O Partido Liberal (PL), do Presidente Jair Bolsonaro, deve eleger pelo menos três deputados estaduais no RIo Grande do Norte, no próximo dia 2 de outubro. Na pesquisa Item/Gustavo Negreiros divulgada na última quinta-feira (8), a legenda foi uma das mais citadas pelo eleitorado, com vários nomes entre os preferidos da população.
Destaque para o candidato à reeleição Coronel Azevedo, 1º lugar da sigla e 4º colocado em todo o Estado, com 2,50% das intenções de voto; e os aspirantes à Assembleia Legislativa, Terezinha Maia e Neilton Diógenes – ambos com 0,50% -, nas 30ª e 33ª colocações, respectivamente.
Atualmente, o PL conta apenas com Azevedo como representante no parlamento potiguar. A expectativa para as Eleições 2022 é ampliar esse número e formar uma bancada ainda mais forte, em apoio ao bolsonarismo e na defesa dos princípios e valores cristãos.
Apoio do presidente da Assembleia Legislativa é importante para a governadora
Uma mobilização na entrada de Lagoa Nova, maior município da Serra de Santana, marcou o fim da manhã deste sábado (10). O prefeito Luciano Santos (MDB) e todo o seu grupo, com centenas de populares, recebeu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que integrou a “Caravana do Seridó Oriental” juntamente com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o candidato a vice-governador Walter Alves (MDB). Juntos, eles percorreram as ruas e receberam o aceno da população. A dobradinha em Lagoa Nova é com Garibaldi Filho para federal.
“Lagoa Nova é o maior município da Serra de Santana, onde a agricultura familiar é forte e importante para a economia da região. Nosso mandato tem ações na agricultura e também na saúde, onde conseguimos recursos para a maior unidade de saúde do município, o Hospital Garibaldi Alves. Somos parceiros da gestão de Luciano e todas as nossas emendas foram liberadas pela governadora Fatima, assim como nossos requerimentos, que foram atendidos”, lembrou Ezequiel Ferreira, que também conseguiu obras de infraestrutura, como a pavimentação asfáltica da avenida principal, em parceria com o ex-ministro Rogério Marinho, quando respondia pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
O prefeito Luciano Santos, o vice-prefeito Iranildo Aciole (PSDB), o presidente da Câmara, Lorival Adão (MDB) e os vereadores receberam a comitiva. “Através de luta do nosso mandato, conseguimos que o Governo do Estado inserisse, no calendário de eventos do Rio Grande do Norte, a tradicional festa, que por 65 anos se destaca na Serra de Santana e região”, frisou Ezequiel.
Por sua vez, o prefeito Luciano Santos destacou ações e recursos que foram viabilizados pelo mandato de Ezequiel Ferreira para Lagoa Nova. “Aqui chegou pavimentação asfáltica no centro e recursos para pavimentar e drenar algumas ruas. Na segurança, além de lutar para aumentar o efetivo e pela aquisição de novas viaturas, também articulou a implantação da 3ª Companhia de Polícia, que atende a toda a Serra de Santana”, enumerou o prefeito.
Ainda para a agricultura familiar de Lagoa Nova, município que tem diversos distritos e comunidades rurais, foi encaminhado, através de emenda parlamentar, um trator 0 km com grades aradoras, instalação de dessalinizadores em Canta Galo, Filgueira e São Francisco, bem como perfuração de poços. “Para atender a toda a população, nosso mandato viabilizou duas ambulâncias. Uma já foi entregue e outra está sendo encaminhada. Também houve emendas parlamentares para custeio da saúde básica de Lagoa Nova”, enumerou o deputado Ezequiel Ferreira.
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O Governo Federal liberou o pagamento de R$ 1,7 bilhão em emendas do orçamento secreto dois dias após o presidente Jair Bolsonaro assinar um decreto na véspera do feriado de 7 de Setembro destravando as verbas de interesse dos parlamentares. Bolsonaro adiou repasses da cultura e da ciência e tecnologia para abrir o espaço para as emendas.
As verbas estavam bloqueadas desde o início de agosto. De lá para cá, o presidente assinou duas medidas provisórias prorrogando repasses que estava obrigado por lei a fazer ainda em 2022, relativos ao setor cultural e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A manobra libera R$ 5,6 bilhões ainda neste ano para irrigar o orçamento secreto, conforme o Estadão revelou em 31 de agosto.
Com o decreto assinado e publicado na última terça-feira (6), em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos do governo ficaram livres para destravar as emendas que estavam bloqueadas. É uma demanda do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e de outros líderes do Centrão, que pressionam o Executivo para liberar os pagamentos até a data das eleições.
Tecnicamente, o valor de R$ 1,7 bilhão diz respeito à verba desbloqueada nos ministérios carimbada com as emendas de relator que alimentam o orçamento secreto. Com o desbloqueio, o governo está pronto para empenhar os recursos, ou seja, garantir o pagamento aos redutos eleitorais dos parlamentares. Na prática, os padrinhos das emendas poderão fazer propaganda com os recursos liberados. O governo usa os repasses em troca de apoio político no Congresso.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, uma das pastas mais estratégicas para o orçamento secreto, aquela que usa o dinheiro para doar tratores e asfaltar ruas a pedido dos parlamentares, foi priorizada no desbloqueio, com R$ 1,1 bilhão liberado. O Ministério do Meio Ambiente, por outro lado, ficou atrás e só conseguiu R$ 8,5 milhões na manobra. As informações foram levantadas pela Consultoria de Orçamento da Câmara com dados do Governo Federal.
Disputa O decreto de Bolsonaro provocou críticas no Congresso, especialmente da oposição. Parlamentares querem votar um projeto para reverter a decisão do governo e ameaçam derrubar o decreto no Supremo Tribunal Federal (STF). As duas medidas provisórias assinadas por Bolsonaro que permitiram a manobra também estão no alvo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é pressionado a devolver as medidas provisórias, o que obrigaria o governo a pagar os recursos para o setor cultural e para o fundo de ciência e tecnologia. Em uma reunião na terça-feira (6), com um grupo de congressistas, Pacheco disse que deixaria para resolver o assunto depois do 7 de Setembro. Bolsonaro, porém, assinou o decreto antes.
Pacheco defendeu os repasses da cultura e da ciência e tecnologia, independentemente da decisão sobre as medidas provisórias. Na quarta-feira, ele afirmou que pediria à equipe econômica para encontrar o espaço necessário para bancar o socorro ao setor cultural. Nos bastidores, cresce a possibilidade de uma nova flexibilização no teto de gastos ainda neste ano para viabilizar os pagamentos.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) mostra que o impacto do Auxílio Brasil ainda é esperado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ajuda de R$ 600 chega a 20 milhões de famílias, e 56% de quem o recebe direta ou indiretamente diz votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ante 28% do atual chefe do Executivo. No recorte geral, o Lula tem 45%, e Bolsonaro, 34%.
O programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família já teve sua primeira parcela toda paga em agosto, e até aqui não alterou significativamente o voto dos mais pobres.
Entre quem ganha até 2 salários mínimos, 50% da amostra deste levantamento, Bolsonaro ficou estável, com 26%, enquanto Lula tem 54%. Já para os que ganham de 2 a 5 mínimos, que somam 36% da amostra, o cenário ficou estável em um empate técnico: 41% para Bolsonaro e 37% para Lula.
Convicção O levantamento aponta que a convicção do eleitor em relação ao seu voto tem avançado conforme se aproxima a data do primeiro turno da eleição. Segundo a pesquisa, 77% dos entrevistados declaram estar totalmente decididos a respeito de sua escolha para a Presidência.
Em comparação ao último levantamento, em 1º de setembro, 76% estavam totalmente decididos – eram 75% em agosto e 71% em julho.
O levantamento do Datafolha foi o primeiro realizado após os atos de 7 de Setembro. O Datafolha ouviu 2.676 pessoas em 191 cidades entre quinta (8) e sexta-feira (9), em trabalho encomendado pela Folha e pela TV Globo sob o número BR-07422/2022 no Tribunal Superior Eleitoral. A margem de erro é de dois pontos porcentuais com nível de confiança em 95%.
O fim de semana deve iniciar com sol na maioria dos municípios das regiões do Rio Grande do Norte. Em Natal, o sábado (10) deve ser marcado por sol com algumas nuvens e sem previsão de chuvas. A temperatura mínima deve ficar em torno de 23 °C e a máxima pode atingir até 28 °C. Já no domingo (11), a temperatura permanece com a mesma variação e o tempo pode seguir constante durante a manhã, mas durante à tarde e à noite podem ocorrer pancadas de chuva. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.
Em Caicó, no Seridó Potiguar, a previsão é que o fim de semana inicie com sol o dia todo e sem nuvens no céu, marcando o sábado na cidade. A temperatura para este dia deve variar entre 19° e chegar até 34 ºC. No domingo, o tempo permanece com as mesmas características, sendo caracterizado pelo sol e algumas nuvens. A temperatura mínima deve ficar em torno de 20 ºC e a máxima atingir até 34 ºC. Em ambos dias do fim de semana, não há previsão de chuvas ou pancadas de chuva no município.
Na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o tempo pode ficar mais quente em comparação a capital potiguar e ao Seridó, chegando até 36 ºC. Para o sábado, a previsão aponta para um dia de sol sem nuvens no céu, enquanto à noite o tempo segue aberto e sem previsão de precipitações. Neste primeiro dia, a temperatura pode cair até 20 ºC. No domingo, por sua vez, o tempo continua ensolarado e com a mesma variação de temperatura.
No Oeste do estado, a temperatura em Mossoró deve alternar entre a mínima de 18 ºC e a máxima de 35 ºC. Para o sábado, a expectativa é de que o dia seja de sol com algumas nuvens e sem previsão de chuvas tanto ao longo do dia quanto à noite. Já no domingo, o mesmo se repete, com temperatura oscilando entre a mínima de 18 ºC e podendo chegar até 34°C.
Até ontem, o índice de vacinação contra a poliomielite no Estado era de 25,32%. Foto: Adriano Abreu
O Rio Grande do Norte é o Estado do Nordeste com pior índice de vacinação contra a poliomielite, de acordo com os dados do Ministério da Saúde (MS). Apenas 25,32% do público-alvo (crianças de 1 a 5 anos de idade) estava imunizado contra a doença na tarde dessa sexta-feira (9). Os dados do MS apontam, ainda, que o RN ocupa a 24ª posição no ranking nacional em relação à taxa de vacinação, ou seja, a quarta pior do Brasil. A baixa adesão em todo o Brasil fez com que a Campanha Nacional de imunização fosse prorrogada até o dia 30 de setembro.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) disse que os índices preocupam e alerta aos municípios para a promoção do fortalecimento das “ações de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas e das ações de vacinação, no sentido de proteger as crianças menores de cinco anos e alcançar altas e homogêneas coberturas vacinais na rotina e nas campanhas”.
Conforme a Secretaria, as ações são necessárias para evitar “a reintrodução dessa grave doença no Estado e no País”. O último caso de poliomielite foi registrado no RN em 1989, em São José do Seridó. Dentre as estratégias da pasta para mudar o cenário atual, estão a realização de mais um “dia D”, previsto para ocorrer no próximo dia 17. O maior evento do tipo aconteceu no dia 20 de agosto, mas com “resultado muito aquém do esperado”, segundo a Sesap.
“O reflexo das baixas coberturas é a vulnerabilidade das crianças e o possível retorno de doenças já erradicadas”, afirmou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima. A vacina é o único meio de proteção contra a poliomielite, também chamada de paralisia infantil. A doença é causada pelo poliovírus, e pode ser transmitida por contato direto pessoa a pessoa, de forma mais frequente pela via fecal-oral, mas também por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores. A transmissão também pode ocorrer pela via oral-oral, através de gotículas de secreções da orofaringe ao falar, tossir ou espirrar. Em sua forma grave, a pólio pode causar paralisação nos membros inferiores e até a morte.
O imunologista Leonardo Lima explica que, mesmo erradicada (em 1994), o vírus segue em circulação e, por isso, a vacina é primordial. “Sem imunização, um grupo de crianças não vacinada pode ser afetada com uma forma grave da doença. E isso reforça, certamente, o papel dos pais na prevenção e no cuidado dos filhos”, diz. Para atrair o público para a campanha, o especialista afirma que são necessárias novas estratégias, como a disponibilização da vacina em escolas, por exemplo.
“Evidentemente que colocar o imunizante aos finais de semana [como acontece com o “dia D] é importante porque atinge um público que trabalha de segunda a sexta e não tem tempo de levar os filhos para o posto de saúde. Mas, descentralizar a vacinação para as escolas, sejam públicas ou privadas, vai permitir uma maior adesão e de forma mais rápida e mais efetiva”, sublinha Leonardo Lima.
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem.
O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 9, em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar.
No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.
Barroso afirmou que a liminar será reconsiderada após a apresentação, no prazo de 60 dias, de mais informações pelos entes estatais e órgãos públicos competentes, bem como das entidades representativas das categorias e setores afetados pela lei.
“De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, escreveu o relator.
Ele voltou a afirmar que a lei do piso foi aprovada e sancionada sem que Legislativo e Executivo tomassem providências para sua execução. Para o ministro, ambos os Poderes “teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”.
Além disso, Barroso levantou questões sobre a legalidade da tramitação e vícios de iniciativa do projeto aprovado no Congresso. Para ele, tais questões só poderão ser resolvidas quando do julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto. Até lá, o princípio da cautela impõe a suspensão da aplicação do piso, afirmou o relator.
Ao suspender o piso salarial da enfermagem, Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Entenda A lei que criou o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovado em 4 de maio pela Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado. O valor estabelecido foi de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras tem direito a 50%, conforme o texto.
No mesmo dia de aprovação da lei, o Congresso começou a apreciar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para inserir na Constituição a previsão do piso salarial para enfermeiros, a ser regulamentado por lei geral. A lei do piso da enfermagem foi enviada para sanção presidencial apenas após a aprovação da PEC, em julho.
De acordo com o grupo de trabalho que tratou do assunto na Câmara, o impacto da medida sobre o setor privado hospitalar é de R$ 10,5 bilhões, considerando as entidades com e sem fins lucrativos. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) estimou o impacto em R$ 6,3 bilhões sobre o setor filantrópico.
No caso do setor público, o incremento financeiro necessário para cumprir os pisos foi estimado em R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, R$ 1,3 bilhão ao ano para estados e R$ 53 milhões ao ano para a União.
AGU e PGR Em manifestações enviadas ao Supremo no caso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinaram contra a suspensão da lei que criou o piso da enfermagem.
Para a AGU, a nova legislação não possui vícios formais e “se coaduna com o princípio constitucional de valorização dos profissionais de saúde e com as regras constitucionais que disciplinam o orçamento público”.
O parecer da PGR, por sua vez, diz que a “instituição de piso salarial aos enfermeiros, aos auxiliares e técnicos de enfermagem e às parteiras consolida política pública de valorização dos profissionais da saúde e de saneamento de desigualdades remuneratórias regionais, havendo previsão constitucional expressa de sua previsão por lei federal, após a promulgação da EC 124/2022, a refutar alegação de vício de iniciativa”.
Câmara e Senado A Câmara dos Deputados e o Senado também se manifestaram contra a suspensão da lei, que disseram ter tido tramitação regular. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a se reunir com Barroso na terça-feira para debater o assunto.
Após o encontro, o Supremo divulgou nota segundo a qual o ministro e o senador debateram possibilidades para que o piso nacional da enfermagem possa ser aplicado.
“Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União”, informou o STF.
O deputado de Currais Novos, Ezequiel Ferreira, estará na cidade neste sábado (10), em grande caravana. A concentração da “Nação Azul”, será no Ginásio Geraldão, próximo a RN-041/entrada de Lagoa Nova, a partir das 10 horas.
A chegada de Ezequiel está prevista para as 11h, onde será recepcionado por amigos e correligionários. Em seguida, Ezequiel acompanhará a Governadora Fátima Bezerra e Walter Alves, que estará na cidade.
O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, receberá amanhã a caravana da Governadora Fátima Bezerra e Walter Alves, que passará todo o final de semana na região do Seridó. A comitiva deverá iniciar a programação às 9 horas na cidade de Cerro Corá. Em seguida seguem para Lagoa Nova, na Serra de Sant’Ana. Em Currais Novos a chegada da governadora Fátima, que é candidata a reeleição, está marcada para as 11 horas.
Em Currais Novos a programação começará logo cedo, as 9:h30min com adesivaço nas proximidades do Ginásio Geraldão. As 10h30min a concentração para a carreata que percorrerá a Avenida Cândido Dantas, passando pelo centro, Avenida Sílvio Bezerra, até chegar ao Bairro Silvio Bezerra, onde a governadora Fátima deverá levar sua mensagem.
A Caravana segue para Acari, Carnaúba dos Dantas, Equador, Santana do Seridó e Parelhas.
