A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (27), as ações voltadas ao combate ao trabalho de crianças e adolescentes no estado. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PV), no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a audiência pública reuniu autoridades e representantes da sociedade civil organizada que atuam na defesa dos jovens no Rio Grande do Norte.

O deputado Hermano Morais, que preside a Frente Parlamentar, argumentou que a discussão faz parte de um conjunto de ações em alusão ao dia 12 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial, Nacional, Estadual e Municipal (em Natal) de Combate ao Trabalho Infantil. Para ele, mais do que uma ação voltada somente para o período próximo à data, é preciso que a sociedade esteja sempre atenta às questões relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes durante todo o ano.

“A gravidade da situação em todo o mundo requer, por parte da sociedade, atenção a essa questão, a definição de estratégias que têm sido desenvolvidas pelos diversos órgãos, pelo Estado, União, no sentido de garantir todos os direitos das crianças e adolescentes, incluindo os que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse Hermano, que denominou a audiência como “Infância Sem Trabalho: Juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados em 2019, no Rio Grande do Norte havia 21.727 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos envolvidos em trabalho infantil. Com uma população estimada de 676.391 nessa faixa etária, isso representava 3,2% das crianças e adolescentes do estado, um percentual menor que a média nacional de 4,8%.

Esses jovens no Rio Grande do Norte dedicaram, em média, 17,1 horas semanais a atividades laborais em 2019. Dentre eles, 36,7% estavam envolvidos nas piores formas de trabalho infantil conforme a lista TIP, totalizando 7.982 crianças e adolescentes. Além disso, todos os adolescentes de 14 a 17 anos ocupados (16.440) trabalhavam de forma informal. O grupo de trabalhadores infantis era composto por 15.819 meninos (72,8%) e 5.908 meninas (27,2%).

A partir de quarta-feira, 3 de julho, os servidores do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte irão paralisar suas atividades. A greve, anunciada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Estado (Ascema/RN), tem o objetivo de pressionar por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e uma reestruturação das carreiras.

A decisão foi tomada em assembleia no dia 28 de junho e se junta à paralisação de servidores do Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e de outras unidades do Ibama em 20 estados e no Distrito Federal.

Em nota, a Ascema/RN destacou que a greve é o último recurso após tentativas frustradas de negociação com o governo. “Essa decisão pela greve é o último recurso dos servidores públicos após as inúmeras tratativas de reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras dos servidores”, afirmou a entidade.

As universidades e institutos federais da Paraíba vão retornar às aulas nesta segunda-feira (1º), após o fim da greve dos professores e servidores técnicos administrativos. A paralisação nacional durou 86 dias e afetou as atividades da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Federal de Campina Grande e do Instituto Federal da Paraíba.

A greve terminou na última quinta-feira (27) após um acordo entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Técnológica (Sinasefe) com governo federal.

UFPB

De acordo com a Pró-reitoria de Graduação, as aulas do período 2024.1 dos docentes que aderiram à grave retornam nesta segunda (1º). Já as atividades dos professores que não participaram da paralisação seguem normalmente.

Na próxima quinta-feira (04), haverá uma reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB (Consepe) para ser avaliada uma proposta de reposição das aulas dos componentes curriculares afetados pelo movimento grevista.

UFCG

As aulas referentes ao período letivo 2024.1 serão retomadas nesta segunda (1º), nos campi Campina Grande, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé. Já no campus Cajazeiras serão retomadas as atividades do período 2023.2.

De acordo com a instituição, posteriormente, serão publicados os calendário acadêmicos retificados.

IFPB

No maior campus do IFPB, em João Pessoa, as aulas retornam nesta segunda-feira (1º). De acordo com a Pró-reitoria de Ensino, os outros 20 campi poderão decidir quando voltam às suas atividades e como será redefinido o calendário acadêmico.

Nesta semana, a gestão do IFPB vai se reunir com o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB) para avaliar um conjunto de diretrizes para o retorno das aulas.

Portal Correio

No sábado (29), durante patrulhamento de rotina, a guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO) da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) flagrou e deteve um jovem praticando direção perigosa na comunidade Aroeira, zona rural de Jucurutu. 

O jovem estava empinando uma motocicleta, colocando em risco a segurança de todos na via.

Ao dar voz de parada e realizar a abordagem padrão, os policiais constataram que o veículo não possuía placa e que o condutor não portava os documentos da motocicleta nem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Diante dos fatos, o jovem foi detido e conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis.