Na luta pela aprovação de pautas prioritárias para os municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou Mobilização Nacional em Brasília. A proposta, que acontece durante todo o dia de hoje (05), é concentrar esforços para viabilizar medidas importantes para as gestões nos municípios brasileiros.
O Prefeito de Acari e Presidente da Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), Fernando Bezerra, acompanhado de outros prefeitos da região, como o Prefeito de Hudson Brito, de Santana do Seridó, que é o atual Secretário Geral da CNM; o Prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho; e o Prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, participam da mobilização, junto com mais de 1000 prefeitos de todo o país.
Mobilização
A mobilização tem por objetivo maior, lutar contra o pacote de medidas que representam risco à saúde financeira dos Entes locais, com aumento de despesas e redução de receitas, além da criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, por exemplo, alterações nas alíquotas do ICMS.
Durante toda a manhã, os prefeitos debaterão as pautas com parlamentares federais. Pela tarde, a mobilização seguirá para o Congresso Nacional, para debater impactos fiscais aos Municípios de medidas articuladas em nível federal e defender demandas das gestões locais.
A FEMURN informa aos gestores municipais que estão abertas as inscrições para o curso de capacitação técnica na área de projetos de engenharia, para engenheiros e arquitetos que trabalham com obras públicas municipais.
Os cursos serão virtuais, realizados pela equipe da Caixa Econômica Federal. E as primeiras turmas começam no próximo dia 07 de julho.
Serão abordados os seguintes temas: A) Legislação aplicada em Orçamento de Obras Públicas; B) Conceitos e propriedades do Orçamento de Obras; C) Precisão do Orçamento de Obras; D) Orçamento Sintético e Analítico; E) Histórico e conceitos básicos do SINAPI; F) Metodologia de aferição das composições do SINAPI; G) Uso dos Cadernos Técnicos da composição do SINAPI; H) Custos horários de equipamentos; I) Mão de obra e encargos sociais; J) Encargos sociais complementares; K) Mobilização e desmobilização, canteiro de obras e administração local; L) Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e M) Curvas ABC de Serviços e Insumos.
CRONOGRAMA: 07/07/2022 – Quinta-feira – 15h (30min) – Teste de plataforma Teamns; 12/07/2022 – Terça-feira – 09h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 1; 19/07/2022 – Terça-feira – 09h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 2; 26/07/2022 – Terça-feira – 09h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 3; 02/08/2022 – Terça-feira – 09h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 4; 16/08/2022 – Terça-feira – 09h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 5.
Para realizar a inscrição basta entrar em contato com a Femurn ou Associação à qual seu município está associado.
TURMA 3: AMSO-TR Formulário de Inscrição: https://forms.office.com/r/gKgH6Q1QFb Cronograma: 14/07/2022 – Quinta-Feira – 15h (30min) – Teste de plataforma Teams 22/07/2022 – Sexta-Feira – 9h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 1 29/07/2022 – Sexta-Feira – 9h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 2 05/08/2022 – Sexta-Feira – 9h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 3 12/08/2022 – Sexta-Feira – 9h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 4 26/08/2022 – Sexta-Feira – 9h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 5
TURMA 4: AMSO-TR Formulário de Inscrição: https://forms.office.com/r/Hk8TBM6W1p Cronograma: 14/07/2022 – Quinta-Feira – 15h (30min) – Teste de plataforma Teams 22/07/2022 – Sexta-Feira – 14h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 1 29/07/2022 – Sexta-Feira – 14h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 2 05/08/2022 – Sexta-Feira – 14h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 3 12/08/2022 – Sexta-Feira – 14h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 4 26/08/2022 – Sexta-Feira – 14h (2h de exposição e 1h de monitoria): Encontro 5
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou nesta terça-feira (5) de uma reunião com o deputado estadual Diogo Moraes (PE), vice-presidente Regional Nordeste da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e com o diretor geral da entidade, Evaldo Bazeggio. Na oportunidade, Ezequiel Ferreira colocou à disposição dos demais legislativos os sistemas utilizados no Legislativo Potiguar de gestão de RH, dos processos legislativos, transmissão das sessões com participação híbrida e o processo de implantação de governança via Planejamento Estratégico.
O presidente da ALRN explicou que o Sistema E-Legis recentemente foi concedido à Câmara Municipal de Bauru e pode ser direcionado a outros legislativos do país. O Sistema E-Legis foi vencedor do prêmio Unale na categoria Gestão, também é exportado a outros legislativos do país como as Assembleias de Santa Catarina, São Paulo e Câmaras Municipais aqui no Estado. Na ocasião o encontro ainda tratou da luta pelas prerrogativas dos parlamentares, defesa de pautas em comum como redução do ICMS para combustíveis, transposição do São Francisco e socorro às cidades nordestinas que estão passando por dificuldades com as chuvas acima da média nas últimas semanas, causando estragos em ruas, avenidas e áreas de encostas.
O deputado Ezequiel Ferreira explicou o Planejamento Estratégico desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, denominado “Horizonte 2023”, validado por todas as unidades da Casa e aprovado pela Mesa Diretora. O plano estratégico contempla a definição da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio. “O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos. Compõem o documento 68 iniciativas estratégicas, 28 indicadores e metas, 18 iniciativas específicas e um projeto institucional”, detalhou.
O Detran realiza diariamente exames de direção veicular em unidade fixas do órgão no Estado e com serviço itinerante no interior
A cidade de Currais Novos recebe a visita da equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no dia 27/07, que vão aplicar prova prática monitorada de direção veicular e avaliar alunos condutores que desejam ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação segue no decorrer do mês de julho contemplando mais 25 municípios do interior do Rio Grande do Norte.
As próximas cidades visitadas pela ação itinerante de avaliação de condutores são: Pau dos Ferros (06); São Miguel (07); Alexandria (08); Caicó (11), Santa Cruz e Tangará (12); Jaçanã (13); Assú e Angicos (14); Guamaré (15); Macau e Alto dos Rodrigues (18); Goianinha e São José do Mipibu (19); Nova Cruz (20); Passa e Fica (21); Extremoz (22); Parelhas e Acari (25); Jardim do Seridó e Jucurutu (26); Currais Novos (27); Lagoa Nova (28) e São Paulo do Potengi (29).
O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, destacou que além do trabalho itinerante que leva examinadores para o interior do estado para aplicar provas práticas, o Detran vem organizando mensalmente um mutirão para atender a demanda da Grande Natal. “Nos dois últimos mutirões realizados em Parnamirim, concluímos em dois dias mais de 800 testes. Além disso, estamos atendendo diariamente na sede do Detran em Natal com aplicação de exame prático de direção”, comentou
O Detran realiza diariamente exames de direção veicular em unidade fixas do órgão no Estado e com serviço itinerante no interior. Para fazer o teste o cidadão precisa fazer o agendamento no portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O atendimento é exclusivo para quem realizar o agendamento prévio pelo site, devendo se apresentar no órgão com o comprovante de agendamento para ter o acesso às unidades do Detran. O uso de máscara de proteção facial é facultativo.
O exame prático de direção é a última etapa para tirar a CNH para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.
IV edição do Conselho Internacional de Literaturas e Culturas Africanas (Griots), em 2018, na UFRN. À esquerda, professora Tânia Lima. Foto: Reprodução
Um livro de coletânea, organizado por professores da UFRN, passou a integrar uma biblioteca virtual dos 225 livros mais importantes sobre temática racial no Brasil e no mundo. O livro se chama “Griots – culturas africanas – linguagem, memória, imaginário”. E a sigla vem do Conselho Internacional de Literaturas e Culturas Africanas (Griots), iniciativa da universidade que promove encontros de reflexão sobre estudos transculturais, anticolonialismo, ancestralidades, sexualidade, questões diaspóricas e a temática racial.
Os professores Tânia Lima, Izabel Nascimento e Andrey Oliveira são responsáveis pela coletânea, que agora é reconhecido “como uma espécie de patrimônio público no combate ao racismo mundo afora. É um reconhecimento internacional que advém justamente dos primeiros congressos que nós organizamos aqui, em 2009”, afirma Tânia, que também é coordenadora do Griots.
O reconhecimento é partilhado com o apoio significativo da UFRN, como explica a professora. “A UFRN desponta no Nordeste como uma universidade que faz uma travessia, um percurso, por toda essa internacionalização dos estudos, que não ficam apenas aqui no Rio Grande do Norte, mas também na África e no contexto europeu”.
Há 40 mil pessoas desalojadas e desabrigadas. Foto: Divulgação / Defesa Civil AL
O estado de Alagoas reconheceu a situação emergencial em mais 15 municípios devido às chuvas que caem na região. Com a medida, o estado está com cerca de 50 municípios em situação anormal desde maio, quando houve o aumento dos estragos causados pelas enchentes e o número de desabrigados.
O decreto publicado ontem (2) declara a emergência pelo período de 180 dias nos municípios alagoanos de Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa.
Antes da medida, a situação emergencial foi decretada em pelo menos 35 municípios.
De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, há 40 mil pessoas desalojadas e desabrigadas, que estão sendo levadas para escolas, ginásios e prédios públicos.
Os rios Paraíba e Mundaú transbordaram e subiram dois metros de altura. As BRs 104 e 101, que seguem em direção a Sergipe e Pernambuco, foram interditadas.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de julho terá chuvas acima da média no leste do Nordeste e no norte da região Nordeste. Os volumes previstos devem ficar acima dos 140 mm.
O Rio Grande do Norte registrou o segundo caso suspeito de varíola dos macacos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (04), pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN).
De acordo com a secretaria, o paciente é um homem, de 34 anos e morador de Natal. Ele tem histórico de viagem recente à Europa, com passagem por Inglaterra, Portugal e Espanha.
Em nota, a pasta informou que a “pessoa foi atendida no Hospital Giselda Trigueiro, uma das unidades de referência para tais casos no RN, e está em isolamento domiciliar, com quadro de saúde estável”.
A Sesap confirmou o registro do primeiro caso no estado na última sexta-feira (1º). O paciente também é do sexo masculino e está isolado em casa.
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira. Foto: Tomaz Silca / Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.
As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.
As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.
Identificação
A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.
A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.
Entrega de documentos
O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.
Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.
Agendamento
A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.
O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:
• Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos; • Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência; • Recursos pedidos por empresas • Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP); • Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); • Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;
Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.
A Vara Única da comarca de Parelhas lançou edital para seleção de um estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. Haverá classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva. O estagiário prestará sua jornada em regime de trabalho remoto.
As inscrições deverão ser realizadas através do e-mail [email protected], com as informações e documentos requeridos no edital, até o dia 22 de julho.
Para o exercício da função de estagiário pós-graduação o candidato deverá apresentar matrícula e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação.
Seleção
A seleção dos candidatos será mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista de caráter eliminatório, onde será analisada a aptidão do candidato para a vaga e o seu currículo.
A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença cível e uma criminal. Ela terá duração de seis horas e será realizada no dia 1º de agosto, de forma remota. No horário estabelecido como início da prova (8h), serão encaminhados aos e-mails informados pelos candidatos a cópia digitalizada de um processo cível e um processo criminal, prontos para sentença, público (sem segredo de justiça ou sigilo), devendo o candidato digitar as sentenças que entenderem apropriadas ao caso e encaminhá-las ao e-mail [email protected], até o horário limite para o término (15h).
O dia e horário da entrevista com o juiz titular será divulgado posteriormente e também será realizada de forma remota.
A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 19 de agosto.
Condições
A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano, com jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN, em regime de trabalho remoto. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.
O Rio Grande do Norte participa da 22ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), a ser realizada de 06 a 17 de julho de 2022, no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda/PE.
Duas associações e sete artesãos selecionados por edital do Programa Estadual do Artesanato (Proarte) da SETHAS vão representar o Rio Grande do Norte com peças em tipologias como renda de bilro, bordado, crochê, barro, madeira, macramê e sisal.
Segundo o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com 10.420 artesãos, o Rio Grande do Norte é o sétimo estado do país em número desses profissionais.
A SETHAS, por meio da Subcoordenadoria do Proarte, é responsável no RN pelo cadastramento dos artesãos no SICAB e também pela emissão da Carteira Nacional do Artesão, documento necessário para a participação em feiras, eventos e em editais públicos do segmento no Brasil.
Para obter a Carteira Nacional do Artesão é necessário que o postulante procure o Proarte que funciona no prédio do SINE RN, na rua Nossa Senhora da Candelária, s/n, bairro Candelária, em Natal, CEP 59065-490. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com agendamento prévio pelo (84) 3190-0711 ou (84) 9 8103-2379.
