Exportações do RN tiveram queda de 35% no 1º semestre

Em junho, as exportações somaram US$ 17,8 milhões, uma queda de 86,8% ante o mês de maio. Foto: Magnus Nascimento

O Rio Grande do Norte exportou US$ 266 milhões no primeiro semestre de 2023. O valor representa uma queda de 35% em comparação com o mesmo período de 2022, quando US$ 409 milhões foram exportados pelo Estado.  Os dados foram divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (CIN-FIERN), com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 

A variação se deve à baixa nas exportações do óleo combustível. “O mesmo fuel oil que impulsionou os números das exportações do RN nos últimos anos vem, agora, com sua ausência em junho, março e fevereiro deste ano, inverter o sentido”, explica Luiz Henrique Guedes, responsável técnico do CIN-Fiern.

Por outro lado, os demais produtos da pauta somaram US$ 177,6 milhões exportados no primeiro semestre, o que representa crescimento de 4,4% em comparação com o mesmo período do ano passado. Mesmo com a variação negativa nas exportações, o óleo combustível permanece como o produto de maior valor exportado, seguido de melões (+23,4%), tecidos de algodão (+9,1%), melancias (+25,6%), peixes (-21,8%) e sal (-6,2%).

Já as importações cresceram 47,3% nos primeiros seis meses, chegando a US$ 279 milhões, com destaque para painéis e células fotovoltaicas, partes de eletrogeradores, gasolina, trigo e coque de petróleo. Com isso, o saldo da balança comercial ficou negativo em US$ 13,1 milhões. A corrente de comércio, atingindo US$ 545,1 milhões, ficou 9% menor que no primeiro semestre de 2022.

No mês de junho, as exportações somaram US$ 17,8 milhões, o que representa uma queda de 86,8% em relação ao mês de maio, quando alcançaram US$ 61,6 milhões. Quanto às importações, houve um aumento de 364,3%, passando de US$ 49,6 milhões no mês de maio para US$ 129 milhões, em junho deste ano. No mês passado, o saldo ficou negativo em US$ 111 milhões. Em maio, tinha ficado positivo em US$ 12,1 milhões.

Exportação de sal

O Porto de Natal vai carregar nos próximos dias um navio com cinco mil toneladas de sal que terá como destino os Estados Unidos. A operação acontece de maneira experimental e, se consolidada, pode ser o início de uma nova carga a ser movimentada com frequência no terminal portuário potiguar, através de “big bag”, que são contentores flexíveis de transporte de volumes médios que podem ser usados para armazenar qualquer tipo de granulado ou até mesmo líquidos, com segurança, resistência e maleabilidade máximas.

“Nós estamos atendendo a uma demanda logística de clientes. Isso significa mais receita para a Codern [Companhia Docas do RN] e para o Rio Grande do Norte pelos impostos. Além movimentar a economia, ainda se gera emprego e renda”, comenta o diretor-presidente, Nino Ubarana, ao ressaltar o apoio da equipe técnica da companhia para viabilizar a operação.

Segundo a Codern, a operação mostra a capacidade de pluralidade de cargas que podem ser movimentadas no terminal portuário, mesmo reconhecendo o Know How na exportação de frutas, que terá início em agosto por uma nova empresa, a GreenSea, e tem a previsão de embarcar 10 mil pallets por semana na próxima safra de melões e melancias.

Tribuna do Norte



Parnamirim oferta capacitação gratuita para atendimento ao público de 13 a 14 de julho

A Câmara Municipal de Parnamirim, através da Escola do Legislativo, realizará um workshop gratuito sobre Excelência no Atendimento do Serviço Público. A iniciativa, fruto de parceria com o Senac/RN, acontece na sede da Casa Legislativa nos dias 13 e 14 de julho, das 8h às 12h.

O objetivo da capacitação visa o desenvolvimento, qualificação e preparação de pessoas que trabalham ou trabalharão com o atendimento ao público para melhor atender a população. O Presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França, destaca a importância do tema: “É com muita satisfação que ofertamos mais esta capacitação, sendo esta a primeira em parceria com o SENAC/RN. O atendimento ao público é o coração de qualquer Instituição, seja ela pública ou privada, então o workshop é uma excelente oportunidade para aperfeiçoar estas habilidades”, afirma o Presidente.

As inscrições são abertas para o público em geral e estão sendo realizadas pelo app Câmara Conecta.



Justiça Federal abre seleção de estágio para estudantes de 13 cursos em Caicó e outras regiões. Confira!

Foto: Reprodução/Divulgação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu uma seleção para estágio. As inscrições estarão abertas abertas no site da instituição no período de 15 a 23 de julho. As vagas são para cadastro reserva. Fica assegurado aos candidatos com deficiência o percentual de 10% das vagas, observada a compatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas. 

Estão sendo disponibilizadas seleções, para Natal, voltadas aos estudantes de Administração; Arquitetura; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social/Jornalismo; Design, Direito; Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; Engenharia de Produção; Psicologia e Tecnologia da Informação e Comunicação (Especialidade Infraestrutura, DevOps e Segurança da Informação). Para as Subseções  de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará Mirim, as seleções destinam-se aos estudantes de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

O estágio tem o período inicial de um ano podendo ser prorrogado por igual prazo. O regime de atividade é 20 horas semanais. O estágio será remunerado mediante a concessão de auxílio financeiro equivalente ao valor de R$ 1.200,00, auxílio transporte diário de R$ 12,00 e seguro contra acidentes pessoais.

Tribuna do Norte



Currais Novos: carnês do IPTU 2023 começam a ser entregues

A Prefeitura de Currais Novos comunica à população que os carnês do IPTU – Importo Predial e Territorial Urbano 2023 começam a ser entregues pelos Correios.

A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN) informa que o pagamento em parcela única terá desconto de 20% com vencimento da parcela única e primeira parcela para o dia 31 de julho. O calendário de vencimento do IPTU 2023 será: 2ª parcela (30.08.2023), 3ª parcela (29.09.2023), e 4ª parcela (30.10.2023).



Audiência Pública da Assembleia Legislativa debate Reforma Tributária e empregabilidade

Foto: Divulgação

Com iniciativa do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (10), com o tema Reforma Tributária e Empregabilidade. O debate vai acontecer a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, o Sindifern, com a participação de representantes dos órgãos públicos e sindicatos do RN.

Para a deputada Divaneide Basílio  “os defeitos do nosso sistema tributário prejudicam, sobretudo, o setor industrial, que enfrenta concorrência  externa e está sujeito à carga tributária mais elevada que os demais setores”.

Em relação à empregabilidade, a parlamentar afirma que a maioria dos movimentos sindicais alertam que a reforma precisa revertar o quadro de desigualdade e favorecer o desenvolvimento nacional sustentável.



Pandemia de Aids pode acabar até 2030, diz Unaids

O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

O relatório – denominado O Caminho que põe fim à Aids – expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Segundo a entidade, esse objetivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

O Unaids lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à Aids. O programa atua em colaboração com parceiros globais e nacionais para combater a doença. 

Meta: 95-95-95

Países como Botsuana, Essuatíni, Ruanda, República Unida da Tanzânia e Zimbábue já alcançaram as metas 95-95-95. Isso significa que, nesses países, 95% das pessoas que vivem com HIV conhecem seu status sorológico; 95% das pessoas que sabem que vivem com HIV estão em tratamento antirretroviral que salva vidas; e 95% das pessoas em tratamento estão com a carga viral suprimida.

Outras 16 nações, oito das quais na África subsaariana – região que representa 65% de todas as pessoas vivendo com HIV – também estão perto de alcançar essas metas.

Brasil: 88-83-95

O Brasil, por sua vez, também está no caminho, com suas metas na casa de 88-83-95. Mas o país ainda enfrenta obstáculos, causados especialmente pelas desigualdades, que impedem que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham pleno acesso aos recursos de prevenção e tratamento do HIV que salvam vidas.

Na visão da Oficial de Igualdades e Direitos do Unaids Brasil, Ariadne Ribeiro Ferreira, o movimento em casas legislativas municipais, estaduais e no Congresso Nacional de apresentar legislações criminalizadoras e punitivas que afetam diretamente a comunidade LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, pode aumentar o estigma. “Este movimento soma-se às desigualdades, aumentando o estigma e discriminação de determinadas populações e pode contribuir para impedir o Brasil de alcançar as metas de acabar com a Aids até 2030”, diz ele. 

Lideranças

“O fim da Aids é uma oportunidade para as lideranças de hoje deixarem um legado extraordinariamente poderoso para o futuro”, defende a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.

“Essas lideranças podem ser lembradas pelas gerações futuras como aquelas que puseram fim à pandemia mais mortal do mundo. Podem salvar milhões de vidas e proteger a saúde de todas as pessoas”, acrescenta.

O relatório destaca que as respostas ao HIV têm sucesso quando baseadas em uma forte liderança política com ações como respeitar a ciência, dados e evidências; enfrentar as desigualdades que impedem o progresso na resposta ao HIV e outras pandemias; fortalecer as comunidades e as organizações da sociedade civil em seu papel vital na resposta; e garantir financiamento suficiente e sustentável.

Investimentos 

O relatório do Unaids mostra, também, que o progresso rumo ao fim da Aids tem sido mais forte nos países e regiões com maior investimento financeiro. Na África Oriental e Austral, por exemplo, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 57% desde 2010 e o número de pessoas em tratamento antirretroviral triplicou, passando de 7,7 milhões em 2010 para 29,8 milhões em 2022.

Com o apoio e investimento no combate à Aids em crianças, 82% das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV em todo o mundo tiveram acesso ao tratamento antirretroviral em 2022, em comparação com 46% em 2010, o que levou a uma redução de 58% nas novas infecções por HIV em crianças de 2010 a 2022, o número mais baixo desde a década de 1980.

Marcos legais

Segundo o relatório, o fortalecimento do progresso na resposta ao HIV passa pela garantia de que os marcos legais e políticos não comprometam os direitos humanos, mas os protejam. Vários países revogaram leis prejudiciais em 2022 e 2023, incluindo Antígua e Barbuda, Ilhas Cook, Barbados, São Cristóvão e Nevis e Singapura que criminalizavam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Financiamento

O financiamento para o HIV também diminuiu em 2022, tanto de fontes internacionais quanto domésticas, retornando ao mesmo nível de 2013. Os recursos totalizaram US$ 20,8 bilhões em 2022, muito aquém dos US$ 29,3 bilhões necessários até 2025, afirma o documento.

O relatório expõe, no entanto, que existe agora uma oportunidade para acabar com a Aids na medida em que a vontade política é estimulada por meio dos investimentos em resposta sustentável ao HIV.

Esses recursos devem ser focados no que mais importa, reforça o Unaids: integração dos sistemas de saúde, leis não discriminatórias, igualdade de gênero e fortalecimento das redes comunitárias de assistência e apoio.

“Os fatos e os números compartilhados neste relatório não mostram que o mundo já está no caminho certo, mas indicam claramente que podemos chegar lá. O caminho a seguir é muito claro”, observa a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.

Agência Brasil



Distribuição de alimentos em situação de emergência é regulamentada

Sacos de arroz à venda em mercado. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência, ou estado de calamidade pública. O documento acrescenta à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil normas de assistência às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e diminui a burocracia.

A principal mudança que a nova regra traz é a dispensa de situação de emergência, ou de estado de calamidade pública decretados, para atendimento aos povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos, organizados ou não, e identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares.  

A norma também estabelece que a solicitação das cestas de alimentos junto ao MDS pode ser feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos. Esses órgãos passam a ser os responsáveis por identificar as demandas e estabelecer prioridades, além de registrar a entrega dos alimentos com as informações pessoais dos beneficiados, CPF, número de identificação social (NIS) e assinatura.

Nos casos de solicitação feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, haverá um levantamento de demanda junto aos estados e municípios, que passará a assumir a responsabilidade pela distribuição das cestas e fiscalização, após a entrega das cestas de alimentos pelo MDS. 

Estados e municípios também serão responsáveis pela prestação de contas, no prazo de 60 dias, com apresentação de relatório disponibilizado no site do MDS, relação de beneficiários com dados pessoais e checklist de recebimento das cestas.

Em caso de irregularidades no ciclo de recebimento das cestas, triagem e identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, e destinação das cestas emergenciais, os agentes envolvidos respondem pelos danos causados. 

Com as novas regras publicadas, a portaria do extinto Ministério da Cidadania nº 826, criada em 2022, deixa de vigorar, facilitando o atendimento aos povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Agência Brasil



Conisa apresenta balanço do 1º semestre e revela projeto educacional sobre bom uso da água aos prefeitos

Foto: Divulgação

Representantes dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) estiveram reunidos nesta quarta-feira (12), na sede da entidade, em Lagoa Nova. Na ocasião, a gestão expôs os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre e apresentou projeto pedagógico, que acontecerá nas escolas, para incentivar o bom uso de água.

O projeto deve ser desenvolvido posteriormente pelas escolas e uma nova reunião será marcada envolvendo os titulares das secretarias de educação de cada município, bem como com representantes das escolas onde as ações serão desempenhadas. O intuito é popularizar ainda cedo, com as crianças, uma cultura de conscientização sobre a valorização da água, sobretudo em áreas onde existem dificuldades de abastecimento.

Também compareceram ao encontro Jane Maria, prefeita de São Vicente; Genilson Pinheiro Borges, Secretário Municipal de Agricultura de Lagoa Nova, representando o Prefeito Luciano Santos e Horison José da Silva, Secretário Municipal de Transporte de Bodó, representando o Prefeito Marcelo Porto Filho, além da superintendente do Conisa, Simone Guimarães e outras autoridades.



Lei define agosto como Mês da Primeira Infância

O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. A Lei nº14.617, que institui o Mês da Primeira Infância, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11).

Em 2021, o Brasil registrou cerca de 2,6 milhões de nascimentos, segundo o IBGE. São crianças que se somaram às nascidas em anos anteriores e que completam as pouco mais de 20,6 milhões que estavam na primeira infância naquele ano, segundo o DataSUS.

É para essa parcela da população que as ações no mês de agosto serão dedicadas, com iniciativas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil organizada. São ações como oferta de atendimento integral e multiprofissional, promoção dos vínculos afetivos, da nutrição, imunização, direito de brincar e prevenção de acidentes e doenças.

A nova lei também prevê um esforço das casas legislativas em votar e priorizar debates sobre matérias voltadas às crianças na primeira infância.

No ano 2000, o economista James Heckman recebeu o Prêmio Nobel de Economia pelo estudo, que realiza com uma equipe multidisciplinar, sobre o impacto da qualidade do desenvolvimento na primeira infância nos resultados econômicos, sociais e na saúde de uma sociedade.

Essa importância e as especificidades dessa fase da vida também deverão ter ampla divulgação em todos os setores da sociedade, em especial nos órgãos públicos, meios de comunicação, setores empresárias e acadêmicos, define a nova lei.

*Com informações da Agência Brasil