O órgão informa que os problemas técnicos que impediram a publicação na última terça-feira (8)
O resultado preliminar da fase de seleção de cinco editais lançados pelo Governo do Estado para Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foram publicados nesta quinta-feira (10).
Ele está disponibilizado no site www.cultura.rn.gov.br da Fundação José Augusto (FJA), na área do edital correspondente, que inclui: Fomento à Cultura Potiguar 2020, Auxílio a Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa, Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana e Programa de Apoio a Microprojetos Culturais, lançados pelo Governo do Estado para Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A FJA ressaltou a informação de que os proponentes listados no Cadastro de Reserva poderão ainda ser contemplados a partir do remanejamento de recursos do Auxílio Emergencial e da reversão dos valores que não foram utilizados para a execução da Lei Aldir Blanc em municípios do RN.
Nesta sexta-feira (11), segundo a FJA, deverão ser divulgados os resultados preliminares dos editais Prêmio Cultura Popular de Tradição; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres e Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.
Os resultados finais serão publicados no DOE e no site da FJA. O órgão informa que os problemas técnicos que impediram a publicação na última terça-feira (8) não implicarão em mudanças no prazo de contratação e pagamentos dos contemplados.
Veja a lista de classificados dos editais no site www.cultura.rn.gov.br na seção Editais/ Editais Culturais
O tamanho máximo por arquivo é de 10 MB, sendo os formatos permitidos: PNG, PDF e JPG
O eleitor que precisar de serviços relacionados ao cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já está recebendo as solicitações de maneira remota. O atendimento estava suspenso desde o dia 6 de maio em virtude das Eleições Municipais 2020.
Serviços como solicitar a primeira via do título (alistamento), fazer a mudança de domicílio (transferência), alterar dados pessoais, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada podem ser feitos por meio do portal Título Net no site do TRE-RN. Outros tipos de atendimentos podem ser solicitados pelos e-mails das Zonas Eleitorais, disponíveis no site do TRE-RN.
Antes de acessar o requerimento para o atendimento remoto, o eleitor deve preparar a documentação, que será anexada durante o processo de solicitação. Digitalize ou tire fotos dos seguintes documentos: Documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência; comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito); comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).
Além disso, é necessário fazer uma “selfie” segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contém a foto voltado para a câmera. O tamanho máximo por arquivo é de 10 MB, sendo os formatos permitidos: PNG, PDF e JPG.
Para verificar como solicitar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços remotos, o eleitor deve clicar aqui para ter acesso ao passo a passo de como fazer seu atendimento remoto, preenchendo requerimento através do portal Título Net.
Segundo a portaria, os valores a serem repassados variam de R$ 28,3 mil, para os CAPS I, até R$ 400 mil para os CAPS AD IV
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu temporariamente um incentivo financeiro de custeio para os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) mantidos por estados e municípios.
Segundo a portaria, os valores a serem repassados variam de R$ 28,3 mil, para os CAPS I, até R$ 400 mil para os CAPS AD IV. O objetivo do repasse é qualificar as ações já ofertadas pelos CAPS em meio a pandemia do novo coronavírus e enquanto durar o estado de emergência em saúde pública.
Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição das emendas impositivas. Os deputados estaduais haviam aprovado à unanimidade, e em primeiro turno de votação, a PEC. De autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios. A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres.
A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos. A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos. Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.
A fábrica do Butantan ocupa área produtiva de 1.880 metros quadrados e conta atualmente com 245 profissionais
O Instituto Butantan deu início à produção da vacina CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus, produzida pelo instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a produção da vacina foi iniciada na terça-feira (9).
A produção será feita em turno sucessivo, 24 horas por dia, sete dias por semana, informou o governador. A intenção do governo de São Paulo é alcançar a capacidade máxima de até um milhão de doses fabricadas por dia. Até outubro, a unidade funcionava de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos.
A capacidade de envase diário planejado para a vacina no Butantan é entre 600 mil a um milhão de doses. O primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, o governo paulista prevê que 40 milhões de doses da vacina serão produzidas.
A fábrica do Butantan ocupa área produtiva de 1.880 metros quadrados e conta atualmente com 245 profissionais. Segundo o governo paulista, mais 120 funcionários serão contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus.
A vacina O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Através desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan.
Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já demonstraram que ela é segura, ou seja, que não provoca efeitos colaterais graves. Também estudo feito com voluntários no Brasil comprovou que a vacina é segura.
A vacina, no entanto, ainda está passando por uma terceira e última fase de testes, que vai revelar se é eficaz, ou seja, se de fato protege contra o novo coronavírus. Esses testes já vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho deste ano e, para que seus primeiros resultados sejam divulgados, foi necessário que um mínimo de 61 participantes voluntários do teste fossem contaminados pelo novo coronavírus. Isso porque metade dos voluntários recebeu placebo e, a outra metade, a vacina. Para saber se a vacina é eficaz, espera-se que a maior parte dos infectados pelo vírus estejam entre as pessoas que receberam o placebo.
Esse número mínimo de voluntários contaminados nos testes foi atingido em novembro e permitiu o início da análise da eficácia da vacina. O resultado foi encaminhado para um comitê internacional independente, e a expectativa do governo paulista é que seu resultado seja divulgado ao público já na próxima semana.
Se essa análise constatar que a vacina é, de fato, eficaz, o governo paulista deverá solicitar a aprovação e registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que então permitirá o uso em solo brasileiro.
O governo de São Paulo já recebeu da Sinovac 120 mil doses prontas para uso da vacina e um milhão de doses que serão envasadas pelo Instituto Butantan. Pelo termo de compromisso assinado no final de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber 46 milhões de doses da CoronaVac, sendo que 6 milhões de doses já chegarão prontas.
O governador de São Paulo, João Doria, disse que 11 estados e 912 municípios já manifestaram interesse em adquirir doses da vacina. O Rio Grande do Norte está entre os estados que sinalizaram interesse. Na última quarta-feira (8), a governadora Fátima Bezerra confirmou que está em tratativas com o Governo de São Paulo e o Instituto Butantan para aquisição das doses.
Decorrente da transformação do Centro de Formação Pessoal (CEFOPE), com sede em Natal e descentralizada nas regiões de saúde, a ESPRN está vinculada à Coordenadoria de Gestão e Processos de Trabalho e Educação na Saúde da Sesap e tem unidade administrativa dotada de autonomia para recebimento e aplicação de recursos, incorporando a estrutura organizacional e o corpo técnico da CEFOPE.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a criação da Escola de Saúde Pública, por meio de decreto estadual publicado no Diário Oficial. A iniciativa foi adotada pensando na educação como motor de desenvolvimento e instrumento qualificador para o trabalho, no fortalecimento da política estadual de saúde, na perspectiva da regionalização, e na capacitação permanente dos profissionais que atuam no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o executivo estadual, a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), tem como objetivos fortalecer a política de educação permanente em saúde no RN, de forma descentralizada e regionalizada, qualificando as práticas de gestão e atenção ao SUS no âmbito estadual; capacitar, formar, aperfeiçoar, atualizar e especializar os profissionais, gestores e usuários que atuam no SUS, oferecendo cursos na modalidade de pós-graduação e outros processos formativos; oferecer educação profissional em saúde; desenvolver pesquisas para atender as necessidades do SUS; e, potencializar a inovação tecnológica em serviço para qualificar os processos de trabalho e o desenvolvimento institucional.
Segundo a secretária-adjunta estadual de saúde, Maura Sobreira, a criação da Escola de Saúde Pública vinculada à Sesap “é um marco importante na história atual do SUS-RN, visto que estará fortalecendo a política de educação permanente, possibilitando formação de especialistas em áreas prioritárias do SUS, com cursos técnicos e aperfeiçoamento para trabalhadores do SUS”.
Decorrente da transformação do Centro de Formação Pessoal (CEFOPE), com sede em Natal e descentralizada nas regiões de saúde, a ESPRN está vinculada à Coordenadoria de Gestão e Processos de Trabalho e Educação na Saúde da Sesap e tem unidade administrativa dotada de autonomia para recebimento e aplicação de recursos, incorporando a estrutura organizacional e o corpo técnico da CEFOPE.
Os 2.266 nascimentos a menos representam uma redução de 4,7%, a segunda maior do país
Os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2019, divulgados, nesta quarta-feira (09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que o Rio Grande do Norte registrou a segunda maior redução de nascimentos do Brasil em 2019.
Segundo o IBGE, 45.488 crianças nasceram em 2019 e foram registradas no mesmo ano. Em 2018, foram 47.754 nascidos e registrados no estado. Os 2.266 nascimentos a menos representam uma redução de 4,7%, a segunda maior do país. Apenas o Rio de Janeiro (5,4%) teve uma diminuição mais expressiva no período.
Os dados ainda mostraram que, no estado potiguar, 45.270 nascidos em 2019 tiveram partos feitos em hospitais. Isso representa 99,52% de todos os bebês nascidos no estado naquele ano. Essa é a segunda maior proporção do Nordeste, ao lado de Alagoas (99,52%) e atrás somente de Pernambuco (99,56%).
Ainda segundo as estatísticas do Registro Civil do Rio Grande do Norte, 81 nascidos tiveram seu parto em casa e 131, em outro lugar.
Em todas as unidades da federação, mais de 96% dos nascidos tiveram seus partos em hospitais. No Nordeste (98,56%) e Brasil (98,99%), as médias são semelhantes. Para o Registro Civil, a designação de hospital é ampla e inclui estabelecimentos de saúde sem internação.
Sub-registro Em 2018, o Rio Grande do Norte teve 721 nascimentos não registrados naquele ano nem nos três primeiros meses de 2019. Essa estimativa de sub-registro representa 1,49% dos nascimentos de 2018 no estado. O percentual é o segundo menor do Nordeste. Apenas a Paraíba (1,28%) tem uma proporção inferior.
O percentual de sub-registros potiguar está abaixo da média do Brasil (2,37%) e do Nordeste (3,2%). Percentuais inferiores a 5% são considerados em nível de erradicação. Apenas cinco estados do Norte do Brasil apresentam resultados acima deste patamar.
A ideia é baseada em uma ação semelhante já realizada na cidade de São José do Seridó
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de implantar o projeto “Vida Fala Mais Alto” em todos os municípios do Estado. A ideia é baseada em uma ação semelhante já realizada na cidade de São José do Seridó, e tem como objetivo implantar políticas públicas de enfrentamento ao suicídio.
A proposta foi apresentada pelo parlamentar na sessão desta quarta-feira (09), durante o horário dos deputados. Ele revelou que já entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e que em breve estará com a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar do assunto. Em seguida foi a vez do pronunciamento do deputado estadual José Dias (PSDB). O tucano abordou a importância da viabilização do Parque Tecnológico que está sendo desenvolvido pela UFRN no município de Macaíba. O parlamentar revelou ter sido procurado pela ex-reitora da universidade, Ângela Paiva, em busca de emendas para a iniciativa. “A classe política do RN, juntamente com o Governo do Estado, precisa se unir e se empenhar a favor deste projeto.
Esse Parque Tecnológico é fundamental, é a ferramenta para preparar o nosso futuro”, disse. José Dias ainda defendeu a construção de uma ponte sobre o Rio Jundiaí ligando a estrada de Macaíba ao Santuário dos Mártires, em São Gonçalo do Amarante.
A declaração ocorreu 24 horas após uma reunião do ministro com governadores, em que havia prometido começar a imunização no Brasil no fim de fevereiro
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou em entrevista à CNN Brasil transmitida nesta quarta-feira, 9, que o uso emergencial de uma vacina contra a covid-19 poderia acontecer ainda em dezembro se o governo federal fechar um contrato desse tipo com a Pfizer.
“Se a Pfizer conseguir autorização emergencial e nos adiantar alguma entrega, isso pode acontecer em janeiro, final de dezembro, em janeiro… Isso em quantidades pequenas, que são de uso emergencial”, comentou. “Não é uma campanha de vacinação.”
Segundo ele, é “bem provável” que, entre janeiro e fevereiro, o governo federal esteja vacinando a população do País contra a covid-19. A declaração ocorreu 24 horas após uma reunião do ministro com governadores, em que havia prometido começar a imunização no Brasil no fim de fevereiro.
Em uma profusão de condicionais, Pazuello explicou que, se a Pfizer, a AstraZeneca e o Instituto Butantã concluírem a fase 3 de testes ainda em dezembro e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) der aval ao registro dos imunizantes em janeiro, o ministério terá recebido nesse mês 500 mil doses da primeira e 15 milhões da segunda fabricante.
“Se observarmos isso, é bem provável que, entre janeiro e fevereiro, nós estejamos vacinando a população brasileira”, completou o ministro, que disse não saber o número de doses da Coronavac que o Instituto Butantã e a farmacêutica chinesa Sinovac poderiam disponibilizar no primeiro mês do ano.
Na terça-feira, 8, contudo, o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse que a empresa será capaz de entregar, no primeiro trimestre de 2021, uma quantidade de vacinas contra covid-19 suficiente para imunizar somente 2 milhões de brasileiros – o equivalente a 4 milhões de doses, já que o produto é administrado em duas doses.
A informação foi dada pelo executivo em uma reunião da comissão externa da Câmara que discute as ações de enfrentamento à covid-19.
Murillo confirmou que a oferta total da empresa ao governo brasileiro é de 70 milhões de doses ao longo de 2021, mas disse que, nos primeiros meses do próximo ano, o quantitativo enviado será menor do que no final do ano por causa da alta demanda mundial pelo produto.
Naquele mesmo dia, mais cedo, Pazuello, havia dito que a quantidade de doses da vacina da Pfizer prevista para os seis primeiros meses era de 8,5 milhões, suficiente para vacinar 4 milhões de brasileiros.
Pronunciamento ocorreu durante o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O deputado estadual Francisco do PT defendeu nesta terça (08) a realização de um concurso público para a Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). A proposta foi encaminhada pelo parlamentar em forma de requerimento ao Governo do Estado e suas secretarias. O pronunciamento do petista ocorreu durante o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Ainda em seu discurso, o deputado acrescentou que apresentou outra solicitação ao Governo envolvendo a Emater, dessa vez solicitando a reestruturação da tabela do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos do órgão. “Acreditamos que apesar das dificuldades vivenciadas pelo RN, é importante destacar que se faz necessário a atualização dessas medidas que visam o fortalecimento do corpo de servidores, sobretudo a recomposição inflacionária dos últimos 10 anos”, completou.
Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) registrou o início das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. O projeto foi anunciado na semana passada em solenidade que contou com as presenças do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Em seguida, o parlamentar voltou a alertar para os perigos do coronavírus.
Outro assunto abordado na sessão foram os mil dias completados do assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol). O fato foi relembrado em plenário pelo deputado estadual Sandro Pimentel (Psol). “Hoje mil dias se completam e ainda não sabemos o porquê. Quem mandou matar Marielle Franco e o porquê? ”, questionou.
O deputado Hermano Morais (MDB) citou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, ocorrido na última quinta-feira (03). Os 76 anos de existência do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército em Natal, o NPOR, foi o tema do discurso do deputado estadual coronel Azevedo (PSC). O parlamentar revelou que mais de 1,3 mil oficiais já foram formados no RN.
O deputado Ubaldo Fernandes registrou sua passagem pelas cidades de Macau e Mossoró no último final de semana, quando aproveitou para prestar contas do seu mandato. Na região salineira, ainda esteve visitando os moradores da região da Alcanorte, que têm suas residências no alvo de um processo jurídico. Segundo o parlamentar, são 290 famílias que poderão receber ordem de despejo.
