Francisco do PT destaca inauguração de escolas em Macaíba

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT reportou participação junto à governadora Fátima Bezerra (PT), no último final de semana, em uma série de inaugurações de obras em Macaíba, na Grande Natal. De acordo com o deputado, os equipamentos entregues beneficiam a área da Educação no Estado.

“Na comunidade Mangabeira, a governadora inaugurou o Centro Estadual de Educação Profissional Professora Amazonina Teixeira de Carvalho, escola que vinha se arrastando desde a época do Governo Wilma de Faria, fruto do programa Brasil Profissionalizado. Somente agora essa obra foi finalmente retirada do papel, concluída e entregue à população, num investimento aproximado de R$ 15 milhões entre estrutura física e equipamentos”, destacou Francisco do PT.

Uma outra obra inaugurada na ocasião, segundo reportado pelo deputado, foi a escola Auta de Souza, na zona urbana do município, que passou por reforma e ampliação. “Portanto, trago aqui essas informações sobre um conjunto de obras importantes que o Governo do Estado destravou e fez com que saíssem do papel ou fossem continuadas. Desde que assumiu o governo, Fátima já entregou quase 40 escolas. Dessas, apenas uma tinha sido iniciada antes da gestão atual e, ainda assim, estava com apenas 14% da obra executada.



Lagoa Nova: Luciano Santos segue em Brasília e é recebido pelos deputados Walter Alves, Benes e Natália Bonavides

Prefeito ainda esteve nos estandes dos Ministérios do Turismo, Saúde e Economia

No seu segundo dia na capital federal, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, participou de diversas atividades na programação da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (27). O evento que segue até o dia 28 de abril é uma grande oportunidade para alinhar assuntos importantes ou buscar destravar algumas demandas da administração pública.

Luciano, esteve nos estandes dos Ministérios do Turismo, Saúde e Economia. Na pauta das audiências demandas para o desenvolvimento turístico da Serra de Sant’Ana, que compõe o Geoparque Seridó e recentemente ganhou reconhecimento mundial da Unesco. Ainda tentou viabilizar recursos para a saúde e outras demandas da gestão.

Mesmo com agenda corrida, o prefeito Luciano ainda esteve na Câmara Federal e foi recebido nos gabinetes dos deputados federais Walter Alves, Benes Leocádio e Natália Bonavides, onde discutiu assuntos de interesse de Lagoa Nova. O prefeito reivindicou a liberação de recursos para reforma da quadra do Distrito Manoel Domingos, poços tubulares para a zona rural, dentre outras emendas para saúde, educação e agricultura. Luciano estava acompanhado que estava acompanhado dos vereadores Eliabe Alves, Carlinhos Macedo e Dequinha Primo.



Ibama abre concurso público com mais de 1.100 vagas e salários até R$ 6 mil

Foto: Internet/ Divulgação

O Ibama lançou nesta semana um edital de inscrição para concurso público no órgão. São 1.143 vagas temporárias para combate a incêndios florestais. 

São oportunidades para brigadista, chefe de esquadrão, chefe de brigada e supervisor de brigadas, com salários entre R$ 1.212 e R$ 6.060 e cargos com duração de seis meses.

Ao todo, 13 estados estão recebendo inscrições: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Tocantins e Rio de Janeiro.

No caso dos brigadistas e chefe de esquadrão é exigido ensino fundamental, enquanto que os cargos de chefe de brigada e supervisor de brigada estadual exigem curso superior.

Os prazos de inscrição variam de estado para estado, porém respeitando o intervalo entre os dias 19 de abril e 1 de julho. 

Os locais de inscrição são presenciais e você pode conferir todos os detalhes do concurso do Ibama clicando aqui. (ISTO É)



Mundo está “cada vez mais cego” sobre transmissão da covid-19, diz OMS

Diretor-geral da organização aponta queda no número de testes. Foto: Fabrice Coffrini / Reuters

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pede que se mantenha vigilância sobre infecções pelo coronavírus, já que o vírus está se espalhando com queda no número de testes. Ele fez um apelo nesta terça-feira (26) para que os países mantenham a vigilância sobre infecções pelo novo coronavírus, dizendo que o mundo está “cego” para como o vírus está se espalhando, por conta da queda nos números de testes.

“Enquanto muitos países diminuem a testagem, a OMS vem recebendo cada vez menos informações sobre transmissões e sequenciamento”, disse o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus em entrevista coletiva na sede da agência integrante da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça.

“Isso nos torna cada vez mais cegos aos padrões de transmissão e evolução”, acrescentou.

Bill Rodriguez, diretor executivo do Find, um grupo global de auxílio que trabalha com a OMS na expansão do acesso a testes, disse que “as taxas de testagem despencaram”.

“Temos uma habilidade sem precedentes de saber o que está acontecendo. E hoje, já que a testagem é a primeira vítima da decisão global de baixar a guarda, estamos nos tornando cegos para o que está acontecendo com o vírus”,afirmou Rodríguez.

Agência Brasil



Faturamento do turismo nacional cresce 17,8% em fevereiro na comparação anual

Foto: Getty Images

Em fevereiro, o faturamento do turismo nacional cresceu 17,8%, na comparação com o mesmo período de 2021. Em termos absolutos, o setor faturou R$ 13,2 bilhões. Esta variação tem se mantido positiva por 11 meses. Em comparação ao segundo mês de 2020, porém, o saldo ainda é negativo (-15,7%): redução de quase R$ 2,5 bilhões em termos monetários. Os números são do levantamento do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dentre os segmentos, o destaque do mês ficou por conta do transporte aéreo, que registrou alta anual de 53,1%, faturamento de R$ 3,6 bilhões. Os números positivos podem ser explicados pela volta a uma relativa normalidade após o auge de casos da variante ômicron; além disso, muitas famílias também aproveitaram os últimos dias do mês, às portas do carnaval, para viajar. Contudo, mesmo com a forte recuperação, o nível do faturamento ainda está 22,7% abaixo do período pré-pandemia.

O grupo de hospedagem e alimentação faturou R$ 3,9 bilhões, alta anual de 13,4% – 22% abaixo do observado em fevereiro do ano passado. A taxa de ocupação hoteleira subiu 53,3% no mês, na comparação anual, segundo dados do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb). Já a receita por quarto disponível (RevPAR) cresceu 86,6%, embora esteja num patamar inferior a 2019.

O transporte terrestre – que inclui ônibus intermunicipal, interestadual e internacional, além de trens turísticos e similares – registrou aumento do faturamento de 7,9% no contraponto anual. O nível atual de R$ 2,3 bilhões se aproxima do observado no período pré-pandemia (embora 0,6% abaixo). Com o aumento expressivo das passagens aéreas em março, a perspectiva é de que o grupo cresça ainda mais.

Outras variações positivas foram observadas nos setores de transporte aquaviário (12,7%); atividades culturais, recreativas e esportivas (7,2%); e locação de meios de transporte, agência, operadoras e outros serviços de turismo (1,8%).

Agora RN



Geoparque Seridó vai receber ações de estímulo ao turismo

Foto: Getson Medeiros

Uma série de ações para estimular a atividade turística sustentável no interior do geoparque vai acontecer com aporte do Sebrae. Propor ações de fomento ao turismo, com foco nos negócios, a serem implementadas de forma colaborativa com populações locais, empresas e entidades envolvidas na governança desse patrimônio natural do Estado.

O projeto está estruturado em três etapas, sendo a primeira a de Aproximação, na qual está prevista a parte de sensibilização e adesão dos perfis de negócios a serem acompanhados pelo projeto, com foco nas necessidades dos segmentos. Passada essa fase, começa a etapa de aceleração, quando haverá capacitação e qualificação continuada do público-alvo de acordo com as necessidades identificadas. A terceira e última etapa é a de certificação. Nessa fase final, o projeto fará uma Integração com instituições de ensino superior e apresentará as oportunidades de mercado derivadas do Geoparque Seridó.

Denominação

Os geoparques são áreas geográficas únicas e unificadas, onde os locais e paisagens de significado geológico internacional são gerenciados com um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. A estratégia de desenvolvimento sustentável aliada a uma gestão de qualidade passa por três componentes principais em um geoparque: geoconservação, geoeducação e geoturismo.


E esses três pilares objetivam proteger o patrimônio geológico para as futuras gerações; promover o estudo das geociências junto às escolas, universidade e centro de visitação; e estimular a criação de atividades econômicas tendo como base a geodiversidade e o patrimônio geológico do território, em cooperação com a comunidade local.


O território do Geoparque Seridó se situa no semiárido nordestino, região centro-sul do Estado do Rio Grande do Norte, envolvendo totalmente os territórios dos municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. Estes municípios fazem parte da mesorregião Central Potiguar e englobam partes das microrregiões Serra de Santana e Seridó Oriental.

Tribuna do Norte



Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.

Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

“As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados”, destacou a deputada. “Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita”, acrescentou.

Enganados

Diversos deputados se disseram “enganados” pelas empresas aéreas, que defendiam que a cobrança pelo despacho de bagagem iria diminuir o preço das passagens. A medida foi aprovada pelo Congresso em 2017, mas não assegurou a redução dos preços das passagens aéreas.

“Todos os parlamentares do mandato anterior que já deliberaram sobre essa matéria sabem que foram enganados. Nós já votamos pela cobrança das malas para o barateamento das tarifas das passagens. Isso não aconteceu. As passagens ficaram mais caras, a população ainda tem que pagar pela mala, e não há o serviço adequado até hoje pelas companhias. Nós estamos fazendo justiça nesta noite, na Câmara dos Deputados, para não haver a cobrança da bagagem da população brasileira, que já paga uma tarifa exorbitante e abusiva”, afirmou o deputado Sandro Alex (PSD-PR).

Agência Brasil



TRE-RN aplica multa ao ministro Fábio Faria por propaganda eleitoral antecipada

Foto: Alan Santos

Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa por parte do ministro Fábio Faria, condenando-o, ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Restaram vencidos a juíza Adriana Magalhães e o desembargador Cláudio Santos, que julgaram improcedente a representação, e , em parte, o juiz Marcello Rocha, que julgou procedente o pedido, mas divergiu quanto ao valor da multa.

O processo, proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral, é o primeiro relacionado às Eleições 2022 julgado pelo TRE-RN e teve como relator o Juiz Federal José Carlos Dantas. De acordo com o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve um desvio de finalidade do ato de inauguração das obras de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jardim de Piranhas, no dia 09 de fevereiro de 2022, que “acabou sendo desvirtuado para um ato de propaganda político-eleitoral partidária antecipada”. Ainda segundo Telles, o ato teria sido preparado para o lançamento da candidatura ao Senado do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na representação, o Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do ministro das Comunicações Fábio Faria e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada

“A intenção do Ministério Público é obter a condenação dos representados de modo que o Tribunal Regional Eleitoral emita uma mensagem de que nessas Eleições, apesar da polarização e do contexto político que nós vivemos, a legislação será interpretada e aplicada com rigor”, destacou Telles em sua sustentação oral.

Agora RN



Prefeito Luciano Santos está em Brasília na XXIII Marcha dos Municípios

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, está em Brasília acompanhado dos vereadores Eliabe Alves, Carlinhos Macedo e Dequinha Primo, participando da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios. O evento ocorre de 25 a 28 de abril e conta com a presença de mais de 9 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras. A cerimônia oficial de abertura aconteceu nesta terça-feira (26) e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, além de representantes do Senado e Câmara Federal.

Para Luciano participar da Marcha dos Prefeitos é um momento importante já que é a oportunidade em que as cidades demonstram força e reivindicam causas no fortalecimento dos municípios. “Estamos vivenciando a 23ª Marcha onde apresenta o tema: Brasília em defesa dos municípios. Este é um movimento intrapartidário onde busca o aprimoramento da legislação do nosso país, acerca dos municípios, e onde todos os prefeitos se encontram com as transferências de tecnologias, de gestão, trocando ideias. Estar aqui é algo muito valioso”.

O maior evento municipalista da América Latina é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades estaduais e microrregionais municipalistas. As atividades centrais ocorrem no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no Setor de Clubes Esportivos Sul.

Ao longo da semana Luciano Santos deverá ser recebido por deputados e senadores, além de reuniões em Ministérios, onde pleitos importantes serão reivindicados para Lagoa Nova e toda Serra de Sant’Ana.



Advogado nascido em Currais Novos vai lançar livro em Natal

O advogado curraisnovense Tony Robson, estará lançando seu primeiro livro próxima segunda-feira (2), na Faculdade Estácio, em Natal, partir das 18 horas. Com o título ‘A (necessária) convivencionalização da legislação migratória brasileira: um estudo à luz do Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos’, a obra é fruto de um trabalho de pesquisa do mestrado do advogado e foi escrito durante dois anos.

O material tem duzentas páginas e poderá ser adquirido durante o lançamento. No evento acontecerá uma mesa redonda com o Professor Thiago Oliveira onde tratará o tema do ‘Conflito Rússia e Ucrânia: consequencias jurídicas e alterações no cenário internacional’.

O advogado Tony Robson da Silva é natural de Currais Novos e mora em Natal há 12 anos.

Sobre Tony Robson

Tony Robson da Silva. Advogado e Professor. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública. Mestre em Direito pela UFRN. Doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela/ES.