Assembleia Legislativa fortalece laços com municípios no 2º RN Cidades

A integração entre a Assembleia Legislativa e os municípios do Rio Grande do Norte é o foco principal da presença do Poder Legislativo na 2ª edição do RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares, que teve a abertura nesta quarta-feira (8) e vai até sexta-feira (10), no Centro de Convenções de Natal. Com estande no local, o Parlamento está expondo parte dos serviços oferecidos fora do Palácio José Augusto. Na solenidade, membros da Assembleia foram homenageados pela atuação em prol da municipalidade.

A Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), é considerada o maior encontro municipalista do Estado e tem como objetivo fortalecer os vínculos políticos, administrativos, institucionais e de networking, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento coletivo.

Durante o primeiro dia de evento, estiveram presentes os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (Solidariedade), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Tomba Farias (PSDB) e George Soares (PV), que discursou em nome da Assembleia Legislativa no encontro e enalteceu a importância do Parlamento no fomento e discussão de temas importantes para a municipalidade.

“A feira proporciona um trabalho de articulação e é muito importante porque a Assembleia é parceira dos municípios, prestando uma relação institucional muito importante. Somos parceiros dos municípios, acompanhamos o dia a dia das cidades, cobramos melhorias, discutimos soluções, destinamos recursos por meio das emendas e estamos sempre em contato com os gestores”, explicou George Soares.



Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões de valores a receber

Foto: Reprodução

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de março, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,54 bilhões, de um total de R$ 14,56 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de março, 19.842.315 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 31,1% do total de 63.800.451 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 18.720.053 são pessoas físicas e 1.122.262 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.746.526 são pessoas físicas e 3.211.610 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,54% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,95% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,75% dos clientes. Só 1,76% têm direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando foram resgatados R$ 218 milhões.

ABr



Vereadora Rayssa anuncia recurso para equipar consultórios odontológicos com o deputado federal Fernando Mineiro

Em visita ao deputado federal Fernando Mineiro durante sua última viagem a Brasília, a vereadora Rayssa garantiu recursos para equipar dois consultórios odontológicos em Currais Novos.

Na tribuna da câmara a vereadora apresentou que o pedido surgiu a partir do projeto “Rayssa no meu bairro”, que seu mandato realiza para ouvir a população, nos bairros Paizinho Maria, Alto de Santa Rita e Silvio Bezerra de Melo. Ela ainda ressaltou do compromisso que assume com a população a cada demanda que recebe “quando me escolhem para lutar por uma demanda essa responsabilidade passa a ser nossa. E eu busco meios para articular. Sabemos que nem tudo a gente consegue, mas vamos atrás de cada pedido confiado”.

Com um valor total que ultrapassa os 100 mil reais, duas UBSs de Currais Novos serão equipadas com fotopolimerizadores de resinas, notebooks, autoclaves, mochos, compressores odontológicos, cadeiras odontológicas, seladoras, impressoras a laser, aparelho raio-x odontológico e aparelhos de ultrassom odontológico.

Essa ação permitirá que os novos centros odontológicos possam oferecer atendimento de qualidade, aliviando a pressão sobre os serviços existentes e expandindo o acesso, promovendo a melhoria na qualidade de vida dos moradores.

A saúde bucal é um pilar essencial para a saúde geral, para além da estética, mas como uma questão de dignidade e prevenção. Estudos apontam que cerca de 45% das doenças cardíacas estão associadas a infecções bucais, ressaltando a conexão entre uma boa higiene oral e a saúde cardiovascular.

Entre os problemas mais comuns enfrentados pela população estão a cárie, a placa bacteriana e a gengivite. Essas condições frequentemente não recebem o tratamento adequado devido à falta de acesso a serviços odontológicos acessíveis.

Historicamente, a odontologia no Brasil tem sido dominada pelo setor privado, com apenas 30% dos profissionais atuando no SUS e apenas 12,9% da população com acesso a planos odontológicos. Isso deixa uma grande parte da população sem acesso a cuidados dentários essenciais.



Presidente nacional do PSDB desembarca nesta sexta-feira em Natal e concede entrevista coletiva

O presidente nacional do PSDB, senador Marconi Perillo desembarca em Natal nesta sexta-feira (10), onde concede entrevista coletiva, antes do evento “Encontro com Tucanos Potiguares”, que acontece a partir das 9h30, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e deputados, Perillo vai dialogar com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos do PSDB, de diversas regiões do Rio Grande do Norte. Governador de Goiás por quatro mandatos, deputado federal e senador, o presidente nacional do PSDB tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o partido para as Eleições de 2024. Perillo quer incentivar a participação ativa dos filiados potiguares este ano, e busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que hoje é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado.



Polícia detém homem por furtar fios em Currais Novos/RN

Na madrugada desta quarta-feira (08), a RÁDIO PATRULHA foi acionada pelo COPOM com informações enviadas pela empresa de Monitoramento, relatando que na unidade em construção da LIGA CONTRA O CÂNCER, um indivíduo estaria realizando o furto de fios no local.

De forma rápida os Policiais Militares foram ao local e identificaram o indivíduo com os fios furtado. O mesmo foi detido e apresentado com o material a Polícia Judiciária em Caicó.

Por determinação do comandante do 13ºBPM- Major Mycael, as guarnições têm intensificado o patrulhamento durante a madrugada na cidade e em toda a área do Batalhão.



Bombeiros de Currais Novos e outras cidades do RN lançam campanha de doação para o Rio Grande do Sul

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com o Governo do Estado e os Correios, abre as portas dos seus quartéis e lança oficialmente, nesta quarta-feira (8), a Campanha “Mãos que Salvam”, destinada a ajudar às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A campanha seguirá até o dia de 7 de junho e a população pode colaborar doando alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, água sanitária, sabão em pó, panos de chão, desinfetante, lencóis, tolhas de banho e materiais de higiene pessoal, deixando os itens em qualquer Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, na capital e interior do Estado.

Para o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro, o povo potiguar é conhecido pela humanidade e sensibilidade a quem mais precisa, e não temos dúvidas que iremos arrecadar toneladas de doações que irão diminuir o sofrimento da população do Rio Grande do Sul. “Já começamos a campanha com mais de 20 toneladas de doações que haviam sido entregues pelas mães na Caminhada da Mãe Potiguar, realizada no última sábado (4) e iremos acrescentar muito mais com ajuda de todos. É uma corrente do bem e todos estão envolvidos”, disse o coronel.

Coordenação Geral da Campanha:
Coronel Denise Figueiredo (84) 98106-7733

LOCAIS DE ENTREGA DAS DOAÇÕES NOS QUARTÉIS DO CBMRN

CURRAIS NOVOS – Rua Dr. João Dutra de Almeida – Currais Novos.

NATAL – Av. Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho;

PARNAMIRIM – Rua Padre João Maria, 06 – Cohabinal;

SÃO GONÇALO DO AMARANTE – BR – 101 Norte, Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante (próximo a Indústria Textil Guararapes);

MOSSORÓ – Rua Felipe Camarão, Bairro Aeroporto, S/N;

APODÍ – Rodovia BR 405, ao lado do Posto Lajeado;

PAU DOS FERROS – Rodovia BR 405, Km 03, nº 1997, Bairro Arizona;

ASSÚ – Rua Antônio Basílio Quaresma nº 77, Bairro Novo Horizonte;

CAICÓ – Rodovia RN 228, KM 49, Aeródromo Rui Mariz, Bairro Samanau;



Confira lista atualizada de pontos de coleta em Currais Novos e Acari para doações às vítimas do RS

A campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene em prol das vítimas do Rio Grande do Sul segue em Currais Novos. A lista de locais para que as doações sejam feitas aumentou e já conta com 19 pontos em Currais Novos e um em Acari.

Idealizada por Júlia Bedoya, currais-novense que mora na Escócia, a campanha teve adesão de vários empresários do município. Todo o material arrecadado será encaminhado nesta quinta, via transportadora, direto ao Rio Grande do Sul.

A campanha segue também nos próximos dias, com envios do material arrecadado até as unidades da Leroy Merlin e Riachuelo em Natal, que também capitaneiam doações para enviar às vítimas do RS.

Confira os pontos de doação e o que doar:

CURRAIS NOVOS
-Colegio Camilo Toscano
-Rede Mais Venâncio
-Shop da Construção
-MD fashion
-Guimarães, Coêlho e Oliveira Advogados (No prédio do 1°
Cartório)
-Ângelo (próximo à academia nova)
-Aliança Bijux
-Well Lab
-Well postos Matriz de Frente a Lula Pneus
-Well postos Shell na saída para Natal
-Well postos filial na saída para Acari
-Farmácia Santa Amélia (centro)
-Jbs Tour (na Discot Center)
-Procriar Agrovet
-Rua Juventino da Silveira – 35
-Paróquia de Sant’Ana
-Paróquia da Imaculada
-Colégio Logos
-Destak Confecções
-Sidys Tv

ACARI:
-Meninas Marias
-Sidys TV



Desenrola Brasil: prazo para negociações termina no próximo dia 20

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Brasileiros inadimplentes que desejam renegociar dívidas sob as condições especiais asseguradas por meio do Programa Desenrola Brasil precisam ficar atentos, pois o prazo para aproveitar essas oportunidades está terminando. 

A vigência da Faixa 1 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes termina no próximo dia 20 de maio. Essa data, que representa a segunda prorrogação do programa, foi fixada pela Medida Provisória (MP) nº 1.211/2024 .

Até agora, 14,75 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas. Por meio do Desenrola, os inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, esse abatimento chega, inclusive, a ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Ela engloba as dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Fake news

Nesta reta final, o Ministério da Fazenda (MF), responsável pelo Desenrola, aproveita para desmentir duas fake news que têm circulado sobre o programa: ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social e também não fica com o nome “sujo” nos sistemas do Banco Central (BC).

O Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.

Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.

Como acessar o Desenrola

Para ampliar as possibilidades de acesso ao site oficial do Desenrola Brasil, o MF regulamentou a possibilidade de parcerias com agentes financeiros e birôs de crédito. Nos últimos meses, o programa passou a poder ser acessado por meio dos sites e aplicativos da Serasa Limpa Nome , do Itaú Unibanco , do Santander e da Caixa Econômica Federal .

Com essa integração das plataformas parceiras a do Desenrola, os clientes dos parceiros que se enquadram na Faixa 1 do programa conseguem ver se há ofertas do Desenrola. Eles podem ser redirecionados para o site do programa, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos, sem necessidade de outro login.



Alerta: Ministro do Trabalho e Emprego anuncia R$ 2,9 bilhões para os atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo federal irá fazer tudo o que estiver ao alcance para acelerar a recuperação da economia gaúcha. “A flexibilização nas regras para pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial aos moradores do Rio Grande do Sul terá impacto de R$ 2,9 bilhões”, afirmou Marinho durante o seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) sobre “A Importância da Indústria Química para a Sociedade e a Transição para a Química Verde”.

Marinho explicou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicará as portarias e os decretos para flexibilizar a liberação dos recursos principalmente para os cerca de 336 municípios atingidos pelas chuvas torrenciais no estado. “Neste momento a prioridade é salvar vidas, cuidar das pessoas e depois vamos pensar na reconstrução”, declarou Marinho. Segundo ele, o gasto não será considerado para o cumprimento das regras fiscais em 2024.

O MTE aumentará duas parcelas do Seguro-Desemprego para as pessoas atingidas pelo desastre climático. A pasta irá liberar o Saque Emergencial do FGTS. Segundo Marinho, o recolhimento do FGTS pelos empregadores será suspenso durante quatro meses. As empresas poderão pagar futuramente. “Marinho contou que aguarda que o Congresso aprove a Medida Provisória (MP) que autoriza a ajuda ao estado fora da meta fiscal. “Deste volume de recursos dá R$2,9 bilhões, uma parte voltará quando for recolhido lá na frente o FGTS. Na avaliação dele, é um volume significativo de recursos para apoiar o estado, os trabalhadores e as empresas.

Por MTE



Emendas, acidentes de moto e situação do RS dominam discussões dos líderes na ALRN

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a cobrar ao Governo do Estado o pagamento das emendas parlamentares, na sessão ordinária dessa terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as verbas públicas precisam ser direcionadas para o que mais importa para o povo que é saúde, segurança e educação.

“O que vemos, na verdade, são recursos sendo direcionados para outras áreas não tão importantes como as citadas. É preciso sensibilidade por parte do governo para que esses recursos sejam liberados e que toda sociedade Potiguar seja beneficiada”, disse.

José Dias lamentou ainda o fato de a atual administração estadual justificar o não pagamento das emendas pela má gestão de outras administrações. “As emendas parlamentares não são para os deputados. São recursos que cada parlamentar indica para saúde, educação, segurança, instituições, órgãos, municípios, que ajudam a manter os serviços públicos funcionando. Na hora que a governadora não paga, está tirando desses órgãos a possibilidade de oferecer um serviço digno a população”, resumiu José Dias.

Na sequência o deputado Luiz Eduardo (SDD) reforçou seu apoio e solidariedade aos professores do Rio Grande do Norte, solicitando que a atual administração estadual atenda às necessidades da classe e cumpra o compromisso assumido com eles. “O que estamos vendo são escolas sem estrutura e sem condições de funcionamento. Temos escolas que eram para funcionar em tempo integral, mas que estão fechando mais cedo por não ter alimentação para os alunos”, disse Luiz Eduardo ao destacar a importância dos investimentos em educação para o sucesso de um estado e de um país. 

Outro assunto debatido pelo parlamentar foi o aumento no número de acidentes de motos no Estado. “Acidentes de motos que vêm congestionando os atendimentos nos hospitais ortopédicos do RN. É preciso investir em educação de trânsito, nas estradas e nos hospitais que atendem esses casos”, resumiu.

Luiz Eduardo também lamentou o não pagamento das emendas parlamentares, por parte do Governo Estadual. O último deputado a falar no horário destinado aos líderes parlamentares foi Ubaldo Fernandes (PSDB), que tratou de estender a solidariedade ao povo gaúcho, que vivencia um momento difícil com o desastre ecológico e ambiental, talvez o maior do Brasil.