De acordo com os investigadores, os criminosos desviavam valores que seriam destinados a pessoas cadastradas para receber o auxílio emergencial
A Polícia Federal deflagrou uma nova operação para investigar supostas fraudes praticadas contra o auxílio emergencial. Nessa frente, a Operação Sevandija apura suspeitos que teriam atuado no Estado do Amazonas, onde cumpre quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas.
De acordo com os investigadores, os criminosos desviavam valores que seriam destinados a pessoas cadastradas para receber o auxílio emergencial.
“A Polícia Federal constatou que o golpe é aplicado em âmbito nacional, mediante cadastro (via aplicativo CAIXA Tem ou site) em nome de terceiros. Com a disposição dos valores nas respectivas contas sociais fraudadas, os membros da organização realizam pagamentos, por meio de boletos, bem como realizam transferências bancárias fraudulentas, a fim de receberem os recursos desviados”, informou a PF.
Durante o cumprimento dos mandados, um dos investigados foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, uma vez que havia com ele “grande quantidade de substância com características similares à maconha”.
Para identificar novos riscos e atualizar o perfil de segurança dos medicamentos, a Anvisa lembra que é imprescindível que profissionais de saúde e cidadãos notifiquem as suspeitas de eventos adversos, mesmo sem ter certeza da associação com o medicamento
A automedicação, especialmente nesse momento de pandemia, tem preocupado autoridades sanitárias em todo o mundo. “É preciso que as pessoas se conscientizem dos riscos reais dessa prática, que pode causar reações graves, inclusive óbitos”, alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em comunicado.
Ainda segundo a Agência, essa avaliação é feita a partir de critérios técnico-científicos, de acordo com o paciente e o conhecimento da doença: “todo medicamento apresenta riscos relacionados ao seu consumo, que deve ser baseado na relação benefício-risco. Ou seja, os benefícios para o paciente devem superar os riscos associados ao uso do produto”.
Para se ter uma ideia da dimensão e da gravidade do problema, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada. Além disso, metade de todos os pacientes não faz uso dos medicamentos corretamente.
Notificação
Para identificar novos riscos e atualizar o perfil de segurança dos medicamentos, a Anvisa lembra que é imprescindível que profissionais de saúde e cidadãos notifiquem as suspeitas de eventos adversos, mesmo sem ter certeza da associação com o medicamento.
Os eventos devem ser notificados pelo VigiMed. “A qualidade dos dados inseridos no sistema é fundamental para subsidiar a análise pelas equipes especializadas. É importante identificar o produto e informar o fabricante e o número do lote”, orienta a Anvisa.
A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5) com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais, em quaisquer das etapas da Educação Básica. Esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa.
A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5) com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino.
A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar. E essa paralisação deve ocorrer apenas em caso de justificada necessidade sanitária.
Para abertura e funcionamento das escolas da rede privada, deve haver o cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas. Em relação à abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais, isso deve ocorrer de acordo com os respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais.
Na ação, o MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.
No entender do MPRN, o Decreto Estadual 30.458/2021, que passou a vigorar nesta segunda (5), “estabelece marco diverso para retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, elegendo como fator de diferenciação o fato de os estabelecimentos pertencerem à rede pública ou privada, o que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”.
Para o MPRN, não se concebe mais retardar a retomada presencial das atividades das redes estadual e municipais de ensino, visto que desde março de 2020 os alunos atendidos por essas redes estão sem atividades escolares presenciais, ou seja, há mais de 1 ano.
Contexto histórico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino.
Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação.
Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares. Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada).
Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais
Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adote as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.
Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, foi expedido o atual decreto.
Para o MPRN, o decreto estadual em vigor “foi editado em total descompasso com a Recomendação Ministerial citada. A uma, por não ter considerado a educação como serviço essencial. A duas, ao ter conferido tratamento diferenciado ao serviço de educação restringindo-o bem mais do que outros serviços sequer considerados essenciais, como centro comercial, shopping center, galeria, lojas, academia, estúdio de pilates, food park, bar, restaurante, salão de beleza. A três, por ter tratado de forma desigual e bastante reprovável os alunos da rede pública da rede privada de ensino”.
Ainda no entender do MPRN, o Estado e todos os Municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante o curso da pandemia. As crianças e adolescentes inseridas em famílias socioeconomicamente vulneráveis já foram bastante impactados pela suspensão das aulas presenciais há mais de um ano, aspecto que com certeza intensifica a desigualdade social no RN. O atual decreto estadual é ainda eivado de inconstitucionalidade por violar o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e da garantia do padrão de qualidade.
Especificando por região, o cenário se apresenta da seguinte forma: metropolitana (95,9%), oeste (98,1%) e seridó (100%)
O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta terça-feira (6), a marca de 200 mil casos acumulados da covid-19. Ao todo, foram 200.779 pessoas que já se infectaram com a doença no estado potiguar desde o início da pandemia. Em um dia, houve o registro de 1.031 novas confirmações.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que também mostrou que um total de 4.710 mortes provocadas pela covid-19 já foram registradas no RN. Em relação ao boletim anterior, houve o aumento de 69 óbitos, dos quais 14 ocorreram nas últimas 24 horas nas cidades de Natal (05), Mossoró (04), Apodi (01), João câmara (01), jardim do seriado (01), campo redondo (01) e Assu (01). Há ainda 915 falecimentos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o coronavírus.
Sobre a situação dos hospitais, a plataforma Regula RN mostrou que o estado potiguar registra, nesta terça-feira, uma taxa de ocupação geral de leitos críticos de 97%. Especificando por região, o cenário se apresenta da seguinte forma: metropolitana (95,9%), oeste (98,1%) e seridó (100%).
Ainda segundo o Regula RN, há um total de 666 pacientes internados para tratamento da covid-19, sendo 359 em leitos críticos e 307 em leitos clínicos. Há 75 pacientes na fila de espera por uma vaga, dos quais 46 aguardam por uma UTI ou semi-intensiva e 29 por um leito de enfermaria.
Autor de um projeto com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o projeto do colega deputado
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.
“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.
Autor de um projeto com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o projeto do colega deputado. “A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.
O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo da população”, destacou Hermano.
De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de pessoas com sintomas de gripe ou outra infecção, de pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.
Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.
O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.
Diante da pandemia da Covid-19 e com os decretos em vigor, os músicos estão impossibilitados de realizarem suas apresentações
A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Campo Redondo entregou, na última segunda-feira (5), doze cestas básicas para os participantes da Associação dos Músicos de Campo Redondo (ASMUCRE). A ação coordenada pelo secretário, Richardson Lenine, beneficiou os integrantes da entidade.
Diante da pandemia da Covid-19 e com os decretos em vigor, os músicos estão impossibilitados de realizarem suas apresentações. O presidente da ASMUCRE, José Josenilson, conhecido como Pelé, emitiu uma nota em nome dos associados agradecendo a iniciativa da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. “Nossos sinceros agradecimentos pelo apoio e parceria. Neste momento de pandemia a classe dos músicos é uma das mais prejudicadas, tendo em vista o cancelamento de eventos e shows”, contou.
O Projeto de Segurança Alimentar já entregou mais de 100 cestas básicas nos últimos meses através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e mais 3.500 cestas (Kit escolar) pela Secretaria Municipal de Educação. Durante a Semana Santa foram entregues, através da Semthas, cinco toneladas de peixe.
Vivaldo pediu que o Governo Federal acelerasse a execução do Projeto Seridó
Na sessão plenária desta terça-feira (6), o deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou sua preocupação com a perspectiva do Rio Grande do Norte, ter um inverno abaixo do normal. O parlamentar comentou, sobre a conferência realizada na região Seridó com participação do meteorologista Gilmar Bistrot. “Ele afirmou categoricamente que teremos um inverno abaixo do normal”, disse Vivaldo, levantando a preocupação com a possibilidade de mais um período de seca no estado.
Vivaldo pediu que o Governo Federal acelerasse a execução do Projeto Seridó. “Através deste projeto teremos a garantia hídrica pelos próximos quarenta anos. Enquanto isso não acontece, precisamos neste momento de outros programas que venham socorrer o pequeno agricultor que começa a sofrer”.
“Compete a essa Casa e a toda classe política, se somar ao Governo do Estado, ao presidente, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que possamos socorrer a população”, alertou Vivaldo. Ele se referiu à necessidade de implementação de programas de abastecimento através de carros-pipa e de perfuração de poços tubulares.
A Prefeitura de Currais Novos entrega, na manhã desta terça-feira (06), mais dois ônibus escolares que foram adquiridos para reforçar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.
Os novos veículos fazem parte do pacote de 05 ônibus, adquiridos através do Programa Caminho da Escola, com o objetivo de transportar os estudantes da rede municipal, num investimento total de R$ 1.166.800,00, com uma contra partida do município no valor de R$ 47.448,00.
O primeiro tem capacidade para transportar 23 passageiros adultos sentados ou 29 estudantes sentados, mais o motorista. Já o segundo, tem capacidade para 16 passageiros adultos sentados ou 21 estudantes sentados, mais o motorista. Ambos são equipados com dispositivos de rampa de acesso veicular que permita ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior dos veículos por meio de plano inclinado.
Outros 02 ônibus já foram entregues no mês de dezembro de 2020, faltando apenas 01. São veículos que contam com dispositivos de segurança específicos para o transporte dos estudantes, sinônimo de tranquilidade para os pais e segurança para os filhos, podendo transportar até 44 passageiros, incluindo plataformas elevatórias para Pessoas com Deficiência (PcD).
De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Lourdes Matias, a aquisição desses veículos faz parte do Projeto Ônibus Urbano Escolar Acessível, sendo uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação e se insere no âmbito da Política Nacional de Educação Especial, lançada pelo Ministério da Educação e do Programa Caminho da Escola, por meio da articulação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O corpo de caicoense de 25 anos de idade, que perdeu a vida no Rio de Janeiro ao cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, finalmente conseguiu ser transladado para Caicó. O fato aconteceu na segunda-feira, 29 de março.
Desde o dia do ocorrido a família vinha tentando um voo para essa remoção e hoje, finalmente, foi possível. O corpo do jovem tem previsão de chegada às 21h e será velado no Centro de Velórios Santa Clara. O sepultamento será nesta terça-feira (6), às 08h, no Cemitério Campo Jorge.
