A Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, por meio do Setor de Imunização, vacinou durante todo o dia de ontem (22), pessoas dos grupos de: SEM comorbidades, com 49 a 53 anos; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiro urbano e longo curso; e os Profissionais da saúde, incluindo os educadores físicos.
O Setor de Imunização informa que o trabalho está sendo realizado dentro do que foi planejado e reitera o progresso do processo de vacinação contra a Covid-19 no município de Currais Novos e que continuará avançando conforme chegada de novos lotes.
O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste em ranking de transparência sobre a pandemia da covid-19. A classificação foi elaborada pela Open Knowledge Brasil (OKBR), que avalia a qualidade dos dados e informações relativos à doença publicados em portais oficiais pela União, pelos Estados e pelas capitais do país.
A pontuação do RN é de 78, ficando atrás apenas de Sergipe, que somou 80 pontos. Em terceiro, na região Nordeste, aparece Pernambuco, com 72 pontos. Em seguida, surgem Ceará (65), Bahia (64), Alagoas (56), Maranhão (54), Piauí (53) e Paraíba (52). O índice potiguar é considerado “bom” pela OKBR. Já o de Sergipe é indicado como “Alto”.
Em todo o Brasil, o Rio Grande do Norte está na 10ª colocação do ranking. Os dados potiguares ficaram atrás de Espírito Santo (93), Distrito Federal (91), Rio Grande do Sul (88), Minas Gerais (86), Acre (81), Paraná (80), Sergipe (80), Goiás (79) e Mato Grosso do Sul (79). As ações do governo estadual ficam à frente das do governo federal, que ocupa a 12ª colocação, com 73 pontos. No site da OKBR, o RN aparece em 8º, pois a organização considera a mesma posição para estados com pontuações iguais.
“Através de um trabalho sério das secretarias de administração de saúde e da equipe do LAIS/UFRN, o #GovernodoRN segue melhorando sua posição no ranking nacional de transparência”, celebrou o Governo do RN nas redes sociais.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai começar a operar o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para averiguar crimes contra a ordem tributária e indícios de crimes de lavagem de dinheiro. A operação faz parte de um acordo de cooperação técnica, celebrado entre a secretaria e a Procuradoria Geral da República (PGR), que desenvolveu o sistema.
Com isso, auditores fiscais do Rio Grande do Norte terão acesso, em casos autorizados pela justiça, às movimentações bancárias de empresas instaladas no estado, assim como dos sócios envolvidos ou de pessoas ou empresas ligadas indiretamente ao procedimento de fiscalização. A parceria foi firmada há dois meses e começa a ser operacionalizada, já que o procedimento é fundamental para dar mais robustez às investigações. Desde abril, a SET tem se preparado para operacionalizar o Simba.
“Desde 2019, com a implantação do Núcleo de Fiscalização Contábil e Financeira, a SET já se dedica a uma análise dos dados contábeis e financeiros dos contribuintes, selecionados nos procedimentos de fiscalização, realizando o cruzamento desses dados com as informações fiscais, base para o recolhimento do ICMS”, adianta o coordenador de Fiscalização da SET-RN e gestor de negócio do Simba, Rodrigo Otávio da Cunha. Segundo ele, com a utilização dessa tecnologia, será possível combater fraudes fiscais e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte.
Na prática, esse sistema é uma ferramenta que facilita a análise do tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamentais, com a finalidade de dar maior celeridade à análise dos procedimentos investigativos que envolvam, no caso do Fisco Estadual, a transferência do sigilo bancário para o sigilo fiscal dos investigados, conforme permite a legislação (Lei Complementar 105/2001). Segundo essa Lei, as autoridades fiscais tributárias podem examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive referentes às contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso.
Instrumento Legal
O governo do Estado regulamentou o tema em julho de 2020, conforme Decreto nº 29.885, de 31 de julho de 2020, e a SET detalhou os procedimentos a serem realizados para a requisição, o acesso e o uso dos referidos dados na Portaria SEI nº 720/2020-GS/SET, de 31 de agosto de 2020. “Assim, após a adoção de todos os procedimentos legais, a Secretaria de Tributação acessa as informações bancárias das empresas e respectivos sócios, de forma otimizada, sempre que houver indícios de operações fraudulentas, com a devida instauração dos processos administrativos. Desta feita, promovendo uma amplitude de atuação e agilidade às auditorias”, explica o Subcoordenador de Fiscalização de Estabelecimentos, Tárcio Cabral de Medeiros.
O Simba será operacionalizado pela Coordenadoria de Fiscalização da SET-RN (Cofis), com o apoio da Coordenadoria de Informática (Codin). O banco de dados ficará hospedado na Secretaria de Tributação, assegurado o acesso aos registros nele contidos e o sigilo, observando a legislação tributária.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vai desembarcar em Mossoró, no Oeste potiguar, na manhã desta quinta-feira 24 para uma agenda em dois municípios do Rio Grande do Norte: Jucurutu e Pau dos Ferros. As informações foram divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional.
A comitiva presidencial deve desembarcar por volta das 9h30 em Mossoró e seguir para Jucurutu. Lá, o presidente visitará a comunidade Barra de Santana, dentro da área da Barragem de Oiticica. Também visitará as obras e deve liberar recursos.
Em seguida, Jair Bolsonaro participa de evento na praça São Judas Tadeu, em Pau dos Ferros, para fazer a assinatura da ordem de serviço do Ramal do Apodi e da transposição do Rio São Francisco. Por fim, a comitiva volta para Mossoró e segue para Brasília.
O ministro potiguar Rogério Marinho deve participar de todos os eventos. Esta é a segunda visita de Bolsonaro ao RN em menos de um ano. Em agosto de 2020, o presidente esteve em Mossoró e Ipanguaçu.
Boletim Covid-19 Hospital Regional Telecila Freitas Fontes 22/06/21 ▪️ Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó. ▪️
💚 Alta Hospitalar por COVID-19 no HRS em 22/06/21:
📍Caicó – 02 📍Cerro Corá – 01
🖤 Óbito por COVID-19 no HRS em 22/06/21 após a emissão do boletim:
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (21), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.188.169.044 m³, percentualmente, 49,99% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 21 de junho de 2020, as reservas hídricas acumulavam 2.485.327.772 m³, correspondentes a 56,78% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.397.188.148 m³, equivalentes a 58,88% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1.565.139.675 m³, correspondentes a 65,95% do seu volume total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 253.554.600 m³, percentualmente, 42,28% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2020, a barragem estava com 213.695.150 m³, equivalentes a 35,63% do seu volume total.
O terceiro maior reservatório do RN, Umari, localizado em Upanema, acumula 210.899.083 m³, correspondentes a 72,03% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, a barragem estava com 270.791.197 m³, equivalentes a 92,48% do seu volume total.
Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem com 100% da sua capacidade são: Flechas, localizado em José da Penha e o açude público do município de Encanto.
Os mananciais que continuam com volumes acima dos 90% da sua capacidade são: Rodeador, localizado em Umarizal, com 98,87%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 98,33%; o açude público de Marcelino Vieira, com 97,14% e Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 97,2%.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 29.783.981 m³, correspondentes a 54,3% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 20.895.230 m³, equivalentes a 38,10% do seu volume total.
O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.700.000 m³, percentualmente, 87% da sua capacidade, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de junho de 2020, o reservatório estava com 100% da sua capacidade.
O açude Beldroega, localizado em Paraú, acumula 6.445.583 m³, equivalentes a 79,99% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 100% da sua capacidade.
O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 7.906.261 m³, correspondentes a 17,8% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 15.059.422 m³, equivalentes a 33,90% do seu volume total.
O açude Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula 19.748.328 m³, percentualmente, 31,94% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 35.244.226 m³, correspondentes a 57% do seu volume total.
Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, sendo considerados em nível de alerta, são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 4,66%; Itans, localizado em Caicó, com 3,63% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,69% da sua capacidade total.
Já os mananciais que estão completamente secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.
Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde em nosso Estado.
“Agradeço a sensibilidade do Governo por sancionar mais uma lei de nossa autoria. Já são nove somente este ano, mostrando nosso compromisso e colaboração com o desenvolvimento de políticas públicas no RN. A implementação desta lei abrange a atenção básica, média e alta complexidades, inclusive nos programas nacionais de saúde na escola, saúde prisional, saúde mental, prioritariamente com ênfase na atenção básica a nas estratégias de atenção à saúde da família”, destaca Ubaldo.
O parlamentar enfatiza, também, que esta matéria busca garantir a divulgação, ampliação e prática efetiva dos saberes científico, popular e tradicional, incentivando alternativas inovadoras com vistas ao bem-estar e saúde do povo potiguar, agora no mais importante aspecto do cidadão, que é o da saúde.
São modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no RN, as PICS: I- Apiterapia; II- Aromaterapia; III- Auriculoterapia; IV – Arteterapia; V – Ayurveda; VI – Biodança; VII – Bioenergética; VIII – Constelação Familiar; IX – Cromoterapia; X – Dança Circular; XI – Geoterapia; XII – Hipnoterapia; XIII – Homeopatia; XIV- Imposição de Mãos; XV- Medicina Antroposófica e Antroposofia Aplicada à Saúde; XVI – Medicina Tradicional Chinesa; XVII – Meditação; XVIII – Musicoterapia; XIX – Naturopatia; XX – Osteopatia; XXI- Ozonioterapia; XXII- Plantas Medicinais e Fitoterapia; XXIII – Quiropraxia; XXIV – Reflexologia; XXV – Reiki; XXVI- Shantala; XXVII- Terapia Comunitária Integrativa; XXVIII – Terapia de Florais; XXIX – Termalismo Social e Crenoterapia; XXX – Yoga; XXXI – Fitoenergética; XXXII – Escalda Pés; XXXIII – Práticas Corporais Transdisciplinares; XXXIV – Vivências Lúdicas Integrativas; XXXV – Biomagnetismo; XXXVI – Práticas de Dispersão Emocional e de Investigação Terapêutica, e; XXXVII – Práticas Vibracionais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, mais um Leilão Virtual de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos.
Serão leiloados 64 lotes de imóveis, automóveis, máquinas e equipamentos. Os valores apurados com o leilão serão utilizados para o pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias.
“O leilão terá a publicação de dois pregões, com intervalo de 30 minutos entre si, observada a proporcionalidade de 100% e 50% do valor da avaliação, sem que haja necessidade de renovar a publicação do edital”, explica o juiz Cacio Oliveira Manoel, que presidirá o leilão.
A realização é da Lance Certo Leilões e as inscrições e lances poderão ser apresentados no site www.lancecertoleiloes.com.br.
Entre os bens que serão leiloados estão o prédio do hotel Divi-Divi, em Ponta Negra, com 34 apartamentos e dois motéis, o L’Amore Motel, na praia do Meio, em Natal, e o Havana Motel, no Vale do Sol, em Parnamirim.
Em Mossoró, o destaque é um terreno (150 x 65 m²) próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, o prédio de um restaurante na rua Dionísio Filgueira, no centro, e a sede da Associação Cultural e Desportiva Potiguar, com área de 5.493,11m², avaliada em R$ 5,7 milhões, que poderão ser arrematados até pela metade desse valor em segundo pregão. Há, também, a sede da APAMI de Apodi e um imóvel que abriga uma fábrica de gelo na praia de Barreiras, em Macau.
O terreno e as instalações da Associação Comunitária de Desenvolvimento do Trairi, medindo 27 mil m², em Santa Cruz, que foram penhorados pela Vara do Trabalho de Currais Novos, também vão a leilão.
O TRT-RN também leiloará uma fazenda com 34,89 hectares, em Jandaíra, na região do Mato Grande, com três poços novos, tanques para produção de camarão com estrutura de despesca, avaliado em R$ 1 milhão (1º leilão), que poderá ser arrematado por até R$ 500 mil (2º leilão).
Terrenos, apartamentos e casas em Natal e nas praias do litoral sul, uma loja comercial no CCAB Sul, equipamentos de academia de ginástica e de uma queijeira, dezenas de armações para óculos e até uma embarcação também serão leiloados pelo TRT-RN.
Dentro da reabertura gradual dos serviços e respeitando os índices de controle referentes à pandemia no Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reabre, nesta terça-feira (22), três unidades no interior do estado, bem como, amplia o horário das que já estavam realizando atendimento presencial.
A retomada nessa etapa refere-se as Unidades de Currais Novos, Caicó e São Paulo do Potengi, que até o momento encontravam-se fechadas para atendimento presencial. Os serviços de registro de veículos, habilitação de condutores e exames médicos voltam a ser oferecidos de forma presencial e necessitam de agendamento prévio no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) acessando o botão “agendamentos”. O agendamento deve ser feito em nome do cidadão que realizará o serviço.
Aos que possuem serviços agendados a partir desta terça-feira (22), basta comparecer na respectiva unidade. A unidade de Parnamirim, que retomou atendimento em dias alternados, volta a atender de segunda a sexta no horário de 8h às 14h.
Para acessar qualquer uma das dependências do Departamento é preciso portar o comprovante de agendamento, bem como respeitar às normas de segurança adotadas em razão da pandemia da Covid-19.
Os organizadores da Olimpíada estabeleceram em 10 mil o número de espectadores em cada local de competição dos Jogos de Tóquio de 2020 nesta segunda-feira (21), dias depois de especialistas alertarem que realizar o evento sem torcedores seria a opção menos arriscada durante a pandemia de covid-19.
A decisão, que muitos já esperavam devido aos comentários tanto dos organizadores quanto de conselheiros médicos do governo, sublinha o ímpeto do Japão para preservar o evento multibilionário em meio à oposição pública e a uma preocupação profunda com um ressurgimento de infecções.
O país tem evitado o tipo de surto explosivo de coronavírus que devasta outro países, mas a distribuição de vacinas está lenta e o sistema de saúde está no limite em alguns lugares.
O limite para os Jogos, que devem começar em 23 de julho, “será estabelecido em 50% da capacidade do local, até um máximo de 10 mil pessoas”, disseram os organizadores em um comunicado.
Mas as comemorações de uma vitória ou do desempenho de um azarão corajoso podem ser frustradas, já que os gritos estão proibidos. Os organizadores também disseram que máscaras serão exigidas e que se pedirá aos espectadores que se dirijam diretamente aos locais de competição e depois diretamente para casa.
Os números podem ser ainda mais reduzidos depois de 12 de julho se as medidas de “quase emergência” contra a covid-19, que devem terminar um dia antes, forem prorrogadas ou devido a quaisquer outras medidas anti-infecção em vigor na ocasião, acrescentaram os organizadores.
Os espectadores estrangeiros já foram proibidos de comparecer. O estádio nacional, que foi construído para a Olimpíada de Tóquio de 1964 e deveria sediar o atletismo e o futebol nesta edição, receberia 68 mil torcedores, mas agora acolherá menos de 15% de sua capacidade.
Mas os direitos de transmissão de televisão, como o da NBC Universal para 17 noites de cobertura no horário nobre dos Estados Unidos, permitirão que os Jogos sejam transmitidos em todo o mundo.
Os organizadores ainda estão estudando se permitem o consumo de álcool nos locais de competição, disse a presidente da Tóquio 2020, Seiko Hashimoto. Apesar de os especialistas terem demonstrado preocupação, Hashimoto já havia dito que está cogitando a permissão de até 10 mil torcedores.
As rendas de ingressos provavelmente serão reduzidas para menos da metade dos 817,14 milhões de dólares esperados anteriormente, disse o presidente-executivo da Tóquio 2020, Toshiro Muto, em uma entrevista coletiva.
