Anac intima a Itapemirim a prestar assistência aos clientes que compraram passagens com a companhia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intimou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) a prestar assistência aos clientes que compraram passagens com a companhia. A Anac também exigiu da empresa informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.

A ITA suspendeu suas operações em todo o país na noite desta sexta-feira, deixando desassistidos os passageiros que esperavam a hora de embarcar. Em nota, a Anac reiterou que a responsabilidade de reacomodar os passageiros em outros voos é da ITA e que os clientes não devem ir aos aeroportos antes de confirmarem a realocação em outro voo.

“A Agência orientou a priorização da reacomodação dos menores desacompanhados e os passageiros com necessidade especial, que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta-feira (17/12) e na manhã deste sábado (18/12). O compromisso do setor é o de contribuir para a superação do transtorno e reduzir os prejuízos causados aos passageiros pela empresa ITA”, afirmou a autarquia.

A Anac lembrou que o cumprimento das exigências pelo ITA não a isenta de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.

A ITA orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não ir aos aeroportos antes de falar com a companhia. Esse contato deve ser feito pelo e-mail [email protected]. Além disso, a Anac recomendou que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br.

Reacomodação e reembolso

Em nota divulgada na tarde de hoje, a Itapemirim Transportes Aéreos diz que age para reacomodar os passageiros em voos de outras companhias. A prioridade é para passageiros que estão fora de sua cidade de domicílio e precisam voltar para casa. Os demais clientes, com passagens de ida e volta compradas e que estão em suas cidades serão reembolsados com o total do valor pago. Segundo a ITA, havia 30 voos programados apenas para este sábado.



Governo do RN firma parcerias para fortalecer bordados do Seridó

Como parte da política de apoio aos pequenos e microempreendedores do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra firmou neste sábado (18) parceria com a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas para construção de dois galpões destinados aos artesãos do município e cessão do Mercado do Artesão.

O Governo do RN vai investir, com recursos próprios, R$ 400 mil na construção dos galpões industriais. A prefeitura entra com o terreno e uma contrapartida de R$ 90,3 mil. Os galpões vão dar mais visibilidade e ampliar as oportunidades de comercialização da produção.

Ao assinar o protocolo de intenções dos galpões e o termo de cessão do mercado, a governadora saudou as parcerias para fortalecer a atividade em Timbaúba. “É um pleito mais que justo porque trata do presente e do futuro. A construção dos galpões significa criar condições para fazer florescer e brilhar essa atividade tão bonita e importante”. Fátima disse que ficou encantada a Mostra de Bordado de Caicó, exposta no início do mês no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB) no Rio de Janeiro, onde estavam expostas 200 peças.

Em Timbaúba, 800 pessoas, o equivalente a 35% da população, vivem do bordado, a quase totalidade são mulheres. No Seridó, são aproximadamente 2.700 distribuídas em 12 cidades. Para 40% delas, o bordado já é a principal fonte de renda da família. A atividade é tão importante para a economia municipal que a secretária de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Salmira Torres disse que é “preferível uma seca do que uma crise no bordado.” Ela aproveitou para solicitar incentivos ao bordado de Timbaúba. 

A governadora disse que isso será feito em 2022, através de emenda parlamentar do deputado Francisco Medeiros, complementada pelo governo do Estado.

Fátima Bezerra também entregou barracas padronizadas do projeto Feiras da Agricultura Familiar, anunciou a entrega de implementos agrícolas; visitou um posto de saúde da prefeitura e a Escola Estadual Basílio Batista. Ela anunciou a destinação de duas viaturas policiais para reforçar a segurança no Seridó, uma para Timbaúba e outra para Jardim de Piranhas.

“Esses galpões servirão de oficina de costura, de apoio logístico para o artesanato, de showroom do que temos de mais bonito”, afirmou o prefeito Ivanildo Albuquerque Filho, destacando outras parcerias com o governo do Estado para melhoria da infraestrutura do município.

Selo de Qualidade

Timbaúba está inserida na “Rota do Bordado”, juntamente com Caicó e outras dez cidades da região. As bordadeiras da região conquistaram há pouco mais de um ano um certificado de qualidade, o “Bordados de Caicó”, um selo de Indicação Geográfica, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O selo é um diferencial para criar identidade e abrir novos mercados para o artesanato potiguar.

A principal característica do bordado do Seridó é que ele é um trabalho artesanal, feitos em máquinas de costura de pedal, sem uso da informática, explicou o analista técnico do Sebrae/RN, José Rangel de Araújo. “O nosso bordado tem como origem a Ilha da Madeira e era feito para uso familiar. A comercialização começou cerca de 70 anos atrás”, informou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, disse que a governadora Fátima Bezerra, o prefeito Ivanildo Filho e o Sebrae “estão dando brilho a essa riqueza incomensurável.” Os galpões – disse ele – vão abrigar 40 pessoas, cada um deles, que poderão trabalhar com segurança e conforto.

Artesanato

As bordadeiras de Timbaúba dos Batistas são reconhecidas nacionalmente pela alta qualidade dos trabalhos produzidos no município. Entre os trabalhos produzidos no município, destaque para a toalha colocada sobre a mesa do Papa Bento XVI, durante a visita do pontífice ao Brasil em 2007. 

Acompanharam a governadora os secretários estaduais Iris Oliveira (Sethas), Jaime Calado (Sedec) e Alexandre Lima (Sedraf); os adjuntos Silvio Torquato (Sedec) e Marcelo Júnior (Sape); o deputado Francisco do PT, representando a Assembleia Legislativa. Representando Timbaúba dos Batistas, tomaram parte na solenidade: o prefeito, Ivanildinho, o vice-prefeito, Wellington Cruz e a secretaria de cultura esporte e desenvolvimento, Salmira Torres. 

Participaram ainda o diretor do Sebrae/RN, João Hélio e o analista técnico, José Rangel de Araújo; prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino, e o vice-prefeito, João Alves Filho; prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino, e o vice-prefeito, João Alves Filho;prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e o vice-prefeito, Toinho Santiago; prefeito de São Fernando, Genilson Maia, e o vice- prefeito, Isaque Alexandre; vice-prefeito de São João do Sabugi, Paulo Eduardo; o vice-prefeito de Ipueira, Duduca Leite; o pároco da cidade, Padre Ivanof Pereira; o Pastor José Maria; o coordenador da Casa do Artesão do Seridó, Padre Gerlúcio e a diretora da 10ª Direc, professora Suenira.



Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN disponibiliza novo Processo Seletivo

No estado de Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Jardim de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Administração, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de três vagas, bem como a formação de cadastro reserva destinada à contratação de profissionais, em caráter temporário.

Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos: Atendente de Consultório Dentário – ESF VI (1); Atendente de Consultório Dentário – ESF II (1); e Enfermeiro – Hospital (1).

Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade entre níveis médio e superior, relativo ao cargo pleiteado. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor que alterna entre R$ 1.100,00 a R$ 1.920,00.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo podem se inscrever entre os dias 21 e 22 de dezembro de 2021, de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situada na avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro. O atendimento é das 8h às 12h.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise de currículo, com base nos critérios de pontuação especificados no edital.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade até o dia 30 de dezembro de 2022, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.



PRF intercepta ônibus que saiu de Goiás para o RN com 272 aves silvestres

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus que fazia o transporte de 272 aves silvestres. O veículo saiu de Santa Helena, em Goiás, e tinha como destino Natal. No entanto, a viagem foi encerrada na BR-427, em Caicó.

De acordo com a PRF, durante a abordagem nessa sexta-feira (17), os policiais localizaram 137 aves vivas. Por outro lado, 135 aves estavam mortas, pois não suportaram o transporte irregular. A maioria das aves era da espécie canário.

O órgão informou ainda que foi lavrado um Termo Circunstaciado de Ocorrência (TCO) contra o motorista do veículo, um homem de 67 anos, por crime ambiental. Ele e as aves foram levados para o Ibama, em Caicó, para os procedimentos cabíveis.



RN tem 11 reservatórios de água em alerta ou secos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. 

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (16), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, acumulam 1.683.685.319 m³, correspondentes a  38,47% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo dia de dezembro de 2020, as reservas hídricas potiguares somavam 2.005.058.776 m³, percentualmente, 45,81% da sua capacidade total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.093.364.627 m³, correspondentes a 46,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 1.290.865.183 m³, equivalentes a 54,40% da sua capacidade total. 

Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 214.042.890 m³, equivalentes a 35,69% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de dezembro de 2020, o manancial estava com 175.096.010 m³, percentualmente, 29,20% da sua capacidade total. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 167.529.369 m³, correspondentes a 57,21% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 219.996.145 m³, equivalentes a 75,13% da sua capacidade total. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 70% da sua capacidade, são: o açude Flechas, localizado em José da Penha, com 71,89%, o açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 73,5%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 74,84% e o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que está com 74%.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 19.136.639 m³, correspondentes a 34,89% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 12.823.178 m³, equivalentes a 23,38% da sua capacidade total.  

A barragem Poço Branco, localizada em Poço Branco, acumula 14.635.512 m³, correspondentes a 10,76% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No mesmo período de dezembro de 2020, o manancial estava com 25.868.407 m³, percentualmente, 19,02% da sua capacidade total. 

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 1.162.525 m³, equivalentes a 11,26% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 5.809.010 m³, correspondentes a 56,28% da sua capacidade total. 

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, atualmente são 9: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,73%; Tourão, localizado em Patu, com 4,92%; o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 5,62%; o açude público de Cruzeta, com 2,27%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 0,94%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,2%, Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; Japi, localizado em São José do Campestre, com 8,28% e Santa Cruz do Trairi, com 5,87% da sua capacidade.

Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará. 

Situação das Lagoas 

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 8.588.017 m³, correspondentes a 77,93% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.481.221 m³, percentualmente, 45,67% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 8.810.393 m³, correspondentes a 79,55% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.



Condenado por roubo é preso pela PF ao desembarcar no aeroporto de Natal

A Polícia Federal prendeu, nessa sexta-feira (17), um homem de 27 anos ao desembarcar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Ele é condenado a 6 anos e 5 meses por crime de roubo. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª. Vara da Comarca de Santa Cruz/RN. A ação foi realizada pela Força Tarefa Susp/RN com apoio do Comando de Policiamento Regional III.

De acordo com a PF, o homem chegou em voo procedente de Cuiabá/MT. Ao ser detido, ele foi conduzido à Superintendência Regional da PF no bairro de Lagoa Nova para os devidos procedimentos legais. Em seguida, será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.

A Força-Tarefa SUSP no Rio Grande do Norte é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).

Denúncias

A Polícia Federal pede que a população continue enviando informações de forma anônima, pelo telefone (84) 3204-5500 ou pelo e-mail: [email protected]



Sesap convoca 215 novos servidores da saúde

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 215 profissionais de saúde para compor o quadro de servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

A nomeação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18), mostra o compromisso do Governo do RN, na gestão da governadora e Professora Fátima Bezerra, com o fortalecimento da estrutura e ações de saúde no estado, especialmente, no combate à pandemia da Covid-19. 

Serão convocados: assistentes técnicos em saúde (30), Técnico em Enfermagem (03), Técnico em Biodiagnóstico (02), Técnico em Radiologia (02), Assistente Social (20), Enfermeiro (83), Farmacêutico (05), Farmacêutico Bioquímico (11), Fisioterapeuta (03), Médico (24), Nutricionista (23), Psicólogo (04), Fonoaudiólogo (01), Terapeuta Ocupacional (04). totalizando 215 profissionais de saúde que foram aprovados no concurso público Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP e, agora, passarão a compor o quadro de servidores efetivos da Sesap. 

“A convocação dos profissionais do concurso de 2018 é mais uma conquista deste governo. A nomeação não só acolhe os aprovados, que tanto nos perguntavam quando seriam convocados, como atende às necessidades da população; porque a saúde pública não é feita tão somente por equipamentos, é feita, exatamente, por pessoas. E esses profissionais chegarão para somar, para dar suporte técnico e humano à população do Rio Grande do Norte que busca os serviços estaduais de saúde”, disse o secretário de Saúde Cipriano Maia.  

Cadastro e Documentação

Para assumir os cargos, os servidores nomeados precisam entrar no sistema SEI! através do link http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, clicar para criar seu usuário externo e senha, na opção ”Clique aqui se você ainda não está cadastrado”. Ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

Após a criação do usuário externo, o candidato nomeado deve enviar e-mail para [email protected] informando nome e CPF com o titulo “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado. 

Em relação à documentação, os novos servidores precisam escanear os documentos e enviar o arquivo em PDF para o e-mail [email protected] , com o assunto “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na mensagem o(s) telefone (s) atualizado(s), para, após o processo ser aberto, ser avisado quanto à assinatura da posse e respectiva lotação. 

É importante destacar que os servidores têm até 30 dias para tomar posse, após a data de publicação da nomeação.



Trecho da BR-101 entre Natal e Parnamirim será interditado neste domingo

O trecho da BR-101, no sentido Natal/Parnamirim, entre a Arena das Dunas e a passarela nas proximidades do antigo Posto Dudu, será interditado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O bloqueio começa às 2 horas da madrugada deste domingo (19) e seguirá até as 10 horas da manhã.

Além da pista principal da rodovia federal, serão interditados o túnel da avenida Romualdo Galvão e a avenida Lima e Silva, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a BR-101. O trânsito será desviado para a via marginal da rodovia. No sentido Parnamirim/Natal, o fluxo seguirá normalmente.

A interdição será necessária para a realização da Meia Maratona da PRF, que terá provas de 5 km, 10 km e 21 km. “A meia maratona PRF 2021 tem o objetivo de aproximar o público da Polícia Rodoviária Federal, promovendo saúde, qualidade de vida aos participantes e ajudar na campanha Policiais Contra o Câncer Infantil”, destacou a corporação.

A prova deve reunir 2,5 mil atletas neste domingo. A largada está prevista para as 6 horas da manhã.



STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. A decisão do magistrado foi publicada nesta sexta-feira (17). Portanto, o governo deve responder até amanhã (19).

A ação foi movida pela Partido dos Trabalhadores (PT) que pediu a inclusão das crianças no programa de vacinação. Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina da Pfizer em crianças dessa faixa etária. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves causadas pelo novo coronavírus.

A autorização da Anvisa, no entanto, não garante a vacinação. Isso deve ser viabilizado pelo governo federal, na compra das vacinas específicas para crianças e sua inclusão, pelo Ministério da Saúde, no Programa Nacional de Imunização. A dose da vacina para crianças será diferente da aplicada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação. O frasco da vacina para crianças tem a cor laranja. Para adultos, o frasco é roxo.

O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão da Anvisa e pediu o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo.”

A Anvisa rebateu os questionamentos do presidente.

Em nota, a diretoria da Anvisa afirmou que seu ambiente de trabalho é “isento de pressões internas e avesso a pressões externas”. A análise de vacinas, diz o texto, é baseada na ciência e oferece ao Ministério da Saúde opções “seguras, eficazes e de qualidade”.



Turismo Religioso: Currais Novos recebe pesquisadores que apresentam projeto “Seridó, fé e tradições”

A Câmara Municipal de Currais Novos recebeu, no último sábado (18), parte da equipe que esta a frente da elaboração do Projeto Roteiro Turístico Religioso e Cultural Seridó, fé e tradições. A ação é uma iniciativa da Diocese de Caicó, UFRN, por meio do curso de Turismo da FELCS (Currais Novos) e ADESE – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó.

O grupo de pesquisadores da UFRN está visitando os doze municípios que serão envolvidos inicialmente no projeto. Na conversa com os diversos segmentos foi explicado a metodologia do inventário e dos roteiros que serão elaborados.