Salário mínimo aumenta em 1º de maio e terá R$ 108 a mais que em 2022, anuncia governo

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal realizou uma reunião com representantes de centrais sindicais nesta quinta-feira (27) e anunciou mais um reajuste no salário mínimo a partir da próxima segunda, 1º de maio. Em 1º de janeiro o valor passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 e agora vai a R$ 1.320, aumento de 8,9%.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o presidente Lula editará uma Medida Provisória para oficializar o novo valor salário mínimo, com ganho real já em 2023.

“Os R$ 1.320 vão ser oficializados por Medida Provisória e a Política de Valorização Permanente vai ser apresentada por Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Temos este ano para tramitar e a primeira validade será em janeiro do ano seguinte”, afirmou Marinho, na saída da reunião.

Instituída em 2007, transformada em lei em 2011 e interrompida na gestão Bolsonaro, a política de valorização do mínimo prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste. 

Segundo o governo, essa matemática foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 76% entre 2003 e 2015 e contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome.

Para Alexandre Guedes, dirigente da CSP-Conlutas no Rio Grande do Norte, as políticas de valorização do salário mínimo são importantes, mas o aumento anunciado por Lula ainda é insuficiente. 

“Por exemplo, o salário mínimo necessário conforme a Constituição, calculado pelo Dieese para março deste ano, deveria ter sido de R$ 6.571,52. O valor anunciado por Lula é quase cinco vezes menor do que o necessário. Isso não é política de valorização. Uma real valorização deveria dobrar imediatamente o atual salário e ter como rumo o salário mínimo calculado pelo Dieese”, criticou.

De acordo com Marinho, a política aplicada no passado desfez desconfianças de setores que acreditavam que o ganho real no salário geraria inflação, desemprego e queda no emprego formal. 

“Tudo isso se dizia, mas nós implantamos e provamos que eram falsas essas percepções. Tivemos um processo de crescimento da renda, do emprego formal, do mercado consumidor e não houve impacto na inflação”, falou o ministro.

O salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal para milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego.

Participaram da reunião o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre;  o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; o presidente interino da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; o presidente da  Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, João Inocentini, e o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio.

Procuramos as presidências estaduais da CTB e da CUT mas não tivemos retorno até o fechamento desta matéria.

Servidores federais

Além do salário mínimo, o presidente Lula sancionou nesta sexta (28) o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas.

O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho. Ao todo, serão beneficiadas diretamente mais de 1 milhão de pessoas no Brasil. O impacto direto na economia, prevê o governo, será de cerca de R$ 11 bilhões em 2023.

Este é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações.

Agência Saiba Mais



Julgamento do Potyguar de Currais Novos é suspenso pelo STJD

Foto: Divulgação

O julgamento que irá ocorrer no Rio de Janeiro, pelo STJD, foi suspenso para novas análises do tribunal, que vai rever se a equipe será punida.

Já são 75 dias desde a última vez que o Potyguar de Currais Novos entrou em campo. O clube seridoense responde um processo pela escalação de mais jogadores amadores do que é permitido pela confederação para partidas.

Na primeira instância, o clube foi considerado culpado e chegou a perder 30 pontos. Mas recorreu contra o resultado da sentença. Se caso for considerado culpado, terá de lutar contra o rebaixamento.

O Alecrim também está sendo prejudicado por essa indecisão. O resultado do processo irá confirmar qual será a equipe que irá disputar contra o Globo o play-off de rebaixamento. A equipe derrotada do duelo, cairá para a segunda divisão do campeonato estadual.

Ambas as equipes, Alecrim e Potyguar de Currais Novos, estão sem jogadores. Dispensaram todos eles e, a resposta do STJD definirá qual time terá que montar um plantel “do zero” para a disposta dos confrontos importantíssimos contra o Globo.

TV Ponta Negra



Vereador Marcos Xavier será julgado no próximo dia 9 no TSE

O julgamento do vereador Marcos Xavier no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será no próximo dia 9 de maio. Será julgado o recurso do Diretoria Municipal do PT, interessado no caso, após vitória de Xavier em 2ª instância.

A informação foi dada inicialmente pelo blogueiro Vlaudey Liberato e confirmada pelo Blog de Ismael Medeiros em consulta pública.

O que está sendo apreciado é uma denúncia de que Marcos Xavier teria fraudado a cota de gênero do seu partido (e se beneficiado disso). Ele tinha sido condenado em primeira instância e absolvido em segunda instância.

Interessado no caso, o PT pode se beneficiar caso ele seja condenado no TSE. Com isso, assumiria a cadeira Rayssa Aline, suplente da casa legislativa.



Parceria entre Carnaúba dos Dantas, Acari, MPRN e TJRN vai garantir castração de animais de rua

Uma parceria entre as secretarias de Saúde de Carnaúba dos Dantas e Acari, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TJRN) vai garantir a castração de 750 animais de rua dos dois municípios.

O objetivo da ação é controlar de forma humanizada a superpopulação de animais em situação de abandono. Os recursos, cerca de R$ 150 mil, foram viabilizados pelo Poder Judiciário de Acari, por determinação do juiz de Direito Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e são oriundos de penas pecuniárias aplicadas no âmbito da comarca.

Os trabalhos de identificação, captura, triagem e cuidados pré e pós-operatórios dos animais estão sendo desenvolvidos gratuitamente por voluntários das cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas, que se dedicam à proteção e bem-estar dos animais.



Ezequiel reúne prefeitos e Caern para debater ações nos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu nesta quinta-feira (27) um grupo de prefeitos do Estado para tratar diretamente com o presidente da Caern, Roberto Linhares, de investimentos em seus respectivos municípios. Os gestores apresentaram uma série de demandas em relação a abastecimento, saneamento básico e melhorias diversas na infraestrutura hídrica.

“O nosso objetivo com esse encontro foi permitir que os gestores pudessem apresentar as necessidades de cada cidade, que são ações pontuais e possíveis de serem atendidas pela Caern. São problemas, por exemplo, de municípios que estão em franca expansão e a preocupação com a possível falta de água tem sido muito grande. Então essas questões foram apresentadas e nós agradecemos a sensibilidade da diretoria da Caern que deixou muito claro o que pode ser feito em cada situação”, disse Ezequiel. O parlamentar enviou requerimentos endereçados à Caern com todas as solicitações apresentadas.

Segundo Roberto Linhares, da Caern, “a iniciativa da presidência da Assembleia Legislativa foi muito importante ao permitir que a Companhia pudesse tomar conhecimento de determinados problemas”. Ainda de acordo com o diretor presidente do órgão, “água é vida e esgoto é saúde, e a população precisa desses serviços”. 

Entre os prefeitos presentes, esteve o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos – que também é chefe do Executivo de Lagoa Nova. Ele revelou que é comum a população pressionar seus representantes locais por mais investimentos na distribuição de água. “Importante agradecer a este momento que foi dado aos prefeitos pelo presidente Ezequiel Ferreira e pela ALRN, uma oportunidade para que os gestores pudessem apresentar as suas demandas e que, com certeza, terá desdobramentos a favor da população”, disse.

Pela Assembleia Legislativa, também participaram o diretor de relações institucionais da Casa, Rodrigo Rafael, e o diretor geral da Presidência, Fernando Rezende.



Reservatórios do RN chegam a 63% da sua capacidade total. Veja a situação do Açude Dourado, em Currais Novos!

Foto: Igarn

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (27), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam as reservas hídricas superficiais totais do estado já somam 2,709 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,01% da sua capacidade total, que é de 4,36 bilhões de m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 378,20 milhões de m³, equivalentes a 63,06% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³.

O açude público de Marcelino Vieira acumula 10,65 milhões de m³, percentualmente, 95,09% da sua capacidade total, que é de 11,20 milhões de metros cúbicos.

Atualmente, 11 reservatórios monitorados pelo Igarn, com capacidade superior a 05 milhões de metros cúbicos, permanecem com 100% da sua capacidade: Umari, localizado em Upanema; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Apanha Peixe, em Caraúbas; e os açudes públicos de Pilões e Encanto.

Outros 04 mananciais, além do já citado, açude público de Marcelino Vieira, permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade: Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Morcego, em Campo Grande, com 99,40%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 98,67%; e Santa Cruz do Trairi, com 96,51%.

Alguns mananciais ainda estão com baixas reservas hídricas. O açude Boqueirão de Parelhas acumula 9,07 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 10,70% da sua capacidade total, que é de 84,79% milhões de m³.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, está com 1,51 milhão de m³, percentualmente, 14,63% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³.

A barragem Gargalheiras, localizada em Acari, acumula 2,30 milhões de m³, equivalentes a 5,18% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³.

Ponta Negra News



Vacinação contra poliomielite deve ser reforçada no Brasil

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A vacinação contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, deve ser reforçada no Brasil, principalmente depois da confirmação de um caso da doença em Loreto, no Peru.

A recomendação é do Ministério da Saúde. Desde 2019, a vacinação de crianças menores de 5 anos vem caindo. Nenhum estado atingiu o índice superior a 95% de imunizados.

A região de Tabatinga, na fronteira da Amazônia brasileira com o Peru, é um dos locais com maior risco de infecção pela baixa imunização.

“Poliomielite é uma doença infectocontagiosa transmitida pelo polivírus que vive no intestino. Embora ocorra com maior frequência em criança menores de 4 anos, adultos também podem ser contaminados”, alertou a coordenadora de Saúde Básica do município, Nara Peres.

Ainda não existe um tratamento específico para a paralisia infantil. Todos os contaminados devem ser hospitalizados para tratar os sintomas. Mas todo cuidado é pouco, porque os efeitos da doença podem ser graves e estão relacionados com a infecção da medula e do cérebro pelo polivírus.

A pessoa infectada pode desenvolver dores nas articulações, pé torto, crescimento assimétrico das pernas, osteoporose, paralisia, dificuldade na fala e atrofia muscular.

O caso recente de paralisia infantil no Peru é de uma criança indígena de 1 ano e 4 meses. Ela não estava vacinada e teve como sequela a paralisia das pernas.

Aqui no Brasil, não existem casos da doença desde 1989. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus da poliomielite.

No entanto, em 2022, a Comissão Regional de Certificação para a erradicação da poliomielite na região das Américas classificou o Brasil como região de “muito risco” para novos casos da doença.

Portal da Tropical



Influencer de 27 anos morre após reação alérgica a comida com camarão em Natal. Veja detalhes!

Um influenciador digital de 27 anos morreu após uma reação alérgica, ao comer um bolinho de camarão. O caso aconteceu no último fim de semana. A vítima chegou a ser socorrida e ficar internada, mas não resistiu e teve a morte cerebral confirmada nesta quarta-feira (26).

Brendo Yan da Silva também trabalhava como assistente administrativo e morava no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. As informações sobre o caso foram confirmadas pela esposa dele, Victória Figueiredo. Os dois estavam casados há um ano.

Victória contou que ela e o marido receberam bolinhos de macaxeira, dados por um vizinho, que não sabia que Yan era alérgico e não avisou sobre o recheio de camarão. O casal também não perguntou sobre o recheio. 

“Saímos pela manhã e à noite, quando chegamos em casa, tomamos banho, estávamos em uma chamada de vídeo com minha mãe e ele deu tchau e saiu da ligação. Quando desliguei, ele já tinha começado a comer o bolinho. Ai perguntei: ‘é o que tem dentro?’ e ele disse que era frango. Eu falei que tinha cheiro de peixe, mas realmente não tinha gosto e nem cheiro de camarão, estava bem desfiado”, relatou a mulher.

Ainda de acordo com a esposa, logo após comer, Yan começou a passar mal e tomou um antialérgico em casa. Ela correu para pedir ajuda aos vizinhos. Ele foi colocado em um carro e levado a um pronto-socorro. Já na unidade, teve uma parada e precisou ser reanimado.

Inicialmente, o paciente foi levado para a Unidade de Pronto-Atendimento do Pajuçara. Desde o sábado (22), ele ficou intubado em uma UTI. No domingo (23), foi transferido para o Hospital Memorial. No entanto, tomografias confirmaram a morte encefálica do jovem. A repetição dos exames, como determina o protocolo, confirmou o óbito.

“Um cara exemplar, querido por todos, de uma bondade e simplicidade sem tamanho. Todos no bairro da Redinha e onde ele chegava, não tinha quem não gostasse dele. De extrema importância para a comunidade. No último ano, saiu com o Bloco do Anjinho, com o intuito de arrecadar alimentos para ajudar os que mais precisam. Está deixando um legado importantíssimo para vivermos a vida intensamente, assim como ele viveu”, disse Victória.

O velório de Yan acontece na tarde desta quinta-feira (27) no espaço de eventos Nana Banana, na Redinha, e o sepultamento está marcado para às 16h.

g1-RN



Projeto do Vereador Ronaltty Neri é agraciado como Destaque Nacional em Brasília

O Concurso “Troféu Destaque Nacional UVB 2023” dentro da programação da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília-DF, agraciou nesta quinta-feira, 50 projetos que tem por objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo, estimulando a integração com a comunidade e melhoria de qualidade de vida das pessoas em algum seguimento. Dentre os projetos vencedores está o projeto do Vereador de Jardim do Seridó, Ronaltty Neri, no seguimento da educação, intitulado de “Aulões da Cidadania: Resolução de Questões para o ENEM”.

“Essa é a primeira vez que um Vereador de Jardim do Seridó recebe um prêmio com reconhecimento nacional. Estou muito feliz e grato a Deus, aos meus familiares, eleitores e amigos que confiaram no nosso nome para representá-los no Poder Legislativo. Essa honraria prova que estamos no caminho certo” destacou Ronaltty.

A Marcha dos Legislativos Municipais é uma mobilização nacional dos Vereadores que acontece anualmente em Brasília que tem por objetivo criar ações positivas pelo fortalecimento do Poder Legislativo Brasileiro.



Setor Mineral é pauta em Assembleia Geral com prefeitos na AMSO-TR

Representantes das cidades que compõem a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi estiveram reunidos nesta quinta-feira (27) na Assembleia Geral do mês de abril. A reunião ocorreu na sede da entidade, em Currais Novos e contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários de 13 municípios. O encontro foi aberto pelo presidente da AMSO-TR, Tiago Almeida, prefeito de Parelhas, que conduziu a pauta.

Entre os assuntos abordados, o destaque para ação de mineração nos municípios consorciados, além dos avanços, projetos em andamento, o futuro e o debate sobre as principais dificuldades do setor na atualidade. O Subcoordenador de Infraestrutura e Engenheiro de Minas da SEDEC, Paulo Morais e Cornélio Xavier, além do diretor do SINDIMINERAIS, Edgar Salustino conversaram com os presentes.

“Através da discussão com a Sedec/RN, os municípios vão ter um acompanhamento das empresas que estão atuando com o setor de mineração e terão um perfil mineral, o que facilita o aproveitamento econômico da atividade para cada realidade”, explicou Dr. Tiago Almeida.

Este foi o quarto encontro geral com a presença de representantes das mais diferentes cidades. O fortalecimento da causa municipalista e dos projetos estruturantes para o Seridó e Trairi têm sido destaque nos debates da AMSO-TR. “As assembleias tem a finalidade de fazer com que os associados estejam a par de tudo que estamos desempenhando por aqui em prol do coletivo. No encontro de hoje, pudemos ter contato com as principais demandas dos municípios que fazem a AMSO-TR e avançar num só discurso e ação, sempre priorizando o desenvolvimento da região como um todo”, afirma Dr. Tiago Almeida.

Estiveram presentes ainda os prefeitos Fernando Bezerra (Acari), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Inácio Macedo (Tenente Laurentino), Samuel Oliveira (Ouro Branco), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Novinho (Cerro Corá), Cletson (Equador), além das vice-prefeitas Ana Albuquerque (Currais Novos), Tatiana Fatima (Santana do Seridó) e Loba (Florânia). Os secretários Fagner Azevedo (Jardim do Seridó) e Bruno Carvalho (Lagoa Nova) também representaram seus municípios no encontro.