Alerta

Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, entre os dias 4 de abril e 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.

A segunda etapa, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.



Política

Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de 33,24% para professores do estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), o  projeto de reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialista em educação. De acordo com o texto enviado pelo Governo do Estado, o pagamento do reajuste de 33,24% será feito até dezembro deste ano e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. A proposta tramita em regime de urgência na Casa.

A ausência de informações relativas ao impacto financeiro do reajuste no erário estadual e a redação de alguns itens da proposta enviada à Casa pelo Executivo Estadual foram questionadas, durante a apreciação do projeto, pelo deputado Galeno Torquato (PSD), que pediu vistas a fim de esclarecer dúvidas. Diante do pedido, a reunião foi suspensa por uma hora, conforme previsto no Regimento Interno da Casa, por se tratar de matéria com pedido de tramitação em regime de urgência.

“Quero esclarecer que estamos nessa comissão para aprovarmos projetos de acordo com a Constituição. E que isso não se trata de protelação”, justificou Galeno antes de se abster do voto. O deputado Subtenente Eliabe (SDD) criticou o prazo de envio da proposta por parte do Governo do Estado. “Esse reajuste foi aprovado em 4 de fevereiro pelo Governo Federal e só agora ele é encaminhado aqui para a Casa, quando poderia ter sido antes”, disse. Sobre os questionamentos, reiterou. “Mostra a nossa preocupação em aprovar uma lei que, sem esses esclarecimentos, possa provocar transtornos e prejuízos à categoria no futuro”.

Diante das dúvidas, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) convidou o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, Rômulo Arnaud, que participou esclarecendo as dúvidas dos parlamentares sobre pontos do acordo feito entre a categoria e o Executivo. “Quero agradecer a participação e chamar atenção da categoria para a importância da presença dos sindicatos em todas as fases até a aprovação, para ajudar e esclarecer possíveis dúvidas”, disse Ubaldo.

Tendo como suporte as informações contidas no projeto, o deputado e relator da matéria, Francisco do PT, explicou que para os servidores integrantes do Quadro Funcional do Magistério Público Estadual cuja remuneração seja superior ao piso nacional do magistério, o reajuste estabelecido no Projeto de Lei Complementar será efetuado em março de 2022, até 15,03%, referente à recomposição salarial do período compreendido entre os anos de 2020 e 2021, com os valores retroativos a janeiro pagos em 7 parcelas, sendo a primeira em abril de 2022; em novembro de 2022, até 6% e em dezembro de 2022, até 9,28%.

Sobre o impacto financeiro no Orçamento Geral do Estado (OGE), em 2022 será de aproximadamente R$ 549,5 mil; R$ 1,4 bilhão em 2023 e R$ 1,7 bilhão em 2024, esclareceu Galeno Torquato. Presidida pelo deputado George Soares (PL), a reunião também contou com a participação dos deputados Souza (PSB) e Jacó Jácome (PSD).



Alerta

Câmara aprova projeto de valorização das mulheres na Segurança Pública

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A medida destina, pelo menos, 20% das vagas para mulheres em concursos públicos na área de segurança pública. A matéria segue agora para o Senado.

“O projeto busca tornar as mulheres mais representativas, proativas e valorizadas na condição de integrantes dos órgãos de segurança pública, o que configura passo importante para o recrutamento, a motivação e a segurança jurídica da mulher responsável por prover segurança às demais, especialmente às mais fragilizadas em razão das desigualdades sociais e econômicas que país enfrenta”, explicou a relatora da proposta, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).

Segundo a congressista, estatísticas demonstram o baixo efetivo de mulheres nas polícias militares, que passou de 6%, em 2003, para 13,55%, em 2019. O texto prevê ainda aumento da licença-maternidade para, pelo menos, 180 dias e a promoção de equidade na ocupação dos cargos gerenciais. O projeto determina que seja feita publicidade nos editais sobre essa reserva de vagas, além da realização de pesquisas, estudos e estatísticas sobre o perfil das servidoras e sobre a ocupação de cargos.

A proposta também estabelece a promoção de estratégia para enfrentamento ao assédio e à violência contra as mulheres no âmbito do ambiente de trabalho e a inclusão obrigatória, nos cursos de formação, de conteúdos relacionados à igualdade entre homens e mulheres com ênfase no ambiente organizacional.

Fundo de Segurança Pública

A medida aprovada condiciona o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos entes federados que sigam o Plano de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. Esses recursos são destinados pela União a estados e municípios.



Mundo

Rússia se retira definitivamente do Conselho da Europa

Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica.

De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores russo divulgado nesta terça-feira (15), a Rússia decidiu se retirar do Conselho da Europa, órgão de defesa dos direitos humanos com sede em Estrasburgo, na França.

Em 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão russa à Ucrânia, o Conselho já havia decidido por suspender a participação da Rússia na entidade. Agora, com a saída em definitivo do país, o grupo conta com 46 membros, sendo que 27 também fazem parte da União Europeia.

Também nesta terça, uma sessão extraordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa estava agendada para discutir a invasão da Ucrânia. A Rússia se antecipou à reunião, já que nela os representantes iriam votar uma resolução que poderia expulsar o país comandado por Vladimir Putin da organização.

O posicionamento do Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que a decisão de deixar o Conselho leva em conta que os membros da Otan e da União Europeia estão transformando o órgão em “um instrumento de política anti-Rússia”.

A secretária-geral do Conselho, Marija Pejčinović Burić, recebeu um aviso de retirada por parte do ministério russo.

Sem fazer parte do Conselho da Europa, a Convenção Europeia de Direitos Humanos deixa de se aplicar na Rússia, e a população do país não poderá mais recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o governo de Putin.

Com a decisão, a Rússia se torna apenas o segundo país a deixar o grupo desde a sua formação após a Segunda Guerra Mundial. A Grécia chegou a deixar a entidade em 1969, também para evitar uma expulsão, depois de um golpe militar. Cinco anos depois o país voltou ao Conselho com a restauração da democracia.

O Conselho da Europa foi fundado em 1949 e é um órgão separado da União Europeia, e se descreve como “a principal organização de defesa dos direitos humanos no continente”. O grupo é responsável por campanhas humanitárias e convenções internacionais com pautas de conscientização social.

Além disso, o Conselho acompanha o progresso dos Estados-membros nas áreas relacionadas aos direitos humanos e apresenta recomendações através de órgãos de monitorização especializados e independentes e possui um braço jurídico, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

*Com informações da CNN Internacional



Alerta

Governo decide liberar R$ 1 mil do FGTS e antecipar 13º de aposentados

O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid.

O anúncio deve ser feito nesta quinta-feira (17). Segundo o modelo desenhado até o momento, a primeira parcela do 13º será paga em abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre.

Outra medida confirmada pelo blog com ministros do governo será a liberação de um saque de R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória, também na quinta, com as regras para o saque.

A avaliação do governo é de que essas medidas serão importantes para impulsionar o crescimento econômico nesse primeiro semestre, afetado negativamente pela alta da taxa básica de juros. Os repasses devem ajudar a reduzir o endividamento da população de baixa renda, o que também pode gerar dividendos eleitorais a Bolsonaro. Por Ana Flor – g1



Polícia

Lutadora de jiu-jitsu rende bandido e impede assalto a loja de roupas na Grande Natal

Uma tentativa de assalto acabou sem sucesso para um criminoso na tarde desta terça-feira (15), no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. O bandido se passou por cliente de uma loja de roupas masculinas para tentar roubar o estabelecimento.

De acordo com as informações, ele chegou ao local por volta do meio-dia. Apenas uma funcionária estava no estabelecimento. O homem viu vários produtos e se dirigiu ao provador.

Na volta, ele anunciou o assalto. Para intimidar a vendedora, o criminoso mostrou uma pistola de cola quente. Nervosa, ela disse que não tinha dinheiro para entregar e foi obrigada a ir para os fundos.

Nesse momento, a mulher conseguiu chamar uma vizinha, que é lutadora de jiu-jitsu. O bandido tentou fugir, mas foi rendido pela faixa preta. A Polícia Militar foi acionada e conduziu o suspeito para a delegacia.



Diversos

Quarta rodada de reuniões entre Rússia e Ucrânia é interrompida

A quarta rodada de negociações entre a Ucrânia e a Rússia, realizada nesta terça-feira (15) foi interrompida pela segunda vez seguida. O conselheiro presidencial e negociador da Ucrânia Mykhailo Podolyak afirmou que as conversas com os russos são um processo “muito difícil e viscoso”.

No entanto, o representante ucraniano considerou que “certamente há espaço para compromisso”. Podolyak disse que as negociações com os russos continuarão nesta quarta-feira (16), e que existem “contradições fundamentais” entre as duas partes. Acompanhe acima a cobertura especial ao vivo da CNN.

Busca por acordos

Mais cedo, o conselheiro disse que a reunião com a delegação da Rússia teria como principais pautas a regulamentação geral, um possível cessar-fogo e acordos para a retirada de tropas da Rússia do território ucraniano. Na segunda (14), o encontro já havia sido paralisado para uma “pausa técnica”.

As conversas entre representantes dos dois países foram classificadas como “difíceis” pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. As reuniões têm como foco principal alcançar um possível cessar-fogo.

Os russos querem que a Ucrânia mude sua Constituição para resguardar neutralidade –fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)–, além de considerar a Crimeia como território russo e reconhecer as repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk como territórios independentes.



Currais Novos

Grupo que investiria no Potyguar anuncia retirada e diz que clube tem dívida que pode chegar a R$ 150 mil; atletas estão com salários atrasados

O clima estava tenso, na tarde desta terça-feira (15), no Estádio Coronel José Bezerra em Currais Novos. Mesmo em campo os jogadores e equipe técnica do Potyguar decidiram não treinar, já que os salários estão em atraso. Outra situação que complicou, ainda mais a situação, foi à decisão do grupo investidor que anunciou na semana passada a chegada ao clube, de não seguiriam mais no projeto.

Quem explicou a situação foi o diretor executivo, Goeber Maia, que assumiria nesta terça-feira oficialmente a função. Mas antes de assinarem todo protocolo cartorial e em ata, foi revelada uma dívida que pode chegar a R$ 150 mil reais, inviabilizando assim a entrada do grupo de investidores.

Com retirada do grupo, o Potyguar perde a grande chance de fortalecer o clube para o esporte de todo Nordeste.

Procuramos o presidente do Potyguar, Rogeli Cunha, para contar sua versão, mas ele disse que no momento certo conversaria de forma oficial. Confirmou sua luta para colocar os salários em dia.

Imagem após reunião feita com jogadores e equipe técnica



Diversos

FUG-RN lança cursos pioneiros no Brasil

A FUG-RN, o braço intelectual do MDB, está realizando uma série de cursos pelo interior do Rio Grande do Norte e tem alcançado grande sucesso nas inscrições. Sob o comando de Garibaldi e Walter, e orientação do professor George Lall, a FUG-RN identificou uma série de problemas nas administrações municipais e criou cursos específicos para qualificar profissionais e a população em geral.

Os cursos criados em território potiguar são pioneiros no Brasil, como por exemplo, Atendimento Público, Marketing para Organizações Públicas, Gestão Estratégica de Saúde, Gestão Estratégica da Educação, Gestão Estratégica da Assistência Social e Gestão Estratégica do Turismo.

Os cursos têm carga horária de 30 horas, gratuitos, presenciais e EaD. Os participantes recebem certificado, e o corpo docente é comporto por professores universitários com experiência no mercado.

O primeiro evento ocorreu com grande sucesso no município de Lagoa Nova, e os próximos serão realizados em Pedro Avelino, Apodi, Carnaúba dos Dantas e São Paulo do Potengi. Outros municípios estão confirmados.



Seridó

Tarifa mínima das viagens de mototaxistas em Currais Novos passa a ser cinco reais

Com o aumento nos preços dos combustíveis, o brasileiro começa a sentir as mudanças nos diversos setores. Nos transportes o reajuste já existe. Em Currais Novos os mototaxistas anunciaram uma correção na tarifa mínima que passa de R$ 4,00 para R$ 5,00.

A decisão foi tomada em comum acordo com a classe. Em Currais Novos são mais de 700 mototaxistas que estão divididos em inúmeras empresas e que já estão praticando novo valor.