A operação militar da Rússia na Ucrânia é uma violação do Direito Internacional e um sinal preocupante de desrespeito pelos mecanismos institucionais e diplomáticos de soluções de controvérsias. A situação requer atenção, preocupação e solidariedade.
O Brasil deve se unir à sociedade internacional condenando, sem ressalvas, o ato, e exigindo, a partir do seu assento de membro do Conselho de Segurança, que a paz regional seja restabelecida. O custo humanitário da guerra é terrível, e seu impacto se estende muito além do horizonte.
As discussões legítimas sobre autodeterminação das províncias de Donetsk e Lugansk não podem ser atropeladas pelo recurso à força, e tensões internacionais devem ser tratadas nos fóruns internacionais adequados, ou com a ajuda de países mediadores, comprometidos com a contenção dos conflitos.
Aliás, historicamente o Brasil desempenhou essa função com maestria, antes da nossa prática diplomática deste governo nos apresentar como párias orgulhosos dessa condição, mais ocupados em semear intrigas do que construir as pontes necessárias para a paz.
O respeito aos Direitos Humanos, ponto de referência inegociável, é completamente ameaçado pela deflagração de um conflito armado. Conflitos regionais, muitas vezes agudizados por países terceiros, devem ser mediados nos locais corretos sem qualquer prejuízo aos direitos humanos e à autodeterminação dos povos.
A atuação da OTAN no Leste, buscando fincar um contraponto à influência geopolítica da China e da Rússia é um exemplo de prática irresponsável, que fomenta insegurança e desconfiança, semeando rivalidades em uma profecia auto realizada. A discussão e a crítica são necessárias, mas sempre sob os auspícios do debate livre e pacífico.
Ofereço desde o Senado Federal minha solidariedade ao povo impactado pelo conflito, e exercerei meu papel de Líder da Minoria cobrando ao Governo Brasileiro que atue de modo construtivo, oferecendo ajuda à população necessitada e consolidando as opções diplomáticas disponíveis.
A “Operação Varredura” da Neoenergia Cosern recuperou mais de 46 milhões de KWh de energia que estavam sendo desviados ao longo de 2021. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (24) e representa um aumento de 20% no combate aos chamados “gatos” em relação a 2020. Para se ter uma ideia do volume recuperado, o consumo médio de uma residência potiguar é de cerca de150 KWh por mês.
Em outro comparativo, a energia que estava sendo furtada e foi recuperada em várias etapas da “Varredura” seria suficiente para abastecer todo o estado do Rio Grande do Norte por dois dias e meio, ou Natal por onze dias, ou Mossoró por 21 dias.
No total, seis pessoas foram presas pela polícia em todo estado praticando a irregularidade. O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude ou furto pode chegar a oito anos de reclusão.
Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.
Ao longo de 2021, foram realizadas mais de 66 mil inspeções e substituídos cerca de 86 mil medidores obsoletos ou com defeito por aparelhos mais modernos. A “Operação Varredura” também identificou 7.240 irregularidades (defeitos na medição, furtos ou fraudes) e regularizou 495 clientes que estavam ligados de forma clandestina, doando o chamado “padrão de entrada”.
A fraude é quando o consumidor já é cliente da Neoenergia Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.
O prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, informou que dará o reajuste imediato de 33,24% no piso do Magistério para todos os Professores da Rede Municipal de Ensino. A informação foi dada em suas redes sociais nesta quinta-feira (24). Ao longo das últimas semanas o prefeito determinou um estudo para entender o impacto que a medida causaria na folha.
De acordo com o prefeito Renam Luiz, a Gestão Municipal informa que, apesar de todas as limitações financeiras, face o não complemento de recursos atinentes ao aumento pelo Governo Federal, o reajuste será dado.
“Entendemos que o reajuste salarial é justo e merecido pela importância dos Professores para transformação na vida das pessoas, tanto na prospecção de um futuro melhor, quanto na elevação do próprio ser social, garantindo que esse tenha conhecimento para absorver, interpretar e discorrer sobre novas experiências”, contou Renam.
O Projeto de Lei que prevê o incremento de 33,24% no salário dos professores já foi encaminhado para Câmara Municipal de Campo Redondo. Na mensagem o executivo pede dispensa de formalidades para que seja aprovado brevemente com o fim de garantirmos o pagamento já para a folha do mês de fevereiro de 2022.
“Em Campo Redondo a educação é prioridade na gestão e levada a sério para que, assim, o futuro seja melhor para todos”, concluiu o prefeito Renam Luiz.
Em comunicado divulgado hoje (24), a Embaixada da Ucrânia no Brasil afirma que a invasão russa no país é um ato de guerra e tem como objetivo destruir o estado ucraniano, tomar o território à força e estabelecer o controle da ocupação.
A nota diz ainda que o conflito é um ataque à soberania e integridade territorial da Ucrânia, uma grave violação da Carta das Nações Unidas e das normas e princípios fundamentais do Direito Internacional.
“A Ucrânia apela à comunidade internacional para que aja imediatamente. Somente passos unidos e decisivos podem parar a agressão de Vladimir Putin contra a Ucrânia. Nossos parceiros devem ativar imediatamente um pacote de novas sanções. Apelamos também às capitais amigas, para que continuem fortalecendo as capacidades de defesa de nosso Estado, fornecendo armas e equipamentos militares. A nossa resposta conjunta depende agora não só da segurança dos cidadãos ucranianos, mas também da segurança dos cidadãos em toda a Europa e do futuro da ordem mundial”, diz a nota.
Os Senadores decidiram adiar para a semana após o Carnaval a votação dos substitutivos do Senador Jean Paul Prates (PT-RN) ao Projeto de Lei n° 1472/2021 e ao Projeto de Lei Complementar 11/2020, para tentar reduzir os preços dos combustíveis.
O relator afirmou que acatou a maior parte das emendas apresentadas aos dois projetos para obter o maior consenso possível, mas, logo de início, o vice-líder do governo, Senador Carlos Viana, pediu o adiamento da votação para depois do Carnaval e recebeu o apoio do Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-SP) e de outros parlamentares.
O Senador Jean prevê desgaste para o Senado com o adiamento da votação, uma vez que a Casa assume o ônus de atrasar a solução para reduzir o preço dos combustíveis. Ele afirmou que o projeto foi apresentado em abril de 2021, e, desde então, não houve qualquer contribuição à matéria pelo governo. “O governo não está interessado em ferramentas para reduzir os preços, essa é a grande verdade. Sem as iniciativas do Senado e da Câmara, nada aconteceria”, avalia o Líder da Minoria.
Conta de estabilização
O PL 1472/2021 propõe alteração da Lei do Petróleo para estabelecer uma “Política de Preços dos derivados do petróleo para agentes distribuidores e empresas comercializadoras”, e a criação de um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do óleo no mercado internacional, denominada Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP – Combustíveis).
As mudanças legais partem da premissa de que um país produtor e exportador de petróleo deve se beneficiar desse privilégio. Assim, pelo projeto, os preços internos praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo e GLP, inclusive derivados de gás natural, deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, se aplicáveis.
O projeto propõe a criação de um sistema de bandas, no qual o Poder Executivo pode regulamentar faixas de valores de referência de preços para combustíveis, delimitando margens para sua variação a partir de limites superior e inferior. “O sistema de bandas vai dar maior previsibilidade ao mercado, mitigando impactos inflacionários, conforme aponta a experiência internacional”, afirma o Senador Jean Paul.
“Quando o preço do petróleo disparar lá fora, o governo terá essa conta de compensação para proporcionar um preço mais ameno para o consumidor interno do que o preço lá de fora, que é afetado por guerras, atentados terroristas, eventos climáticos etc.”, avalia o Senador.
Jean Paul explica que a CEP – Combustíveis é uma ferramenta que está sendo entregue ao governo e que a graduação de seu uso é que resultará no benefício para o consumidor. Com um aporte de R$ 25 bilhões este ano, o Senador calcula que seria possível reduzir o preço da gasolina e do óleo diesel em cinquenta centavos na refinaria, o que poderia resultar em até R$ 1,50 de redução na bomba. Para o gás de cozinha, o cálculo é de uma redução de R$ 10 a R$ 15 para o consumidor final.
A proposta é de que os recursos para a CEP – Combustíveis advenham do próprio sistema de bandas. “Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Na situação contrária, quando os preços ficarem acima do limite superior da banda, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda”.
O PL 1472/.2021 ainda aponta como fontes adicionais as participações governamentais no setor de petróleo e gás, resultantes de concessões e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção; os dividendos da Petrobrás pagos à União; as receitas públicas não recorrentes do setor de petróleo e gás, em razão da evolução das cotações internacionais do petróleo bruto; e o superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no Balanço da União, em caráter extraordinário. O relator retirou da proposta a criação do imposto sobre exportação de petróleo.
“O governo ganhou muito com a alta do petróleo. É justo que devolva parte desses ganhos à população, sob a forma de uma redução nos preços para o consumidor final”, defende o Senador Jean. Ele ressalta que o governo será o responsável pela gestão da política de preços de combustíveis, estabelecendo os limites para variação dos valores dos derivados de petróleo e de gás natural, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. Ficou assegurada no texto a possibilidade de restituição à União de saldos não utilizados da CEP – Combustíveis.
ICMS
O PLP 11/2020 muda as regras para cobrança do ICMS. O projeto estabelece a cobrança monofásica no estado de origem, ou seja, uma única vez na cadeia produtiva, e cria um período de transição para adoção da medida, até 31 de dezembro de 2022. A monofasia vai simplificar a cobrança do ICMS e incluirá gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, gás natural e querosene de aviação.
Jean ressalta que o projeto que chegou da Câmara não resolvia a cobrança de tributo em cascata na cadeia produtiva, o que foi corrigido pelo substitutivo.
Enquanto a monofasia não entra em vigor, a base de cálculo do imposto sobre a qual incidirá a alíquota do ICMS do óleo diesel e do biodiesel será a média dos últimos 60 meses, até o fim deste ano. A partir de janeiro de 2023, os estados devem decidir pela alíquota a ser adotada.
O Senador explica que a tributação monofásica dos combustíveis é uma regra constitucional desde 2001, mas que nunca foi regulamentada pelo Congresso Nacional. Com o regramento aprovado, caberá aos Estados aderirem à monofasia seguindo sua conveniência, e na ordem que desejarem. “A única restrição apresentada é um regime emergencial de fixação do valor de referência para tributação do diesel e biodiesel, como ferramenta de contenção da escalada inflacionária”, afirma ele. Os estados deverão observar, no entanto, as estimativas de evolução do preço dos combustíveis, de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.
De acordo com o projeto, a alíquota do ICMS será fixa (AD REM), calculada sobre o volume líquido e não mais um percentual sobre o valor do produto, como é hoje. Poderá haver alíquotas diferenciadas por produtos, mas que serão uniformes em todo o território nacional. Os valores deverão ser definidos pelos estados e pelo Distrito Federal e deverá haver um intervalo mínimo de doze meses entre primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas. A partir daí, os reajustes poderão ser semestrais.
O Senador Jean Paul Prates também propõe dobrar o alcance do programa Vale-Gás, que hoje atende 5,5 milhões de pessoas. Os recursos viriam dos bônus de assinatura dos campos de petróleo de Sépia e Atapu, que somam R$ 3,4 bilhões, excluídos os valores destinados aos entes subnacionais.
A Obra de Shalom Currais Novos estará realizando mais uma edição do Renascer, tradicional retiro de Carnaval. O evento acontecerá de 26 a 28 de fevereiro, no Educandário Jesus Menino. A programação alternativa, com louvores, missas e adoração, seguirá todos os protocolos diante da pandemia da Covid-19.
A entrada é gratuita, mas é indicado aos participantes que realizem uma inscrição no instagram @shalomcurraisnovos.
Erica Circo, o circo dos artistas de currais-novenses está de volta à sua cidade. A estrutura está montada no Bairro Dr. José Bezerra, em frente ao Ginásio de Esportes. A estreia acontecerá na noite desta quinta-feira (23), as 20 horas.
Solenidade de lançamento da Carteira de Identidade Nacional.
O Governo Federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.
Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segurança
O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. “A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.
Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Validade
Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.
O prefeito Dr. Tadeu, assinou novo Decreto com medidas para conter o avanço do novo Coronavírus no período em que tradicionalmente se comemora o carnaval em Caicó (RN).
As medidas passam a valer a partir desta quarta-feira (23), com vigência até o dia 16 de março.
De acordo com o Decreto, durante o período do carnaval (25/02 a 03/03), os bares, restaurantes, conveniências e similares deverão encerrar a venda de bebidas alcoólicas às 2h da madrugada, podendo permanecer abertos após esse horário, mas sem o comércio de bebidas alcoólicas, até 7h da manhã.
Também está proibida a realização de qualquer tipo de evento que obstrua as vias públicas municipais.
Não será permitido o uso de paredões, aparelhos de som ou equipamento sonoro utilizado em eventos de massa. Tais equipamentos também não podem entrar no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.
Outra medida é a proibição de durante o período do carnaval (25/02 a 03/03), da montagem de estruturas de palco, som e iluminação em áreas públicas. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas.
O prefeito Dr. Tadeu disse que está permitida a música o vivo em bares, restaurantes e similares, desde que observados tanto o horário de venda de bebidas alcoólicas como a adoção, pelos responsáveis dos estabelecimentos, dos protocolos sanitários vigentes, a saber: uso de máscara, álcool a 70%, passaporte vacinal, dentre outros. Eventos de massa com a aglomeração de pessoas, seja de caráter público ou privado, estão proibidos.
Ponto Facultativo
O Decreto assinado pelo Prefeito Dr. Tadeu ainda determinou ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, no dia 28/02/2022, bem como expediente reduzido nos dias 01 e 02/03/2022, período em que as repartições públicas municipais funcionarão das 7h às 12h.
Morreu nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, aos 43 anos, a cantora sergipana Paulinha Abelha, vítima de uma crise renal. Abelha era cantora da banda de forró eletrônico Calcinha Preta ao lado de Silvânia Aquino, Bell Oliver e Daniel Diau. Ela estava internada no hospital da Unimed, em Aracaju, desde o dia 11 de fevereiro, quando deu entrada após se sentir mal durante uma turnê em São Paulo.
Paula de Menezes Nascimento Leça Viana, mais conhecida como Paulinha Abelha, estava no Calcinha Preta desde 1998, quando entrou por indicação de Daniel Diau, cantor que havia ingressado recentemente na banda. Nascida em Alagoinhas, Bahia, mudou-se muito nova para Simão Dias, pequena cidade de pouco mais de 40 mil habitantes do interior de Sergipe, onde começou a cantar aos 12 anos em corais de igreja e trios elétricos. Ainda jovem, fez parte das bandas Flor de Mel e Panela de Barro, mas precisou interromper a carreira por dificuldades financeiras. O apelido “Abelha” foi herdado do pai, a quem todos se referiam assim.
