Legislativo vai debater políticas públicas de proteção animal

Maus-tratos, abandono e castração de animais vão ser alguns dos temas tratados em Audiência Pública pela Câmara de Currais Novos, na terça-feira (19), a partir das 19h. A proposição é do vereador Daniel Bezerra que, com a iniciativa, reforça a necessidade de ações, iniciativas e políticas públicas de proteção animal e o dever de cada cidadão de garantir o bem-estar de cães e gatos.

O evento faz alusão ao Abril Laranja, campanha nacional de prevenção contra a crueldade animal e vai abordar também a lei Sansão que prevê a prisão de dois a cinco anos para pessoas que maltratem cães e gatos. Para a Audiência Pública foram convidados protetores independentes, ONG Amigos do Chiquinho, sociedade civil organizada, veterinários, Conselho Municipal de Proteção Animal (CMPDA), Zoonoses e a população.



Exportações do RN sobem 191% no primeiro trimestre de 2022 e alcançam maior valor em 12 anos

Campo de exploração de petróleo no RN (Arquivo) — Foto: Getúlio Moura/Petrobras/Divulgação

As exportações do Rio Grande do Norte registraram um aumento superior a 191% no primeiro trimestre de 2022 na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com dados do governo federal sobre comércio exterior.

Entre janeiro e março, o estado exportou o equivalente a US$ 214 milhões contra US$ 73,4 milhões no mesmo período do ano passado. O valor é o maior para o trimestre na série histórica iniciada em 2011.

As importações também tiveram aumento recorde e alcançaram o patamar de US$ 126 milhões nos três meses.

Os combustíveis foram os principais responsáveis pelo aumento das exportações no Rio Grande do Norte. A venda desse tipo de produto para o mercado externo representou 48% do total de exportações potiguares, com um valor de US$ 102,36 milhões nos três primeiros meses do ano.

O volume vendido no trimestre representam cerca de 55% do total de combustível exportado pelo estado ao longo de todo o ano de 2021.

Outros destaques foram as frutas, que já foram o produto mais exportado pelo estado. O agronegócio potiguar registrou um aumento de quase 30% nas vendas para o exterior, ao longo do primeiro trimestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Ao todo, foram exportados US$ 51 milhões contra US$ 39,9 milhões no primeiro trimestre de 2021. Ainda assim, a participação das frutas no total das exportações potiguares caiu de 32% no acumulado de 2021 para 24% no primeiro trimestre deste ano.

Já os principais produtos importados pelo estado estão ligados à área da indústria, como geradores de energia elétrica. Outro destaque fica por conta do trigo e centeio importados pelo estado.

Enquanto vende a maior parte de seus produtos para Singapura (48%), Estados Unidos (13%), Países Baixos (8%), Espanha (6,4%), Reino Unido (6,3%) e Gana (4,6%), o Rio Grande do Norte importa principalmente da China (63%), Argentina (11%) e Estados Unidos (9,3%).

Apesar do aumento dos negócios internacionais, o RN representou apenas 0,3% das exportações brasileiras no primeiro trimestre. Em 2021, o percentual era de 0,2%.

g1 RN



Brenno Queiroga passa o bastão para Fábio como pré-candidato a governador

“Na primeira semana de abril, Fábio levantou a possibilidade de aglutinar as forças de oposição capitaneadas pelo ex-ministro Rogério Marinho em torno do seu nome. Na última quinta-feira, me reuni com Fábio e Kelps que me confirmaram o sucesso de Fábio nessa empreitada”, explica Brenno Queiroga.

Entendendo o momento partidário, Brenno retirou seu nome e vai trabalhar para o fortalecimento do grupo, retribuindo o gesto que Fábio teve em 2018, quando o apoiou para o Governo.

“Percorri todo o Estado, fui recebido com carinho e empolgação em dezenas de cidades, vi o apelo das pessoas pela mudança do Governo. Fiz minha parte e lutei pela minha pré-candidatura, passo o bastão para Fábio, fortalecendo nosso partido na certeza que o RN precisa de mudanças”.

Fábio agradeceu o gesto de Brenno: “Brenno é um dos quadros mais preparados do Rio Grande do Norte e é um nome que orgulha o Solidariedade, estará ao meu lado na pré-campanha e na gestão. Brenno terá um papel fundamental na administração e nas mudanças que precisamos fazer no Estado”.



Prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, fala da importância do reconhecimento do Geoparque Seridó pela Unesco e agradece envolvidos no projeto

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, junto com a Secretária Municipal de Turismo, Josi Gomes, estiveram participando do Programa Clube do Ray, na Rádio Serrana FM, na Serra de Sant’Ana, nesta segunda-feira (18). O bate-papo foi sobre o reconhecimento mundial que o Geoparque Seridó ganhou pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura por seus aspectos geológicos, ambientais e culturais. O momento foi comemorado por pesquisadores e representantes do setor de turismo do Rio Grande do Norte. A cidade de Lagoa Nova é um dos seis municípios que compõem o geoparque.

Para Luciano o reconhecimento da Unesco é um divisor de águas, para o fortalecimento do turismo na região do Seridó. “Esse trabalho foi construído por muitas mãos para esta grande abertura do mercado. Fico feliz em estar prefeito, e saber que Lagoa Nova está inserida dentro de um programa de 177 geossítios em 46 países. Um geossítio como o que temos em Lagoa Nova, com a contemplação por mirantes, Tanques dos Poscianos, a lagoa que deu origem ao nome da cidade… Assim o desenvolvimento que chega a nossa cidade, a região, a partir desta chancela da Unesco. Precisamos agradecer e aplaudir todos que estão construindo este projeto: ao professor Marcos Nascimento, Janaína, a secretária Josi Gomes. Estou feliz pela gestão e consciente que precisamos avançar, o caminho é árduo e vamos lutar para atrair investidores e temos que ter uma infraestrutura adequada respeitando o meio-ambiente, com o desenvolvimento local”, contou.

Emocionada a Secretária de Turismo de Lagoa Nova, Josi Gomes, lembrou o papel do professor Marcos Nascimento, que é o coordenador científico do projeto, já que ele foi o primeiro a acreditar no sonho de tornar a região um geoparque. Ela lembrou de todo caminho percorrido e construído para a avaliação da Unesco. “A chancela foi confirmada na quarta-feira, dia 13 de abril, e muita alegria, pois tínhamos plena certeza que o território tinha sido preparado. Todo este trabalho científico foi liderado pelo professor Marcos, ao lado de Silas, Matheus e Janaína. Eles fazem um trabalho de gigante. A alegria veio quando a Unesco publicou a confirmação”, explicou.

O geoparque Seridó tem uma sede em Currais Novos, mas abrange 2.800 quilômetros quadrados e seis municípios com recursos naturais e construções humanas importantes. Ele é gerido por um consórcio intermunicipal criado há 12 anos pelas cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas.



Currais Novos inicia pavimentação do segundo trecho da rua Riacho Salgado no bairro José Dantas

Após concluir a pavimentação do trecho inicial da Rua Riacho Salgado, no Bairro José Dantas, a Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iniciou essa semana a pavimentação da segunda parte da rua que dá acesso aos bairros José Bezerra e José Dantas.

Os moradores dessa parte da rua sofrem há décadas, com buracos e atoleiros, especialmente no período chuvoso, que deixavam a rua praticamente intransitável.

Nessa segunda parte, a Prefeitura está investindo recursos da ordem de 46,3 mil reais, frutos de uma emenda parlamentar do Senador Jean Paul, na pavimentação de 642m² de calçamento com 165m² de calçadas, que irão beneficiar os moradores da localidade.

O Prefeito Odon Júnior, acompanhado da Vice-prefeita Ana Albuquerque e do Secretário Elton do Ó, visitou o local e conversou com alguns moradores. A pavimentação da Rua Riacho Salgado faz parte do Programa Avança Currais, um grande pacote de obras e investimentos que foi lançado no ano passado e que pode chegar a mais de 20 milhões de reais para melhoria da infraestrutura e de serviços necessários ao desenvolvimento da cidade.



Secretaria de Meio Ambiente de Caicó convoca podadores particulares de árvores para cadastramento

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Caicó (RN), está convocando os prestadores particulares de serviços de podas e remoção de árvores para um processo de cadastramento. O prazo para comparecimento será de 18 a 29 de abril. Todos devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Rua Felipe Araújo Pereira, nº 811, Bairro Paraíba, de segunda a sexta-feira, das 07h às 12h.

O objetivo é coletar informações do desempenho dos trabalhos para possíveis melhorias do serviço de limpeza urbana da cidade.

Para o cadastramento, o prestador deverá comparecer portando os originais dos documentos pessoais, telefone para contato, 1 foto 3×4 e certificado de cursos profissionalizante e de escolaridade, se possuir.

As informações serão de inteira responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, que fará, se necessário, a divulgação dos resultados de forma quantitativa, sem exposição de dados pessoais.



ELEIÇÕES 2022: Bolsonaro traça estratégias para a campanha afim de ‘virar o jogo’

Na corrida em busca da reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem apostado em estratégias ramificadas a fim de virar a mesa a seu favor em outubro. Uma delas consiste em investir na polarização e no sentimento antipetista que ronda parte do eleitorado no país. A intenção é de, paulatinamente, relembrar denúncias de corrupção envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorito nas pesquisas de intenção de voto. Por outro lado, Bolsonaro tem repetido não haver irregularidades no seu governo, apesar das suspeitas que envolvem a gestão.

Em relação à covid-19, o presidente tem tentado se eximir de culpa ante a baixa aprovação à atuação do Executivo federal na pandemia. Ele empurra a responsabilidade para governadores e prefeitos, pelas medidas restritivas que adotaram com o objetivo de conter a disseminação do vírus. Bolsonaro bate na tecla de que fez a parte dele e “não errou nenhuma” no combate à doença, que vitimou mais de 660 mil brasileiros.

Na economia, uma das cartadas do chefe do Executivo, que fez com que recuperasse parte da popularidade, foi o Auxílio Brasil, além de outras medidas populistas. Em março, por exemplo, autorizou o pagamento antecipado do 13º salário a 30 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o saque de até R$ 1 mil a trabalhadores com saldo em contas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).



IBGE: Divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020

Foto: Reprodução

Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019, o equivalente a 52.101 divórcios a menos. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios concedidos, dos quais 249.874 (75,4%) judiciais e 81.311 (24,6%) extrajudiciais lavrados em cartório. Em 2019, foram contabilizados 383.286 divórcios, do portal Migalhas, com informações da Agência Brasil.

Os dados constam da pesquisa Estatísticas do Registro Civil – Divórcios 2020, divulgada em fevereiro deste ano pelo IBGE. Veja a íntegra da pesquisa.Foto: Reprodução

Subnotificações

Segundo a gerente da Pesquisa de Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner de Oliveira, essa queda dos divórcios concedidos foi afetada pelo isolamento social em decorrência da pandemia de covid-19. O fechamento das varas judiciais para atendimento ao público e a demora na concessão dos divórcios são as hipóteses do instituto para a subnotificação dos divórcios.

“A pandemia trouxe impacto muito grande na nossa coleta de dados de divórcio”, disse a pesquisadora, pois em 88,1% das varas a coleta da informação é feita por meio de questionários impressos em que um funcionário do IBGE tem que ir presencialmente à unidade.

A idade média dos cônjuges na data do divórcio era de 40 anos para as mulheres e 43 anos para os homens. O tempo médio de casamento ficou em torno de 13 anos.

Tempo de casamento

O período médio de casamento foi de menos de dez anos em 49,8% dos divórcios. Em 24,2%, os casamentos duraram entre dez e 19 anos. Em 26,1% dos divórcios, a duração foi de 20 anos ou mais.

Em relação ao regime de bens, 89,9% dos casamentos tinham comunhão parcial. Ainda em 2020, 56,5% dos divórcios foram de casais com filhos menores de idade.

Em 2014, em 85% dos divórcios a mulher era a responsável pela guarda dos filhos menores de idade e em 7,5%, a guarda era compartilhada. Esse cenário começou a mudar com a entrada em vigor da lei 13.058/14, que estabeleceu como prioridade a guarda compartilhada.

Em 2020, em 57,3% dos divórcios a guarda era responsabilidade das mulheres e em 31,3%, compartilhada.

Revista BZNotícias



Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 2

Valor mínimo para cada família é R$ 400. foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de abril do Auxílio Brasil. Nesta segunda-feira recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava  nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Agência Brasil



No Brasil, guerra na Ucrânia afeta preço de alimentos e bem-estar

Foto: Alex Régis

Os preços dos alimentos no Brasil, que vinham em alta desde o início da pandemia, ganharam novo impulso após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro. O fenômeno atingiu especialmente itens produzidos nos dois países envolvidos no conflito, como milho, trigo e óleo vegetal. O aumento trouxe pressão extra para o bolso dos consumidores brasileiros e preocupa governos mundo afora, acendendo um alerta sobre a insegurança alimentar da população mais vulnerável.

Uma vez por semana, a cuidadora Emanuelly Ximenes, de 35 anos, percorre de ponta a ponta uma feira livre na zona sul do Rio de Janeiro comparando preços das barracas. Praticamente tudo está mais caro. Para abastecer a despensa da patroa, uma idosa de 94 anos, ela gastava de R$ 40 a R$ 60 por semana um ano atrás. Agora, as despesas pela mesma quantidade estão mais altas, na faixa de R$ 60 a R$ 90 por semana.


“Folhas como alface e agrião custavam aqui na feira R$ 1, R$ 1 e pouco. Agora, custa quase o dobro”, diz Emanuelly, apontando para a placa de preço de uma das barracas da feira, com R$ 1,99 escrito. “Frutas também ficaram mais caras, como mamão. Eu continuo comprando tudo que está na lista, não faço substituições, porque são coisas que ela precisa, mas evito comprar em supermercados.”


Os alimentos vendidos para consumo em casa, como os comprados em supermercados e feiras, subiram 3,09% desde o começo da guerra, segundo a inflação oficial medida pelo IPCA. Sob influência da cotação internacional, houve aumento de preços de óleo de soja (8,99%), farinha de trigo (4,03%) e macarrão (2,69%). O pão francês subiu 2,97%. O comportamento não é muito diferente do restante do mundo. Segundo a ONU, os preços dos alimentos dispararam 13% em março no mundo.


Bem-estar

Especialistas afirmam que a pressão dos preços resultou em perda de bem-estar, especialmente na parcela mais pobre da população. Desde o início da pandemia, a confiança das famílias de baixa renda permanece inferior à das famílias de renda mais alta, segundo estudo da FGV. Em março de 2022, a confiança do consumidor com renda familiar de até R$ 2.100 mensais estava em 69 pontos, 17% mais baixa que a do grupo com renda familiar acima de R$ 9.600, de 83,6 pontos.


“Mesmo que a inflação fosse igual para todas as faixas de renda, ela ainda afetaria mais os mais pobres, pois eles não têm reservas, não têm estoque de poupança, nem folga no fluxo de renda mensal”, ressaltou Aloisio Campelo Júnior, superintendente de estatísticas públicas do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV). “Pelo contrário, elas (as famílias mais pobres) tendem a despoupar, ou seja, consomem mais do que auferem de renda.”


Marcelo Neri, diretor do FGV Social, afirma que o cenário agrava a insegurança alimentar. Levantamento da FGV Social a partir de dados do Gallup World Poll mostra que 17% da população do Brasil concordava que não tinha recursos financeiros suficientes para se alimentar em 2014. Esse porcentual cresceu para 28%, em novembro de 2020. “O Brasil é a fazenda do mundo e tem pessoas em insegurança alimentar”, disse Neri.

Estadão