Até dezembro, o Rio Grande do Norte deixará de arrecadar R$ 400 milhões devido à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos, incluindo combustíveis e energia elétrica. Dessa forma, mesmo com a decisão, em caráter liminar, do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União compense as perdas do tributo para o Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Acre, o valor dessa compensação ainda não repõe as perdas. Cobre, de acordo com as estimativas da Secretaria de Estado da Tributação, apenas 37,5% do prejuízo. O Rio Grande do Norte terá uma  compensação de R$ 150 milhões até o fim do ano, mas com o corte na alíquota, no entanto, o Estado deixará de receber entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões por mês.

Apesar de receber com otimismo a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes na sexta-feira (19), o secretário estadual de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, diz que ainda não é o suficiente, mas que o cenário poderia ser pior e que não se trata de recursos que serão enviados do Governo Federal para o Estado. “A liminar ameniza o quadro de perdas trazendo certo alívio. Teremos uma perda na casa de R$ 400 milhões, de agosto a dezembro. Desse valor, a gente está trabalhando com a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que nos permite deixar de pagar as dívidas com aval da União em até R$ 150 milhões. É a suspensão do serviço da dívida com a União”, explicou.

A redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, com a fixação de um teto entre 17% e 18%, foi aprovada pelo Congresso por meio da Lei Complementar 194 que, por outro lado, obriga o governo federal a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o percentual de 5%, na comparação com a receita registrada em 2021. O Governo do Estado entrou com liminar para ficar nos cofres estaduais valores que iriam para pagamento de dívidas com a União.

No fim do mês passado, liminares semelhantes foram estabelecidas para os estados de São Paulo, Alagoas, Maranhão e Piauí. Após as primeiras decisões liminares favoráveis aos governos estaduais, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) disse esperar um efeito cascata com outros governadores conseguindo o mesmo.

“Corresponde a cerca de 30% a 35% das perdas. Nesse momento não há outra forma de compensar. Vamos ter que ajustar nossas contas para fechar o ano sem deixar de cumprir as obrigações com os servidores, fornecedores e investimentos em andamento”, disse o secretário.

Os reflexos reais da redução do ICMS, no entanto, só deverão ser observados de forma mais assertiva a partir da arrecadação de agosto, uma vez que a medida entrou em vigor no mês passado.  

Pelo Boletim das Atividades Econômicas do RN, elaborado mensalmente pela SET  com a análise da movimentação econômica do estado, tem-se que em julho houve uma alta de 8% em relação ao mesmo mês de 2021. A arrecadação do estado encerrou o sétimo mês do ano com um volume de R$ 674 milhões recolhidos no somatório dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD).

Este resultado, representa um crescimento nominal de R$ 50 milhões em relação ao resultado obtido em julho de 2021. O desempenho da arrecadação, neste mês, é o quarto melhor da série histórica dos treze meses, ficando abaixo apenas dos meses de novembro de 2021, janeiro de 2022 e maio de 2022.

A alta foi puxada pelo ICMS, que obteve um aumento de 10%. Entrou na conta R$ 626 milhões em julho contra R$ 567 milhões recolhidos em igual mês de 2021 somente desse tributo. Vale ressaltar, que essa arrecadação já reflete, em parte, a redução de alíquota concedida aos combustíveis, energia e telecomunicações. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) registrou queda 13% e fechou o mês com um total de R$ 47 milhões arrecadados. os dados do boletim são apresentados em valores nominais, portanto sem aplicação de correção ou atualização monetária.

Números

Fonte: SET/RN
R$ 400 milhõesé a perda estimada para cinco meses com redução do ICMS
R$ 150 milhões é a compensação em dívidas com a União prevista para o RN

Arrecadação do ICMS combustíveis

Abril: R$ 116 milhões

Maio: R$ 121 milhões

Junho: R$ 130 milhões

Julho: R$ 135 milhões

Tribuna do Norte

A 31ª edição do concurso Miss Seridó foi realizada sábado (20), na cidade de Florânia- RN. O evento idealizado pelo jornalista e colunista social Carlos Magno, reuniu diversos representantes de cidades da região. O Prefeito Joaquim de Medeirinho, Primeira Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara, Coordenador do miss e mister José Raimundo prestigiaram e acompanharam de perto o desempenho dos Cruzetenses.

Na passarela a jovem Cruzetense Fara Ingrid, filha do casal Sinderela Germano e Francinaldo Pereira, protagonizou impecável desfile em traje de gala e de biquíni, esbanjando beleza, elegância, simpatia e o charme da mulher Cruzetense. A jovem despertou a atenção do corpo de jurados e recebeu muitos aplausos da plateia.

A excelente performance de Fara, características físicas, rosto belo, feições proporcionais, harmônicas, simpatia e também a simplicidade natural foram seus diferenciais. A miss Cruzeta, foi rigorosamente avaliada ao lado de outras 11 representantes e conseguiu o título da mais bela da região e a primeira miss morena a conquistar a coroa ao longo dos 31 anos de concurso.

A Gestão Municipal, parabeniza Fara Ingrid por ter almejado esse importante título, enaltecendo o potencial da beleza negra feminina. Agradecemos o trabalho incansável do Coordenador municipal José Raimundo, o qual se dedicou por vários meses e acompanhou tudo ativamente. Sua escolha certeira rendeu o resultado que esperávamos.

Com tonalidade avermelhada, o Rio Barra Nova, em Caicó, chamou atenção da população do município seridoense neste final de semana.

Uma amostra da água será analisada pelo Laboratório de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mas a principal suspeita, de acordo com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idema), é de crime ambiental.

A Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) esteve no local já no sábado (20) e identificou que a mudança se trata do lançamento de alguma substância no rio.

A Cipam acionou o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e o próprio Idema. Os órgãos irão atuar para identificar e punir os responsáveis pelo ocorrido. De acordo com o Idema, uma equipe será enviada ao município nesta semana.

“A equipe terá um compromisso é verificar possíveis danos para peixes e plantas na região onde essa água estiver passando”, afirma Werner Farkatt, diretor-técnico do Idema.

Uma amostra da água será analisada pelo Laboratório de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

g1 RN