O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, publica a exoneração, a pedido, do general Eduardo Pazuello do cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
No mês passado, Pazuello foi transferido para a reserva remunerada do Exército. Com a saída do governo e da ativa do Exército, o ex-ministro deve disputar nas eleições de outubro a uma das 46 cadeiras do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados.
Pazuello entrou no Ministério da Saúde como secretário executivo em abril de 2020 e em junho assumiu o comando da pasta. Em março do ano passado, foi demitido do cargo, sendo substituído pelo atual ministro, Marcelo Queiroga. Na ocasião, ele ganhou esse cargo no Planalto, do qual está sendo exonerado hoje.
Investigação
O ex-ministro é investigado pela Polícia Federal por sua atuação no colapso hospitalar de Manaus durante a pandemia de covid-19, quando pessoas morreram por falta de oxigênio, e também é um dos 80 nomes sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid do Senado no rol de indiciamentos.
O arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, terminou de presidir e celebrar a missa de corpo presente pela alma do falecido ex-senador e ex-deputado e ex-vice-governador Garibaldi Alves, pai.
Dom Jaime V. Rocha destacou a contribuição de Garibaldi Alves para a história política do nosso estado e porque não dizer do nosso país. “A altura de uma existência de 98 anos, certamente todos nós temos que agradecer”.
O ex-senador Garibaldi Filho falou em nome da família. “Eu queria dizer que meu pai foi, sobretudo, um homem justo”. Garibaldi disse que política tem suas atribulações, mas mesmo nos anos 60, época de radicalismos políticos, o pai sempre tinha “uma palavra de amor e convergência nos momentos mais difíceis da política do Estado”, mesmo sem abrir mão de suas convicções e em apoio ao irmão Aluízio Alves, que disputava o governo do Estado, era ouvido pela oposição e situação.
O velório do corpo de Garibaldi Alves ocorreu na Capela do cemitério de Emaús. O sepultamento no setor 2, quadra 3, do cemitério do grupo Vila.
A senadora Simone Tebet, que é pré-candidata do MDB à Presidência da República falou que seu partido está unido, inclusive no Nordeste, em relação à sua pré-candidatura, mas acabou adiantando para os potiguares que a chapa Fátima Bezerra (PT) e Walter Alves (MDB) está praticamente fechada, como vinha se especulando.
“O deputado Walter Alves nos colocou a situação. É uma situação regional, como temos outras situações regionais em sentido contrário. A gente precisa separar as situações. Não significa que vamos ter um palanque só aí. Nada impede de termos dois palanques”, afirmou a senadora, que ao falar do tema acabou “revelando” que a união entre MDB e PT em terras potiguares está adiantada, disse Tebet em entrevista a 98 FM Natal.
Simone registrou ainda que o apoio do MDB a candidatos do PT, que tem Lula como candidato a presidente, é uma questão “exclusivamente regional” e indicou que vai entender e respeitar as decisões estaduais.
Apesar da chapa Fátima e Walter para governo e vice estar sendo considerada “prego batido, ponta virada” por parte da imprensa e mundo político, nenhum líder nacional de PT ou MDB havia comentado publicamente ou em entrevistas o assunto. Tebet quebrou essa discrição.
Especialistas afirmam que o consumidor terá uma redução média na conta de luz de apenas 6,5%. Foto: Marcos Santos
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (6), no Twitter o fim da bandeira escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e adoção da bandeira verde na conta de luz a partir de 16 de abril – uma antecipação, portanto, em relação ao prazo esperado para troca da bandeira, que seria o final do mês. Nas contas do presidente, a conta de luz terá redução de cerca de 20% com a medida.
Bolsonaro não citou em sua postagem, contudo, se a medida foi acordada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela decisão e que se reuniria no final do mês. Procurado, o Ministério de Minas e Energia tampouco se pronunciou sobre a postagem do presidente.
“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, publicou Bolsonaro na rede social. “Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, completou.
De acordo com Bolsonaro, não será mais necessário o acionamento de geração termelétrica adicional no sistema elétrico nacional, o que aumenta o custo da energia e é repassado para o consumidor, com impactos na inflação. “Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores”, acrescentou o presidente no Twitter.
Sem Sergio Moro na disputa eleitoral, Bolsonaro cresceu 4 pontos percentuais. Foto: Buda Mendes/Getty Images
Com a desistência de Sergio Moro (União Brasil) de concorrer à presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) subiu quatro pontos percentuais nas intenções de voto e chegou a 30%. É o que mostra a nova pesquisa Ipespe, divulgada nesta quarta-feira (6).
Lula (PT) se manteve estável e é o preferido na pesquisa, com 44%. Ciro Gomes, com 9%, também pode ter herdado votos de Moro, já que subiu dois pontos percentuais. A variação, no entanto, está dentro da margem de erro.
Ainda sobre o impacto de Moro, a pesquisa questionou os eleitores qual impacto o apoio do ex-juiz teria na decisão para definir o candidato a presidente: 15% disseram que o apoio aumenta a chance de votar no candidato; 49% disseram que não alteraria; 27% afirmam que o apoio de Moro diminui as chances de o candidato em questão ser o escolhido.
O levantamento foi feito nos dias 2, 3 e 4 de abril e ouviu mil pessoas. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03874/2022.
Veja os resultados da pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos: Lula (PT): 44%
Jair Bolsonaro (PL): 30%
Ciro Gomes (PDT): 9%
João Doria (PSDB): 3%
Simone Tebet (MDB): 2%
André Janones (Avante): 1%
Nenhum/branco/nulo/não iria votar: 9%
Não sabe/não respondeu: 3%
Os candidatos Eymael, Felipe D’Ávila e Vera Lúcia não pontuaram.
Segundo turno
A pesquisa mostra também que houve uma diminuição na diferença entre Lula e Bolsonaro em um eventual segundo turno. Antes, a distância entre eles era de 23 pontos percentuais e, agora, está em 20.
Lula 53% x 33% Bolsonaro
Não sabe/não responderam/nulo/branco/não votaria: 14%
Lula venceria também Ciro Gomes e João Doria com ampla vantagem. O pedetista aparece dez pontos à frente de Jair Bolsonaro em um eventual segundo turno.
Ciro Gomes 47% x 37% Bolsonaro
Não sabe/não responderam/nulo/branco/não votaria: 17%
Já em um embate entre Doria e Bolsonaro, há um empate técnico, com vantagem do atual presidente.
Bolsonaro 39% x 38% Doria
Não sabe/não responderam/nulo/branco/não votaria: 24%
Rejeição
O presidente Jair Bolsonaro tem a maior rejeição entre os eleitores: 61% dos participantes disseram que não votariam de jeito nenhum no atual presidente, enquanto 29% votariam com certeza. Outros 8% disseram que poderiam votar.
A segunda maior rejeição é de João Doria, em quem 57% dos entrevistados não votariam de jeito nenhum. Apenas 6% votariam com certeza e 27% dizem que poderiam votar; 9% não conhecem o candidato o suficiente.
Em relação à Lula, 43% afirmam que não votariam de jeito nenhum no petista e 44% votariam com certeza; 12% poderiam votar.
Simone Tebet (46%), André Janones (53%) e Felipe D’Ávila (58) aparecem com altos índices de desconhecimento dos eleitores.
O ex-ministro Rogério Marinho em imagem de arquivo — Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta terça-feira (5) uma ação penal contra o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN) por peculato (apropriação de bem público).
O caso envolve a suposta contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2007 – período em que ocupou a presidência da Casa Legislativa.
A investigação começou a partir de uma lista apreendida durante uma operação policial. O documento trazia cerca de 900 pessoas que teriam cargos na Câmara. Cada nome tinha ao lado o nome do suposto padrinho.
Os ministros julgaram um recurso da defesa de Marinho que pedia o encerramento da ação penal. Os advogados argumentaram que a denúncia oferecida pelo Ministério Público não tinha fundamento e que Marinho foi acusado sem a individualização de sua conduta, sendo denunciado apenas por ser o presidente da Câmara de Vereadores.
Por unanimidade, a Sexta Turma rejeitou o recurso. Os ministros seguiram o voto da relatora, Laurita Vaz. A ministra defendeu que a denúncia do Ministério Público tem os elementos necessários para que a acusação seja analisada.
A cidade de Lagoa Nova realizou, nesta quarta-feira (6), a 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental. A ação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde teve como objetivo discutir as políticas de saúde mental do município e traçar propostas sobre o tema para apresentação na plenária regional, que acontecerá em Caicó.
O evento que aconteceu em formato de reunião ampliada, contou com a participação do prefeito Luciano Santos, da responsável pela saúde mental do município de Lagoa Nova, a psicóloga Dra. Emília Souza, a coordenadora da Atenção Básica Tarciana Oliveira, a psicóloga Micarla Priscila, e a Assistente Social Aparecida Lady, além de representantes de diversos setores da administração.
Para a secretaria municipal de saúde, a participação dos diversos atores envolvidos é essencial para um atendimento completo.
Grupo de alimentação e bebidas, que responde por 32,43% dos gastos do orçamento familiar, teve alta de 1,22% ao longo de março. Foto: Adriano Abreu
Em Natal, considerando apenas as despesas com produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa atingiu o valor de R$ 503,24 em março, uma variação de 0,88% em relação ao mês anterior. Neste ano, o preço da cesta básica já variou em 2,48%, enquanto que nos últimos 12 meses o índice chega a 9,39%. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.012,96. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com vestuário, despesas pessoais, transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 6.207,21. Os dados são do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).
O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% dos gastos do orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,22% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: tubérculos, raízes e legumes (5,36%); frutas (3,08%); alimentação fora do domicílio (2,30%); sal e condimentos (2,12%); hortaliças e verduras (1,35%); e cereais, leguminosas e oleaginosas (1,11%).
Já o grupo Transporte apresentou uma variação positiva de 2,07%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: combustíveis de veículos (5,66%), transportes públicos (1,73%) e veículo próprio (0,62%). O setor de Habitação apresentou neste período uma variação positiva de 0,73% em função do aumento de preço na recreação (1,34%).
Passados dois anos do decreto de pandemia de Covid-19 por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), autoridades sanitárias começam a discutir a mudança de classificação do momento pandêmico. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) avalia que a classificação do momento epidemiológico poderá ser tratada como “endemia” em junho, caso se mantenham os atuais índices assistenciais, registros de casos diários e óbitos por covid. O atual cenário, inclusive, embasou a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) para desobrigar o uso da máscara em ambientes fechados nesta quarta-feira (06).
A mudança de classificação da doença de epidêmica para endêmica depende da análise da curva de distribuição de casos ao longo do tempo. Geralmente se trabalha com períodos anuais. Quando essa curva fica muito abaixo da média dos períodos de calendários dos anos anteriores, é o que caracteriza endemia. Não é questão de decretar, é analisar os dados. Mantendo-se o número de casos que estamos vivenciando hoje, por dois ou três meses, se configurará, do ponto de vista da análise da evolução dos casos, uma situação endêmica”, aponta o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia.
O titular da Sesap acrescenta ainda que a mudança de classificação para endemia não seria baseada num “decreto”, sendo uma questão de análise de dados. O fim da pandemia, no entanto, só pode ser declarado pela OMS.
“Acredito que até junho vamos ter essa análise de como a doença se comportou, por isso é importante avançar na vacinação, continuar testagem, medidas de restrição para sintomáticos, para que realmente consigamos manter o controle e possamos ter situação de endemia caracterizada com vigilância para surtos de casos”, reforçou.
Recentemente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga chegou a dizer que a medida já está em estudo por parte do Ministério. “Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança à nossa população”, disse Queiroga.
O conceito de endemia considera a presença de uma doença de forma recorrente em uma região, mas sem aumentos significativos no número de casos. Uma doença se torna pandemia quando atinge níveis mundiais.
A infectologista Monica Bay, professora da UFRN, prega cautela na mudança de classificação. “Ainda estamos vivendo a pandemia, muito provavelmente o Sars-Cov-2 se tornará endêmico, mas ainda não temos essa mudança de classificação. Precisamos observar a evolução dos casos ainda esse ano e no próximo”, disse.
Na semana passada, reportagem do jornal “O Globo” trouxe a informação de que haveria uma pressão por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Ministério da Saúde para rebaixar a pandemia para endemia.
No Brasil, essa mudança poderia acontecer com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em 3 de fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na prática, o decreto flexibiliza regramentos a processos de compra e licitações, com o intuito de se ter maior velocidade no atendimento à população. O encerramento da situação de emergência também pode prejudicar a aplicação de vacinas autorizadas para uso emergencial no Brasil, como Coronavac e Jaansen. Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de março de 2021, afirma que em caso de suspensão da situação de emergência pelo Ministério da Saúde, a autorização será automaticamente suspensa.
Vacinação
O Rio Grande do Norte já possui 82% da população totalmente vacinada, segundo dados da plataforma RN + Vacina. São 2.621.655 pessoas imunizadas. Com apenas uma dose ou dose única, esse percentual sobe para 94%. Com relação a dose de reforço, já são 1.441.250 pessoas vacinadas, o que equivale a 45%.
Governo desobriga máscaras em locais fechados
O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (06), o decreto com novas diretrizes para o cenário da pandemia de Covid-19 no Estado. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado, desobrigou o uso de máscaras em locais fechados.
De acordo com o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, a medida foi tomada com base nos atuais índices epidemiológicos e assistenciais do Estado, atrelado ao fato de que a vacinação no RN já atinge números consideráveis.
“A decisão foi tomada com base na recomendação do Comitê que analisou cenário epidemiológico das últimas semanas, que mantém patamar de casos abaixo de parâmetros e que consideramos a pandemia sob controle. A média de casos está em 50 por dia e o indicador composto mostra o Estado em todo verde claro ou verde escuro, nenhum município em amarelo. A demanda por leitos está num patamar abaixo da média, assim como a taxa de ocupação. Temos também taxa de vacinação satisfatória, apesar de trabalharmos para melhorá-la”, diz.
Para o professor e pesquisador do LAIS/UFRN, Ricardo Valentim, membro do Comitê Científico do Estado, a medida não representa um risco à saúde pública dado o atual contexto da pandemia.
“A retirada de máscaras agora é segura justamente porque, nesse momento, quando comparamos com a Ômicron, o uso era obrigatório, então não foi um impeditivo para o aumento de casos. Você tinha a introdução da variante, muito transmissível, e o que fez baixar o número de casos foi o avanço da vacinação e a imunidade natural”, disse.
Recomendações
Apesar de desobrigar o uso da máscara em locais abertos e fechados, o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, informa que o uso da máscara seguirá sendo recomendado para situações específicas, como aglomerações, transporte público, pessoas com sintomas respiratórios e para idosos e pessoas com comorbidades ou situações de risco. O passaporte vacinal segue sendo vigente para acesso à repartições e órgãos públicos.
“O Comitê recomenda que as pessoas utilizem máscara em situações de aglomeração, que se estende para idosos e pessoas com comorbidade, imunidade baixa, para que continuemos protegendo essas pessoas, porque a transmissibilidade está baixa, mas enquanto existir o vírus circulando, os vulneráveis terão risco de, contraindo a doença, terem casos graves e até internações”, acrescenta Cipriano Maia.
Recentemente, no dia 09 de março de 2022, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), tornou facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados na capital potiguar. No dia 16 de março, foi desobrigado o uso apenas em locais abertos em todo o Rio Grande do Norte.
O uso de máscaras no Rio Grande do Norte estava sendo obrigatório desde o dia 7 de maio de 2020. À época, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) estipulava uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Algumas cidades potiguares já haviam editado decretos municipais para obrigar a utilização de máscaras em situações específicas. Foi o caso de Natal, que desde 30 de abril obrigou o uso de máscaras em lojas e transportes públicos.
Familiares do município formalizaram os contratos de financiamento viabilizados através do CredMais. Foto: Ascom/Sedraf-RN e Wigna Ribeiro/Mandato Isolda Dantas
A suinocultura é uma das atividades exercidas por José Antônio Gomes, que reside e trabalha no sítio Capim Açu, em Santo Antônio do Salto da Onça, região Agreste do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (06), ele e mais 21 agricultores(as) familiares do município formalizaram os contratos de financiamento viabilizados através do CredMais, linha específica para a agricultura familiar criada pelo Governo do RN pela Agência de Fomento (AGN), com apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). “Eu tenho fé de que vai dar tudo certo e vou alcançar meu objetivo, que é aumentar a renda da família”, afirmou esperançoso o agricultor que também planta milho, feijão, macaxeira e mandioca.
Ele é um exemplo das transformações causadas pelo CredMais no campo, com a liberação de até R$ 10 mil, com taxa de juro zero para quem paga em dia. Foram liberados na ocasião R$ 204,087 mil, que vai beneficiar atividades de bovinocultura, suinocultura, avicultura, caprinocultura, ovinocultura e culturas regionais. Entre as pessoas contempladas, cinco são mulheres. O secretário Alexandre Lima (Sedraf) destacou o compromisso da gestão da professora Fátima Bezerra com a agricultura familiar no município e na região do Agreste. “Fico muito feliz em saber que a AGN já investiu mais de R$ 1 milhão aqui no microcrédito urbano, e agora chega com o CredMais. Essa política que não existia demonstra mais um compromisso do governo em fortalecer a agricultura familiar no estado”, declarou.
Articulado no município com parceria do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais na Agricultura Familiar (Sintraf), o CredMais chega para somar às diversas ações executadas na Sedraf no município, como destacou o vice-prefeito Dário Fortunato, que também é sócio e ativista no sindicato. “Reconhecemos os benefícios viabilizados pelo Governo do Estado para Santo Antônio, como foi o caso do poço perfurado recentemente e também a ensiladeira, que com certeza vai beneficiar bastante os nossos agricultores”, destacou.
