Enem no RN: 49,6% dos candidatos ficaram de fora no segundo dia

Foto: Ilustrativa/UNP

A taxa de abstenção no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nesse domingo (24), foi de 49,6% no Rio Grande do Norte. O número é maior do que o registrado no primeiro dia, no domingo (17), que foi de 46,9%.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 129.102 inscritos no exame, 64.050 não foram aos locais de prova no estado nesse domingo (24). A taxa de presentes foi de 50,4%, o que representa 65.052 candidatos.

No país, o segundo dia teve abstenção de 55,3%. O número também foi maior que o registrado no primeiro dia, quando 51,5% dos inscritos não compareceram.

A média histórica de abstenção no Enem, segundo o Inep, é de cerca de 27%. O recorde anterior havia sido registrado em 2009, com 37,7% de abstenção. Foram eliminados no segundo dia 1.274 participantes por descumprirem as regras do exame, além de 14 emergências médicas. No primeiro dia, 2.967 candidatos foram eliminados.   

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o número de faltosos foi maior do que o esperado, mesmo assim, a realização do exame foi vitoriosa.



Polícia Militar acaba com aglomeração em festa em posto de combustíveis na zona Sul de Natal

De acordo com a PM, a festa era organizada com música ao vivo. A ação foi realizada no último sábado (23), por volta das 21 horas

A Polícia Militar acabou com uma festa em um posto de combustíveis na Avenida das Alagoas, no bairro de Neópolis, na zona Sul de Natal. Cerca de 300 pessoas estavam na festa organizada na conveniência do posto.

De acordo com a PM, a festa era organizada com música ao vivo. A ação foi realizada no último sábado (23), por volta das 21 horas.

Além da PM, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) também participou da operação. Por descumprir as medidas contra propagação do coronavírus, a conveniência foi interditada e o equipamento de som apreendido.

Blog da GL



Presidente da Câmara Paulinho Freire recebe apoio de Câmaras do interior para presidir Fecam

“Estamos focados no fortalecimento dos legislativos municipais, não só das cidades polos, como principalmente das cidades médias e pequenas dando o apoio necessário para crescimento de cada Casa”, disse Paulinho

Presidente da Câmara de Natal, o vereador Paulinho Freire segue como provável eleito para à presidência da Fecam – Federação de Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. A chapa encabeçada por Paulinho está sendo montada com representantes de todas as regiões do Estado.

A eleição acontecerá no dia 5 de fevereiro, em Natal. Nesta quinta-feira Paulinho recebeu apoio de vários presidentes de Câmaras ao apresentar alguns projetos que pretende implementar, caso conquiste mais uma vez o comando da Federação que já presidiu.



Gilmar Mendes suspende julgamento do TJ-RJ sobre foro especial de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa por um esquema de “rachadinha”, ocorrido entre 2007 e 2018

Para preservar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes ordenou que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deixe de julgar se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem foro por prerrogativa de função no processo em que é acusado de participar de um esquema de “rachadinha”. A corte iria analisar a questão na segunda-feira (25/1).

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa por um esquema de “rachadinha”, ocorrido entre 2007 e 2018, no gabinete do político, quando ele era deputado estadual do Rio.

Em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu que Flávio Bolsonaro tem foro privilegiado no caso porque era deputado estadual à época dos fatos. Porém, o MP-RJ argumentou, em reclamação, que a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ violou entendimento do Supremo Tribunal Federal. Assim, defendeu que a investigação voltasse para a primeira instância.

Em 2018, o Plenário do Supremo restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função. Para os ministros, parlamentares só têm foro especial se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato, em função do cargo. No caso de delitos praticados anteriorermente a isso, o parlamentar deve ser processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão. Com o fim do mandato, também acaba o foro privilegiado, fixou a corte.

Em decisão deste sábado, Gilmar Mendes apontou que a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a ação do MP-RJ. De acordo com a PGR, a promotoria fluminense estaria tentando provocar o STF a definir uma nova tese jurisprudencial, o que não pode ser feito via reclamação.

Para a PGR, o MP-RJ quer que o Supremo decida se o foro por prerrogativa de função alcança ou não os casos denominados de “mandatos cruzados”, em que um parlamentar deixa de ocupar o cargo eletivo, por causa do término da legislatura, para assumir um outro, mas em uma casa legislativa diferente, como ocorreu com Flávio Bolsonaro, que deixou de ser deputado fluminense para virar senador.

Gilmar destacou que a iminência do julgamento pelo TJ-RJ justifica que seja acionado o poder geral de cautela (artigo 297 do CPC) para garantir o resultado útil do julgamento da reclamação. Afinal, se o Órgão Especial decidir que Flávio Bolsonaro não tem foro especial, a ação no Supremo perderia seu objeto.

O magistrado ainda lembrou que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.477, o STF irá avaliar a constitucionalidade do artigo 102, parágrafo 1º, da Constituição do Rio de Janeiro. O dispositivo estabelece a competência do TJ-RJ para julgar deputados estaduais.

Dessa maneira, Gilmar Mendes proibiu o Órgão Especial do TJ-RJ de proferir, até o julgamento do mérito da reclamação, qualquer decisão que possa reformar a decisão da 3ª Câmara Criminal Tribunal que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro. Clique aqui para ler a decisão

CONJUR



Em Caicó e Apodi, deputado João Maia confere como emendas de seu mandato podem melhorar a vida da população

A situação do matadouro e do açougue público de Caicó chamou atenção do deputado que discutiu com o executivo sobre a implantação do Centro Comercial, Industrial e de Serviços do Seridó

O deputado federal João Maia tem aproveitado o recesso da Câmara para ir a municípios do interior, visitado prefeitos aliados e discutido sobre projetos que ele, como parlamentar, possa colaborar. Em Caicó nesta sexta-feira, onde o PL elegeu o vice Toinho Santiago, João esteve com ele e o prefeito Doutor Tadeu, o presidente da Câmara Ivanildo e o vereador Alisson.

A situação do matadouro e do açougue público de Caicó chamou atenção do deputado que discutiu com o executivo sobre a implantação do Centro Comercial, Industrial e de Serviços do Seridó. O deputado também visitou o bairro João Paulo II, onde nem a rua principal tem pavimentação, prometendo a destinação de recursos de suas emendas.



Governo Federal critica cláusulas “abusivas” da Pfizer, mas não “fechou as portas”

O CEO mundial da Pfizer, Abert Bourla, enviou carta ao presidente Bolsonaro e a alguns ministros

O Ministério da Saúde publicou nota neste sábado (23) afirmando que as cláusulas da Pfizer para a venda de vacinas ao governo federal são “abusivas”.

O CEO mundial da Pfizer, Abert Bourla, enviou carta ao presidente Bolsonaro e a alguns ministros. O documento mostra que a farmacêutica insistiu para que o governo fosse célere em fechar negócio com a empresa, tendo em vista a alta demanda mundial.

Na nota deste sábado (23), o Ministério da Saúde admite que “esteve reunido recentemente com representantes da Pfizer e que também recebeu carta do CEO da empresa. A pasta segue em negociações com o laboratório, apesar de cláusulas consideradas abusivas estabelecidas pela empresa”.

Em seguida, o ministério lista as cláusulas das quais discorda:

  1. Que o Brasil deposite valores em uma conta no exterior da Pfizer como garantia de pagamento;
  2. Que qualquer questão contratual seja julgada em um tribunal de Nova Iorque, nos Estados Unidos;
  3. Que o primeiro lote de vacinas seja de 500 mil unidades (número considerado insuficiente pelo Brasil), e
  4. Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. 

O ministério cita também que a vacina da Pfizer exige armazenamento a -70ºC e critica o fato de que o laboratório não disponibiliza o diluente para cada dose.

De acordo com a pasta, a Pfizer não apresentou a minuta do seu contrato – conforme solicitado em reunião na manhã de 19 de janeiro – e tampouco tem previsão de solicitar de autorização para uso emergencial ou mesmo o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por fim, o ministério afirma que em nenhum momento “fechou as portas” para a Pfizer. “Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laboratório e que contemple uma entrega viável e satisfatória – atendendo as estratégias do Programa Nacional de Imunizações (PNI), uma ação de valores mercadológicos e aplicação jurídica justa que atenda ambas as partes”, diz a nota da pasta.



Brasil: Ministério da Saúde registra 62.334 novos casos de covid-19

Foram registradas 1.202 mortes neste sábado, totalizando 216.445 óbitos

O balanço divulgado neste sábado (23) pelo Ministério da Saúde registra 62.334 novos casos de covid-19 confirmados no país. São 8.816.254 infectados desde o início da pandemia. Foram registradas 1.202 mortes neste sábado, totalizando 216.445 óbitos. 

Segundo a pasta, 7.628.438 pessoas (86,5%) se recuperaram da covid-19.

O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Saúde e enviados à pasta para consolidação. Os dados desta quarta-feira (20) foram consolidados hoje, às 15h.

Nos estados

O estado de São Paulo se mantém com o maior número de casos e chegou a 1.694.355 pessoas contaminadas, seguidos por Minas Gerais (686.682) e Bahia (562.466). Já o Acre tem o menor número de casos (46.239), seguido por Roraima (72.127) e Amapá (75.054).



RN: novas doses da vacina contra covid-19 devem chegar neste domingo

Segundo o Ministério da Saúde, 100 milhões de doses da vacina foram encomendadas para serem distribuídas ainda no primeiro semestre deste ano

O Ministério da Saúde começou a distribuição das 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, produzidas pelo laboratório indiano Serum. De acordo com o calendário de distribuição divulgado, o Rio Grande do Norte receberá um total de 31.500 doses, com previsão para desembarcar em solo potiguar às 16h40 deste domingo (24). 

As vacinas vieram da Índia e chegaram ao Brasil na última sexta-feira (22). A distribuição foi iniciada nesse sábado (23) e o primeiro estado contemplado é o Rio de Janeiro. O estado é sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição responsável pela checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português.

Ainda no sábado, um carregamento com 132,5 mil doses seguiu para o Amazonas, cuja situação é considerada mais crítica; e outras 72,5 mil doses seguiram para o Ceará. Pelo cronograma, os demais estados e o Distrito Federal devem receber as doses da vacina a partir de hoje (24). Segundo o Ministério da Saúde, 100 milhões de doses da vacina foram encomendadas para serem distribuídas ainda no primeiro semestre deste ano.



Natal amplia vacinação contra covid-19 de profissionais da saúde

Os profissionais de saúde também podem optar por se imunizar em uma das salas de vacinação para pedestres, montadas no shopping Via Direta e no Ginásio Nélio Dias

A vacinação contra covid-19 será retomada nesta segunda-feira (25) com ampliação das categorias de profissionais da saúde nesta primeira fase.

Após reunião de avaliação, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu incluir todos os profissionais que trabalham no Instituto de Medicina Tropical da UFRN (IMT), no Laboratório Central (LACEN), nas cinco Unidades Básicas de Natal que funcionam em horário estendido (Nova Natal, Vale Dourado, Bom Pastor, Nova Descoberta e São João) e nas seis Unidades Básicas de Natal que possuem Salas de Priorização de Atendimento COVID-19 (Pajuçara, Nova Aliança, KM06, Mista Felipe Camarão, Rosângela Lima e  Ponta Negra).

Os quatro pontos de vacinação contra Covid-19 em esquema de drive-thru funcionam de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, no Ginásio Nélio Dias, no Palácio dos Esportes, na Arena das Dunas e na área externa do Shopping Via Direta. Os profissionais de saúde também podem optar por se imunizar em uma das salas de vacinação para pedestres, montadas no shopping Via Direta e no Ginásio Nélio Dias.



Enem: estudantes fazem hoje as provas de exatas

Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões. A prova termina às 18h30

Estudantes de todo o país fazem hoje (24) a segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os portões serão abertos às 11h30. Os estudantes podem entrar no local de prova até as 13h, no horário de Brasília, e as provas começam a ser aplicadas às 13h30.

Neste domingo, os participantes fazem as provas de matemática e de ciências da natureza, com 45 questões cada. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões. A prova termina às 18h30. 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência e que seja mantido o distanciamento entre as pessoas, mesmo fora dos locais de aplicação. Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até o momento do exame não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses estudantes terão direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro. A partir de amanhã (25), eles podem fazer o pedido na Página do Participante.

No último domingo (17), os participantes fizeram as provas objetivas de linguagens e ciências humanas, com 45 questões cada, e a prova de redação. Encerrada a aplicação do Enem impresso, o gabarito das provas objetivas deverá ser divulgado até esta quarta-feira (27) e, as notas finais, no dia 29 de março. Com as notas em mãos, os estudantes podem pleitear uma vaga no ensino superior.  

Itens obrigatórios 
Para fazer o exame, alguns itens são obrigatórios. Neste ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova. 

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que os participantes levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. É recomendado também que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante. 

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a chamada Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Enem 2020 
O Enem 2020 terá uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e termina neste domingo, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.  

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. 

O exame foi suspenso no estado do Amazonas, onde 160.548 estudantes estão inscritos para as provas; em Rolim de Moura (RO), onde há 2.863 inscritos; e, em Espigão D’Oeste (RO), com 969, devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.