Centrais sindicais, movimentos sociais e trabalhadores da educação realizaram na tarde desta sexta-feira (15) um ato em defesa da educação na Avenida Senador Salgado Filho, umas das principais de Natal. Diante disso, o sentido da pista do Centro para a Zona Sul da cidade precisou ser interditado.
Os manifestantes se reuniram inicialmente em frente ao shopping Midway Mall, no cruzamento com a Avenida Nevaldo Rocha. Em seguida, após 16h, começaram a caminhar pela Avenida Senador Salgado Filho. O destino final foi a praça de Mirassol.
O sentido contrário da pista continou com o tráfego de veículos normal.
Uma das faixas carregadas pelos manifestantes trazia a seguinte escrita: “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”, com o símbolo da Conferência Nacional Popular da Educação (Conape).Manifestação aconteceu na tarde desta sexta-feira (15) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A etapa nacional da Conape acontece entre esta sexta-feira (15) e o domingo (17) no Centro de Convenções, em Natal, o que motivou a manifestação.
Os manifestantes.também relembraram o centenário de Paulo Freire, comemorado em setembro de 2021, e promoveram manifestações artísticas durante a caminhada.
Diante da manifestação viaturas da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Mobilidade Urbana acompanharam a caminhada e promoveram desvios no percurso dos motoristas que seguiam em direção à Zona Sul de Natal.
Caracterizado por alterações no neurodesenvolvimento, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é uma condição cuja prevalência tem aumentado progressivamente ao longo dos anos. De acordo com o relatório de 2021 do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, cujos dados também são utilizados por profissionais brasileiros diante da carência de dados nacionais sobre a condição, uma a cada 44 crianças até 8 anos de idade é diagnosticada com autismo. Apesar de apresentar alguns sinais característicos, pesquisadores e profissionais da saúde ainda buscam entender de forma aprofundada as causas dessas alterações e suas diferentes manifestações. Pesquisadores do Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba, no Rio Grande do Norte, deram um passo para ajudar na compreensão da manifestação do autismo a partir da análise de células do cérebro.
Estudos conduzidos pela Universidade da Califórnia publicados em 2011 constataram que a curva de crescimento cerebral de pessoas com autismo em fases iniciais da vida difere daquelas sem a condição, com tendência que crianças com TEA apresentem um cérebro e uma quantidade de neurônios maiores durante os primeiros anos da infância.
A partir da análise de imagens do cérebro de 22 crianças, das quais 11 tinham diagnóstico de autismo e 11 não possuíam a condição, disponibilizada pelo Allen Institute for Brain Sciences, a neuroengenheira e psicóloga Lívia Nascimento buscou investigar como esses diferentes cérebros manifestavam características a nível celular em uma área específica, cujas funções estão associadas à atividades que podem ser afetadas em pessoas com TEA, como a comunicação e as interações sociais, chamada de córtex pré-frontal dorsolateral.
As análises, publicadas no formato de artigo na revista científica Journal of Autism and Developmental Disorders (“Periódico sobre Autismo e Transtornos do Desenvolvimento”, em tradução livre), revelaram alterações importantes, que se somam às descobertas recentes na busca de melhor compreender o cérebro da pessoa autista. “Já há na literatura uma ideia se formando sobre o autismo, que fala sobre um maior crescimento cerebral durante a infância, que seria acompanhado de uma presença maior também de neurônios nesses indivíduos”, explica Lívia Nascimento.
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15) trouxe novas convocações de servidores efetivos e temporários para o quadro da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC). Aprovados no concurso nº 001/2015-SEARH/SEEC e no processo seletivo nº 001/2022-SEEC/SEAD, os professores e especialistas em educação foram convocados conforme necessidade apontada pelas unidades de ensino da rede estadual.
No total, nove atos foram publicados no DOE, convocando 275 professores efetivos, 41 especialistas em educação (suporte pedagógico) e 215 professores temporários, totalizando 531 educadores. Todos serão distribuídos nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.
Os convocados efetivos e temporários, que atuarão na base comum curricular, atenderão às disciplinas de educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia. Os professores temporários que atuarão no eixo tecnológico trabalharão nas áreas de administração, informática, manutenção e suporte em informática, meio ambiente, segurança do trabalho e sistemas de energia renovável.
A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, o qual também dispõe as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais. Após reunir toda a documentação pessoal e médica obrigatória, os nomeados devem se apresentarem na DIREC de origem da sua convocação.
Como tradicionalmente acontece no mês de julho, foi aberta nesta sexta-feira (15), a 214ª Festa de Sant´Ana, de Currais Novos. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou da Cavalgada de Sant’Ana, que abre oficialmente a festa da padroeira da região Seridó.
“É uma tradição entre os vaqueiros, homens e mulheres do campo que aproveitam as festividades de Sant’Ana para agradecer pelas chuvas e pedir por graças e proteção contra a COVID-19 e também a crise econômica que atinge o mundo”, afirmou Ezequiel Ferreira, que estava acompanhado do filho, João Ezequiel e da advogada Milena Galvão.
Após a missa celebrada pelo padre Claudio, os cavaleiros seguiram até o Centro de Exposições, onde centenas de cavaleiros se somaram a comitiva, e se deslocaram para a Matriz de Sant´Ana, onde receberam as bênçãos.
História
A Cavalgada de Sant’Ana reconta a história do nascimento de Currais Novos, quando em 26 de julho de 1808, a esposa do Capitão-Mor Cipriano Lopes Galvão, Adriana de Holanda e Vasconcelos, conduziram em procissão a imagem de Sant’Ana (trazida de Recife), ao lado de sua família, criados e amigos, da comunidade Totoró até a capela – hoje Matriz de Sant´Ana.
A Neoenergia Cosern reforçou a segurança com a população, o fornecimento de energia e o atendimento aos comerciantes envolvidos na realização da “Festa de Santana” em Currais Novos, Santana do Matos e Caicó.
As comemorações centenárias nestas três cidades foram reconhecidas como patrimônios culturais imateriais do estado e reúnem milhares de pessoas durante dez dias a partir deste sábado (16) em Currais Novos e em Santana do Matos e a partir de quarta-feira (20) em Caicó.
A área de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern, por sua vez, levou a Unidade Móvel de Atendimento para Currais Novos e Caicó ao longo desta semana como forma de agilizar os pedidos de ligações provisórias das barracas que participam das “feirinhas” de comida e artesanato.
Confira mais orientações de segurança:
Não faça ligações clandestinas de energia. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está perto, além de provocar oscilações no fornecimento de energia elétrica e provocar queima de eletrodomésticos.
Não utilize os postes para pendurar enfeites nem jogue fogos, água, serpentinas ou outros tipos de objetos em direção à rede elétrica.
Evite utilizar “benjamins” ou “T” para ligar vários equipamentos elétricos nas barracas. Dê preferência aos filtros de linha. Sempre mantenha distância da rede elétrica. Em caso de fio partido, telefone imediatamente para o 116 da Neoenergia Cosern.
Durante toda manhã desta sexta-feira (15), cavaleiros e amazonas deram o ponta pé inicial para os festejos da 214ª grande festa da padroeira de Currais Novos participando da 21ª edição da tradicional Cavalgada de Sant’Ana.
O evento, que contou com a participação e animação dos músicos Aleijadinho de Pombal e Forró Tá Danado de Bom, teve início no Parque de Exposições Agropecuárias Dr José Bezerra de Araújo e percorreu as principais ruas da cidade, passando pela Matriz de Sant’Ana para a benção dos participantes, seguindo de volta para o Parque de Exposições na condução dos poetas Mosanir Gomes, Ciza Aboiador e José Lúcio.
A Cavalgada também marca o início da Vaquejada de Currais Novos, que este ano comemora sua 49ª edição e é reconhecida por ser uma das mais importantes e tradicionais do país.
Com uma previsão de receita primária a preço corrente na ordem de R$ 15.094.661.000, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei nº 108/2022, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento geral do Estado de 2023. A LDO estima uma despesa primária de R$ 15.184.155.000 para 2023, registrando um déficit de R$ 89.494.000, segundo estimativa dos resultados primários. Antes de ser submetido ao Plenário, o projeto de autoria do Governo do Estado passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, onde foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (PSDB) e recebeu um total de 16 emendas modificativas e aditivas.
Já em Plenário, o texto original da LDO foi aprovado à unanimidade pelos deputados presentes na votação. Das emendas encartadas, 15 foram aprovadas e uma rejeitada, a que defendia a redução da margem de remanejamento de 15% para 10%. Em justificativa, o relator questionou a transparência do conteúdo enviado pelo Executivo Estadual que, de acordo com ele, não apresenta um diagnóstico da situação econômica do Estado e suas perspectivas de enfrentamento aos desafios. “Na ausência de transparência, são lançados valores que, à falta de relativização, dificultam a sua verificabilidade”, disse Getúlio Rego, enaltecendo, na ocasião, o trabalho desempenhado na CFF.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT igualmente elogiou o trabalho desempenhado pela CFF e sua relatoria. “Reconhecemos o esforço do deputado Getúlio Rêgo, que foi sempre correto, e do colegiado. Divergimos em algumas questões, como na emenda 2. Onde foi possível fazermos um acordo, foi feito. Onde, não, eu entendo, faz parte do processo democrático”, avaliou ele.
Entre as metas e prioridades previstas na LDO para o exercício de 2023, destaca-se, entre outras, a previsão de ações para a melhoria das condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação de rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, contribuindo para uma integração das regiões potiguares.
Na área da Segurança Pública, cita-se a meta de realização de concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Civil, visando o amplo ingresso. Entre as metas para a Saúde Pública, a LDO prevê reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a garantir o acesso integral, humanizado e resolutivo na atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, integrando os serviços estaduais e municipais existentes nos territórios.
Na Educação, chama atenção a meta que busca implantar e implementar a Política de Superação do Analfabetismo no Rio Grande do Norte, superando em 25%, a cada ano, a taxa de analfabetismo de Jovens e Adultos, de 15 anos ou mais, no Estado.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. O propósito é manter o equilíbrio das contas públicas, de forma que os serviços básicos continuem funcionando, haja investimentos para modernização, quando necessário, e verbas para reduzir a dívida pública.
Em linhas gerais, a LDO fixa o montante de recursos que o Governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outros. O seu conteúdo básico está previsto na Constituição Federal.
O Gabinete de Gestão Integrada fez nesta quinta-feira (14) vistorias técnicas em Ceará-Mirim e Touros, duas das 21 cidades que decretaram situação emergencial em decorrência das fortes chuvas que atingiram o litoral do Rio Grande do Norte na primeira semana de julho.
Em Ceará-Mirim, onde as chuvas afetaram de alguma forma 35 mil pessoas, deixando 16 desabrigados e 29 desalojados, a equipe formada por técnicos da defesa civil estadual, infraestrutura rodoviária, assistência social, meio ambiente e corpo de bombeiros, esteve na Lagoa de Nova Descoberta; no trecho crítico da RN-307 que receberá novo piso, obras de drenagem e pavimentação; e na estrada de Maxaranguape. O trecho de 2,5 quilômetros, a partir do entroncamento da RN-064, será recuperado pelo DER. Além disso, estrada Jacumã-Muriú será restaurada e a RN-064 receberá operação tapa buracos.
Os serviços, esclareceu o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, serão iniciados tão logo as condições climáticas permitam. O investimento em rodovias estaduais que passam no município são R$ 4,7 milhões. “As máquinas já estavam chegando ao município quando começaram as chuvas e tivemos de adiar o início dos trabalhos”, explicou o secretário.
As famílias desalojadas e desabrigadas vão receber o auxílio financeiro emergencial instituído pelo decreto 31.680/2022, no valor único de R$ 1.000.
TOUROS
Em Touros, a grande preocupação da defesa civil são as microlagoas. Com as chuvas fortes, elas transbordam e se emendam umas às outras, formando um grande espelho de água que escorre em direção o Rio Maceió, inundando casas e destruindo plantações.
No município, 203 famílias tiveram de buscar abrigo em casas de parentes ou conhecidos e outras três (totalizando 16 pessoas) foram colocadas em um abrigo bancado pela prefeitura. As chuvas afetaram mais de 2.600 pessoas em cinco bairros e nas praias de Cajueiro e Carnaubinha, segundo a secretária-adjunta de Assistência Social do Município, Karina Moura com base nos relatórios mais recentes.
A equipe visitou o assentamento Nossa Senhora Aparecida, que fica no bairro Novo Horizonte, e o Portal de Touros, onde uma escavadeira fazia o trabalho de desassoreamento da Lagoa do Cassaco. Dona Francicleide, mãe de seis filhos, perdeu cama e colchão e teve a geladeira danificada pela água que entrou na casa em que mora no Portal de Touros. Joelma dos Santos, moradora do bairro Frei Damião, perdeu geladeira e sofá. “Foi naquela chuva que durou dois dias e duas noites”, enfatizou. Joelma e Francicleide aguardavam a distribuição da sopa da noite debaixo de uma tenda montada pela prefeita no Frei Damião.
A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), responsável pelo Programa Restaurante Popular, em atendimento a pedido formulado pela prefeitura, autorizou em caráter emergencial, o fornecimento refeições para desabrigados e desalojados. Nesse caso, o controle da distribuição será de responsabilidade do município.
O prefeito Pedro Ferreira de Farias Filho agradeceu o apoio do governo do Estado e destacou a importância do trabalho conjunto das coordenadorias de defesa civil municipal, estadual e federal e dos órgãos de assistência social no atendimento à população.
A Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte atualizou na noite desta quinta-feira (14) a situação de Decretos e situação de Reconhecimento Federal dos municípios potiguares atingidos pelas fortes chuvas.
Dos 21 municípios do Rio Grande do Norte reconhecidos em situação de emergência, 11 já tiveram reconhecimento do Governo Federal, são eles: Nisia Floresta, Canguaretama, Touros, Extremoz, Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Ceará Mirim, Macaíba, São Pedro e Pedro Velho. Estes dois últimos foram incluídos nesta quinta-feira.
Dos municípios com Reconhecimento Federal, seis tiveram a solicitação de recursos atendida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: Macaíba (R$ 283.600,00), Parnamirim (R$ 1.322.191,00), Touros (R$ 439.795,00), Canguaretama (R$ 655.900,00), Natal (R$ 3.186.007,00). Na noite desta quinta-feira, o município de Nisia Floresta também teve a solicitação de recursos aprovada, no valor de R$ 1.896.420,00.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, os municípios que estão em situação de emergência são: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho, Nova Cruz, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho, Taipu, conforme regulamentação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), através do Decreto Nº 31.679, desta quinta-feira (14).
Uma auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU) sobre mecanismos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para proteger as eleições de “processos críticos”, como incidentes graves, falhas e desastres no sistema de votações, concluiu que até o momento não existem “riscos relevantes”, no âmbito da Justiça Eleitoral, à realização do pleito em outubro. O relatório foi aprovado ontem por unanimidade.
A constatação é resultado de uma terceira rodada da auditoria realizada pelo tribunal de contas para avaliar itens como segurança, confiabilidade, transparência e auditabilidade do sistema de votação eletrônico. As duas primeiras etapas também descartaram riscos, apesar de terem gerado recomendações pontuais ao TSE.
Nesta nova rodada, foram analisados aspectos relacionados à segurança da informação com foco em processos, procedimentos e sistemas. Também foi verificada a capacidade de o TSE de manter ou recuperar os sistemas após eventual “disrupção”, a chamada Gestão de Continuidade de Negócios (GCN). Nenhum problema sério foi encontrado.
Alinhamento A ação da equipe de auditoria interna do TSE foi fiscalizada à luz de parâmetros nacionais e internacionais e ficou constatado “muito alinhamento às boas práticas”. Para o tribunal de contas, “o TSE pode ser considerado bastante avançado em comparação à realidade da administração pública brasileira”. “O TSE está muito aderente às boas práticas internacionais. As recomendações, portanto, apenas se propõem a contribuir para a formalização de processo que já se encontra estabelecido”, disse o ministro do TCU Bruno Dantas.
A próxima rodada de análise será focada em procedimentos estabelecidos pelo TSE para desenvolvimento, compilação, assinatura digital, lacração, verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, além de geração de mídias e preparação e funcionamento das urnas eletrônicas.