Municípios do RN tiveram R$ 57,6 milhões em emendas

Deputados e senadores podem apresentar até 25 emendas individuais ao Orçamento da União. Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte é o segundo estado da região Nordeste em número (205) de emendas especiais encaminhadas por deputados e senadores entre 2020-2021, atrás da Bahia (308), porém aparece em 16º lugar em volume de recursos, entre os 26 estados do país – com R$ 57,68 milhões, é o que mostra estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

Segundo o estudo da CNM, o Rio Grande do Norte recebeu nos dois últimos anos R$ 56.279.307,00 em emendas de investimentos e R$ 1,4 milhão para custeio, totalizando R$ 57.679.307,00 . 


O artigo 166-A da Constituição Federal permite aos deputados e senadores apresentarem até 25 emendas individuais ao orçamento – classificadas como finalidade definida e especiais – para Estados, Municípios e  Instituições. O dinheiro não pode ser usado para pagamento de pessoal, encargos sociais ou serviço da dívida. 


Já na emenda especial foi instituída pela Emenda Constitucional (EC 105/2019). O gasto não necessita ser indicado previamente e não precisa ser vinculado a instrumentos prévios, como convênios e contratos de repasses. Contudo, o parlamentar deve indicar o uso em investimento ou em custeio, observando a seguinte regra: 50% deve ser destinado à saúde; e dos outros 50%, 70% pode ser aplicado em investimentos e 30% em custeio.


Na indicação ao Ente municipal o parlamentar define se o recurso será para investimento ou custeio, e a gestão municipal é avisada sobre a classificação da emenda.


A CNM sempre teve uma atuação crítica em relação às emendas parlamentares. Segundo a instituição, estudos divulgados em anos anteriores indicavam que havia uma baixíssima execução delas, e com isso muitos recursos públicos eram gastos em investimentos que não aconteciam. 


Depois de muito embate junto ao Congresso Nacional, as emendas parlamentares se tornaram impositivas e, por último, foi criada esta nova emenda especial que são recursos livres para o gestor aplicar onde é mais necessário em sua comunidade.


Segundo a CNM, os dados são divulgados pelo Ministério da Economia por meio dos painéis gerenciais da Plataforma +Brasil são públicas e acessíveis a qualquer cidadão, bem como divulgação das localidades, destinos das emendas e nome dos respectivos parlamentares. 


Voluntários

Conforme o estudo da CNM, a  transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre 2020 e 2021 mostra um aumento de prefeituras contempladas e a priorização para localidades entre 10 e 50 mil habitantes. O trabalho da área de Transferências Voluntárias, a partir da Plataforma + Brasil, aponta também crescimento de 230% no montante.


Enquanto o valor das emendas especiais somaram R$ 557.022.299 em 2020, em 2021, o montante saltou para R$ 1.872.494,282, conforme mostra o levantamento da CNM. Os Entes contemplados também tiveram aumento, passando de 1.322 para 2.916 Municípios, de um ano para o outro. Do total de R$ 2,4 bilhões transferidos, a maior parte foi para investimentos, 93,06%; e apenas 6,94% foi aplicado em custeio.


Efetivada em 2020, a modalidade de emendas especiais chegou aos cofres de mais de 3,3 mil governos locais, que representam 60,07% dos 5.568 Entes municipais. E deles, 2.843 (84,99%) Municípios são de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes. De população entre 5 mil e 10 mil habitantes, 703 Municípios foram contemplados com 1.184 (21,02%) emendas, e os repasses somaram R$ 529 milhões.
Localidade com população entre 50 e 100 mil habitantes foi responsável por 1.245 emendas e a transferências de R$ 560 milhões. Apenas 80 Municípios com mais de 300 mil habitantes foram contemplados com esse tipo de repasse, mas, eles receberam mais de R$ 227 milhões. Com população entre 100 e 300 mil habitantes, 160 gestores locais receberam mais de R$ 195 milhões de emendas especiais no período.


Tribuna do Norte



Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 9 milhões

Foto: Marcello Casal Jr

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.488 da Mega-Sena, realizado na noite do sábado (4), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 17 – 31 – 34 – 40 – 56 – 57.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira 8, é R$ 9 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.


A quina teve 39 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 54.865,83. A quadra teve 2.541 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.202,99.


O próximo concurso será na quarta (8). O prêmio é estimado em R$ 9 milhões.


Agência Brasil



Bolsonaro agora afirma que irá a debates na TV, se Lula for também

Foto: Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que sua participação nos debates ainda não está decidida: “Vou ver, vou ver. Isso é questão de estratégia”, afirmou para jornalistas. Mas acrescentou que, se o seu principal concorrente, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participar, ele também vai marcar presença. “Eu fecho agora: se Lula for, eu vou junto com ele”, disse, em visita a Foz do Iguaçu (PR) na sexta-feira, 3.

Tanto Bolsonaro quanto Lula já sinalizaram sobre participações de debates no primeiro turno. O presidente da República justificou, na terça-feira, 31, a decisão de se ausentar, dizendo que queria evitar levar “pancada” dos adversários. Ele propôs também que as perguntas dos debates fossem combinadas previamente “para não baixar o nível”.


Lula, por sua vez, propôs um modelo de debates semelhante ao dos Estados Unidos, com no máximo três eventos no primeiro turno, unindo diversas emissoras em cada um deles. “Não dá para atender cada TV, rádio, rede social, se não a gente se tranca no estúdio”, disse o ex-presidente.


“Nunca um presidente, que eu tenha conhecimento, participou do primeiro turno de debates”, alegou Bolsonaro, no Paraná.


Outros chefes do executivo, como Lula e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) realmente não marcaram presença nos debates de primeiro turno em seus respectivos anos de reeleição. No entanto a presidente Dilma Roussef (PT) participou dos eventos em 2014.


Também durante sua visita a Foz do Iguaçu, Bolsonaro voltou a desafiar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a segurança das urnas eletrônicas. “Tô desafiando os próprios ministros do supremo a, em público, virem debater comigo a questão”, disse ele.


Sobre a possibilidade de ter seu registro cassado por fake news e ataques ao modelo de eleições com urnas eletrônicas, afirmou: “Vai cassar meu registro? Duvido que tenha coragem de cassar meu registro. Não tô desafiando ninguém”.
O presidente acrescentou ainda que não pode ser cassado porque não há uma tipificação de crime para fake news. “Eu defendo a liberdade. Onde tá a tipificação para fake news?”, alegou.

Estadão Conteúdo



Brasil investiga seis casos suspeitos da varíola do macaco

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (4) que ainda não há casos confirmados de varíola do macaco no país. A informação foi divulgada por meio de seu perfil na rede social Twitter.

Segundo ele, o Ministério da Saúde continua monitorando possíveis casos da doença. Queiroga explicou que, além dos quatro casos já em investigação, outros dois casos suspeitos foram notificados no estado de Rondônia.

O ministro afirmou que todos seguem isolados e em monitoramento.



Ezequiel Ferreira prestigia encontro dos amigos do vereador Professor Ítalo Siqueira

Na tarde deste domingo (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi a Parnamirim, região Metropolitana e participou de um encontro dos amigos do vereador Professor Ítalo Siqueira (PSDB). No último dia 29 de maio, o vereador-professor fez aniversário e os amigos se reuniram hoje também para celebrar.

“Muito alegria chegar neste domingo chuvoso em Parnamirim e abraçar os amigos do Professor Ítalo. Também reafirmar o compromisso do nosso mandato na Assembleia Legislativa com a população. Além dos requerimentos e ações em segurança pública, melhorias em escolas estaduais também estamos viabilizando agora recursos para a saúde, aquisição de uma ambulância semi-UTI, que vai atender os mais necessitados de Parnamirim”, afirmou o deputado.

Ano passado, entre diversas ações do mandato de Ezequiel para beneficiar Parnamirim, destacam-se a apresentação de uma emenda para a Subestação da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no Parque Industrial. Além disso, solicitou a manutenção e limpeza das Avenidas Maria Lacerda e Olavo Montenegro, e a rotatória na saída do loteamento Caminho do Sol. Ainda este ano, Ezequiel intermediou a manutenção da Avenida Doutor Mário Negócio, próximo ao Loteamento Santa Júlia, e a limpeza da Escola Estadual Santos Dumont.

Entre as solicitações a favor da segurança pública, por exemplo, estão a implantação do Ronda Cidadã e do sistema de videomonitoramento na cidade, além do aumento do efetivo policial. Além disso, partiu do trabalho de Ezequiel também a reivindicação pela iluminação pública da Avenida Prefeito Omar O´Grady.

O deputado também buscou junto ao Governo do Estado ações na área da Educação. Os requerimentos buscaram reformas nas Escolas Estaduais Apolinário Barbosa, Arnaldo Arsênio de Azevedo e Antônio Basílio e a revitalização do telhado da Escola Maria Araújo, todas sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação. Ezequiel Ferreira também reivindicou a reabertura da Central do Cidadão de Parnamirim e trabalha pela instalação de uma sede da Unicat no município.



Currais Novos: três pessoas morrem após helicóptero da Chesf cair em açude

Foto: internet

Três pessoas morreram após helicóptero da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) colidir com linha de transmissão de energia e cair em açude na zona rural da cidade de Currais Novos, a 180 quilômetros de Natal, região Seridó do Rio Grande do Norte, no início da tarde deste domingo (5). As vítimas foram o piloto e dois inspetores de linha da companhia.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) confirmou o resgate dos três corpos no local do acidente aéreo. O resgate foi realizado por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar, que atuou em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia, sendo enviados ao local do acidente em caráter de urgência logo que tomaram ciência do fato.

Ponta Negra News



Cosern emite nota sobre acidente de aeronave com fios elétricos no Seridó

Em Nota:

A Neoenergia Cosern informa que a colisão de um helicóptero contra uma linha de transmissão operada pela empresa TAESA, no município de Currais Novos, afetou o fornecimento de energia de 118 mil clientes em 22 municípios da região do Seridó, às 13h36 deste domingo.

A Neoenergia Cosern realizou manobras de remanejamento de cargas para minimizar a extensão do impacto e restabeleceu o fornecimento de 18 mil clientes até as 17h.

A distribuidora lamenta o ocorrido, está monitorando a regularização da ocorrência junto à TAESA e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.



Ezequiel visita maior laticínio do Seridó e se reúne com prefeito e vereadores de Jucurutu

Ainda na agenda que cumpriu nesta sexta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi recebido no gabinete do prefeito de Jucurutu (RN), Iogo Queiroz (PSDB), onde entregou emenda parlamentar para aquisição de veículo, que irá atender as atividades do Programa Saúde da Família, em Jucurutu.

“Prestamos contas das ações também para atender os agricultores familiares da Zona Rural. Nosso mandato tem contribuído com Jucurutu”, afirmou o deputado, ao lado dos vereadores Alan Garcia, Lulu de Chico Ivo, do suplente Gilson de Boi Selado, além do advogado Julinho Queiroz, presidente do PSDB local.

O laticínio Sertão Jucurutu produz e comercializa diversos produtos além do queijo de coalho, de manteiga, mussarela, ricota, bebidas lácteas, manteiga da terra e nata. É a maior empresa da região e do nosso Estado”, comentou Ezequiel Ferreira. Diariamente são produzidas toneladas de produtos derivados do leite. São processados mais de 100 mil litros por dia, gerando 200 empregos diretos.

“A economia do Seridó tem crescido e ultrapassado as barreiras do nosso Rio Grande do Norte. Por isso que a Assembleia Legislativa se uniu ao SEBRAE para dotar todos os municípios potiguares com uma estrutura de suporte aos empreendedores. Vamos executar o Projeto Município + Empreendedor, cujo objetivo é munir os 167 municípios potiguares com uma Sala do Empreendedor”, explicou Ezequiel Ferreira