O equipamento turístico funciona todos os dias, das 7h30 até às 17h30, em Parnamirim
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa o novo horário de funcionamento do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, a partir desta semana o equipamento turístico abre a partir das 7h30 até às 17h30.
Conhecido mundialmente, nosso cartão-postal ampliou o horário para atender melhor os visitantes.
Serviço:
Cajueiro de Pirangi
Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30
Entrada: R$ 8
O espaço cumpre as legislações pertinentes a meia entrada para crianças, estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o empresário Bruno dos Santos Silva por tráfico internacional de droga operado a partir do Porto de Natal, no bairro da Ribeira. Ao todo, foram 279,51 kg da de cocaína.
De acordo com a Justiça, o homem já está preso na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga e terá de cumprir pena de 24 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão. Além disso, ele deverá pagar multa de R$ 376.750.
“Para além da prática dos núcleos verbais quanto a exportar e transportar a substância, é evidente a transnacionalidade do delito. É que a cocaína foi remetida daqui do Estado do Rio Grande do Norte para a cidade de Rotterdam, na Holanda, mas restou apreendida em Sint-Katelijne-Waver, na Bélgica, atraindo a aplicação da causa de aumento prevista”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autor da sentença.
Durante as investigações, ainda em junho de 2020, Bruno dos Santos se apresentou como empresário e proprietário de uma carga de manda que iria para o Porto de Natal. Inicialmente, segundo a Justiça Federal, ele se identificou como Luiz Bruno Pereira Júniir.
“A Polícia descobriu o nome falso e concluiu que ele era foragido do sistema prisional do Estado de São Paulo. Ele residia na zona rural de Macaíba, região da Grande Natal. Bruno operava o tráfico internacional junto com Mohamede Emerson de Brito Pereira, que teve o seu processo desmembrado do original”, completou a JFRN.
Ação foi movida pela Defensoria Pública do RN — Foto: Divulgação/DPE
A Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou nesta segunda-feira (23) novas diretrizes para o atendimento à população em situação de rua.
Entre as definições publicadas no documento, estão que essas pessoas possam ser atendidas de maneira prioritária sem necessidade de agendamento em qualquer núcleo.
As diretrizes foram definidas através de uma resolução publicada pelo Conselho Superior da instituição. O documento, que já está em vigor, busca garantir os meios de acesso necessários para a tutela judicial ou extrajudicial desse grupo social vulnerável considerando suas particularidades.
A resolução leva em conta a dificuldade de acesso e de permanência em serviços públicos por parte da população em situação de rua.
Diretrizes
O documento define que todos os núcleos de atendimento da Defensoria Pública do RN devem passar por adaptações que buscam trazer a simplificação dos procedimentos de rotina.
As questões devem ser resolvidas, quando possível, num único atendimento, uma vez que os moradores em situação de rua muitas vezes não conseguem retornar à instituição como é exigido em outros casos.
A reoslução prevê ainda que caberá à Defensoria Pública realizar a busca ativa por eventuais documentos complementares que se mostrem necessários.
A falta de documentação civil, a ausência de comprovante de residência, as vestimentas ou condições de higiene pessoal não poderão ser obstáculos ao atendimento dessa população, segundo a resolução.
O documento ainda exige ainda que seja realizado um atendimento de forma humanizada com uma linguagem acessível e clara, garantido que essa população se sinta acolhida e tendo a garantia dos seus direitos.
Quando identificado que o atendimento é destinado à uma pessoa em situação de rua será dispensado o preenchimento do perfil socioeconômico.
População em situação de rua
O Conselho Superior da Defensoria Pública Do RN considera pessoa em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
Cerca de 136 mil contribuintes receberão R$ 368 milhões. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.
A consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 136.565 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 3.069 têm mais de 80 anos de idade; 20.624 têm entre 60 e 79 anos; 2.349 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.568 têm o magistério como principal fonte de renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Currais Novos iniciou esta semana os serviços de pavimentação asfáltica da Rua João Dutra de Almeida no bairro JK, uma importante via pública da cidade que dá acesso a diversos prédios públicos e entidades como Corpo de Bombeiros, Ginásio de Esportes “Geraldão” e a APAE, além de ser um dos acessos ao Hospital Regional “Mariano Coelho” e 13º Batalhão de Polícia Civil. Nesta segunda-feira (22), a Vice-Prefeita e Prefeita em exercício, Ana Albuquerque, e o secretário municipal de obras e serviços urbanos, Elton do Ó, estiveram no canteiro de obras.
A obra é orçada num total de R$ 963.119,15, e é proveniente de recursos do Governo do Estado, com apoio do Deputado Francisco do PT na indicação destes recursos, além de também contar com recursos de contrapartida da Prefeitura. A execução será feita em três partes de acordo com a liberação dos recursos.
A 28ª edição da FIART – Feira Internacional do Artesanato, foi aberta oficialmente pela governadora do estado, a professora Fátima Bezerra. O evento, que é realizado anualmente, tem o objetivo de aproximar, valorizar e dar espaço às manifestações tradicionais, economia solidária, agricultura familiar, artesanato indígena e mostra de grupos folclóricos e populares, a FIART 2023 se estende até domingo, 29, no Centro de Convenções de Natal, das 16h às 22h.
A governadora foi recebida com o desfile de moda das bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, mostrando toda a tradição que a região do Seridó tem no bordado. “Essa feira não é um evento qualquer, nós estamos caminhando para celebrar 30 anos da Fiart no Rio Grande do Norte. E ao longo dessa trajetória o que a gente tem presenciado, para nossa alegria, é o evento se firmando como um dos maiores eventos no que diz respeito ao artesanato e à cultura, não só no Rio Grande do Norte, mas no Nordeste e no Brasil”, diz a governadora, lembrando que a FIART ultrapassa as divisas do RN com a presença de outros estados, como Paraíba, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, entre outros, além da presença de convidados internacionais.
O Governo do Estado apoia a Fiart em toda sua extensão, inclusive financeiramente, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), junto ao seu Programa Estadual do Artesanato (PROART). O PROART, selecionou 140 artesãos por meio de edital para expor em 57 estandes ao longo da Fiart. Os selecionados produzem peças artesanais nas mais diversas tipologias como barro, madeira, tecidos e fios, ferro, bordado, rendas, além de culinaristas e essências. O Rio Grande do Norte é o 7º estado brasileiro com maior número de artesãos e artesãs: são 10.647 cadastrados no Programa Nacional do Artesanato Brasileiro (PAB).
De 2019 a 2022, graças ao apoio do Governo do Estado para participação em feiras locais e nacionais através desses editais, já foi movimentado aproximadamente R$ 1,5 em comercialização de produtos artesanais. Aproveitando o momento propício, a governadora anuncia: “Fizemos o convênio com a prefeitura de Timbaúba dos Batistas para que a região possa desenvolver ainda mais a sua vocação”, e diz com alegria que “o bordado do Seridó é o mais bonito do Brasil e do mundo”.
Mas esse incentivo ao artesanato e à economia criativa já vem de longos anos, quando a governadora, enquanto parlamentar, liderou a Frente Parlamentar em Defesa do Artesão no Congresso Nacional. Essa Frente foi constituída para mobilizar, tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto de lei que fez o reconhecimento da profissão do artesão, sancionada pela então presidenta Dilma.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, esteve em São Paulo em visita técnica ao escritório da Casa dos Ventos, empresa desenvolvedora de projetos de geração através de fontes renováveis com destaque nacional. O chefe do executivo municipal estava acompanhado do prefeito de Acari, Fernando Bezerra, em um momento de intercâmbio e networking, contribuindo na implantação do “Complexo Eólico Pedra Lavrada”.
O projeto prevê a implantação de um parque eólico nos dois municípios e em cidades da Paraíba. Diante do encontro, os gestores se reuniram com o diretor da empresa, Clécio Eloy, e toda sua equipe. A Casa dos Ventos vai conduzir a execução do projeto, que deve trazer desenvolvimento para toda a região.
“Foi de suma importância para o desenvolvimento da nossa cidade. O Parque Eólico vai trazer oportunidades importantes para a geração de emprego e renda na cidade”, explicou Gilson Dantas.
A visita ocorreu logo após a realização da audiência pública, na última semana, em Carnaúba dos Dantas. Na ocasião, populares que se interessaram sobre o assunto puderam tirar dúvidas e contribuir com o projeto de implantação do parque.
O Complexo Pedra Lavrada é composto por 372 aerogeradores distribuídos em 27 parques eólicos que cortam o estado da Paraíba (PB) e do Rio Grande do Norte (RN). São oito municípios envolvidos: Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas no RN; Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí e Frei Martinho na PB.
A Prefeitura de Currais Novos estará sob a administração interina durante uma semana da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, que assume o executivo municipal durante a viagem do Prefeito Odon Jr á Brasilia/DF, onde cumprirá uma série de compromissos oficiais nos ministérios e reuniões importantes sobre obras e projetos para o desenvolvimento de Currais Novos.
“Iremos dar continuidade ao trabalho e acompanharmos as obras em execução, visitar as secretarias e atender a população como já fazemos diariamente, sendo o compromisso da nossa gestão sempre buscar o melhor para nossa população”, disse Ana Albuquerque.
Uma nova plataforma de análise de dados está sendo desenvolvida pelo Hospital Israelita Albert Einstein para auxiliar o Ministério da Saúde na avaliação e fiscalização do funcionamento de unidades públicas de saúde e do uso dos recursos federais repassados. O projeto se baseia no cruzamento de informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras fontes pertinentes. A expectativa é que, com o uso da ferramenta, também seja possível atualizar e elaborar políticas públicas relacionadas ao tema, além de fazer comparações entre estados e municípios.
A Plataforma de Auditoria e Monitoramento de Dados em Saúde (Pamdas) será executada no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) e vai abranger detalhes de tratamentos complexos, do ponto de vista de infraestrutura e de gestão hospitalar. Além disso, profissionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) serão capacitados em inteligência artificial para o manejo da ferramenta.
A iniciativa visa garantir agilidade à rotina dos auditores, sistematizando e informatizando processos já realizados, o que permite identificar e solucionar problemas de estrutura e alocação de recursos em larga escala. O que se espera da ferramenta é que o cruzamento dos dados forneça alertas de possíveis inconformidades que serão investigados por auditores. O projeto deve ser concluído até o final de 2023, quando será realizado um relatório das principais análises do triênio de 2021-2023.
Segundo a consultora de análises do Einstein, Caroline Bianca Carvalho Candido, a proposta da plataforma é a de que haja agilidade no processo de auditoria, pois a ferramenta envolve a automação de diversos roteiros e indicadores gerando maior escalabilidade e apontando as possibilidades de análise e auditoria de forma mais ágil, dando aos auditores mais visibilidade de maneira mais rápida e proativa.
“O objetivo da plataforma é validar se o serviço está sendo executado, conforme diretrizes de saúde e gerar ações que garantam a correta execução dos procedimentos e consequentemente resultar em um melhor atendimento para a população. Outro fator relevante é que, gerando indicadores sobre a correição da aplicação dos recursos do SUS, garante-se a melhor distribuição do recurso que está sendo empregado no lugar e de forma correta”, disse a analista.
Sobre o Proadi-SUS
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.
Hoje, o programa reúne seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês.
Os recursos do programa advêm da imunidade fiscal dos hospitais participantes. Os projetos levam à população a expertise dos hospitais em iniciativas que atendem necessidades do SUS. Entre os principais benefícios do Proadi-SUS, destacam-se a redução de filas de espera; qualificação de profissionais; pesquisas do interesse da saúde pública para necessidades atuais da população brasileira; gestão do cuidado apoiada por inteligência artificial e melhoria da gestão de hospitais públicos e filantrópicos em todo o Brasil.
Estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Um dos motivos é o fator geológico de relevo, explicou o coordenador executivo do Programa de Cartografia de Áreas de Risco Geológico, Julio Lana, geólogo pesquisador do Serviço Geológico (SGB).
“Esses estados têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de instabilização de encostas – os deslizamentos. Além disso, são estados que têm [áreas] hidrográficas consideráveis, com rios bastante importantes e grandes terrenos ocupados nas margens desses rios, o que sujeita a população a sofrer com os eventos de inundação”, disse Lana.
Acrescentou que outro fator é que o mapeamento feito pelo SGB envolve mais municípios nesses quatro estados impactados.
“Esse trabalho contemplou cerca de 1.600 municípios no Brasil. Não são todos os municípios brasileiros que foram contemplados. E, dentre os estados que têm maior número de cidades mapeadas, estão justamente Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. É interessante destacar que eles têm o maior número de áreas de risco e consequente população nessas áreas justamente porque têm o maior total de cidades mapeadas em comparação com outros estados”, salientou.
Prevenção de desastres
O Serviço Geológico do Brasil disponibiliza o mapa online para prevenção de desastres. O mapa apresenta a localização e algumas características de área propensas a serem afetadas por eventos adversos de natureza geológica, como deslizamentos, inundações, enxurradas, fluxo de detritos, quedas de blocos de rochas e erosões.
O mapeamento é feito para caracterizar as áreas sujeitas a perdas ou danos decorrentes da ação de eventos de natureza geológica, destacou o coordenador. “Quando esse mapeamento é finalizado ele é enviado para a Defesa Civil e outras instituições do poder público, responsáveis por tomar medidas de prevenção, como, por exemplo, realizar as ações de monitoria, alerta, desenvolver políticas públicas para promover o ordenamento territorial, ou seja, para evitar que novas áreas de risco surjam nesses municípios. São as principais medidas de prevenção que esperamos que sejam tomadas em decorrência do mapeamento”, afirmou Lana.
O mapa não contempla a totalidade das cidades brasileiras, e, sim, as 1.600 cartografadas até o momento. Assim, podem existir áreas sujeitas a desastres em localidades ainda não mapeadas pelo Serviço Geológico.
