Organizações de jovens todo o país já podem promover e registrar conferências livres na plataforma digital da 4ª Conferência Nacional de Juventude. As regras foram publicadas em resolução do Conselho Nacional da Juventude, no Diário Oficial da União.
As conferências livres são encontros de participação social que antecedem a edição nacional prevista para ocorrer em Brasília, de 14 à 17 de dezembro. Em sua quarta edição, o fórum terá como tema Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver e é o espaço onde jovens de todo o país podem debater e melhorar a Política Nacional da Juventude.
Na primeira fase, que vai até o dia 30 de outubro, jovens da sociedade civil organizada promovem debates temáticos e territoriais para a elaboração de propostas, relatórios e balanços, que serão reunidos e apresentados na etapa nacional. As comissões organizadoras estaduais podem também promover uma etapa livre para a eleição de delegados para a etapa estadual.
De acordo com a resolução publicada hoje no DO, além do registro da conferência livre, as organizações sociais também devem encaminhar, por meio da plataforma digital, para a Comissão Organizadora Nacional, até o dia 15 de outubro, os relatórios com propostas, moções e contribuições aprovadas nessa etapa. Somente nos casos em que o território, comprovadamente, não tenha acesso à internet, as propostas podem ser encaminhadas à comissão estadual para inserção nos meios digitais.
A publicação que regulamenta a etapa livre é complementar ao regimento interno da 4ª Conferência Nacional de Juventude, aprovado no início de agosto, em um processo de votação realizado pela Comissão Organizadora Nacional da conferência.
A programação anual é promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude.
A governadora Fátima Bezerra (PT) visitou na tarde deste sábado 9 as obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência Tecnologia e Inovação (IERN) de Jardim de Piranhas, município da região do Seridó, distante 287 km da capital. A obra, que está com 60% realizada, tem investimento de R$ 10,6 milhões.
“Tenho uma alegria imensa de estar aqui hoje com vocês acompanhando de perto o grande avanço que essa obra já teve e que será a maior obra na área da educação que essa cidade já viu”, declarou a governadora Fátima Bezerra. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela educação de Jardim de Piranhas, Fátima antecipou que a unidade do IERN no município vai homenagear a professora Maria do Carmo Ferreira. “Carminha foi uma grande educadora, batalhadora, uma mulher querida por todos de Jardim de Piranhas. Homenagem merecida”, pontuou a governadora.
O governo do estado realiza esta obra através do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). São 12 unidades do Instituto Estadual de Educação. Segundo o Coordenado do PNEP, Eugênio Pacelli, o IERN de Jardim de Piranhas está quase pronta. “Estimamos que esse prédio seja inaugurado até dezembro”, afirmou.
Jardim de Piranhas se soma a outros nove municípios, totalizando 10 obras em andamento: Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca.
Os cursos levarão em conta a realidade sociocultural local e a matriz econômica de cada região. A proposta é que as unidades se tornem referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual.
Projeto das unidades do IERN
A estrutura de cada unidade é de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa. Serão instalados painéis de energia solar, tecnologia que será implantada em todas as unidades, além de estação para tratamento de águas pluviais.
“Outra coisa interessante nessas escolas é que seus auditórios serão adaptados para serem usados também como teatros, com capacidade para 150 pessoas, num ambiente que não vai servir só para os alunos, mas para toda comunidade”, destacou Fátima. A prefeitura de Jardim de Piranhas teve importante contribuição e grande parceria com o governo. “Garantimos que todos os acessos para se chegar ao IERN serão recapeadas”, afirmou o prefeito Rogério Soares.
Durante a visita, a governadora Fátima disse ainda que as obras de infraestrutura hídrica, incluindo a conclusão da Barragem de Oiticica e o sistema adutor do Seridó, serão concluídas até 2026. E refirmou o compromisso de reconstruir a RN-288, no trecho entre a BR-427 e Jardim de Piranhas.
Levantamento feito pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância Fiocruz/Unifase) indica aumento da cobertura de quatro vacinas do Programa Nacional de Imunizações em 2022: BCG, Pólio, DTP e tetraviral. O estudo foi publicado no periódico científico National Library of Medicine, com dados até 2021, e teve atualização divulgada nesta segunda-feira (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A sucessiva queda das coberturas vacinais desde 2015 tem sido motivo de preocupação de autoridades sanitárias e pesquisadores, que apontam risco de retorno e descontrole de doenças eliminadas, como a poliomielite. O caso mais emblemático é o do sarampo, que chegou a ser eliminado do país em 2016, mas retornou dois anos depois em meio à queda da vacinação.
BCG atingiu meta
Os pesquisadores calculam que a vacina BCG teve aumento de cobertura de 19,7 pontos percentuais no ano passado, chegando a 99,5%. Aplicada ao nascer, a vacina protege contra formas graves de tuberculose e tem como meta chegar a 90% dos bebês.
Um aumento da mesma ordem foi registrado para a vacina injetável contra a poliomielite, aplicada em três doses no primeiro ano de vida. Mas o crescimento de 19,7 pontos percentuais não foi suficiente para que a taxa de cobertura chegasse a 95%, e a cobertura em 2022 ficou em 85,3%.
A tríplice bacteriana (DTP), que protege contra difteria, tétano e coqueluche e é indicada para o primeiro ano de vida, também teve aumento, de 9,1 pontos percentuais. Ainda assim, a meta de 95% não foi alcançada, e o percentual ficou em 85,5%.
No caso da tetraviral, que previne sarampo, caxumba, rubéola e varicela, o aumento foi menor, de 3,5 pontos percentuais, chegando a uma cobertura de 59,6%, muito inferior aos 95% desejados. Vale destacar que a imunização contra essas doenças também pode ocorrer com a tríplice viral combinada a uma vacinação específica contra varicela, vírus causador da catapora e herpes zoster.
Metodologia própria
O Observa Infância desenvolveu metodologia própria para calcular as coberturas vacinais e relacionar esses dados com outras informações epidemiológicas e socioeconômicas, construindo uma série histórica sobre vacinação no Brasil desde 1996.
Os pesquisadores colheram dados de mais de 1,3 bilhão de doses aplicadas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), por meio da plataforma TabNET.
Essas informações são combinadas a dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério da Saúde (MS), além de informações utilizadas no VAX*SIM, estudo que cruza grandes bases de dados para investigar o papel das mídias sociais, do Programa Bolsa Família e do acesso à Atenção Primária em Saúde na cobertura vacinal em crianças menores de cinco anos.
O trabalho é conduzido pelos pesquisadores Patricia e Cristiano Boccolini, vinculados ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e à Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase). O observatório conta com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.
Dados oficiais
Por causa de diferenças na metodologia, as coberturas calculadas pelo Observa Infância não foram as mesmas que as contabilizadas no SI-PNI e disponíveis na plataforma TabNET.
Segundo o Ministério da Saúde, a cobertura da BCG no ano passado foi de 90,06%, dentro da meta do programa, mas abaixo dos 99,5% apontados no estudo.
Para a poliomielite, enquanto a pesquisa indica cobertura de 85,3%, o SI-PNI informa 77,2%. O mesmo ocorre com a DTP, que tem 77,2% no PNI e 85,5% no Observa Infância.
O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.
Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.
O julgamento foi retomado no plenário virtual em 1º de setembro depois de um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.
A Petrobras informou que deve abrir, até o final deste ano, um novo concurso público com 458 vagas de nível técnico. O concurso terá reserva de 20% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% das vagas para pessoas negras, superando o mínimo de 5% exigido pela legislação.
Além da remuneração, a Petrobras oferece diversos benefícios, como previdência complementar opcional, plano de saúde e benefícios educacionais para dependentes. A empresa também permite a prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias além dos 120 dias estabelecidos pela legislação, totalizando até 180 dias. Além disso, a Petrobras disponibiliza salas de apoio à amamentação em diversas unidades e permite a redução da jornada de trabalho para lactantes em até duas horas por dia durante o primeiro ano de vida da criança.
Neste mês, a Petrobras iniciou a convocação de mais 289 aprovados que estavam no cadastro de reserva do concurso nacional de nível superior lançado pela empresa em 2021. Os convocados são das áreas de Administração, Análise de Sistemas – Engenharia de Software, Análise de Sistemas – Infraestrutura, Análise de Sistemas – Processos de Negócio, Ciência de Dados, Economia, Engenharia Ambiental, Engenharia de Processamento e Engenharia de Produção.
Esses quase 300 profissionais se juntarão aos cerca de 1800 empregados oriundos desse concurso que já ingressaram na empresa. A previsão da Petrobras é convocar todo o cadastro de reserva até o final da validade deste concurso, que termina em maio de 2024.
O candidato aprovado deve manter seus dados atualizados junto à Petrobras. Em caso de alteração, deve buscar atendimento nos canais de relacionamento listados na seção “Concurso” no site oficial da Petrobras. As convocações dos candidatos aprovados são formalizadas por telegrama enviado para o endereço cadastrado pelo candidato e complementadas por mensagem de e-mail enviada pelo sistema de Recrutamento e Seleção da empresa.
A Petrobras concluiu a convocação do cadastro de reserva do concurso para profissionais de nível técnico júnior lançado em fevereiro de 2023. Ao todo, foram convocados 1119 candidatos para comprovação de requisitos e avaliação médica.
As oportunidades deste processo seletivo eram para as áreas de Operação; Manutenção – Mecânica; Manutenção – Instrumentação; Manutenção – Elétrica; Segurança do Trabalho; Operação de Lastro; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Suprimentos de Bens e Serviços – Administração; Logística de Transporte e Controle; Enfermagem do Trabalho; Projetos, Construção e Montagem – Mecânica; e Projetos, Construção e Montagem-Elétrica.
As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país. Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta semana uma portaria, no Diário Oficial da União.
Como destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano, o problema não é aparente, “a fome não é vista pelos outros, ela não vai para fora, ela vai para dentro e todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome.” Por isso, o governo definiu insegurança alimentar e nutricional como “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, nos níveis leve, moderada e grave” e acrescentou como consequências do problema a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carências de micronutrientes.
Além de definir e facilitar a identificação, o documento orienta gestores e profissionais dos Sistema Único de Assistência Social (Suas), Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a priorizar crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais em situação de potencial risco para insegurança alimentar e nutricional.
Com isso, deverão ser fortalecidas as ações de proteção social; deverá ser ampliado o cuidado integral às pessoas com má nutrição, priorizando indivíduos e famílias cadastrados no Programa Bolsa Família; e deverá ser garantido o atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).
A qualificação desses serviços públicos de segurança alimentar e nutricional também deverá acontecer por meio da integração das informações do Suas, SUS e Sisan, além do monitoramento e avaliação dos dados.
Foi estabelecida como prioridade no planejamento e implementação das ações integradas, a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional. As medidas também deverão ser orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares criados para a população brasileira.
Começa nesta sexta-feira (8), em Currais Novos, a segunda etapa da 27ª edição da Copa Jorge Guimarães de vôlei. Desta vez, a competição reúne as categorias sub-21, adulto e master, com a inscrição de equipes de seis estados, com 1.000 participantes, entre atletas e comissões técnicas.
Para esse final de semana, um novo plano de gestão foi montado para receber os competidores que além do Rio Grande do Norte, vem de outros cinco estados do Brasil: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. A organização confirmou a participação de 50 equipes, comprovando o crescimento que o torneio vem apresentando ano após ano.
“Sempre um desafio receber tanta gente apaixonada por vôlei, mas sempre que ouvimos o feedback dos participantes, elogiando o que fazemos por aqui, a sensação é de mobilizar tudo de novo para seguir promovendo o evento no próximo ano”, afirma Afrânio Aurélio, fundador e organizador da competição.
Os jogos vão se distribuir até o domingo, quando ocorrem as finais. As partidas são transmitidas via internet e os resultados são publicados em tempo real no site da competição. “Ao longo dos anos, vimos a necessidade de nos modernizar, e estamos investindo para oferecer uma estrutura cada vez maior para quem participa da competição”, detalha o gestor.
Para essa etapa, a rede hoteleira local também não contava com mais com leitos disponíveis. Os participantes se alojaram em casas de temporada em Currais Novos, mas em pousadas e hotéis de cidades vizinhas. A expectativa da organização é de uma movimentação financeira na casa de R$ 1 milhão.
Pela segunda semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,31% para 2,56%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (4), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,32%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.
O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. E no semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
Inflação
Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – teve elevação de 4,9% para 4,92%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,88%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic.
A última vez em que o Banco Central tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19.
Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Demanda
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,98 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.
A partir deste ano, o mês de novembro terá no calendário oficial a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. Criada pela Lei 14.667 e publicada no Diário Oficialda Uniãodesta semana, a data deverá ter campanhas de esclarecimento sobre a importância do segmento para todo o país.
O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre os desafios enfrentados por mulheres que lideram empreendimentos, geram empregos, promovem desenvolvimento econômico e transformação social.
De acordo com estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), no 3º trimestre de 2022 o Brasil alcançou o número inédito de 10,3 milhões de mulheres donas de negócios. Nesse universo, o número de mulheres empregadoras cresceu 30% entre 2021 e o ano passado, somando 1,3 milhão de mulheres que geram postos de trabalho.
ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu esse potencial com a criação do Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro desde o ano de 2014. Mais de 150 países aderiram ao calendário alinhado ao quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas no mundo.
