O Governo do Rio Grande do Norte explicou, nesta sexta-feira (21), que o novo decreto governamental não inclui a exigência de passaporte vacinal para entrada em igrejas e templos religiosos do estado potiguar. 

Em nota oficial, o Estado ressaltou que “atividades como funcionamento de igrejas e templos religiosos não foram tratadas no decreto por não haver qualquer recomendação científica que aponte, no momento, a necessidade de alterações às medidas preconizadas em decretos anteriores”. 

Pelo novo decreto (N° 31.265), publicado nesta sexta-feira, uma das medidas é a exigência do comprovante de vacinação para o acesso em bares, restaurantes e shoppings centers em todo o estado. De acordo com o documento, a comprovação será exigida nesses locais que funcionem com ar-condicionado e em lugares abertos com mais de 100 pessoas. Em caso de estabelecimento aberto com menos de 100 pessoas, não será necessário mostrar que tomou os imunizantes.

A decisão em não estender a medida para igrejas e templos religiosos, segundo o governo estadual, veio após diálogo com as instituições e entidades que representam essas atividades, levando em consideração as recomendações do Comitê Científico. Nessa quinta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com representantes da Ordem dos Pastores Evangélicos de Natal, que solicitaram “a manutenção do diálogo à medida que o atual quadro epidemiológico sofra alterações, e enseje necessidade de adoção de novas medidas mais restritivas.”

Vacinação de crianças contra a covid-19 na UBS 5 de Taguatinga Sul

Entrou em vigor nesta sexta-feira (21), o novo decreto do governo do Rio Grande do Norte. Entre as medidas está a exigência do comprovante de vacinação para o acesso em bares, restaurantes e shoppings centers em todo o estado.

De acordo com o documento, a comprovação será exigido nesses locais que funcionem com ar-condicionado e em lugares abertos com mais de 100 pessoas. Em caso de estabelecimento aberto com menos de 100 pessoas, não será necessário mostrar que tomou os imunizantes.

O decreto recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, “uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal”.

Segundo o governo do estado, “há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente”. Além disso, permanece em vigor o dever geral de proteção individual, consistente no uso obrigatório de máscara.

Os suspeitos por apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.

Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes. 

Para cumprimento das disposições contidas no decreto, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.