Economia

Micro e pequenas empresas lideram geração de empregos em julho

Lanchonetes, bares e restaurates do Rio de Janeiro reabrem hoje(2) com restrição de horário, lotação e distância entre mesas.

As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e obtido em primeira mão pela Agência Brasil. Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia.

O volume total criado pelas MPEs é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas (19.229). Os demais segmentos são instituições sem fins lucrativos (3.813), pessoas físicas (6.032) e administração pública (-200).

No levantamento do Sebrae, são consideradas microempresas as firmas com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Sete meses seguidos

O estudo leva em conta dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo de julho foi o sétimo resultado positivo seguido. A última vez que as MPEs tiverem um mês com mais demissões que admissões foi em dezembro, mês em que a economia costuma ter perda de emprego, por concentrar o término de contratos temporários relacionados à demanda das festas de fim de ano.

O índice alcançado pelas MPEs em julho só é inferior, em 2023, ao registrado em janeiro, quando elas foram responsáveis por 81% das contratações.

Os principais motores da abertura de trabalho nas MPEs, em julho, foram os setores de serviços (46,7 mil vagas), construção (26,1 mil vagas) e comércio (25 mil vagas). As atividades que mais se destacaram foram construção de edifícios (8,6 mil vagas), restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (5,8 mil), e transporte rodoviário de carga (4,4 mil).

A abertura de ocupação com carteira assinada nas MGEs se concentrou principalmente na indústria de transformação (6,5 mil), serviços (5,8 mil) e agropecuária (4,7 mil).

Acumulado do ano

No acumulado de 2023, a participação proporcional das MPEs na geração de ocupação formal é menor, mas elas seguem na liderança. São 825,4 mil empregos do total de 1,1 milhão criados no Brasil. Isso representa 70,8%, contra 16,4% das MGEs.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números são um reflexo da confiança dos pequenos empreendedores no aquecimento da economia. “A partir de indicadores cada vez mais positivos, somados ao controle da inflação e à perspectiva de continuidade na queda da taxa de juros, os donos de pequenos negócios estão retomando o otimismo. É a confiança de que o país é capaz de acelerar o ritmo de crescimento que faz os empreendedores criarem vagas de emprego”, avalia.

Em julho e no acumulado do ano, todos os estados e o Distrito Federal apresentam saldo positivo de empregos formais em MPEs.

Agência Brasil



Brasil

Brasil facilita visto para imigrantes de países de língua portuguesa

Foto: Divulgação/ Reprodução

Portaria interministerial publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União traz regras para a concessão de visto temporário e autorização de residência aos imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A medida, que entra em vigor em 2 de outubro, faz parte do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Serão beneficiados oito países de língua portuguesa com concessão de autorizações por meio das embaixadas do Brasil em Luanda, na Angola; na Praia, em Cabo Verde; em Bissau, na Guiné-Bissau; em Malabo, na Guiné Equatorial; em Maputo, Moçambique; em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe; e em Díli, no Timor-Leste; além dos Consulados Gerais do Brasil localizados em Lisboa, Faro e Porto, em Portugal.

O visto temporário, também chamado Visto de Residência CPLP, terá validade de um ano e poderá ser concedido a professores pesquisadores e técnicos com alta qualificação, empresários, agentes culturais e estudantes intercambistas.

Para solicitar a autorização, os interessados terão que apresentar documento de viagem válido, como passaporte, por exemplo; certificado internacional de imunização, comprovante de pagamento das taxas consulares, formulário de solicitação preenchido, atestado de antecedentes criminais, comprovante de renda, ou equivalente, além do comprovante de que faz parte de uma das categorias elegíveis.

Após entrada no Brasil, o detentor do Visto de Residência CPLP terá que ser registrar em uma unidade da Polícia Federal, em até 90 dias.

Residência

A autorização de residência, também conhecida como Residência CPLP, terá duração inicial de dois anos e deverá ser formalizado pessoalmente pelo imigrante, ou na presença dele acompanhado pelo representante legal.

Os documentos para solicitação são os seguintes: formulário de requerimento disponível no site da Polícia Federal; carteira de identidade ou passaporte, mesmo que vencido; documento adicional como certidão de nascimento; certidão de antecedentes criminais; declaração do imigrante de que não possui antecedentes criminais no Brasil e no exterior; declaração de endereço residencial e comprovante de pagamento de taxa para identidade de imigrante.

Noventa dias antes de expirar o prazo de dois anos, o imigrante pode requerer autorização de residência com prazo de validade indeterminado, desde que não tenha registro criminal no Brasil e comprove meios de subsistência.

Agência Brasil



Alerta

Incentivo: 3º Show de Prêmios é lançado em Currais Novos

A terceira edição do Show de Prêmios foi lançada nesta quarta-feira (6) no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas, em Currais Novos. De iniciativa do vereador Gcharles Dantas, o evento visa aquecer o comércio local, gerando novos empregos e garantindo os que já existem.

O evento de apresentação contou com a presença de amigos, lojistas e apoiadores da iniciativa. De acordo com o parlamentar, a adesão vem sendo grande, reunindo o comércio da rua Laurentino Bezerra, onde fica a Feira Livre de Currais Novos, em peso.

Os interessados pagam o valor simbólico de R$ 50 e adquirem o talão com os boletos. Os critérios para distribuição dos bilhetes são determinados pelos próprios lojistas. Ao fim da campanha, no início de outubro, todos os bilhetes devidamente identificados vão para sorteio, custeado inteiramente pelos parceiros da iniciativa. É a forma de incentivar o consumo, sem que seja necessário um investimento grande dos lojistas e comerciários.

“Feliz em mais um ano contar com essa campanha. O relato que recebemos é do impacto positivo que ela tem para os lojistas e feirantes. Esperamos uma edição marcante em 2023”, afirma Gcharles Dantas.

O comércio local da cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, ganhou um motivo extra para celebrar com o lançamento do Show de Prêmios de Fim de Ano, que foi apresentado nesta quarta-feira, 6 de setembro. O evento tem como objetivo principal fortalecer e prestigiar a feira livre, os feirantes, as lojas, o comércio formal e informal do centro da cidade, além de democratizar a participação em campanhas promocionais.



Mundo

Índia lança satélite para estudar o Sol

Foto: Divulgação

A Índia lançou um foguete que transporta uma sonda que vai investigar o Sol. Essa nova aventura científica acontece após o programa espacial indiano ser bem-sucedido no pouso de um veículo não-tripulado perto do polo sul da Lua.

Chamado de Aditya-L1, ou “Sol”, no idioma hindi, decolou às 3h20 da manhã no horário de Brasília, 11h50, hora local e foi rumo a uma viagem de 4 meses até chegar no centro do Sistema Solar.

O objetivo é compreender a dinâmica dos fenômenos solares, com registro de imagens e medição de partículas nas proximidades do Sol.

“Após o sucesso do Chandrayaan-3, a Índia continua sua jornada espacial. Parabéns aos nossos cientistas e engenheiros da @isro. pelo lançamento bem-sucedido da primeira missão solar da Índia, Aditya -L1. Os nossos incansáveis esforços científicos continuarão a fim de desenvolver uma melhor compreensão do Universo para o bem-estar de toda a humanidade.”, declarou o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

After the success of Chandrayaan-3, India continues its space journey.
Our tireless scientific efforts will continue in order to develop better?? Narendra Modi (@narendramodi) September 2, 2023

A missão transporta instrumentos científicos para observar e estudar as camadas externas do Sol. Além da Agência Espacial Indiana (ISRO), China, Japão, Nasa e a Agência Espacial Europeia (ESA) também lançaram missões para estudar a estrela.

Nave fará 1,5 milhão de quilômetros de trajetória até a chegada ao Sol | X/@isro

Serão 1,5 milhão de quilômetros de trajetória até a chegada ao Sol, a sonda é transportada pela nave PSLV XL, que tem 320 toneladas sendo fabricada na Índia.

Aditya-L1 started generating the power.
The first EarthBound firing to raise the orbit is scheduled for September 3, 2023, around 11:45 Hrs. IST pic.twitter.com/AObqoCUE8I— ISRO (@isro) September 2, 2023

Programa espacial barato

O programa espacial da Índia é considerado um dos mais eficientes e baratos do mundo, o país consegue produzir a mesma tecnologia espacial que é construída em outros países com baixo custo e, ao mesmo tempo, aproveita seu exército de engenheiros e especialistas, que recebem salários menores que as outras agências espaciais.

Muitos destes profissionais foram capacitados em várias escolas de todo o país, cujo sistema educacional tem forte investimento em STEM, sigla inglesa para Ciências, Tecnologia, Matemática e Engenharia.

De olho em Vênus e nova sonda na Lua

Em 2014, a Índia foi o primeiro país da Ásia a colocar um satélite ao redor da órbita de Marte e em 2024, a ISRO deve lançar uma missão tripulada de três dias na órbita da Terra. Além disso, em 2025, os indianos devem realizar uma missão conjunta com o Japão, enviando outra sonda à Lua, além de uma nova missão orbital para Venus até 2027.

SBT News



Brasil

Expediente na Esplanada dos Ministérios termina termina em horário diferenciado nesta quarta-feira (5)

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O expediente desta quarta-feira (6) nos órgãos federais que funcionam na Esplanada dos Ministérios será encerrado às 17h. No dia seguinte, o local será palco do desfile de 7 de Setembro.

A Portaria nº 5.099, que trata do assunto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A restrição do horário na véspera do feriado também vale para as entidades da administração pública federal localizadas na esplanada. A medida se aplica a todos os agentes públicos, inclusive estagiários que exerçam atividades presencialmente na Esplanada dos Ministérios.

A portaria revoga o documento anterior, de número 5.019, publicado no DOU de 1º de setembro, que estabelecia que não haveria expediente na quarta-feira. Nos outros dias da semana, com exceção do feriado, o expediente é normal.

Os servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho deverão manter suas atividades normalmente. “Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos”, diz a portaria assinada pela ministra Esther Dweck.

Agência Brasil



Brasil

Petrobras encerrará processos de desinvestimento em quatro polos

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras informou nesta semana, no Rio de Janeiro, que sua diretoria executiva – com base em novos elementos estratégicos aprovados pelo Conselho de Administração – decidiu encerrar processos de desinvestimento que ainda não haviam atingido a etapa de assinatura de contratos de venda.

No segmento de exploração e produção a companhia deverá “maximizar o valor do portfólio com foco em ativos rentáveis, repor as reservas de óleo e gás, inclusive com a exploração de novas fronteiras, aumentar a oferta de gás natural e promover a descarbonização das operações.”

“Portanto, considerando sua aderência estratégica ao portfólio, bem como o perfil de rentabilidade, a Petrobras anunciou o encerramento dos processos de desinvestimento do Polo Urucu, Polo Bahia Terra, Campo de Manati e da Petrobras Operaciones S.A. (subsidiária da Petrobras na Argentina)”, diz o comunicado.

Portfólio

Segundo a empresa, quanto aos demais ativos, a sua permanência no portfólio será reavaliada periodicamente com base em premissas atualizadas de rentabilidade, aderência estratégica, oportunidades de descarbonização e estágio de sua vida produtiva.

No segmento de gás e energia, a companhia vai dar continuidade aos processos de desinvestimento relativos à participação de 20% na sociedade Brasympe, proprietária da unidade termoelétrica (UTE) Termocabo, movida a óleo combustível; à participação de 20% na UTE Suape II, também movida a óleo combustível; e à participação de 18,8% na UEG Araucária S.A.

“Essas decisões resultam de um processo de gestão ativa do portfólio da Petrobras, por meio do qual os diversos ativos são constantemente avaliados em linha com os direcionadores estratégicos mais atuais da companhia”, informou nota da empresa.

Agência Brasil



Política

Projeto que institui novo refis avança na Assembleia Legislativa do RN

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o chamado refis, está avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa por maioria de votos. 

O relator da proposta, deputado estadual Francisco do PT – que também é presidente do colegiado -, explicou em detalhes como funcionará o programa, que implicará na redução parcial de valores de multas e juros para os empreendedores que possuem dívidas fiscais. Em resumo, os descontos serão de 60% a até 99%, a depender da quantidade de parcelas que forem negociadas e com o percentual máximo destinado a quem quitar a dívida à vista. Já o ITCD terá redução de 50% no valor do tributo e 99% para multas e juros.

O único voto contrário foi do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB). O parlamentar justificou seu posicionamento diante da não inclusão na proposta das dívidas relativas a multas de trânsito e de diárias para os veículos apreendidos pelo Detran. Como líder do Governo, Francisco do PT garantiu que a sugestão será analisada pelo Executivo e que, se estiver dentro da legalidade, poderá ser incluída por meio de emenda em plenário. 

Já o deputado Hermano Morais (PV) elogiou a iniciativa do Estado. “É uma medida aguardada há algum tempo pelos que devem ao fisco, para quem empreende, pelos que estão com dívidas não porque querem, mas pela falta e condições de manter em dia”, disse. Opinião semelhante teve o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), para quem o programa é “uma via de mão dupla”, que favorece tanto o Executivo como do pequeno ao grande empresário. Também participaram da votação os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB).

A Comissão também aprovou uma série de outras iniciativas durante a reunião. Duas delas, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). A primeira dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do RN, enquanto a segunda institui a Criação da Fototeca Potiguar. Já do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado projeto que reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações de Karatê Interestilo. 

De autoria da deputada Terezinha Maia (PL), a Comissão aprovou a criação do Programa Museu Multissensorial, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Do deputado Tomba Farias (PSDB), passou pelo colegiado a matéria que reconhece como de utilidade pública o Instituto Rodriguinho. 

Também foi aprovado o projeto que denomina Solon Ubarana da Silva a Rodovia 160, na extensão da BR-101 passando por Monte Alegre até Brejinho, iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). Por proposição do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a Comissão aprovou a inclusão da Semana Estadual da Visão nas Escolas” no calendário oficial do Estado. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), o colegiado deu aval a proposta que cria o Fundo de Incentivo ao Audiovisual no RN.



Diversos

Missa celebra 65 anos da Rádio Currais Novos e 143 anos de nascimento de Tomaz Salustino

Uma missa foi realizada na manhã desta quarta-feira (6) na Capela de Santa Tereza D’avila, na Mina Brejuí, zona rural de Currais Novos.

A ocasião serviu para celebrar os 65 anos da Rádio Currais Novos e os 143 anos do nascimento do Desembargador Tomaz Salustino.

A celebração foi feita pelo padre Welson Rodrigues, que é pároco de São Francisco, em Lagoa Nova, mas tem décadas de serviço prestado à comunidade currais-novense durante sua atuação por aqui.

Além disso, também foi comemorado os 80 anos do início da operação da Mina Brejuí.



Diversos

Prédios públicos de Tangará e Caicó ficam sem energia por atraso em pagamentos

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Os prédios públicos de pelo menos duas cidades do Rio Grande do Norte tiveram o fornecimento de energia cortado, nesta segunda-feira (4), por causa do atraso no pagamento.

Um dos casos foi em Tangará, no Agreste potiguar. Moradores do município registraram a presença de funcionários da companhia de distribuição de energia perto de prédios públicos do município.

Pelo menos oito imóveis sob administração da prefeitura, como ginásio, cemitério, sede de secretaria municipal e o mercado público ficaram sem energia.

Outro caso foi em Caicó, no Seridó potiguar, onde escolas municipais ficaram sem energia.

Sobre o assunto companhia de energia informou apenas que cumpre a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em nota, a prefeitura de Tangará comunicou que não está medindo esforços para restabelecer a iluminação pública na cidade. “Ontem todas as contas em aberto foram pagas”, informou.

“Pedimos desculpas aos cidadãos tangaraenses, mas o momento é de forte crise fiscal, pela queda acentuada no valor do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Cidades maiores e mais ricas como Caicó também tiveram corte de iluminação pública por falta de recursos”, informou a nota.

A prefeitura ainda informou que, além da crise, enfrenta bloqueio de recursos. “Tivemos o bloqueio ilegal de meio milhão de reais feito pelo TangaráPrev que, mesmo com o Município apresentando seu quadro de dificuldades financeiras, não teve a sensibilidade de voltar atrás em sua sanha por recursos”, diz a nota divulgada pela prefeitura de Tangará

Segundo o município, a prefeitura pagou R$ 6 milhões, nos últimos dois anos, “para repor o rombo deixado na previdência dos servidores” por gestões anteriores.

Em Caicó, o prefeito da cidade, Judas Tadeu, afirmou que um aviso de débito foi recebido na última sexta-feira (1º), na tesouraria do município, mas informaria um prazo maior para que o município pudesse quitar a dívida.

“A Cosern tinha até o dia 18 para esperar esses pagamentos e não esperou”, afirmou o gestor. A procuradoria do município informou que vai questionar a companhia sobre o assunto.

g1 RN