Brasil

Alerta: Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde

O projeto quer estender a oferta desse teste ampliado para todo o atendimento do SUS

Foi apresentada no Senado proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para que teste do pezinho ampliado seja oferecido pela rede pública de saúde. O Projeto de Lei (PL) 5.128/2020 é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Já a versão ampliada, disponível na rede particular consegue diagnosticar até 53 doenças. O projeto prevê ainda que os hospitais deverão prestar orientação aos pais sobre a importância do exame para os recém-nascidos.

De acordo com o texto, existem alguns locais que disponibilizam o teste na versão ampliada como Distrito Federal, Minas Gerais e Bahia. O projeto quer estender a oferta desse teste ampliado para todo o atendimento do SUS.

Na justificativa do projeto, Lasier explicou que por conta da ampliação do teste no Distrito Federal os índices de mortalidade infantil diminuíram desde 2008. O senador ressaltou que “os custos com saúde também foram minimizados, uma vez que, com o diagnóstico precoce, a doença rara tem um tratamento mais eficiente e garante melhor qualidade de vida do paciente e dos seus familiares”.

Agência Senado



Saúde

Covid: OMS reconhece queda de novos casos na Europa mas pede cautela

Em entrevista coletiva na sede da organização, em Genebra, o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, lembrou que na semana passada foi verificada uma redução de novos casos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemorou nesta segunda-feira (30) a primeira queda, desde setembro, do número de novos casos de infecção pelo novo coronavírus na Europa, alertando, contudo, que “qualquer avanço pode ser rapidamente perdido” no combate à pandemia.

Em entrevista coletiva na sede da organização, em Genebra, o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, lembrou que na semana passada foi verificada uma redução de novos casos, sobretudo no Continente Europeu, “devido à eficácia de medidas difíceis, mas necessárias” de restrição à liberdade de movimento das populações.

Tedros Adhanom recomendou “extrema cautela” na análise desses resultados, lembrando que em outras regiões do mundo essa queda não foi verificada.



Alerta

Atendimento presencial na sede das Promotorias de Justiça de Caicó fica suspenso até 04 de dezembro

Veja os detalhes na matéria

A Procuradoria-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e à população em geral, que, considerando a identificação de vários casos confirmados de Covid-19 entre a equipe de apoio das Promotorias de Justiça de Caicó nesta semana, ficará suspenso o expediente presencial na referida sede até dia 04 de dezembro de 2020 (sexta-feira).



Nordeste

Governo do RN prorroga prazo de adesão ao Super Refis

Até agora, segundo o governo, foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista

O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para o dia 29 de dezembro.

As adesões finalizariam nesta segunda-feira (30), no entanto, devido ao alto volume de pedidos na data final e à instabilidade do sistema da Procuradoria Geral do Estado (PGE), durante todo o dia de hoje, o governo decidiu prorrogar a data para o contribuinte aderir ao refinanciamento dos débitos fiscais anteriores a julho deste ano. 

Até agora, segundo o governo, foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista, sem contabilizar as adesões efetivadas pela PGE, órgão encarregado da cobrança da dívida ativa e cujos débitos também são objetos do Refis e passíveis de refinanciamento. 

Quem perdeu o prazo ainda tem a chance de aproveitar os benefícios proporcionados pelo programa. Basta acessar a página https://refis2020.set.rn.gov.br/ e fazer clicar em uma das duas opções ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Divida Ativa’. 

O governo já adiantou que este será o único programa de refinanciamento previsto para essa atual gestão. O Refis oferece um desconto de 95% sobre juros e multas para o contribuinte que quitar o débito à vista. Mas também é possível parcelar em até 60 meses e ainda com descontos progressivos, que seguem as seguintes proporções: quem optar por parcelar entre dois e dez meses, recebe um desconto de 90%. Terão direito a um abate de 75% sobre os juros e multas aqueles contribuintes que optarem por entre 11 e até 20 parcelas. Acima disso, e até 60 meses, o desconto será de 60%.

Os débitos passíveis são os de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídos até 31 de julho deste ano e também de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrados até 31 de dezembro de 2019. O Refis vale para contribuintes  com inadimplência fiscal na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e inscritos na Dívida Ativa do Estado, além daqueles que estão em processos de cobrança judicial. Quem tem dívidas já parceladas também pode renegociá-las via Refis, desde que não sejam fruto de outros Refis.Governo do EstadoRio Grande do NorteEconomiaDívidasDinheiroSecretaria de Estado da Tributação – Set/RNPagamento



Seridó

Colégio lança campanha de matrículas para apresentar projeto homenageando curraisnovenses em praça pública

Currais Novos – Foto: Pintrest

A Praça Tomás Salustino, em Currais Novos, virou palco, na última semana de novembro, para receber o Projeto Brilhando Juntos – tornando o invisível, visível. A ação desenvolvida pelo Colégio Camilo Toscano reuniu alunos, pais, comunidade, funcionários da escola, além dos homenageados que tiveram suas histórias apresentadas pelos alunos através de pequenos documentários.

Durante o evento apresentações culturais e foi lançada oficialmente a campanha de matrículas: aqui todos brilham juntos.



Alerta

Eleições 2020: Eduardo Paes derrota Crivella e é eleito prefeito do Rio de Janeiro

Paes vai assumir em 1º de janeiro de 2021 o município numa situação distinta do que administrou por oito anos

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), 51, venceu neste domingo (29) a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro e volta a comandar a cidade que governou entre 2009 e 2016. Com 57,25% das urnas apuradas, ele obtinha 64% dos votos válidos contra 36% do atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

Paes vai assumir em 1º de janeiro de 2021 o município numa situação distinta do que administrou por oito anos, atualmente com baixa capacidade de investimento e sem uma Olimpíada para justificar o repasse volumoso de recursos federais.



Eleições

Política: Bruno Covas (PSDB) é reeleito prefeito de São Paulo

Bruno Covas Lopes tem 40 anos e é prefeito de São Paulo desde abril de 2018

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi reeleito neste domingo (29).Covas derrotou o candidato Guilherme Boulos (PSOL). No primeiro turno, Covas havia tido 32,85% dos votos, contra 20,24% do adversário do PSOL.

Bruno Covas Lopes tem 40 anos e é prefeito de São Paulo desde abril de 2018, quando assumiu após a renúncia do hoje governador João Doria (PSDB) para concorrer ao governo de São Paulo.



Política

PT não elege nenhum prefeito de capital

É a primeira vez que o Partido dos Trabalhadores não elege nenhum prefeito em capitais

As derrotas de Marília Arraes, no Recife, e de João Coser, em Vitória, fizeram o PT amargar seu pior resultado em capitais em uma eleição municipal desde de 1985.

É a primeira vez que o Partido dos Trabalhadores não elege nenhum prefeito em capitais. O primeiro turno já havia sinalizado um resultado ruim para a legenda, que já não havia conseguido nenhum prefeito eleito. Em 2004, o partido chegou a eleger seu maior número de prefeitos em capitais: nove ao todo.



Nordeste

Eleições 2020: Aos 27 anos, João Campos do PSB é eleito o prefeito mais jovem do Recife

Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, João obteve 447.913 votos, que representaram 56,27% dos válidos. Marília Arraes (PT) obteve 348.126 votos, ou 43,73%

João Campos, do PSB, foi eleito, neste domingo (29), prefeito do Recife para os próximos quatro anos. Aos 27 anos, ele é o mais jovem a se eleger prefeito na cidade. Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, João obteve 447.913 votos, que representaram 56,27% dos válidos. Marília Arraes (PT) obteve 348.126 votos, ou 43,73%.

“Não tem como vir aqui hoje, celebrar essa vitória, e não falar daquele que é referência na minha vida, Eduardo Campos”, afirmou João no discurso após vencer o segundo turno das eleições 2020 na capital pernambucana.



Política

Nem Lula nem Jair: Luciano Huck, Mandeta, Moro e Doria deverão se unir se não quiserem ver Bolsonaro reeleito

O apelo foi bem claro: nada de extremismos

O apresentador Luciano Huck, que namora com o DEM de Luís Henrique Mandeta, o ex-juiz Sérgio Moro que ainda não tem partido, e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), tem que se unir em torno de uma chapa de consenso se quiserem atender ao apelo das urnas agora para as eleições de 2022.

O apelo foi bem claro: nada de extremismos.

Nem Lula nem Bolsonaro.

As urnas acenaram para os partidos de centro-direita como PSDB, MDB, DEM, PSD, PP.PL, PDT, Podemos.

Nada de PT, PSL, PSC, PSB, PSOL, PCdoB, Patriota, Cidadania…

Se os nomes que se insinuam para se apresentar como candidatos mais para direita não se unirem, o presidente Bolsonaro, que saiu fracassado das urnas a ponto de imitar Donald Trump e falar em fraude, poderá ganhar de novo em 2022.

Pelo simples fato de estar com a caneta na mão.

O PT saiu derrotado, e sem caneta.

Um prefeito de capital sequer.

Blog Thaisa Galvão