O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (13) que a campanha de imunização infantil contra covid-19 será monitorada para identificar possíveis reações adversas às vacinas. No entanto, o ministro ponderou que a vacina da Pfizer já foi aplicada em milhões de crianças em outros países e não tem apresentado problemas.
Chegaram nesta quinta-feira (13), no Aeroporto de Viracopos, no interior paulista, 1,24 milhão de doses da vacina contra a covid-19 para crianças do laboratório norte-americano Pfizer. O carregamento é o primeiro de três lotes que devem chegar ao Brasil até o fim do mês. Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas.
A aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos foi autorizada em dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal incluiu, na semana passada, o público dessa faixa etária na campanha de vacinação contra a covid-19.
Queiroga destacou que, apesar de recentes, essas vacinas têm sido aplicadas nos principais sistemas de saúde do mundo. “Essa aplicação começou no mês de novembro, sobretudo nos Estados Unidos. Mais de 8 milhões de doses foram aplicadas nos Estados Unidos, nas crianças de 5 a 11 anos, e não têm sido notificados eventos adversos maiores. Portanto, até o que sabemos, no momento, existe segurança atestada não só pela Anvisa, mas por outras agências regulatórias, para aplicação dessas vacinas”, disse, ao receber o primeiro lote de vacinas contra a covid-19 para crianças, no centro do distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP).
Variantes Queiroga também destacou que a vacinação dos brasileiros contra a covid-19 deixa o país preparado para enfrentar a variante Ômicron do coronavírus e outras que possam surgir no futuro. “Países que estão fortemente vacinados, como o Brasil, tem mais possibilidades, de passar pela variante Ômicron e outras variantes que surjam desse vírus que tem uma grande capacidade de gerar mutações”, afirmou.
Redução de mortes e internações
Queiroga destacou a importância da vacinação para evitar internações e agravamento da doença. “Aqueles que se internam nos hospitais e nas unidades de terapia intensiva, a grande maioria são de indivíduos não vacinados”, enfatizou. “Nós assistimos no Brasil, nos últimos seis meses, queda muito significativa de óbitos, fruto das políticas públicas e da campanha de vacinação”, acrescentou.
Por isso, o ministro pediu para aqueles que ainda não tomaram a segunda dose ou a de reforço para que procurem os pontos de imunização. “É necessário reafirmar a orientação para aqueles que não tomaram a segunda dose ou a dose de reforço, que procurem a sala de vacinação para completar o esquema de vacinal”, ressaltou.
As negociações do Rio Grande do Norte no mercado internacional atingiram em 2021 um volume de US$ 847,8 milhões na corrente de comércio, que é o somatório das exportações e importações, e a balança comercial potiguar encerrou o ano com um superávit de US$ 180,3 milhões.
Esse resultado foi 12,5% maior que o saldo da balança em 2020, quando o estado registrou superávit de US$160,3 milhões. O bom desempenho do comércio exterior de um ano para o outro é resultado de altas nas importações, que cresceram mais de 85%, e nas exportações, cujo volume de envios ao mercado externo ultrapassou a marca de US$ 514,1 milhões, o maior verificado desde 2017.
Isso é o que aponta a edição deste mês, contendo os dados de 2021, do Boletim da Balança Comercial do RN, um informativo elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nas informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. O boletim acompanha a evolução do comércio exterior do estado mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos. O material está disponível para consulta e download no Portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br).
As remessas de produtos para o exterior apresentaram um crescimento de 50,8% em relação ao ano de 2020, quando o Rio Grande do Norte exportou US$ 340,7 milhões contra os US$ 514,1 milhões do ano passado. Esse aumento nas exportações é o maior dos últimos cinco anos e se deve muito à entrada de um novo produto no topo da pauta de exportação potiguar: o óleo combustível derivado do petróleo.
Também chamado de fuel oil, o óleo de petróleo passou a ser exportado, principalmente para Singapura, ainda no primeiro semestre de 2021 e fechou o ano ocupando a primeira posição no ranking de produtos mais exportados com um volume de US$ 182,6 milhões. Isso equivale a mais que o total importado pelo Estado em 2020.
O óleo combustível, atipicamente, desbancou o melão, que tradicionalmente era o produto mais exportado do Estado. Em 2021, as exportações de melão totalizaram US$ 103,8 milhões, enquanto as de melancia somaram 37,9 milhões. Os principais destinos as mercadorias do Rio Grande do Norte foram Singapura, Holanda, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha.
Já as importações potiguares tiveram um crescimento de mais de 85% em relação a 2020. O total importado no ano passado chegou a US$ 333,7 milhões contra US$ 180,3 milhões. O trigo e as misturas com centeio continuam sendo os itens mais importados pelo Estado e totalizaram um volume de US$ 58,1 milhões no ano passado. O segundo item da pauta de importação do Rio Grande do Norte está diretamente relacionado a uma cadeia produtiva que vem se desenvolvendo nos últimos anos no estado: o setor de energia fotovoltaica. A importação de painéis solares totalizou US$ 56,1 milhões em 2020.
O terceiro item mais importado também é da área de energias renováveis, equipamentos elétricos para energia eólica, cujo volume importado no ano passado chegou a US$ 45 milhões, seguidos das torres eólicas, com um volume de US$ 25,3 milhões. Os principais parceiros comerciais do Rio Grande do Norte na aquisição de produtos ao longo do ano passado foram China, Argentina, Estados Unidos, Espanha e Alemanha.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte desta quinta-feira (13) até a sexta-feira (14). O aviso amarelo, o mais leve da escala, atinge todos os municípios do estado.
De acordo com o Inmet, os riscos potenciais são chuvas de 20 a 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, ventos intensos de até 60 km/h, além de possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o instituto recomenda que a população se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e de descaregas elétricas. Além disso, a orientação é para que não se estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e que seja evitado o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
O mesmo alerta é válido para quase todos os estados do Brasil, com as exceções de Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Roraima. O RJ tem alerta de tempestade e SC e RS têm avisos de onda de calor.
O número de crianças abaixo de 14 anos de idade mortas após desenvolverem a sintomatologia grave para a covid entre os anos de 2020 e 2021 no território potiguar chegou a 25, conforme levantamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).
A Covid-19, cuja vacina só começou a ser aplicada em adultos há cerca de um ano, matou mais crianças que outras doenças imunopreveníveis como a varicela, tuberculose e a influenza juntas no mesmo período. A expectativa é que a aplicação do imunizante contra a Covid-19 nas crianças brasileiras comece na semana que vem. A infectologista Manoella Alves, e a pediatra Sabrinna Machado, preceptoras médicas do Instituto Santos Dumont (ISD), listam os benefícios da vacinação desse grupo.
“A covid-19 é uma doença nova. De todos os estudos científicos feitos nesse período, todos mostraram que a única forma de bloquear a propagação da doença é através da vacinação. E isso não é somente com o coronavírus, mas com diversas outras doenças imunizáveis. Nós temos casos graves de covid em crianças, com óbitos. A covid longa está sendo uma preocupação para a Pediatria, nas questões de cognição e aprendizado. A criança pode evoluir com quadros de cefaleia, sonolência, dificuldade de concentração… Existem muitos casos assintomáticos, mas quando é grave é tão grave quanto no adulto”, adverte a preceptora médica pediatra do ISD, Sabrinna Machado.
Após quase dois anos de pandemia, o Brasil se prepara para receber o primeiro carregamento, com 1,248 milhão de doses da vacina pediátrica contra a covid-19, previsto para desembarcar em São Paulo no próximo dia 13 de janeiro. O quantitativo que será distribuído aos Estados deve seguir a lógica percentual da população entre 5 e 11 anos de idade. O Ministério da Saúde ainda não detalhou, porém, como se dará o processo de logística para separação e encaminhamento das doses.
A preceptora médica infectologista infantil do ISD, Manoella Alves, ressalta que a vacinação em crianças nessa faixa etária é mais uma ação importante no afã de mitigar a disseminação de novas cepas da Covid-19. “A vacinação das crianças é importante porque é mais um grupo que será protegido. Grupo que tem alto potencial de disseminação do vírus por não entender o que é o isolamento e por nem sempre manter as mãos limpas. A vacina é eficaz, testada e é o meio mais eficaz de barrar a doença”, destaca Manoella Alves.
Conforme dados divulgados nesta semana pelo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanon, os casos de covid em todo o mundo aumentaram 70% na semana passada. Esse índice é considerado inédito. As mortes baixaram 10%, mostra boletim epidemiológico semanal da Organização. Entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro houve no mundo 9,5 milhões de contágios confirmados.
Nota
Nesta quinta-feira, 6 de janeiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) emitiu uma nota ressaltando a importância e necessidade da vacinação das crianças contra a Covid-19. No documento, a entidade aponta que “a população não deve temer a vacina, mas, sim, a doença que ela busca prevenir, bem como suas complicações, como a covid longa e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica, manifestações que consolidam a necessidade da imunização do público infantil”.
A Sociedade destaca, ainda, que a vacinação desse público é estratégia importante para reduzir o número de mortes por conta da covid-19 nessa faixa etária, no Brasil, cujos indicadores são mais expressivos do que em outras nações.
“A vacina previne a morte, a dor, sofrimento, emergências e internação em todas as faixas etárias. Negar este benefício às crianças sem evidências científicas sólidas, bem como desestimular a adesão dos pais e dos responsáveis à imunização dos seus filhos, é um ato lamentável e irresponsável, que, infelizmente, pode custar vidas”, assina a SBP.
Covid e variantes
A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado há dois anos em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo. Atualmente, segundo a classificação da OMS, existem cinco variantes de preocupação do SARS-CoV-2, sendo que a Ômicron, mais recente, é a mais contagiosa.
Apesar de sua elevada capacidade de transmissão, essa variante é menos maligna quando comparada com a antecessora Delta. Na maioria dos casos, tem se revelado assintomática ou provocado sintomas ligeiros. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanon, alertou para o risco de se desvalorizar a Ômicron, afirmando que embora a variante se mostre menos grave, especialmente entre as pessoas vacinadas, “isso não significa que possa ser classificada como ligeira”.
Sobre o ISD
O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
Diante dos últimos acontecimentos, a Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), vem novamente, por meio desta carta aberta à sociedade, se posicionar e contribuir ao tema com proposta estruturada de ações técnico-administrativas pertinentes, pois, novamente, causa indignação e tristeza assistir à repetição de tragédias decorrentes de eventos geológicos e hidrológicos, que levaram, mais uma vez, brasileiros à morte e provocaram milhares de feridos, desabrigados e desalojados.
A ABGE e a comunidade geológica, geotécnica e científica, que tem entre suas atribuições profissionais a avaliação de áreas de risco geológico e hidrológico, já produziu diversos documentos públicos, de caráter técnico-científico, denunciando a sucessão de erros e descasos na gestão de nossas cidades, Geoparques (dentro do conceito da UNESCO) e áreas de interesse turístico, no atualmente designado Turismo Geológico, em particular, em relação aos potenciais problemas relacionados às características geológicas dos terrenos ocupados e explorados.
De fato, o Brasil tem todas as condições técnicas necessárias para evitar a repetição de tragédias como as que ocorreram recentemente na Bahia, estão ocorrendo em Minas Gerais e se repetem frequentemente no Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Norte (Pará), Nordeste (Maranhão) e tantas outras cidades e suas regiões.
Entretanto, após décadas de crescimento desordenado e o aumento significativo de ocorrências dos desastres naturais, os avanços obtidos em relação às políticas públicas brasileiras, seja por meio da regulamentação da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade; seja em relação à Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010 (que em 2014 passa a dispor sobre transferência de recursos da União aos Estados e Municípios nas ações de prevenção, tendo como um dos requisitos a carta geotécnica de aptidão); e, principalmente em relação à decretação da Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política, o Sistema e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil ainda estão aquém do que realmente é necessário para minimizar os recorrentes danos causados à população e ao patrimônio público e privado, principalmente, durante os períodos chuvosos.
Passados dez anos da decretação da Lei 12.608, nota-se que pouco se avançou em relação à sua efetiva implementação, principalmente nas esferas municipais. Não ocorreram ações significativas em relação à geração e o uso adequado das informações técnico-científicas (cartas de suscetibilidade natural aos eventos geológicos e hidrológicos, cartas de perigo, de risco e de aptidão do meio-físico à urbanização e à implantação de Geoparques, bem como de gestão de riscos naturais das demais áreas geológicas de exploração turística), sobre a aplicabilidade e utilização pelos órgãos gestores desses dados gerados e as necessárias correlações com planos diretores, planos de emergência e de contingência, planos preventivos de defesa civil, planos municipais de redução de riscos, dentre outros instrumentos. Ademais, há dúvidas se o que foi estabelecido na Lei tem sido cumprido.
Faltam análises sobre a participação da sociedade civil na elaboração dos mapeamentos, conforme previsto em Lei; se os Estados e Municípios avançaram na identificação e no mapeamento de seus territórios e de suas áreas de risco geológico e hidrológico – bem como a atualização periódica dos mesmos; e se as ações preventivas estão sendo efetivamente desenvolvidas ou se estamos apenas produzindo documentos para o cumprimento burocrático de processos administrativos e/ou jurídicos.
O que se percebe atualmente é que continuamos não considerando a análise dos riscos naturais como uma ação que deve ser sistemática, continuada, preventiva e extremamente necessária à preservação de vidas e de patrimônios público e privado, natural e humano.
O desastre ocorrido no lago de Furnas, em Capitólio (MG) deixa explícita a necessidade em se avançar em relação à legislação vigente com a inserção, de modo claro, da obrigatoriedade da realização de mapeamentos geológico-geotécnicos, em especial de risco, nas áreas exploradas pelo turismo ambiental.
A ampliação das discussões envolvendo os atuais instrumentos legais, que devem ser aplicados no âmbito nacional para a gestão integrada e organizada de todos os territórios é premente, já que o crescimento desordenado dos municípios nas últimas décadas, somado ao não controle e falta de planejamento estratégico da expansão urbana atual, unidos à certeza absoluta da continuidade, recorrência e ampliação dos eventos pluviométricos intensos, resultarão, ainda, por um longo tempo, na ocorrência de desastres socio-naturais.
Embora os eventos catastróficos, como os frequentemente ocorridos no Brasil, chamem a atenção e comovam a população, uma efetiva política de redução de riscos geológicos e hidrológicos e das consequências decorrentes da deflagração desses processos, que incluem os desastres naturais, passa por medidas preventivas e, principalmente, de planejamento urbano e ordenamento territorial.
Considerando o quadro atual da grande maioria das cidades brasileiras, fica evidente a necessidade de se discutir, inicialmente e de modo premente, o desenvolvimento dos instrumentos de gestão já previstos na legislação para todos os municípios brasileiros (alguns já existentes, como o Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR), passando posteriormente ao uso adequado da cartografia geotécnica de suscetibilidade natural, de perigo, de risco e de aptidão à urbanização e aos denominados Geoparques e demais sítios turísticos.
Focando na gestão integrada e no desenvolvimento sustentável dos municípios, dos Estados e do País, o planejamento das ações de recuperação e melhoria dos ambientes urbanos e rurais, bem como as intensas demandas habitacionais, terão que, obrigatoriamente, considerar os riscos ambientais como um dos elementos indispensáveis de análise e passíveis de intervenção. A isso, some-se a falta de uma efetiva coordenação de ações emergenciais em níveis interestadual e federal, que, comumente, ocorre apenas em períodos de crise já instalada, com ações erráticas e desconectadas, decorrentes da ausência de um processo permanente de gestão de riscos e desastres.
É urgente que as cidades, os sítios turísticos geológicos e Geoparques incorporem os diagnósticos do meio físico transversalmente à gestão pública, com a adoção de medidas preventivas, as quais devem ser definidas a partir da previsão de condições potencialmente favoráveis à ocorrência e anteriormente à deflagração dos processos geológicos e hidrológicos, e para o que, deve haver uma forte coordenação de governo, ações municipais planejadas e a participação efetiva da sociedade.
Planejamento urbano, ordenamento territorial e gestão de riscos e de desastres sem qualificação, sem responsabilidade técnica e, principalmente, sem a participação do cidadão, só existem no papel. Atualmente, é testemunhada a ação das Defesas Civis nos cenários pós-tragédias, focada apenas no gerenciamento da crise instalada a partir dos desastres ocorridos. É fundamental repensar a estruturação e atuação das defesas civis que, em sua maioria, não possuem e, a médio prazo, não possuirão quadro técnico qualificado para responder pela enorme carga de responsabilidade que lhe é atribuída e que seja capacitado em lidar com os riscos ao invés das crises.
Dentre as medidas urgentes que podem e devem ser adotadas de imediato, considera-se:
1. Elaboração de Cartas Geotécnicas de Risco das cidades e áreas de Turismo Geológico;
2. Monitoramento constante das áreas de riscos geológicos e hidrológicos, com revisões periódicas;
3. Avaliação das áreas de risco geológico e hidrológico, visando a identificação daquelas passíveis de consolidação segura;
4. Remoção de moradias em áreas onde a convivência com os riscos naturais de forma segura não seria possível;
5. Capacitação e valorização de técnicos que atuam na área de prevenção de risco nos municípios e estados;
6. Execução de ações que aumentem a percepção de risco por parte da população; e
7. Consubstanciar Planos de Gerenciamento de Riscos, que melhor e mais eficientemente possibilitem a coordenação e a implementação de ações preventivas e emergenciais entre os entes municipais, estaduais e o governo federal.
A ABGE se solidariza com o sofrimento e com toda a dor das famílias vitimadas e se coloca, mais uma vez, à disposição das autoridades comprometidas com políticas públicas centradas no cuidado e o apoio que são de direito da população para auxiliar na imediata implantação das soluções para os desafios referentes ao tema.
Atenciosamente,
CT Gestão de Riscos Naturais e Cartografia Geotécnica e Geoambiental
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL – ABGE
As chuvas que caíram nesta quarta-feira (12), em Caicó, causaram transtornos em vários locais da cidade. A forte chuva alagou ruas e imóveis do centro da cidade.
O detalhe e que a água também alagou os corredores do Hospital do Seridó.
O município de Parelhas, localizado na região do Seridó, vem recebendo revitalização na sinalização de suas ruas. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio da Coordenadoria de Operações, está pintando canteiros, ruas e faixas de pedestre na parte urbana do município.
A sinalização é tanto horizontal quanto vertical e contempla pintura e revitalização das ruas, faixas laterais e centrais, lombadas e faixas de pedestre. Além da implantação da faixa para caminhada no entorno da igreja matriz da cidade.
O Coordenador de Operações, Francisco Navegantes, informou que a sinalização também contempla outras cidades como Cruzeta, Campo Redondo e São Fernando sendo um total de 16 quilômetros de vias sendo sinalizadas.
Durante o ano de 2022, o Detran irá realizar mais serviços desse modelo, tanto em Natal quanto nos demais municípios e vias estaduais. Ao Detran, cabe realizar sinalização horizontal e vertical nas vias de sua competência
A partir desta quarta-feira (12), o preço médio da venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. O reajuste representa uma alta de 4,8%, mas o acúmulo de alta chega a 77,04% desde janeiro de 2021.
O diesel também vai ser reajustado e passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Um avanço de 8,08% que acumulado desde janeiro chega a R$ 78,71%.
“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, explicou a companhia, em nota.
Os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável.
Abastecimento
De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.
A companhia reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações de alta e baixa, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”.
Fiscais da Prefeitura do Natal removeram locadores de mesas e cadeiras e quiosqueiros não autorizados, que comercializavam irregularmente em área exclusiva para banhistas, na Praia de Ponta Negra, nesta quarta-feira (12). O local nas proximidades do Morro do Careca foi alvo de denúncias da população pela prática de cobrança abusiva pelo consumo de produtos e serviços.
Durante ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e contou com agentes da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e Urbana, seis autuações foram emitidas. Além disso, é feita a apreensão de mesas, cadeiras e guarda-sóis utilizados pelos comerciantes de maneira irregular.
“Nosso foco foi o trecho de praia compreendido entre o final do estacionamento da Erivan França até as proximidades do Morro do Careca. Emitimos seis autuações e realizamos três apreensões de materiais, que foram recolhidos ao pátio da Semurb”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Das autuações realizadas, duas delas foram por publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública. “Verificamos a venda de passeios turísticos com utilização de publicidade na faixa de areia perto do morro e também no calçadão da praia, o que não é permitido pela legislação”, explica o supervisor. Ainda durante a ação, um vendedor de passeios tentou obstruir a ação da fiscalização e foi conduzido para a delegacia onde foi aberto Boletim de Ocorrência.
Atualmente existem 53 locadores de mesas e cadeiras e 28 quiosqueiros cadastrados e autorizados a exercer atividades em Ponta Negra. Porém, pessoas não autorizadas estão se infiltrando em áreas de uso proibido para prática comercial com colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, como foi o caso onde ocorreu a denúncia.
“As fiscalizações já são constantes e vão ser intensificadas com a Operação Verão para identificar e retirar as pessoas não autorizadas, uma vez que os quiosqueiros e locadores corretamente cadastrados na Prefeitura, não cometem esse tipo de infração”, finaliza Almeida.
Caso o consumidor que se sentir lesado pela cobranças é necessário realizar denúncia ao Procon com o comprovante de pagamento em mãos, com a discriminação dos produtos cobrados de forma abusiva. Outra especificidade da fiscalização do Procon Natal, é que só pode lavrar o auto de infração, caso o estabelecimento tenha inscrição de CNPJ.
O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
O último lançamento do “SAX IN THE HOUSE”, a música “Just For You” – collab com o artista RAiK, será lançada em clipe no próximo dia 12, no canal do projetono YouTube.
A música foi composta por Ruud van Schaik (RAiK), cantor holandês, participante do “The Voice Holanda”. Em 2019, em uma visita ao Brasil, o artista foi apresentado ao Sax in the House e na ocasião veio a ideia de gravarem algo juntos.
Após algumas alterações na composição e a substituição do refrão original pelo solo do saxofone, acrescentado as batidas que já fazem parte da identidade musical do Sax in the House, nasceu “Just For You”.
Com gravação da Megalume Filmes, o clipe protagonizado pela atriz Natália Souza, tem cenas gravadas em Roterdã (cenas de RAiK), Marinas Resort (Tibau do Sul), Goianinha, e Natal.
O clipe “Just For You” tem o patrocínio da Lei Aldir Blanc, através Governo do Estado Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.