A Prefeitura de Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) iniciou a pavimentação de mais duas ruas no bairro “Prefeito José Dantas”: Francisco Ubaldo Sobrinho e Antônio Pedro Sobrinho. As duas vias estão recebendo o piso intertravado, modelo inovador em pavimentação de ruas adotado pela gestão municipal e que traz mais economia para o município.
O Prefeito Odon Jr e o Secretário da SEMOSU, Lucas Galvão, acompanhados dos vereadores Edimilson Souza, Iranilson Medeiros e Jorian Pereira, estiveram na manhã desta terça-feira (01) acompanhando os serviços nestas duas ruas, que após a conclusão, dará uma melhor acessibilidade aos moradores.
Um levantamento realizado pelo Observatório Social do Petróleo (OSP) revelou que as refinarias privatizadas estão comercializando gasolina a preços até 27% mais elevados do que os praticados pela Petrobras. A maior diferença de valores foi constatada na Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, que foi privatizada em 7 de junho e é administrada pela empresa 3R Petroleum, vendendo o litro de gasolina a R$ 3,20.
A pesquisa do OSP também apontou que a Refinaria da Amazônia (Ream), privatizada em dezembro de 2022, comercializa o litro de gasolina a R$ 3,06, enquanto a Acelen, gestora de Mataripe, cobra R$ 3,03, representando diferenças de 21% e 20%, respectivamente, em relação aos preços praticados pela estatal.
O levantamento evidenciou que o preço da gasolina vendida pela Petrobras está 23% menor que a média cobrada pelas refinarias privadas. Essa diferença atingiu o maior patamar da série histórica em julho, iniciada em 1º de dezembro de 2021, quando foi privatizada a primeira unidade de refino estatal, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, atual Refinaria de Mataripe.
De acordo com o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a estrutura das refinarias privadas tende a cobrar preços mais altos em comparação com a Petrobras. Ele explicou que a Petrobras, por ser uma empresa integrada que produz e refina o petróleo, possui uma margem para absorver variações de preços muito maior do que suas concorrentes.
Outro fator apontado pelo economista é que a Petrobras é uma empresa estatal e leva em consideração diversos fatores para estabelecer seus preços, não apenas a maximização de lucros. Ele enfatiza que, mesmo quando o preço da Petrobras era definido pelo PPI (Política de Paridade de Importação), a empresa manteve preços abaixo dos internacionais por um longo período, devido à pressão da opinião pública sobre o governo. Com o fim do PPI em maio deste ano, a Petrobras passou a ter maior margem para definir seus preços, uma vez que seus custos não sofreram variações significativas.
A Petrobras reiterou que sua estratégia comercial é pautada pela prática de preços competitivos e em equilíbrio com os mercados nacional e internacional. A empresa ressalta que evita o repasse da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
A estatal destacou ainda que a demanda nacional vem sendo atendida tanto pela Petrobras quanto pelos demais produtores e importadores que atuam no mercado brasileiro, o que assegura o abastecimento do país.
O cenário de preços divergentes entre a Petrobras e as refinarias privatizadas, levantado pelo OSP, chama a atenção para a competitividade do setor e a relevância de se entender os impactos das privatizações no mercado de combustíveis.
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 5.585.384.236,58 referem-se a contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parte – 3.879.049 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Pagamento
O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia, nesta terça-feira (1º), o processo itinerante de exame prático monitorado de direção veicular em 30 municípios do interior do estado durante o mês de agosto. O plano de aplicação dos exames abrange candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A operação de aplicação dos exames práticos de direção veicular envolve o deslocamento das equipes de examinadores e veículos do Detran para realizar a avaliação de candidatos, que desejam obter a primeira CNH ou adicionar uma nova categoria de condutor em seu documento de habilitação.
A equipe técnica de examinadores do Detran começará o itinerário em São José do Mipibu (1º/08), e seguirá para Passa e Fica (02/08), Nova Cruz (03/08), Arez (04/08), Parnamirim (05/08), Alto dos Rodrigues (07/08), Macau e Guamaré (08/08), João Câmara (09/08), Extremoz (10/08), Goianinha (11/08), Caicó e São João do Sabugi (14/08), Caicó (15/08), Currais Novos (16/08), Acari e Parelhas (17/08), Jardim do Seridó (18/08), São Miguel (21/08), Pau dos Ferros (22/08), Pau dos Ferros e Alexandria (23/08), Apodi e Caraúbas (24/08), Patu e Umarizal (25/08), Jucurutu e Lagoa Nova (28/08), Jaçanã (29/08), Santa Cruz e Tangará (30/08), Assú e Angicos (31/08).
O Detran avalia usuários em diversas categorias, que incluem ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos com lotação superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação acima de 8 passageiros).
A prova prática monitorada de direção veicular é a etapa final para que o cidadão possa obter sua CNH. Para atender a demanda de forma adequada, o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, incluindo cidades polos e municípios vizinhos, com o objetivo de evitar que os cidadãos precisem se deslocar até a capital ou outras unidades do Detran que aplicam testes diariamente, como Natal e Mossoró. Os exames nessas cidades podem ser agendados diretamente pelo Portal de Serviços do Detran.
O ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao Rio Grande do Norte para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta segunda-feira (31), logo após agenda com o gestor em Brasília/DF.
“Na segunda quinzena de agosto, o ministro estará cumprindo agenda em Natal. Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras”, afirmou a chefe do executivo estadual.
Ao lado da governadora, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso assumido na audiência. “Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada”.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.
Já a criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral. A nova legislação, sancionada hoje pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios. A iniciativa é destinada a ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.
Na audiência em Brasília, a governadora esteve acompanhada da secretária estadual de Educação, Socorro Batista, que destacou a importância também da pauta de retomada das obras, algumas paralisadas há mais de dez anos, e do esforço que o governo fará para envolver os gestores municipais de todo o Estado.
“Todos os prefeitos e prefeitas serão convidados, até porque todos esses municípios têm algum tipo de obra paralisada e o governo federal assumiu o compromisso de retomar essas obras para que possamos dar melhores condições de ensino e aprendizagem aos nossos alunos”, pontuou a secretária.
Socorro destacou também a pauta da reposição dos ônibus escolares que foram destruídos em ações criminosas durante o mês de março deste ano. “O ministro se comprometeu de que até novembro nós teremos os ônibus de volta para os municípios que foram afetados naquele momento difícil”.
A aquisição dos ônibus integra o Programa Caminho da Escola, criado em 2007, que visa assegurar o acesso e a permanência dos estudantes de escolas públicas, prioritariamente residentes em áreas rurais e ribeirinhas. O programa oferece veículos adaptados para o tráfego nessas regiões, visando a segurança e qualidade do transporte escolar para a participação em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar.
Governo avalia criação de sistema autorregulatório para redes sociais. Foto: Divulgação
Um sistema de autorregulação das plataformas digitais, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU) e supervisão de um conselho com participação minoritária do governo, passou a ser considerado por setores do Executivo como forma de avançar na criação de uma legislação sobre as redes sociais.
No semestre passado, foi frustrada a tentativa de votar o chamado PL das Fake News (PL 2630) por resistência na Câmara dos Deputados em criar um órgão com essa finalidade, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a ser considerada para a função.
eportagem do jornal “Folha de S.Paulo” desta sexta-feira informou sobre as discussões internas do governo.. As informações foram confirmadas pela CNN.
As conversas envolvem setores dos ministérios que já debatiam o assunto, como a pasta da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Responsabilidades das partes
Por esse desenho, as big techs, como Meta, Google, TikTok e outras, formariam uma entidade autorreguladora que seria responsável pela verificação das políticas de cada rede social e o eventual descumprimento dessas regras por algum conteúdo – seria essa instância a responsável por avaliar a necessidade ou não de remoção de postagens que possam envolver algum tipo de crime, por exemplo.
O papel da CGU seria dar suporte técnico na questão da integridade dessas ações, a exemplo do que o órgão já faz em relação a políticas de compliance e normas anticorrupção de empresas privadas – ou seja, não envolveria o conteúdo propriamente dito, e sim a adequação e cumprimento das regras estabelecidas.
Por fim, um conselho formado por integrantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e da sociedade civil teria um papel de supervisão de atuação desse sistema e poder de deliberação.
Formação do colegiado
Para evitar críticas de opositores da regulação das redes, o governo não teria a maioria dos assentos deste colegiado. Ainda assim, a ideia enfrenta resistências de setores da oposição, que veem na discussão uma tentativa de censura e limitação da liberdade de expressão.
Nas conversas sobre o assunto, está no radar o fato de que, caso o Congresso não avance com o tema ou não dê nem sequer sinalizações acerca do projeto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento de dispositivos do Marco Civil da Internet que podem afetar o funcionamento das plataformas – o sinal de alerta das big techs acendeu após um evento jurídico ocorrido em Portugal, no mês passado, no qual representantes das big techs ficaram com a impressão de que a Corte terá um posicionamento majoritariamente duro no debate.
Parlamentares acreditam ser possível acelerar a votação na Câmara associada à votação de outro projeto, sobre direitos autorais. Essa agenda ainda será discutida pelos relatores das propostas, Orlando Silva (SP) e Jandira Feghali (RJ), ambos do PCdoB, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Uma blitz da Lei Seca flagrou 27 motoristas alcoolizados durante uma blitz na cidade de Caicó, no Seridó Potiguar. A ação foi realizada no fim de semana.
De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os condutores foram autuados administrativamente por misturar álcool e direção. No entanto, uma pessoa acabou presa em flagrante por se encontrar em estado de embriaguez.
O CPRE destacou ainda que nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado.
Na noite de sexta-feira (28), a Lei Seca já havia autuado 31 motoristas por misturar álcool e direção durante uma blitz na cidade.
O prazo para inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2023 termina nesta sexta-feira (4). As provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro.
O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade, que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo, mas buscam a certificação.
Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos, no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental, ou, para a certificação do ensino médio, é necessário ter no mínimo 18 anos completos, no dia realização das provas, e não ter concluído o ensino médio.
Os exames são divididos em quatro áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias.
Na inscrição, o responsável pedagógico deve indicar as provas que o participante realizará e se há necessidade de atendimento especializado. Também poderá ser feita a solicitação de tratamento pelo nome social. Todo o procedimento é feito por meio do Sistema Encceja PPL.
Instituições
O prazo para adesão dos órgãos de administração prisional e socioeducativa à aplicação do Encceja PPL permanece aberto até o fim do prazo de inscrição, na sexta-feira. O procedimento deve ser feito por meio de ofício enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por mensagem eletrônica, noe-mail, com o assunto da mensagem “Adesão Encceja Nacional PPL 2023”. Os órgãos devem indicar as unidades de aplicação e o responsável pedagógico.
É necessário que as unidades que queiram se cadastrar tenham espaço físico, coberto e silencioso, iluminação, cadeiras, mesas e todas as condições para a aplicação e garantia da segurança de participantes e aplicadores.
A espera acabou. Foi divulgada em primeira mão, no programa TV Cidade, da Sidy’s TV, a programação do Carnaxelita 2023. Nattan e Durval Lellys chegarão pela primeira vez para o evento, que vai ocorrer nos dias 6, 7 e 8 de outubro.
A novidade foi confirmada pelo empresário Júnior Farias, da Prime Eventos, ao jornalista Ismael Medeiros. Na sexta-feira (6), sobe no trio o cantor Nattan, que chega a sua primeira vez em Currais Novos com o bloco “Tem Cabaré essa Noite”. O artista fez sua estreia no Carnatal no ano passado, sendo um dos destaques do evento e vem arrastando multidões por onde passa.
No sábado (7), Durval Lellys também vem pela primeira vez à princesa do Seridó com o “Olha o Asa Aê”. O cantor que fez história com a Banda Asa de Águia promete animar os foliões em mais uma edição do evento.
Mais detalhes serão divulgados nos próximos dias. A expectativa é de uma edição história da maior micareta do interior do Rio Grande do Norte.
PROGRAMAÇÃO
SEXTA: BLOCO TEM CABARÉ ESSA NOITE – 06 DE OUTUBRO
O Rio Grande do Norte deve ter uma semana ensolarada, segundo as previsões do Portal Clima Tempo.
Na capital potiguar, a temperatura pode atingir até 30 ºC e chegar a mínima de 23 ºC, com nuvens pela manhã e chances de pancadas de chuva tanto ao longo da tarde quanto pela noite.
Na cidade de Mossoró, no Oeste do Estado, o tempo é de sol, com a temperatura podendo atingir até 36 ºC e cair até a mínima de 22 ºC.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, a temperatura deve ficar entre 23 ºC e pode chegar até 36 ºC.
Já no Seridó Potiguar, na cidade de Caicó, a semana deve ser de sol. A temperatura deve oscilar entre 22 ºC e 36 ºC. O tempo fica semelhante em outros municípios como Currais Novos, Jardim do Seridó e Acari.
