Restaurantes populares funcionam normalmente na segunda-feira (14) mas fecham na terça-feira – Foto: Sérgio Lima
Em função da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, de 28 de outubro para 14 de novembro, e ainda do feriado da Proclamação da República (dia 15) não haverá expediente das repartições da Administração Pública Estadual Direta e Indireta vinculadas ao Estado do Rio Grande do Norte na segunda e terça-feira da próxima semana. A medida, no entanto, não alcança os serviços essenciais que funcionarão normalmente.
Centrais do Cidadão, assim como as unidades do Detran, não terão expediente em todo o Estado. Serviços essenciais, como hospitais e delegacias de plantão estarão funcionando normalmente.
Durante a segunda e terça-feira, a Ceasa/RN terá o acesso dos caminhões das 0h às 3h, e acesso do público às lojas das 3h às 13h. O expediente interno será das 13h às 18h e o setor comercial, das 7h às 13h. Os demais setores administrativos da Ceasa não terão expediente.
Os restaurantes populares funcionam normalmente na segunda-feira (14), mas fecham na terça-feira (15), com exceção dos restaurantes populares da UERN de Patu, Mossoró e do Centro Administrativo, que fecharão nos dois dias, pois funcionam dentro das áreas administrativas públicas.
Cultura e lazer
O Parque das Dunas fechará na segunda-feira (14), mas o Cajueiro de Pirangi abrirá suas portas. Já durante o feriado da Proclamação da República, na terça-feira (15), tanto o Cajueiro de Pirangi quanto o Parque das Dunas funcionarão normalmente.
A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo e a Pinacoteca do Estado fecharão os dois dias. Forte dos Reis Magos e Cidade da Criança fecham na segunda-feira (14) e abrem na terça-feira (15). Já o Teatro Alberto Maranhão funcionará normalmente nos dois dias.
O resultado é expressivo ao se comparar com o ano de 2018, quando era o último colocado.
No mais recente levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte se destacou como o sétimo estado com mais atividades educacionais no Brasil. O resultado é expressivo ao se comparar com o ano de 2018, quando era o último colocado, e confirma os avanços realizados na educação como mecanismo de ressocialização e de redução dos índices de violência. Os resultados ocorrem no período de maior controle das unidades prisionais, sem registros de fugas, motins ou rebeliões há mais de um ano e quatro meses.
Segundo o ranking, 74,27% dos internos e regime fechado do Estado estão envolvidos em alguma atividade educacional, seja matriculado nos cursos regulares de educação fundamental ou ensino superior, cursos de qualificação ou projetos de leitura no cárcere, este último envolvendo mais de 4 mil internos dos regimes fechado e semiaberto. Em sala de aula, são aproximadamente 900 internos estudando regularmente.
Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, “a educação é, sem dúvida, base de transformação no sistema prisional do RN”. O secretario destaca o recorde de pessoas privadas de liberdade inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio das Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL), que ocorrerá nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023, e terá 1.378 internos realizando as provas. O quantitativo é o dobro do registrado no ano passado. O exame é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no Estado e outros 800 estão matriculados em cursos regulares.
Outro recorde foi a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), para 2.632 internos do regime fechado. Em quatro anos, o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja, no Brasil, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional. “A SEAP tem evoluído a passos largos nas ações de educação prisional como forma de reinserção do privado de liberdade ao convívio social, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade no Estado”, disse.
Para o ENEM PPL e o ENCCEJA PPL, os internos se prepararam o ano inteiro através de aulas à distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias.
Segundo Pedro Florêncio, com o sistema prisional seguro e sob controle, nos últimos quatro anos as unidades prisionais foram contempladas com salas de aula, de multiuso e equipamentos.
QUALIFICAÇÃO
Segundo a diretora do Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), policial penal Alcinéia Rodrigues, no próximo dia 16 haverá o início dos cursos de qualificação, através de contrato da SEAP com o SENAI e SENAC, para 250 internos. O DPC é o órgão dentro da SEAP responsável pela coordenação das ações da educação e trabalho prisional.
Neste mês de novembro, 19 egressas do sistema prisional concluíram cursos de qualificação profissional promovidos pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através do Projeto Alvorada, em parceria com a SEAP e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Na parceria entre a SEAP, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a entidade sem fins lucrativos Instituto Mundo Melhor (IMM), através do projeto “AJUFE por um mundo melhor”, mais de dois mil certificados foram emitidos a internos privados de liberdade. Eles foram capacitados através da modalidade ensino à distância neste ano. O projeto ofereceu cursos nas áreas de educação, saúde e bem-estar, informática, línguas, administração e empreendedorismo, e governança doméstica. Os cursos tiveram certificado emitido pela Universidade do Estado do Paraná, oportunizando aos egressos a inserção no mercado de trabalho.
O Governo do Estado informa que, diante de problema de transação bancária, a antecipação da primeira parcela do pagamento de novembro sofreu alteração. Servidores da ativa receberão neste sábado (12). Já os aposentados e pensionistas terão os valores depositados na segunda-feira (14).
O pagamento é agendado normalmente para o dia 15, mas em razão do feriado da Proclamação da República e do ponto facultativo no dia 14, os salários serão antecipados.
O salário integral, entre ativos, aposentados e pensionistas, será pago à categoria da Segurança Pública e aos servidores que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para 41 mil servidores que recebem acima desse valor, o que corresponde a quase metade do funcionalismo estadual, num total investido de R$ 270 milhões.
A previsão para conclusão da folha salarial de novembro é no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas om recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 561 milhões.
Com hits pra lá de estourados na boca do povo e 1º lugar do Spotify Brasil, Xand Avião é um dos nomes que vão agitar o line-up da White 2023. Atração que sempre foi pedida e muito esperada pelo público da label, o forrozeiro conta com mais de 6 milhões de ouvintes mensais nas plataformas de músicas, além de mais de 2 bilhões de visualizações no canal do Youtube e quase 10 milhões de seguidores no Instagram. A pré-venda limitada para a festa já começou no site ou app ingresse.com.
Lugar de celebração e sinônimo de felicidade, a festa Hemotion White promete mais uma vez reunir a melhor galera no verão e atrair turistas de todo o Nordeste para o estado do RN. Dia 13 de janeiro a festa mais esperada do verão será realizada no Espaço DiTrento, palco há quatro anos da noite de muitas emoções, em uma festa exclusiva e única, a maior e melhor do calendário potiguar. Esse ano a label comemora 16 anos de história e o tema da noite será Summerland.
O line-up de super atrações (grandes grandes nomes ainda serão divulgados) e o open bar premium também prometem ser mais uma vez grandes destaques da festa. Com 18 anos de carreira, Xand Avião é um dos maiores expoentes da música brasileira, com mais de cinco milhões de cópias em oito CDs, além de quatro DVDs. Atualmente o artista coleciona o lançamento e sucesso de diversos projetos. Dentre alguns dos seus sucessos estão “Cidade Inteira”, “Aquele Combo”, “Ela Aperta a Minha Mente” e vários outros.
O final de semana será de agito no município de Campo Redondo. O “Campo Folia” será realizado na tarde deste sábado (12) de forma gratuita, com animação de Giannini Alencar, entre outros artistas.
Está será a primeira edição da micareta, que ocorrerá de forma 100% gratuita. A concentração será às 16h, no Posto Apollo.
Além de Giannini Alencar, vão se apresentar na micareta a banda Forró Xegado e Kamarguinho. O evento tem início às 16h.
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, será investigado pela Polícia Federal (PF). A corporação instaurou, nesta quinta-feira (10/11), inquérito contra Vasques após pedido do Ministério Público Federal (MPF). O processo será conduzido pela Superintendência da PF em Brasília.
A previsão é que Silvinei seja chamado para depor nos próximos dias, na superintendência da PF no Distrito Federal. No dia 30, quando ocorreu a votação de segundo turno, a PRF realizou diversas operações de abordagens em rodovias, com foco principalmente em estados do Nordeste. As ações geraram engarrafamentos e atrasos, e a corporação foi acusada de tentar impedir o acesso dos eleitores às sessões de votação.
No mesmo dia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão das operações contra ônibus do transporte público e outros veículos que transportassem eleitores. Silvinei chegou a ter a prisão pedida por parlamentares.
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PRF afirma que, quando ocorreu a votação em segundo turno, foram empregados 4.341 agentes, o que representa 37% do efetivo total. A corporação admite ter reduzido o número de agentes após a votação de segundo turno.
De acordo com os dados, na Operação Eleições havia 4.163 agentes atuando. Na Operação Rescaldo, realizada no dia seguinte da votação, o número caiu para 2.725. O documento alega que a redução ocorreu em razão da diminuição de agentes em serviços voluntários.
A corporação afirma, também, que cortes no orçamento previsto para este ano prejudicaram o emprego do efetivo e a atuação durante o primeiro e o segundo turno das eleições. A corporação diz que cortes prejudicaram os pagamentos de diárias e que o orçamento previsto caiu de R$ 70 milhões para R$ 43 milhões, além de os valores das diárias terem aumentado sem que o orçamento fosse ampliado.
Clientes têm até 30 de novembro para regularizarem a situação e não perderem descontos de até 73% na fatura de energia. Foto: Ricardo Araújo
A Neoenergia Cosern está convocando clientes classificados como irrigantes e aquicultores do Grupo B para fazer um recadastramento e continuidade do benefício de desconto tarifário. No Rio Grande do Norte, esse grupo de clientes corresponde a 2.764 pessoas. Eles têm até o dia 30 de novembro para regularizarem a situação e não perderem descontos de até 73% na fatura de energia.
Os consumidores que queiram saber se precisam realizar o recadastramento neste ano, podem conferir na fatura de energia se consta o aviso. Caso o cliente continue em dúvida, ele pode entrar em contato com a distribuidora, através do teleatendimento 116 ou das Lojas de Atendimento presencial, que receberá a devida orientação.
Por determinação da Resolução Nº 1.000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), clientes classificados nessa categoria de consumo precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de energia – que variam de acordo com a região do país e a categoria do grupo que o cliente está enquadrado.
Os consumidores devem apresentar o mais breve possível, em uma das Lojas de Atendimento, a documentação exigida pela Aneel (confira nos links abaixo).
Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de dezembro de 2022.
Os clientes que perderem o subsídio pela não revalidação das informações podem voltar a receber o desconto caso regularizem a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente permaneceu descadastrado.
Documentação necessária: – Licença Ambiental – Outorga d’Água; – Autodeclaração: na ausência da Licença Ambiental e/ou Outorga d’Água. Modelo similar ao disponibilizado pelo anexo da Resolução nº 901/2020 da ANEEL.
Lembrando que, nesse caso, se o consumidor não apresentar a documentação Licença Ambiental e/ou Outorga de uso da água (ou respectivas dispensas), no ciclo de revisão cadastral seguinte, deverá restituir o desconto concedido em todo o período, desde a apresentação da autodeclaração.
Além dos órgãos da esfera federal, as documentações citadas acima podem ser emitidas por órgãos estaduais, desde que observadas e atendidas as especificações/particularidades de cada estado. Clique aqui para mais informações.
Nesta sexta-feira (11), ao meio-dia, a governadora Fátima Bezerra transfere temporariamente o cargo para o vice-governador Antenor Roberto, em ocasião de sua viagem para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27, no Egito. A passagem de governo acontece na Sala Vip do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
As COPs acontecem anualmente e contam com a presença de representantes de diversos países, contemplando importantes iniciativas para negociações de acordos climáticos voltados para as mudanças climáticas e transições energéticas justas, a fim de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no planeta.
O protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética, especialmente no que diz respeito à energia eólica, o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a luta pela democracia e pela participação das mulheres na política e gestão pública foram determinantes para o convite à governadora Fátima Bezerra participar da COP-27 das Nações Unidas.
Serviço: Evento: Passagem do cargo do Governo para o vice-governador Antenor Roberto. Data: 11 de novembro (sexta-feira) Local: Sala VIP do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Horário: 12h (meio-dia).
Vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos de idade com comorbidades tem previsão de iniciar na próxima semana com distribução das doses para todos os municípios – Foto: divulgação/Internet
As doses do imunizante da Pfizer Pediátrica para garantir a vacinação de crianças de 6 meses a dois anos chegaram na manhã desta quinta-feira (10) ao Rio Grande do Norte. Foram solicitadas 225.800 doses e o Ministério da Saúde enviou 17 mil.
A Secretaria de Vigilância em Saúde por meio do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis recomendou a vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos de idade (2 anos, 11 meses e 29 dias) com comorbidades. O esquema primário será composto de três doses em que as duas doses iniciais devem ser administradas com quatro semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose para esta faixa etária.
A intercambialidade das vacinas COVID-19, para a série primária deverá ser realizada sempre com o mesmo imunizante, não sendo recomendada a intercambialidade com outras vacinas COVID-19.
Comprovação das comorbidades
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19 – PNO, em sua 13º edição, indivíduos que fazem acompanhamento pelo SUS, poderão utilizar o cadastro já existente na sua unidade de referência, como comprovante que este faz acompanhamento da referida condição de saúde, a exemplo dos programas de acompanhamento de diabéticos. Aqueles que não estiverem cadastrados na Atenção Básica deverão apresentar um comprovante que demonstre pertencer a um dos segmentos contemplados, podendo ser utilizados laudos, declarações, prescrições médicas ou relatórios médicos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde, CPF ou CNS do usuário, assinado e carimbado, em versão original.
Por causa da grande procura dos clientes, a Caern decidiu prorrogar por mais um mês a campanha de negociação de débitos que seria encerrada nessa quarta-feira (9). As condições especiais de acordo estão mantidas e o consumidor que não teve tempo para aproveitar tem até o dia 9 de dezembro para botar suas contas em dia, de forma facilitada.
Além de oferecer descontos de juros e multa, as condições especiais de regularização das dívidas também permitem o parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito. Desde que a campanha foi iniciada, no dia 10 de outubro, mais de cinco mil e 500 clientes já parcelaram, totalizando um volume de mais de R$ 8,5 milhões negociados.
Como estava definido anteriormente, a campanha abrange faturas anteriores a julho de 2022. O parcelamento pode incluir qualquer conta, mas só haverá dispensa de juros e multa para as faturas anteriores a julho.
Débitos negociados anteriormente e não saldados, podem ser incluídos na nova negociação, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5.
O cliente pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa. “Essa é uma oportunidade que a Caern possibilita à população de negociar suas dívidas e manter a continuidade deste bem indispensável para a vida”, destaca o Diretor Presidente da Caern, Roberto Linhares.
SERVIÇO
CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DA CAERN
PERÍODO: 10/11/22 A 09/12/22
QUAIS OS BENEFÍCIOS: DESCONTOS DE JUROS E MULTAS PARA CONTAS ANTERIORES A JULHO DE 2022; PARCELAMENTO EM ATÉ 60 VEZES, OBSERVANDO O VALOR MÉDIO DA FATURA; PARCELAMENTO EM ATÉ 20 VEZES NO CARTÃO; RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS NEGOCIADOS ANTERIORMENTE E NÃO SALDADOS.
COMO NEGOCIAR: CANAIS VIRTUAIS DE ATENDIMENTO (115, WHATSAPP 84 98118-8400, APP CAERN MOBILE) OU NO ATENDIMENTO PRESENCIAL
