As exportações de frutas pelo Rio Grande do Norte podem ter um crescimento de 5 a 15% em volume e valores na safra, iniciada neste mês de agosto, segundo expectativas e projeções de representantes e interlocutores da fruticultura potiguar ouvidos pela Tribuna do Norte. A avaliação dos produtores locais é de que as principais frutas que saem do Estado, como melão, mamão e melancia seguem em alta e com boa aceitação no mercado europeu, que neste ano, chegou a solicitar antecipação de toneladas de frutas em virtude de questões climáticas na Europa.

Com o melão já consolidado no mercado, a expectativa dos produtores é seguir buscando parcerias e perspectivas para novas transações, em especial na China. Nesta semana, em Mossoró, a 30ª Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit) movimentou R$ 80 milhões em negócios e anunciou o início da safra na próxima semana.

Segundo números do Comitê Executivo da Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex/RN), a expectativa para safra de 2023/2024 é de exportação de 400 mil toneladas de frutas, o equivalente a cerca de 18 mil contêineres. As negociações globais podem ultrapassar a casa de R$ 1,5 bilhão. Dados do Coex mostram ainda que cerca de 40% das exportações de frutas do país saem do Rio Grande do Norte e abastecem cerca de 20 países, com destaque para a União Europeia, Estados Unidos, Rússia, Canadá, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e diversos países do Oriente Médio. Atualmente, o setor emprega diretamente mais de 20 mil pessoas de forma direta e mais de 50 mil de forma indireta.

Para o presidente do Coex, Fábio Queiroga, as expectativas são animadoras e a safra da fruta, que vai de agosto a março, deve alcançar patamares registrados antes da pandemia de covid-19. Entre as exportações estão melão, melancia, mamão, banana, abóbora e pequenos campos de limão e pitaya.

“Esse quantitativo de 17,5 mil conteineres seria um aumento de 10% em relação ao ano passado mas aproximaríamos os índices que já vínhamos obtendo antes da pandemia quando tivemos as restrições marítimas. Vamos preparar o terreno para crescer ainda mais na próxima edição”, explica.

As avaliações otimistas também são endossadas pelo diretor institucional da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e da Agrícola Famosa, Luiz Barcellos. “Tivemos pedidos antecipados. A Espanha, nosso concorrente, teve problemas de produção, então por isso a demanda começou muito forte. Estamos embarcando já uma quantidade até maior que no ano passado. Apesar do momento conturbado que a Europa vive economicamente pós pandemia, os fretes estão regularizando, então estamos otimistas. De modo geral nosso crescimento não é tão grande, algo em torno de 5%. O consumo ainda é incerto, mas com essas questões na Europa com menos produção, podemos crescer em relação ao ano passado”, acrescenta.

O secretário de Agricultura e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, aponta que as expectativas para a safra “são as melhores possíveis” uma vez que a Europa passou por problemas de ordem climática. “Há 30 dias alguns exportadores já pediam a produtores do RN para enviar navios com certa antecedência. Começaremos na próxima semana os embarques para a Europa. Acredito que pelas ocorrências das questões climáticas e o alto custo da energia elétrica na Europa, avalio que devemos crescer e ser o maior exportador de frutas do Brasil. No ano passado exportamos US$ 177 milhões de melão, melancia e mamão. Acredito que em volume devemos crescer em pelo menos 10 a 15%”, avalia. 

Apesar das expectativas, os produtores também reforçaram os gargalos existentes no Estado, como condições das estradas e do Porto de Natal, uma vez que parte das frutas do RN é exportada pelos portos do Ceará ou Pernambuco. “Tínhamos a comodidade de termos o porto doméstico e, por consequência, a companhia marítima, a CMA, tomou a decisão de trabalhar em Mucuripe, já visando a necessidade de atracar navios de grande porte – o nosso Porto tem restrições de calado e a CMA com seus navios não poderia atracar. Não é um gargalo porque estamos numa região um tanto próximo do Porto de Mucuripe. Uma restrição maior é a condição de rodovias para Natal e o fato de nossas cargas terem atravessar a cidade para chegar até o Porto”, ressalta Fábio Queiroga.      

Setor planeja novos envios à China

Com certificação e autorização para exportação para a China desde janeiro de 2020, o melão produzido no Rio Grande do Norte aguarda parceiros comerciais sólidos e um mecanismo de exportação viável para adentrar de vez o país asiático. É o que apontam interlocutores da fruticultura potiguar, que confirmam que o Estado já enviou pelo menos quatro remessas “testes” de melão e deverá enviar novas na safra que se inicia.

De acordo com Fábio Queiroga, do Coex, logo após a liberação oficial da exportação, empresas sediadas no RN se prestaram a fazer os primeiros embarques para ver a performance da fruta ao longo dos dias que transcorre o trânsito do navio.

“O único que conseguimos foi de São Paulo, então a fruta demorou mais de cinquenta dias para chegar à China, o que não é uma condição ideal. Estamos em busca de outro equipamento que faça uma viagem dedicada cujo trânsito seja inferior a 30 dias”, explica Queiroga.

Ao longo dos últimos três anos, Queiroga confirma que foram feitos embarques marítimos e programas comerciais através do modal aéreo. “Os embarques aéreos são pequenos, apenas pallets. Estamos falando de 10, 15 toneladas por envio. Os marítimos vão com 20 toneladas. Então enviamos de 100 a 120 toneladas via mar e muitos embarques aéreos, mas de pequenas frações”, confirma.

“Recebi uma cotação de uma empresa que se dispôs a fazer um transporte dedicado Brasil/China inferior a 30 dias. Vamos contatar os produtores para que possamos agendar o embarque e validar a performance da fruta na condição que ela tolera”, acrescenta.  

O diretor institucional da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Barcellos, aponta que o mercado chinês poderá representar um salto no quantitatido de produção e exportação. A autorização por parte do país asiático aconteceu em janeiro de 2020 e desde então produtores potiguares tentam resolver questões logísticas para iniciar as exportações.

“O grande desafio já foi vencido que é a autorização fitossanitária para mandarmos nosso melão à China. Isso é o mais importante e demorou sete anos. O problema é que isso aconteceu no meio da pandemia e os fretes encareceram demais, mesmo para mandar para a Europa saindo daqui já é difícil, imagine para dar a volta ao mundo. Está muito caro e irregular. Esperamos que no pós pandemia com as coisas se equalizando possamos acessar esse mercado. O desafio é encontrar um parceiro comercial adequado que compre nossa fruta”, explica.

Tribuna do Norte

Uma multidão compareceu ao Centro de Campo Redondo neste domingo (27) para comemorar os 60 anos de emancipação política do município. Com seis atrações se apresentando de forma gratuita, o destaque ficou para os shows de Raí Saia Rodada e Circuito Musical.

Também subiram no palco Kamarguinho Mendes, Hugo & Klebson, Edy Pressão e Wellington Gomes. As comemorações da emancipação do município tiveram início em março e se estendem até domingo, numa forma de valorização da autoestima do povo local. O evento foi o maior já realizado no município.

Durante o sábado (26) a festa contou com gincanas, competições esportivas, show de calouros e exposição de carros antigos, além de apresentação com a cantora Cimara Moreno. Outra ação que agradou foi a feirinha de artesanato que movimentou o final de semana.

“A multidão que aqui estava merecia comemorar essa data em grande estilo. Nosso município vem crescendo ano após ano, mas nada melhor do que olhar para nossa história para mirar um futuro ainda melhor. Saímos maiores ainda desse festejo de comemoração de nossa emancipação. Feliz em ver nosso povo, os visitantes, os vendedores ambulantes, todos satisfeitos. Uma festa como esta aquece o comércio local. O evento foi lindo, estrutura grandiosa, segurança e as atrações que ficaram para história”, afirma o prefeito Dr. Renam.

Os municípios do Rio Grande do Norte devem cerca de R$ 4,5 bilhões à previdência. O cálculo foi feito pela Confederação Municipal dos Municípios e é relativo à falta de pagamento de repasses e obrigações  com a previdência social. A dívida com o Regime Geral de Previdência Social (o INSS) é de R$ 3,3 bilhões e os débitos com os regimes próprios municipais somam R$ 1,2 bilhão. O alto montante devido pelos municípios de todo o País é motivo de preocupação para as prefeituras, pela possibilidade de desequilibrar as contas públicas e ameaçar o pagamento das aposentadorias.

No Nordeste, o RN tem o 5º maior número de municípios devedores do RGPS, com 126 cidades, o que corresponde a 75% do total de 167 cidades potiguares. Já no RPPS a dívida está distribuída em 30 municípios potiguares, o que equivale à 2ª menor média do Nordeste. O Estado tem 39 regimes próprios municipais. No Brasil, 5 mil cidades estão endividadas. Os dados do último estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios foram divulgados no mês de agosto.

  Segundo o levantamento, a dívida com o RGPS – que abriga os trabalhadores da esfera privada e também pode contemplar  empregados públicos -, totaliza R$ 190 bilhões em todo o país. Desse valor, parte são dívidas que integram o estoque de débitos previdenciários com a Receita Federal (RFB), atualizados em dezembro de 2022; e outra parte se encontra em Dívida Ativa da União (DAU) sob gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), atualizada até dezembro de 2022.   No RPPS, por sua vez, a dívida contratada dos municípios do País com seus regimes próprios de previdência, que contempla servidores efetivos do setor público, alcança R$ 40,9 bilhões. 

Na avaliação do consultor em gestão pública da Analisa RN, Francistony Valentim, o cenário, especialmente do RN, pode ser explicado porque muitos municípios aderiram ao regime próprio em detrimento do geral sem realizar um estudo de impacto orçamentário e financeiro, além dos de impactos atuariais, adequadamente. “Muita gente começou a ir rapidamente para a inatividade sem caixa suficiente”, destaca. Criar um regime próprio de previdência significa estruturar um sistema para o município, fazer a arrecadação, calcular a projeção de recursos arrecadados e o quanto será gasto com aposentadorias e pensões ao longo do tempo, etc. Há quem defenda que é mais vantajoso e barato ter o próprio regime.  Francistony Valentim contudo vê algumas dificuldades.

  O especialista aponta que o problema é percebido no Estado principalmente ao longo da última década. Passado o tempo de adesão, segundo ele, os municípios precisaram utilizar alíquotas complementares para arcar com a falta de caixa. Isso significa que, se o RPPS era vantajoso por ter começado com uma alíquota de 14%, a alternativa se tornou prejudicial com o aumento do percentual ao longo do tempo e falhas na administração do fundo.  “Isso fez com que muitos deles [municípios] não conseguissem honrar com as contribuições patronais”, complementa Francistony Valentim. 

  Outro problema está no fato do RPPS depender tão somente dos servidores efetivos, tendo em vista que muitas cidades deixaram de realizar concursos públicos ao longo do tempo. Uma solução apontada pelo especialista, nesse sentido, é a realização de novos certames para aumentar o número de  contribuintes para a previdência, embora muitos gestores evitem a medida por conta dos custos gerados com essa categoria. Somado a isso, destaca medidas como equacionamento dos débitos previdenciários com outras dívidas e a não retirada dos recursos do fundo previdenciário para outras finalidades.  

 Para Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o acúmulo das dívidas também direciona para a necessidade de uma legislação federal sobre a previdência que contemple os municípios e auxilie na redução das alíquotas. Isso porque, de acordo com ele, as alterações realizadas na legislação do sistema previdenciário por meio da emenda Emenda Constitucional  Nº 103/2019 os deixou ‘a mercê’ das câmaras de vereadores.

Emenda

A EC a que o presidente se refere contempla critérios relativos à aposentadoria e mudanças nas regras de cálculo tanto do RGPS quanto RPPS, mas em boa parte não considera os RPPSs de Estados e Municípios. “Como o município é um ente dependente constitucionalmente, o STF entendeu que seria uma lei específica para cada município. O problema está nisso, porque as câmaras de vereadores têm comportamentos restritos em relação às matérias de servidores locais, como estatuto e regime de previdência, porque os vereadores se sentem fragilizados nisso”,  afirma Luciano Santos. 

  No que se refere ao RGPS, onde os municípios acumulam um débito de R$ 3,3 bilhões, o pagamento do débito tem uma dependência maior das alternativas oferecidas pelo  Governo Federal, seja para equacionar o débito em novos formatos de parcelamento, ou para anistia de parte dos valores devidos. Além disso, de acordo com Francistony Valentim, grande parte do que é devido se projeta nos juros. “A grande parte do que o município paga são com relação a juros e correções. Então a dívida do RGPS  é mais difícil ainda porque ela vem [se acumulando]  ao longo dos anos”, finaliza o especialista. 

 Uma visão semelhante é partilhada por Luciano Santos. De acordo com o presidente da Femurn, uma das principais reivindicações da Federação junto ao Governo Federal está sendo o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para solucionar os débitos do RGPS.  “Nós estamos reivindicando que seja aberto esse Refis. Eu acredito que o Governo vá fazer esse refinanciamento e vai ser muito bom para as prefeituras, pois elas se regularizam diante dessa pressão de queda de FPM, que tá tirando a atenção dos prefeitos com relação às suas despesas”, enfatiza. 

 Para além das medidas apresentadas pelo presidente da Femurn e do especialista  Francistony Valentim, outras alternativas podem ser observadas no estudo da CNM. Nele, a confederação assegura que está empenhada em coletar as assinaturas de parlamentares para que tramite uma PEC visando replicar o regramentos da reforma da previdência da União nos Municípios. Aliado a isso, o  PLS 334/2023, apoiado pela CNM, promete reduzir as alíquotas patronais pagas ao INSS pelos Municípios para 8%. “Somente essa medida pode gerar um alívio fiscal de R$ 11 bilhões/ano aos Municípios”, defende a CMN.

Congresso propõe diminuir a alíquota

Uma emenda constitucional do deputado e líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), tenta reduzir a alíquota da contribuição previdenciária para os municípios brasileiros. A emenda será sugerida ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores.  O presidente da Câmara, Arthur Lira afirmou que os deputados e prefeitos estão preocupados com as finanças municipais e disse que ao longo da semana será discutida uma solução.

A proposta visa substituir a emenda já aprovada pelo Senado ao projeto de lei da desoneração que prevê a redução da contribuição previdenciária, de 20% para 8%, sobre a folha de pagamento para cidades com até 142,6 mil habitantes e traz um impacto de cerca de R$ 9 bi por ano à União. Apesar da divergência com o governo, a Câmara dos Deputados pretende colocar em votação a emenda constitucional nesta semana. Arthur Li é um dos defensores do projeto e criticou o Governo Federal pela resistência.

A emenda de Elmar foi baseada em um projeto de lei de 2021, apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que estabelece a criação de um “Simples Municipal” e alíquotas progressivas de contribuição previdenciária dos municípios. O “Simples” substituiria a alíquota da contribuição patronal por uma outra alíquota, que dependerá do PIB per capita municipal. Assim, segundo a consultoria legislativa do senador, o “Simples” afetaria somente os municípios que permanecem no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e não aos que já possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

De acordo com a emenda, os municípios seriam atendidos com alíquotas escalonadas: quanto menor o PIB per capita, menor a alíquota. O porcentual seria de 8% para cidades entre as 20% com menor PIB per capita; de 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; de 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; de 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; e de 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita.

Tribuna do Norte

A importação de produtos com valor de até US$ 50 (cerca de R$ 240) cresceu 11,4% nos sete primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022. O total de itens chegou a 3,3 bilhões, dos quais a maioria teve como origem a China.

Os dados são de um estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no qual foi analisada a importação de mais de 10 mil tipos de bens de consumo com valor individual de até US$ 50.

A pesquisa mostrou que a importação de produtos chineses subiu 38% neste período. Com isso, eles representam atualmente quase 40% do total de itens importados pelos consumidores brasileiros, com 1,3 bilhão de unidades.

Em segundo lugar como país de origem aparece o Paraguai, com apenas 296 milhões de unidades (8,9%).

Segundo a CNC, a alta foi estimulada pela valorização do real ante o dólar e a alta carga tributária doméstica. “A diferença na carga de impostos sobre o consumo no Brasil e no exterior foi um fator crucial para o aumento das importações de bens de consumo”, explica o  economista responsável pelo estudo, Fabio Bentes.

De acordo com a CNC, esse tipo de comércio reduz a competitividade do produto nacional. A confederação pede que haja uma isonomia tributária para as importações de bens de consumo de baixo valor.

Em 1º de agosto, entrou em vigor a isenção federal para compras online de até US$ 50.

Agência Brasil