Brasil: sessão debaterá fim da escala 6×1 na próxima quarta

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Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.

A PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, e estabelece implementação gradual da escala em 14 meses. O texto ainda será analisado pelos senadores.

A sessão temática atende a requerimento (REQ 414/2026) aprovado pelo Plenário em 27 de maio. O pedido é assinado pelos líderes dos blocos parlamentares Aliança — Dr. Hiran (PP-RR); Vanguarda  —Wellington Fagundes (PL-MT); Pelo Brasil — Weverton (PDT-MA); e Democracia — Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO). 

Ao justificar, os líderes demandam uma discussão ampla do tema, entendendo que “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

Fonte: Agência Senado



Alerta: reservatórios do RN estão com mais de 53% de sua capacidade de armazenamento

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O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) divulgou nesta quarta-feira (24) o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado. Juntos, os mananciais monitorados acumulam 2.808.708.102 metros cúbicos de água, o equivalente a 53,04% da capacidade total de armazenamento, que é de 5.295.422.524 metros cúbicos.

Entre os maiores reservatórios do estado, a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reserva hídrica superficial do Rio Grande do Norte, acumula 1.027.294.183 metros cúbicos, correspondentes a 43,29% de sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 metros cúbicos. A Barragem Oiticica, localizada em Jucurutu, segundo maior reservatório do estado, registra 560.823.966 metros cúbicos armazenados, o que representa 75,52% de sua capacidade total de 742.632.840 metros cúbicos.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi acumula 445.707.850 metros cúbicos de água, correspondentes a 74,32% de sua capacidade máxima, que é de 599.712.000 metros cúbicos.

O reservatório Umari, em Upanema, apresenta volume atual de 190.589.363 metros cúbicos, equivalente a 65,09% da sua capacidade total de 292.813.650 metros cúbicos.

Atualmente, três reservatórios monitorados pelo IGARN encontram-se com 100% da capacidade: Encanto, no município de Encanto; Lagoa de Pium, em Nísia Floresta; e Lagoa do Jiqui, em Parnamirim. Outros mananciais também apresentam volumes elevados, com destaque para Rodeador, em Umarizal (98,77%); Passagem, em Rodolfo Fernandes (98,60%); o açude público de Marcelino Vieira (98,44%), Riacho da Cruz II, no município de Riacho da Cruz (97,98%); Corredor, em Antônio Martins (97,63%); Lagoa de Boqueirão, em Touros (97,64%) e barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi (97,29%).

Por outro lado, 13 reservatórios permanecem em situação de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade. Os menores percentuais observados são os da Barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com apenas 0,08% da capacidade; Itans, em Caicó, com 0,63%; Totoró, em Currais Novos, com 1,42%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 1,91%; Dourado, em Currais Novos, com 3,05%; Alecrim, em Santana do Matos, com 3,59%; e Mundo Novo, em Caicó, com 4,33%.



Polícia Militar do RN comemora 192 anos com entrega de medalhas de méritoNão

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A governadora Fátima Bezerra participa, nesta quinta-feira (25), da solenidade comemorativa dos 192 anos da Polícia Militar do RN e a entrega da Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga.

A comenda é entregue a personalidades e autoridades que prestaram serviços relevantes à PMRN e à Segurança Pública do estado. Durante a solenidade, também serão entregues as comendas Tonheca Dantas e Luiz Gonzaga, em reconhecimento a contribuições relevantes para a instituição e para a segurança pública potiguar.

A Comenda Policial Luiz Gonzaga contempla 192 agraciados, entre eles desembargadoras, procurador-geral da justiça, delegados da Polícia Federal e Civil, comandantes das Forças Armadas (Marinha, Exércitoe Aeronáutica), policiais militares de outros estados, além de oficiais e praças da PMRN e do Corpo de Bombeiros.

Criada em 1977, a Medalha Luiz Gonzaga é a mais antiga e elevada comenda da PMRN.



Brasil: com mais de 9,5 milhões contemplados, 2º lote de restituição do IRPF é o maior da história


Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado

A Receita Federal libera, a partir das 9 horas desta terça-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente a junho de 2026. O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de junho.

Com R$ 16 bilhões em créditos e 9.585.797 contribuintes contemplados, o lote é o maior da história em quantidade de contribuintes contemplados, e iguala-se em valor ao maior lote pago anteriormente, que foi o primeiro lote de restituição do IRPF 2026, registrado no dia 29 de maio deste ano. Com isso, o órgão caminha para quitar os valores devidos à grande maioria dos declarantes já nos dois primeiros lotes de 2026. Somados, esses pagamentos deverão alcançar cerca de 80% do total estimado de restituições do ano.

Agilidade no processamento acelera devolução aos contribuintes

Considerando a soma dos dois primeiros lotes deste ano, serão contemplados 18,3 milhões de contribuintes, com um valor total de R$ 32 bilhões em restituições. O volume recorde de pagamentos reforça o esforço do órgão em tornar o processo de restituição cada vez mais rápido, eficiente e abrangente.

A antecipação dos créditos demonstra a capacidade operacional da Receita Federal de processar milhões de declarações em curto espaço de tempo, beneficiando tanto os contribuintes com prioridade legal quanto aqueles que aderiram às soluções digitais, como a declaração pré-preenchida e o recebimento da restituição via PIX.

O anúncio fortalece a percepção de eficiência da administração tributária e atende a uma expectativa de milhões de brasileiros: receber a restituição mais cedo e com maior previsibilidade.

Distribuição das restituições

O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de junho. Do total, R$ 4.494.204.020,63 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

– Idosos acima de 80 anos: 155.060 restituições

– Idosos entre 60 e 79 anos: 1.106.923 restituições

– Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 106.294 restituições

– Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 507.768 restituições

Além disso, 7.709.752 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-Preenchida e/ou optado por receber via PIX. Nesse lote, não foram contemplados contribuintes não prioritários.



Alerta: planos de saúde devem custear tratamento de crianças com TEA no RN, decide TJRN

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recursos de duas operadoras de planos de saúde e manteve decisões que garantem a continuidade de tratamento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em um dos casos, o tribunal confirmou a determinação que impede a cobrança de coparticipação em valor superior a uma mensalidade contratada de R$ 382,24, devido ao tratamento contínuo de uma criança.

Além disso, em outro processo, a Corte manteve o custeio provisório de tratamento multidisciplinar para outra criança com TEA. O atendimento segue na mesma clínica onde já ocorria, mesmo após o descredenciamento da unidade.

As decisões são originárias das 18ª e 19ª Varas Cíveis de Natal e foram mantidas integralmente pelo colegiado. Os magistrados destacaram que crianças com TEA têm direito à proteção integral e à prioridade absoluta, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dessa forma, o tratamento deve receber atenção diferenciada e contínua.

Além disso, os autos do processo indicam que os pacientes apresentam vínculo terapêutico consolidado com a equipe multidisciplinar. Também constam registros de evolução clínica e recomendação médica para manutenção do ambiente terapêutico. Os julgadores avaliaram ainda que a interrupção do atendimento poderia gerar risco de regressão no quadro clínico.



Pix por aproximação passa a mostrar saldo antes do pagamento

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O Pix por aproximação ganhou uma nova etapa de integração com o open finance (compartilhamento legal de dados entre instituições financeiras). Desde segunda-feira (22), os usuários podem autorizar o compartilhamento de informações de saldo e limite da conta para visualizar esses dados antes de concluir um pagamento por meio de carteiras digitais.

A novidade, chamada pelo Banco Central (BC) de “jornada otimizada”, busca reduzir falhas causadas por falta de saldo e tornar o processo de pagamento mais rápido. A funcionalidade é opcional e depende da autorização ativa do cliente. Com a mudança, ao conectar uma conta bancária a uma carteira digital ou autorizar movimentações automáticas via open finance, o consumidor poderá consultar, na tela, informações como:

  • saldo disponível em conta;
  • limite autorizado para transações;
  • possibilidade de conclusão do pagamento antes da confirmação.

Segundo o Banco Central, a atualização reúne em uma única etapa procedimentos que antes eram separados: o consentimento para compartilhar dados e a autorização para vincular a conta ao serviço de pagamento.

A medida vale para duas modalidades dentro do open finance:

  • quando o cliente vincula uma conta bancária a uma instituição iniciadora de pagamento, incluindo o Pix por aproximação;
  • quando autoriza transferências automáticas entre contas do próprio titular, chamadas de transferências inteligentes.

O chefe de Subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC, Matheus Rauber, afirmou que a mudança pode abrir espaço para novas soluções financeiras.

“Bancos e empresas podem criar novos produtos com essa funcionalidade, tanto vinculados a pagamentos com débito em conta como relacionados a checkout mais fluido, com características de menor abandono de pagamento e de conclusão mais rápida da compra”, disse.



Diocese de Caicó realiza histórica peregrinação da relíquia de São Francisco de Assis

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A Ordem Franciscana Secular (OFS) – Fraternidade São Francisco de Assis convida solenemente todo o povo de Deus para viver um momento extraordinário de graça e profunda devoção. Até o dia 28 de junho, a Diocese de Caicó realiza a visita histórica da Relíquia de Primeiro Grau de São Francisco de Assis, um dos santos mais venerados de toda a cristandade.

A passagem da relíquia pelo Seridó ocorre em um momento de extrema importância e forte apelo espiritual: o Ano Jubilar Franciscano. Este ano possui um significado histórico memorável para a Igreja e para a comunidade cristã global, pois celebra os 800 anos do trânsito (morte) de São Francisco de Assis. À luz do exemplo de simplicidade, paz e amor à criação deixado pelo Santo de Assis, os fiéis são chamados a renovar intensamente sua fé e sua caminhada de espiritualidade.

A relíquia que visitará as comunidades consiste em um fragmento legítimo do osso do fêmur de São Francisco, acompanhado por uma imagem oficial do santo. Custodiadas habitualmente na sede nacional da OFS do Brasil, no Rio de Janeiro, a Relíquia e a Imagem estão percorrendo o Regional PB/RN desde o ano passado, permanecendo exatamente sete dias sob os cuidados e veneração de cada Fraternidade local.

O grande ponto alto e solene das celebrações do Jubileu ocorrerá no dia 27 de junho (sábado), às 10h, no Mosteiro das Clarissas. Na ocasião, o Bispo Diocesano Dom Antônio Ranis presidirá a Santa Missa de Abertura Oficial do Ano Jubilar Franciscano na Diocese de Caicó, que contará com a solene exposição da Relíquia de Primeiro Grau para veneração pública dos fiéis.

Programação

24/06 – Quarta-feira

  • 16h00: Capela Santa Clara (Nova Caicó).
  • 17h00: Capela São Miguel Arcanjo (Serrote Branco).
  • 19h00: Capela São Francisco (Laginhas).

25/06 – Quinta-feira

  • 16h00: Capela Santo Antônio (Palma).
  • 19h30: Capela São Francisco (Umari).

26/06 – Sexta-feira

  • 08h00: Casa de Formação Franciscana.
  • 15h00 às 17h00: Irmãs do SEI.
  • ⭐ 18h00: CATEDRAL DE SANT’ANA (Grande destaque da programação comunitária com a recepção da Relíquia).

27/06 – Sábado (Dia Solene)

  • ⭐ 10h00: MISSA DE ABERTURA OFICIAL DO ANO JUBILAR FRANCISCANO DA DIOCESE DE CAICÓ – Presidida por Dom Antônio Ranis, no Mosteiro das Clarissas (Momento oficial de Missa e exposição da Relíquia para Veneração).
  • 17h00: Paróquia São Francisco de Assis (Bairro Paulo VI).

28/06 – Domingo

  • 10h00: Eremitério de Nazaré (Badaruco) / Capela Nossa Senhora de Fátima (Badaruco – São José do Seridó/RN).


Deputado Francisco acompanha governadora Fátima em agenda de inaugurações e visitas a obras no Seridó

O deputado estadual Francisco acompanhou, nesta terça-feira (23), a governadora Fátima Bezerra em uma série de agendas administrativas na região do Seridó, que contemplaram investimentos em saúde, educação, habitação e infraestrutura.

A primeira atividade ocorreu em Currais Novos, com a inauguração da reforma do centro cirúrgico do Hospital Regional Mariano Coelho, importante equipamento de referência para toda a região. Em seguida, a comitiva visitou o residencial em construção que contará com 100 novas unidades habitacionais, ampliando o acesso à moradia digna no município.

Já em Caicó, as autoridades visitaram a quadra poliesportiva da Escola Estadual Antônio Aladim, cuja obra de reforma já foi concluída, passando a atender plenamente a comunidade escolar. Também visitaram a Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM), que teve sua reforma concluída, com investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, representando um importante avanço na melhoria da infraestrutura educacional da unidade.

A agenda seguiu ainda para a estrada que liga Caicó até a divisa com o estado da Paraíba, no distrito da Palma, recentemente recapeada com investimento superior a R$ 35 milhões. A via é considerada estratégica por ser importante corredor de escoamento da produção regional, além de fortalecer a integração econômica entre os dois estados.

O roteiro foi encerrado com visita a outro conjunto habitacional, onde estão sendo construídas 200 unidades residenciais, reforçando as ações de ampliação da política habitacional no estado.

O deputado Francisco destacou a importância dos investimentos realizados pelo Governo do Estado.
“São ações que mostram o compromisso da governadora Fátima Bezerra com o desenvolvimento do Seridó, com investimentos que fortalecem a saúde, a educação, a infraestrutura e garantem mais dignidade para a população. É um trabalho que tem mudado a realidade da região”, afirmou.

A agenda contou ainda com a presença de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas da região, que acompanharam as visitas e reforçaram a importância das obras em andamento.



Seridó: Timbaúba dos Batistas conquista 1º lugar no RN em ranking de qualidade contábil do Tesouro Nacional

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A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas alcançou um importante reconhecimento na gestão pública ao conquistar o 1º lugar no Rio Grande do Norte no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Setor Público Brasileiro (SICONFI), elaborado pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o Relatório de Desempenho Municipal referente ao ciclo de 2025, o município obteve a Nota A, atingindo 188,26 pontos, o equivalente a 96,54% de acertos, o melhor resultado entre os 167 municípios potiguares avaliados.

O desempenho reforça a evolução da gestão municipal, que já havia alcançado um excelente índice em 2024, quando registrou 91,60% de acertos. Com o novo resultado, Timbaúba dos Batistas avançou 4,94 pontos percentuais, consolidando-se como referência estadual em transparência, responsabilidade fiscal e qualidade das informações contábeis.

Outro dado que evidencia a relevância da conquista é que apenas seis municípios do Rio Grande do Norte conseguiram atingir a Nota A no ranking do Tesouro Nacional. No cenário brasileiro, Timbaúba dos Batistas aparece na 480ª colocação nacional, resultado expressivo diante do universo de municípios avaliados.

O ranking do SICONFI mede a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes públicos ao Tesouro Nacional. Uma boa avaliação demonstra compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das normas de gestão fiscal.



Comunidade do Sítio Seridozinho se prepara para a tradicional Peregrinação de Sant’Ana neste sábado

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O clima de devoção e contagem regressiva para a Festa de Sant’Ana de 2026 já toma conta da região. Antecedendo os festejos oficiais da padroeira — que este ano acontecem de 22 de julho a 02 de agosto —, a imagem peregrina continua visitando as famílias da zona rural, fortalecendo a fé e a tradição do povo seridoense. Neste sábado, 27 de junho, a programação especial será acolhida no Sítio Seridozinho. A celebração acontecerá na residência de Vicente Baé, Jacinta e família, que abrem as portas de sua casa para receber os fiéis em um momento de profunda comunhão.

O encontro terá início às 19h e contará com uma programação que une o sagrado e a convivência comunitária:

  • Santa Missa: Um momento de oração, ação de graças e forte clamor a Sant’Ana.
  • Tradicional Leilão: Logo após a celebração, haverá o leilão com produtos da região, promovendo a partilha e a alegria entre os presentes.

“Venha com sua família viver esse momento especial. Seu lugar já está preparado!”, convida a organização do evento.