Política

Deputado Luiz Eduardo, presidente da Comissão de Administração, participa do PodLegislar

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No episódio desta semana do PodLegislar, o deputado Luiz Eduardo (SDD) – presidente da Comissão de Administração – fala sobre o trabalho da Comissão, as principais tramitações e as atividades do seu mandato. O parlamentar tem diversos projetos voltados para o fortalecimento do turismo no Rio Grande do Norte.

Luiz Eduardo também compartilha sua experiência como prefeito de Maxaranguape, cargo para o qual foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, renunciando a três anos de mandato para concorrer ao cargo de deputado estadual, sendo eleito em 2022.

Empresário do ramo do turismo, Luiz Eduardo Bento da Silva é casado e pai de dois filhos. Natural de Manaus (AM), reside há mais de 20 anos em Maxaranguape, município onde chegou para promover investimentos na área turística.

Em 2024, foi o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Recentemente, teve duas leis sancionadas que fortalecem o turismo potiguar. A primeira cria o programa “Tax Free”, que estabelece um sistema de restituição do ICMS para turistas estrangeiros que fizerem compras no Rio Grande do Norte e levarem os produtos para fora do país.

A outra iniciativa torna o Morro do Careca, principal cartão-postal de Natal, um Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do Estado.

Os episódios do podcast legislativo são exibidos semanalmente na TV Assembleia (canal 10.3) e no YouTube da Casa: Assembleia Legislativa do RN. Toda terça-feira, às 20h, um bate-papo diferente. As reprises na TV Legislativa acontecem às sextas, às 12h; aos sábados, às 19h30; e aos domingos, às 14h. O conteúdo também está disponível no site al.rn.leg.br, nas plataformas de podcast, como o Spotify, e nas redes sociais @assembleiarn.

Assista ao 8º episódio da 2ª temporada do PodLegislar clicando aqui.



Segurança Pública

Polícia divulga últimas ocorrências em Currais Novos e outras cidades

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A noite foi relativamente tranquila na área de atuação do 13º Batalhão de Polícia Militar, com registros pontuais em algumas cidades do Seridó. Confira agora os principais destaques do plantão policial entre os dias 21 e 22 de maio:

CURRAIS NOVOS – 1ª Cia

Na sede do Batalhão, duas ocorrências foram registradas:

01 chamada para averiguação de situação suspeita, sem maiores consequências;

01 caso de lesão corporal, que mobilizou a guarnição até o local. A vítima sofreu ferimentos leves e foi encaminhada ao hospital para atendimento. O suspeito evadiu-se antes da chegada da PM.

ACARI – 2ª Companhia

01 ocorrência de calúnia e difamação. A vítima prestou queixa após acusações feitas em via pública. O caso será investigado pela Polícia Civil.

FLORÂNIA

Acidente de trânsito foi registrado, felizmente sem gravidade. As vítimas tiveram apenas escoriações e receberam atendimento médico. O trânsito foi rapidamente liberado após os procedimentos de praxe.

LAGOA NOVA – 3ª Companhia

Também foi registrada 01 ocorrência de lesão corporal. Segundo informações preliminares, uma discussão evoluiu para agressão física. A polícia foi acionada e conduziu as partes envolvidas à delegacia para os procedimentos legais.

SÃO VICENTE, CERRO CORÁ, BODÓ e TENENTE LAURENTINO CRUZ

Sem alterações relevantes nas últimas 24 horas. Nessas cidades, o patrulhamento foi mantido normalmente e nenhuma ocorrência foi registrada.

Repórter Seridó



Segurança

PM realiza curso de identificação veicular para policiais militares em Currais Novos

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O 13º Batalhão de Polícia Militar promoveu em Currais Novos (RN), um curso de Identificação Veicular voltado a policiais militares. A capacitação, ministrada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), teve início na terça-feira (20) até a quarta-feira (22).

O objetivo é aprimorar o conhecimento técnico dos agentes no reconhecimento de sinais identificadores de veículos, contribuindo para o combate a fraudes, clonagens e adulterações. Participam do curso policiais do próprio 13º BPM, da Polícia Rodoviária Estadual, do Policiamento Ambiental e do município de Canguaretama. 



Segurança

PRF apreende semirreboque clonado que transportava conteineres

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Na na BR-101, em São José de Mipibu/RN, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um semirreboque do tipo prancha com sinais identificadores adulterados. O veículo transportava três conteineres e era conduzido por um homem de 32 anos.

Durante fiscalização de rotina, os policiais identificaram que o semirreboque apresentava indícios de clonagem. Após verificação minuciosa, foi confirmada a adulteração nos elementos de identificação veicular. O condutor informou que havia saído do estado de Pernambuco com destino a Mossoró/RN.

Diante dos fatos, o homem foi detido e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim/RN, onde foi lavrado o flagrante pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

O crime está previsto no artigo 311 do Código Penal e prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos, além de multa. A PRF reforça seu compromisso com o combate à criminalidade nas rodovias federais, garantindo mais segurança e proteção à sociedade.



Diversos

Investimentos para a Emater-RN somam R$ 5,4 milhões e ampliam ações para a agricultura familiar

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Durante o lançamento do PAS Nordeste, realizado esta manhã na Escola de Governo, a Emater-RN foi contemplada com 11 caminhonetes de cabine dupla, que vão ampliar os serviços de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Norte, além de anúncios de outros investimentos que, somados, alcançam a cifra de R$ 5,4 milhões para a instituição.

Os veículos foram entregues aos 10 escritórios regionais e para o escritório sede em Natal. O montante investido nesses automóveis é de R$ 1,5 milhão, através de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).



Diversos

Brasil dará apoio financeiro às crianças nascidas vítimas do vírus Zika

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O Governo Federal vai assegurar apoio financeiro às crianças nascidas entre 1º janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação. 

O apoio financeiro será pago em parcela única no valor de R$ 60 mil. O tema está disciplinado em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz, e interino da Saúde, Adriano Massuda, e pelo presidente do INSS, publicada nesta terça-feira (20/5).

O requerimento para receber o apoio financeiro deverá ser realizado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social por meio dos canais de atendimento, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS. A relação entre a síndrome congênita, a contaminação da genitora pelo vírus Zika durante a gestação e a deficiência da criança será avaliada em exame a cargo da Previdência Social.

O responsável legal da criança deverá anexar ao requerimento de apoio financeiro os seguintes documentos:

I – certidão de nascimento do menor destinatário do apoio financeiro;

II – documento de identificação da mãe;

III – documentos médicos que contenham um ou mais achados clínicos e de imagem compatíveis com a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Ainda de acordo com a portaria, o valor do apoio financeiro não será considerado para fins de cálculo de renda familiar estabelecida como critério para a permanência no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a concessão dos Benefícios de Prestação Continuada devidos à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais e a transferência de renda do Programa Bolsa Família.

Por: Ascom/MPS



Educação

Alerta: portaria do MEC detalha formatos de oferta de cursos EaD

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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, 20 de maio, a Portaria nº 378/2025, que regulamenta os formatos de oferta de cursos superiores de graduação. A norma estabelece percentuais mínimos de carga horária para os cursos presenciais e semipresenciais para cada área.  

Segundo o Decreto nº 12.456/2025, também publicado nesta terça-feira (20) e que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD), as graduações em medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia devem ser ofertadas exclusivamente em formato presencial. A Portaria nº 378 detalha que o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada a carga horária a distância. Os outros quatro deverão ter pelo menos 70% da carga-horária em atividades presenciais. 

Para além desses cinco cursos, a norma traz determinações para oferta de cursos de bacharelado e tecnologia das áreas de: saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e de agricultura, silvicultura, pesca e veterinária, que poderão acontecer apenas em formato presencial ou semipresencial, com mínimo de 40% de carga horária presencial e de 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas. 

Os cursos das áreas de educação, ciências naturais, matemática e estatística também só poderão ser ofertados em formato presencial ou semipresencial, com pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% presenciais ou síncronas mediadas. Todas as licenciaturas têm regras específicas definidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, que prevalecem sobre as normas definidas na portaria. 

As instituições de ensino poderão decidir como ofertarão as demais graduações, em qualquer um dos três formatos. As regras determinadas pela portaria já estão em vigor desde a publicação. Estão previstos dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos. Os estudantes já matriculados em cursos EaD poderão concluí-los no formato previsto a partir do ato da matrícula. 



Entretenimento

MC Divertida e Mara Dias agitam o Arraiá do Xameguinho em junho no Teatro Riachuelo

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O palco do Teatro Riachuelo Natal, no dia 08 de junho, às 16h, se transformará em um verdadeiro arraiá encantado com o projeto “Arraiá do Xameguinho”, comandado pela carismática Mara Dias e a animadíssima MC Divertida, em uma tarde que promete o melhor da cultura nordestina, muita música e uma programação para toda a família. Os ingressos custam a partir de R$ 70,00 na bilheteria ou no site Uhuu.com.

Com mais de 180 mil inscritos no YouTube e milhares de seguidores em suas redes sociais, a potiguar Mara Dias é uma das novas sensações entre o público infanto-juvenil e cativa seus seguidores com conteúdos divertidos e didáticos, cativando crianças e famílias por todo o país, tornando-a uma figura cada vez mais influente no cenário do entretenimento infantil nacional. Mara já se apresentou em diversos teatros do Brasil e no RN, ela é consagrada nos principais eventos culturais que englobam o universo infantil, como o Bloco Xameguinho, o maior bloco infantil do Rio Grande do Norte.

Mais conhecida como “MC Divertida”, a brasiliense Maria Clara conta com uma legião de seguidores e soma mais de 17 milhões de inscritos no YouTube. Nas redes sociais, seus conteúdos didáticos e musicais encantam crianças de todas as idades. A jovem youtuber também é conhecida por ser uma pessoa com nanismo, o que a torna um exemplo para muitos que a seguem.

Serviço
Arraiá do Xameguinho
08 de junho, 16h
Teatro Riachuelo Natal
Ingressos a partir de R$ 70,00 na bilheteria do teatro ou no site Uhuu.com.



Saúde

Governo entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a fármacos derivados de cannabis

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O Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), protocolou nesta segunda-feira (19/05), o Plano de Ação para Regulação e Fiscalização do Acesso a tratamentos com fármacos a base de cannabis. A proposta envolve diferentes instituições e foi elaborada em cumprimento a decisão do Superior Tribunal da Justiça (STJ), de novembro de 2024. A Corte autorizou a produção no país para fins exclusivamente medicinais e científicos, estabelecendo um prazo para sua regulamentação.

O plano reúne medidas coordenadas com o objetivo de normatizar todas as etapas para garantir o acesso medicinal e científico, desde a produção até o tratamento dos pacientes. A regulamentação normativa deverá ser finalizada e publicada até setembro de 2025. A proposta envolve a articulação entre diferentes órgãos do Poder Executivo, além de diálogo com especialistas, associações de pacientes, instituições científicas e representantes do setor regulado.

No Brasil, desde 2015, a Anvisa autoriza a importação de produtos à base de cannabis com prescrição médica e, a partir de 2019, foi regulamentada a comercialização no país com matéria-prima importada.

Potencial terapêutico

Estima-se que mais de 670 mil pessoas no Brasil utilizem fármacos à base de cannabis para o tratamento de condições graves, como esclerose múltipla, epilepsia refratária e dor crônica. Estudos científicos consolidados comprovam o potencial terapêutico do controle de sintomas resistentes às abordagens convencionais, com impacto significativo na qualidade de vida desses pacientes.

O acesso a esses tratamentos ocorre, principalmente, por via judicial. O Ministério da Saúde, desde 2022, atendeu cerca de 820 decisões para oferta desses produtos. Embora sem regulamentação no país, muitas associações conseguiram na Justiça autorização para produção exclusivamente para uso medicinal.



Política

CCJ da ALRN aprova projeto que obriga escolas a advertirem sobre prática de cyberbullying

Na reunião desta terça-feira (20), a Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou projeto da deputada Eudiane Macedo (PV) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo em escolas da rede pública e privada sobre a prática criminosa do bullying e cyberbullying. Além deste, outros 15 projetos foram aprovados.

A deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento à Violência contra a mulher na primeira infância, através da conscientização de crianças potiguares. 

Do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado o projeto que institui, no âmbito do RN, o Programa Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Transtorno de Personalidade Bordeline (TPB), estabelecendo o mês de maio como Mês de Conscientização. Também de Hermano, foi aprovado o projeto que estabelece a utilização do símbolo internacional de acessibilidade no RN. 

Dr. Kerginaldo (PL) teve aprovado o projeto que institui a Política Estadual de Saúde Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), no RN. A CCJ aprovou ainda projeto do deputado Adjuto Dias (MDB) que seja instituído o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino na rede pública estadual. 

A deputada Cristiane Dantas (SDD) teve aprovado o projeto que institui o programa “RN mais verde”, que dispõe sobre a adoção de áreas de unidades de conservação estaduais legalmente instituídas no RN.