Na manhã desta sexta-feira, 11 de abril, o município de Acari celebra com orgulho os 192 anos de sua Emancipação Política. Um ato cívico solene foi realizado em frente à sede da Prefeitura Municipal, reunindo autoridades, instituições e a população acariense em um momento de respeito à história e reafirmação do amor pela cidade.
Estiveram presentes a Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas, que abrilhantou a cerimônia com sua apresentação musical, vereadores, secretários municipais e diversos cidadãos que participaram com entusiasmo da homenagem ao nosso município.
Durante o ato, foi realizado o hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal, conduzido pelo prefeito Fernando, o vice-prefeito Ari e a presidente da Câmara Municipal, vereadora Paloma de Lanzinha, em um gesto simbólico de união e compromisso com o desenvolvimento de Acari.
A cerimônia reforça o sentimento de pertencimento e orgulho do povo acariense por sua terra, história e conquistas ao longo de quase dois séculos de trajetória.
Parabéns, Acari, pelos seus 192 anos de cultura e tradição!
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que institui o serviço público de loteria estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte. O texto propõe que a exploração dos serviços lotéricos seja feita pelo Estado ou por meio de concessões, ou credenciamentos.
De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) será responsável por organizar e coordenar os serviços.
A eventual implementação permitirá o fortalecimento de políticas públicas. Os recursos arrecadados com as apostas deverão ser aplicados em áreas como segurança pública, habitação popular, ciência e tecnologia, seguridade social e na manutenção dos próprios serviços lotéricos, pelo texto do PL encaminhado à Assembleia Legislativa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou, na manhã desta sexta-feira (11), o hotel em Ponta Negra, Natal, para dar início à sua agenda pelo Rio Grande do Norte dentro do projeto Rota 22. A primeira parada foi no município de Tangará. Em Currais Novos, o vereador G Charles organizou a recepção de apoiadores para saudar o ex-presidente. A agenda oficial acontece na cidade de Acari, no espaço Cidade da Moda, onde o município celebra seus 192 anos de emancipação política com uma programação especial.
A Polícia Militar registrou diversas ocorrências nas últimas 24 horas em Currais Novos e cidades da região, com destaque para ações de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, casos de ameaça, porte de drogas e perturbação da tranquilidade.
CURRAIS NOVOS
A Patrulha Maria da Penha esteve em campo e realizou um total de 08 visitas assistidas, como parte do trabalho contínuo de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre as ocorrências destacadas estão:
01 acompanhamento de medida protetiva, garantindo a segurança da vítima conforme determinação judicial;
01 caso de entrega de direção de veículo a pessoa não habilitada, infração que representa risco à segurança no trânsito;
01 situação envolvendo pessoa com distúrbios psiquiátricos, exigindo atenção especial e apoio da equipe de serviço;
01 ocorrência de porte de drogas para consumo pessoal, configurando crime de menor potencial ofensivo, mas que acende o alerta para o uso de entorpecentes na cidade.
ACARI
Uma ocorrência de violência doméstica foi registrada, mais uma vez revelando a necessidade de atenção e ações efetivas de combate a esse tipo de crime.
FLORÂNIA
A PM também foi acionada para registrar um caso de falta de habilitação para dirigir veículo, infração administrativa que compromete a segurança viária.
LAGOA NOVA
Duas ocorrências foram registradas:
01 caso de ameaça, que exigiu a intervenção policial para garantir a integridade da vítima;
01 acompanhamento de medida protetiva, reforçando o compromisso das forças de segurança com a proteção das mulheres.
TENENTE LAURENTINO CRUZ
Moradores denunciaram um caso de perturbação da tranquilidade, problema comum em áreas residenciais e que continua sendo alvo de ações da PM.
As forças de segurança seguem atentas e atuantes, reforçando o compromisso com a paz e a ordem pública em toda a região do Seridó.
Há um mês, o Governo Federal solicitou aos Estados a isenção de impostos sobre os alimentos da cesta básica. O pedido foi feito pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, em 6 de março. No entanto, o Governo do RN, alinhado com o presidente Lula, não atendeu à solicitação, mantendo o imposto de 7% sobre esses itens e deixando os preços da cesta básica elevados.
Diante dessa situação, o deputado estadual Luiz Eduardo apresentou, na terça-feira (8), um Projeto de Lei (PL) que propõe a isenção do ICMS para os alimentos mais consumidos pelas famílias. O projeto já foi encaminhado à Assembleia Legislativa para avaliação dos deputados, e caso aprovado, forçará o governo de Fátima Bezerra a se pronunciar sobre a redução do imposto.
Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) inaugurou nesta quarta-feira (09), ao lado de outras senadoras e do presidente Davi Alcolumbre, um gabinete físico da Liderança da Bancada Feminina na Casa. A estrutura era reivindicada pelas parlamentares há anos, o que levou Zenaide, na solenidade de abertura do espaço, a considerar o momento “histórico” para fortalecer a representação feminina no Parlamento nacional.
“O gabinete da Liderança da Bancada Feminina no Senado virou realidade. É um espaço físico, simbólico e suprapartidário para dar voz, acolher e ouvir as mulheres brasileiras, que são mais da metade da população deste país. Celebro esta conquista histórica. Somos 16 senadoras, a maior bancada do Senado, e nossas sucessoras já vão encontrar esse espaço físico para fazer seu trabalho político. Todas as demais lideranças partidárias e de blocos parlamentares já contavam com espaço físico e de infraestrutura com recursos humanos, menos a bancada feminina”, afirmou Zenaide.
Criada em 2021, a bancada feminina tem liderança rotativa e conta com estrutura e prerrogativas de líderes de partido ou bloco parlamentar, como participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter preferência no uso da palavra. Proposto pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e concretizado pelo atual presidente Alcolumbre, o gabinete inaugurado assegura às senadoras estrutura semelhante às lideranças partidárias para a realização de reuniões e atividades necessárias ao funcionamento da bancada.
Conforme Zenaide destacou, a líder das 16 senadoras ter assento no Colégio de Líderes partidários do Senado significa estar dentro do grupo restrito de senadores que, além de decidir o que será votado no plenário, orienta o posicionamento e o voto de suas respectivas bancadas. A Câmara dos Deputados, vale lembrar, também conta com a Secretaria da Mulher e outras estruturas institucionais de espaço assegurado às parlamentares nas decisões da Casa.
Ainda na solenidade de abertura do gabinete da bancada feminina, Zenaide descerrou a fita da entrada do novo espaço na Ala Senador Dinarte Mariz, agradeceu Alcolumbre e seu antecessor Rodrigo Pacheco por viabilizarem o pleito e estimulou as mulheres a participarem dos partidos políticos e a se candidatarem a cargos eletivos nos municípios, nos Estados e no âmbito federal.
“É possível sim, mulheres brasileiras, fazer parte desse Congresso Nacional, porque as decisões são tomadas aqui: quantas horas vamos trabalhar, com que idade vamos nos aposentar, que quantidade de recursos vai para a saúde, a segurança e a educação públicas. Mais do que motivos para lutarmos para estarmos aqui”, frisou a representante do Rio Grande do Norte na Casa.
Representatividade
Por sua vez, Alcolumbre enfatizou a atuação da bancada feminina nos últimos anos: “Hoje se completa esse ciclo de estabelecer pela resolução a liderança, de dar as condições operacionais pra constituição efetivamente, de ter a participação das mulheres nas reuniões importantes no Senado com essa representatividade, de olhar no painel a orientação da liderança da bancada feminina composta por 20% da totalidade do Senado e agora com o espaço físico pra atuar mais fortemente na defesa intransigente da agenda das mulheres brasileiras”.
A bancada feminina no Senado é liderada por Leila Barros (PDT-DF) e tem como vice-líderes Teresa Leitão (PT-PE) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
A Apae de Currais Novos realizou, no fim da tarde desta quinta-feira (10), mais uma edição do seu bazar solidário. Mais de 500 peças foram colocadas à venda, tudo em prol de um novo espaço de convivência que está sendo construído na instituição.
As roupas que estão sendo vendidas são novas e seminovas. A população visitou em massa o Largo Mariano Guimarães, onde as peças foram comercializadas.
“Momento importante. Ainda teremos outras ações, mas o bazar é um momento de arrecadarmos recursos importantes para a entrega desse espaço”, disse Ivaneide Santos, diretora da Apae Currais Novos. O espaço de convivência deve ser entregue no início do segundo semestre e sua construção já foi iniciada.
O valor da primeira parcela da antecipação do 13º salário de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser consultado pela Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS a partir do dia 17.
O pagamento de 50% da gratificação natalina virá junto com o benefício do mês corrente, que será pago de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela sairá junto com o calendário de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.
A antecipação do pagamento, que injetará R$ 73,3 bilhões na economia, foi solicitada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O decreto presidencial foi publicado na edição de 4 de abril no Diário Oficial da União.
Para o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a entrada desse pagamento antecipado dará fôlego à economia.
“Cada conta paga, cada compra de mercado ou de remédio, é revertida em imposto, que volta para os cofres do Governo Federal”, disse Lupi
Confira como será feito o pagamento da primeira parcela do 13º salário em todo país. Os dados estão divididos por espécie de benefício (aposentadoria, pensão, auxílios e outros), por número de beneficiários, região, estado e valores que serão aportados em cada localidade.
Beneficiários por espécie
Pensões8.518.133
Aposentadorias23.718.715
Auxílios1.957.179
Outros84.172
Número final do benefício
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. O crédito da primeira parcela do abono será feito entre os dias 24 de abril a 8 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional terão o valor da parcela creditado de 2 a 8 de maio.
Pela defesa e proteção das diferentes formas de ser e de existir, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta terça-feira (8/4), em Brasília, o Manual do Programa Bem Viver+. O documento reúne um conjunto de estratégias de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+, com ações de proteção, promoção e defesa dos direitos da população que vive em territórios do campo, das águas e das florestas.
“Por meio do Bem Viver+, nós formamos defensores e defensoras de direitos LGBTQIA+, construindo espaços de capacitação, reforçando uma rede de proteção contra as violências, fortalecendo as comunidades e, principalmente, ajudando a construir e a sistematizar as vivências LGBTQIA+ nos territórios para que essa experiência possa servir para muitas outras comunidades do nosso país”, afirmou a ministra Macaé Evaristo durante a cerimônia de apresentação do documento.
A ministra citou dados do Disque 100 Direitos Humanos que apontam que, somente em 2024, foram feitas mais de 8 mil denúncias de violações de direitos relacionados à homofobia e à transfobia. “Nós estamos unindo esforços para mapear violações de direitos de pessoas LGBTQIA+ afastadas dos centros urbanos a fim de criar políticas mais efetivas para a manutenção, defesa e proteção dessas vidas”, afirmou.
Em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma sessão solene nesta quinta-feira (10), onde diversos jornalistas potiguares foram homenageados por sua contribuição à imprensa estadual. A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que exaltou o trabalho dos profissionais da comunicação.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi responsável por escolher a jornalista e radialista Suerda Medeiros como sua homenageada. Com mais de 35 anos de carreira, Suerda se destacou no rádio, no jornalismo e no marketing político, e atualmente é Secretária de Comunicação do Município de Caicó. Sua trajetória, que inclui a criação do projeto Revistas da Gente e a publicação de um livro de poesias, foi reconhecida como essencial para o fortalecimento da comunicação no Rio Grande do Norte.
Suerda expressou sua gratidão pela homenagem e reafirmou seu compromisso com a comunicação do Seridó e do Rio Grande do Norte.
