública que viabilizasse o tráfico, postergando qualquer tentativa de sua abolição e protegendo-o contra as pressões inglesas”, escrevem os procuradores Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta.
Outra evidência da relação com a escravidão é o fato de fundadores e grandes acionistas da instituição financeira serem contrabandistas de escravos, como José Bernardino de Sá, maior acionista individual do banco quando de sua refundação em 1853, que era um dos maiores traficantes de escravos do país entre 1825 e 1855.
“É um inquérito civil público para identificar como se deu essa relação. Isso se insere no campo da memória, verdade e justiça. Então vamos tentar revisitar esse passado, e a partir do momento em que certas questões precisam ser elucidadas, pensar em formas de reparação, como reparações simbólicas, monetárias, para que essa história não fique escondida e anulada, para que a gente possa reavivar essa história e pensar em caminhos de reparação”, disse o procurador Julio José Araujo Junior.
O Banco do Brasil informou que o jurídico da instituição analisará o teor do documento e prestará as informações necessárias dentro do prazo previsto.
Ocorreu no domingo, dia 01 de outubro, o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para 2024-2027, em Acari/RN. O processo transcorreu dentro da normalidade.
Confira quem são os 5 eleitos:
1º Vanderson Dantas (441 votos) 2º Sheila da Banda (347 votos) 3º Estevam (Neguinho do Barraco) (313 votos) 4º Canindé de Maria das Peneiras (310 votos) 5º Professor Gutemberg (303 votos)
Confira os nomes dos suplentes:
6º Wyasmim de Wiara (288 votos) 7º Ismária Saara (278 votos) 8º Cida da Avon (278 votos) 9º Instrutor Jack (270 votos) 10º Amanda de Calula (266 votos)
O processo foi conduzido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) com todo apoio da gestão municipal e acompanhado de perto, em todas as suas etapas, pelo Ministério Público.
O crime que chocou Caicó nas primeiras horas do dia nesta segunda feira, 02 de outubro, será investigado pela Polícia Civil, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró.
O empresário Júnior Recife foi morto por pelo menos cinco disparos, no entanto dez tiros foram ouvidos por clientes de uma lanchonete. O crime aconteceu na rua Otávio Lamartine, no centro da cidade.
De acordo com informações da PM, Júnior foi surpreendido pela chegada de três suspeitos, que efetuaram 10 disparos. Um dos tiros atingiu a cabeça da vítima. O crime tem características de execução.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi até o local e constatou o óbito. Servidores do ITEP realizaram as primeiras perícias no local. Há uns meses, o empresário havia sido ouvido pela Polícia Civil.
Ele era proprietário de uma fazenda onde outro empresário identificado como Emídio Lopes, de 33 anos, foi morto no dia 24 de fevereiro deste ano.
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.
“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.
“O Brasil já tem uma lei que diz em que situação pode haver o aborto, mas o STF quer inovar, quer ir além, quer ele próprio legislar. Também quer legislar liberando a droga no Brasil, mas já tem lei dizendo que é crime”, diz o deputado. “O direito de propriedade está sendo rasgado pelo STF”, complementa, em referência ao marco temporal.
A PEC deve ser discutida e votada em dois turnos em uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, deve ter três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Não há previsão de quando a proposta poderá chegar ao plenário.
Natal será um dos lugares mais privilegiados do mundo para observar o próximo eclipse solar, uma vez que será visto em todas as suas etapas, sendo classificado como anular. O fenômeno acontecerá no dia 14 de outubro e sua observação exige cuidados com os olhos.
Segundo o médico oftalmologista e professor do curso de Medicina da Universidade Potiguar (UnP), Francisco Irochima, durante um eclipse solar, se o indivíduo volta sua atenção e passar a olhar diretamente para o sol sem uma proteção adequada, a concentração e intensidade de radiações pode causar uma queimadura na retina com a possibilidade de comprometimento sério da visão.
“A luz emitida pelo sol é composta pela luz visível, radiação ultravioleta e raios infravermelhos, dentre outros espectros. O olho é exposto a todos eles durante toda a sua vida, porém uma exposição intensa como olhar diretamente para o sol só é observada em poucas situações, e uma delas é o eclipse solar”, explica o especialista.
Irochima lembra ainda que a parte anterior dos olhos funciona como uma lupa para a retina. Dessa maneira, olhar diretamente para o sol sem uma proteção adequada representa um risco bastante elevado para a visão. De forma análoga, olhar diretamente para o sol equivale a pegar uma lupa e queimar um papel colocado no ponto de concentração dos raios do sol em um dia ensolarado.
“Os materiais adequados, sejam em forma de lentes de óculos ou não, e que são utilizados para se observar o sol durante um eclipse devem bloquear em 100% tanto os raios UVs quanto os infravermelhos, e em cerca de 99,999% a luz visível”, alerta o docente.
Objetos inadequados
Formas caseiras, como utilizar óculos escuros, mesmo com proteção UV, filmes de exames de radiografia, vidros escuros, espelhos, ou observar o eclipse solar por orifícios pequenos representam um sério risco para a visão.
“As lentes dos óculos, utilizados para corrigir nossa visão, podem até apresentar uma proteção para os raios UV, porém permanecem os riscos dos raios infravermelhos e até mesmo a própria luz visível em grande intensidade. De forma alguma as lentes transparentes, e até mesmo às escuras, devem ser utilizadas para visualizar o eclipse, pois certamente essa prática poderá causar comprometimento da visão”, ressalta Irochima.
Acessórios apropriados
Há no mercado os óculos específicos para eclipse solar. Sua aparência e seu formato são semelhantes aos óculos 3D usados em cinemas. Outra curiosidade é que vários materiais são utilizados para a confecção de lentes apropriadas: vidro de número 14 ou superior (utilizados nas máscaras de soldadores e podendo ser adquiridas em lojas de construções), filtro de poliéster aluminizado e filtro de polímero preto. Todos podem ser usufruídos com segurança, desde que o fabricante comprove a certificação ISO 12312-2 ou CE.
“Mesmo com uma dessas proteções, se recomenda observar o efeito do eclipse por não mais que 30 segundos seguidos e com intervalos mínimos de um minuto até a próxima visualização”, lembra o professor de Medicina da UnP, cujo curso é parte integrante da Inspirali, melhor ecossistema de educação em saúde do país.
