A partir do mês que vem, será restabelecida a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público
Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito. A medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro e estabelece cronogramas para a retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos.
A Resolução referendava deliberações, por conta da pandemia de covid-19, em que os órgãos de trânsito estavam com suas atividades paralisadas. A partir do mês que vem, será restabelecida a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público.
A procuradora do Estado Marjorie Madruga citou o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, de autoria da governadora Fátima Bezerra quando deputada estadual, que define a preservação, o gerenciamento e cuidados com os ecossistema
Em reunião com integrantes do Ministério Público Federal e da prefeitura de Tibau do Sul a governadora Fátima Bezerra formalizou nesta sexta-feira (20) a criação de uma força tarefa para o isolamento da área de falésia ameaçada de desabamento na praia de Pipa. Os entes envolvidos assinarão em breve um termo para formalizar a parceria.
Na quinta-feira (19) a Defesa Civil Estadual visitou o local, coletou amostras de terra e rochas para estudo geológico e definição do que deverá ser feito no local para que a área possa voltar a ser utilizada com segurança. Na terça-feira (17), parte de uma falésia na praia do centro no distrito de Pipa, no município de Tibau do Sul, desabou e matou três pessoas de uma mesma família; pai, mãe e um bebê, além do cachorro pertencente às vítimas.
Fátima destacou a importância de conjugar esforços para achar alternativas e superar os problemas. “É preciso adotar medidas urgentes no âmbito de cada ente federal, estadual e municipal. Temos o desafio de conter possíveis novas perdas e prejuízos. Precisamos trabalhar com caráter pedagógico. Fazer a proteção ambiental e social garantindo as atividades econômicas dos municípios. Temos que mostrar que somos capazes de superar e mostrar ao mundo que Pipa é um lugar seguro para visitação e para lazer”, registrou a governadora, reforçando a importância da participação do MPF durante todo o processo.
Entre as medidas a serem tomadas nas próximas horas está o isolamento da área com apoio das forças de segurança públicas. Para isso o governo do estado disponibilizou efetivo da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema), que vão atuar nas investigações.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, confirmou que o sistema de segurança está pronto para atuar e garantir o isolamento do local. A procuradora chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides, que participou da reunião acompanhada dos procuradores Victor Manuel Mariz e Daniel Fontenele Sampaio, destacou a necessidade de atuação conjunta e a adoção imediata das providências.
A procuradora do Estado Marjorie Madruga citou o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, de autoria da governadora Fátima Bezerra quando deputada estadual, que define a preservação, o gerenciamento e cuidados com os ecossistemas.
O evento marca, ainda, o início no RN da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.”
No Dia da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra dará posse aos membros do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR) para o biênio 2020 – 2022. O evento será nesta sexta-feira (20), às 10h, Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.
A principal atribuição do Conselho é acompanhar a formulação e execução de ações governamentais relacionadas com a defesa dos direitos das comunidades historicamente discriminadas por raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. O evento marca, ainda, o início no RN da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.”
O impacto dessa mudança foi o acesso à tecnologia e o letramento digital – já que muitos empreendedores não tinham contato com o ambiente virtual
Mulheres que movimentam e inspiram os negócios no Brasil celebram nesta quinta-feira (19) o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. O Facebook lança hoje lança o programa Reinventar para Permanecer, um evento totalmente digital e gratuito que ocorrerá das 10h30 às 19h para comemorar a data.
Ao longo do dia será oferecida uma programação com conversas, workshops, trocas de experiências e de insights com líderes como Adriana Barbosa (fundadora e CEO do Afrohub e Feira Preta), Vivian Abukater (diretora executiva do Maternativa) e Maíra Liguorí (diretora de impacto do Think Olga e Think Eva). Também participarão Renata Malheiros Henriques (coordenadora do Sebrae DELAS), Claudia Assef e Monique Dardenne (ambas co-fundadoras do Women’s Music Event). Confira a programação.
O Reinventar para Permanecer conta com a parceria de entidades e empresas conhecidas por atuarem pela inclusão qualitativa das mulheres nos negócios, como Sebrae, Feira Preta, Think Olga Maternativa, Women’s Music Event, Remix Social Ideas e Mary Kay.
A diretora de marketing para negócios do Facebook, Débora Nitta, ressalta que, ao longo de toda a pandemia de covid-19, mulheres empreendedoras têm encarado muitos desafios nas suas rotinas.
“[Como] tocar o dia a dia de seus negócios aos cuidados com a casa, os filhos e até mesmo com outros familiares que precisem de ajuda. No evento do #ElaFazHistoria queremos reunir essas mulheres para compartilhar experiências e conhecimento que as ajudem a seguir em frente, além de refletir e celebrar todas elas que movimentam e inspiram os negócios no Brasil”, explicou. O programa faz parte do Facebook #, que já existe há quase cinco anos.
Segundo Pesquisa sobre Igualdade de Gênero em Casa (Survey on Gender Equality at Home Report), levantamento global do Facebook em parceria com o Banco Mundial, ONU Mulheres, Ladysmith e EqualMeasures2030, 53% dos entrevistados relataram um aumento no tempo gasto com tarefas domésticas durante a pandemia de covid-19 em comparação com antes. E também aí a desigualdade se mostrou evidente: 59% das mulheres entrevistadas relataram esse aumento, em comparação com 44% dos homens.
“O ano de 2020 tem sido muito desafiador para todos, mais especialmente para as mulheres – e para as mulheres negras e indígenas. A verdade é que esse período aumentou ainda mais as desigualdades e os obstáculos que já eram impostos a elas. Os negócios e fontes de renda das mulheres estão mais vulneráveis e toda a sociedade precisa assumir um papel ativo para mudar esta realidade”, argumentou Débora Nitta.
Segundo a diretora, pesquisa do Instituto ID_BR, feita no início da pandemia, descobriu que quase 80% das empreendedoras negras não tinham reservas financeiras para manter seu negócio diante do cenário da covid-19.
A fundadora da Feira Preta, Adriana Barbosa, comandará o programa de mentoria para mulheres negras e indígena que será realizado em duas fases. Neste ano, terá 200 vagas oferecidas para empreendedoras (negras, trans e indígenas) que já tenham algum negócio em andamento – mesmo que ainda não seja formalizado. Em 2021, a mentoria oferecerá outras 300 vagas. O programa é realizado em quatroencontros semanais totalmente online.
As empreendedoras selecionadas para a mentoria passarão por sessões de temas fundamentais na criação e no gerenciamento de um negócio. Os encontros também vão focar em desenvolvimento pessoal, autoconhecimento e em dar apoio psicológico para as participantes.
Segundo Adriana, a pandemia de covid-19 levou o comércio, que antes era realizado em feiras, para o ambiente digital. O impacto dessa mudança foi o acesso à tecnologia e o letramento digital – já que muitos empreendedores não tinham contato com o ambiente virtual.
“Para romper esses desafios, nós sugerimos que o empreendedor tenha uma atuação em rede, que faça parcerias. No momento que os empreendedores compartilham, estabelecem parcerias. É fundamental o processo de formação, capacitação de, por exemplo, como vender online. Além disso, é importante ter acesso a crédito – seja por meio de crowdfunding ou crédito assistido”, explicou.
Desde 2002, a Feira Preta já reuniu 120 mil participantes. São produtos e serviços de empreendedores negros, com 700 expositores brasileiros e da América Latina. Segundo levantamento realizado pela feira, 29% dos negros que trabalham tem seu próprio negócio e cerca de 82% dos empreendedores não estão formalizados, ou seja, não têm CNPJ.
Como prefeito eleito de Acari, mesmo antes da diplomação, Fernando Antônio já inicia conversas com potências parceiros para aquecer o desenvolvimento econômico da cidade.
Nesta quinta-feira (19), Fernando foi recebido pelo diretor Jairo Amorim e pelo gerente Roberto Torreão da Indústria Guararapes. De acordo com Fernando, o ano de 2021 promete ser bastante animador.
O benefício seria dado quando a presença do trabalhador for considerada indispensável no acompanhamento em terapias e tratamentos ou na assistência da vida diária
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto que tem por objetivo estimular as empresas a conceder abonos de faltas, sem a necessidade de compensação de jornada ou jornada especial de trabalho, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência (PL 243/2020).
O benefício seria dado quando a presença do trabalhador for considerada indispensável no acompanhamento em terapias e tratamentos ou na assistência da vida diária.
O projeto prevê que as empresas que concederem esse benefício terão prioridade, condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas — da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. Essas empresas também terão preferência quando participarem de processos licitatórios (Lei 8.666, de 1993).
Mara Gabrilli, que é tetraplégica, diz que sua proposição procura humanizar as relações de trabalho, sem, entretanto, impor ao empregador o dever de conceder tratamento diferenciado aos pais de pessoas com deficiência, “o que certamente desestimularia a contratação destes profissionais”. Segundo a autora, o projeto também tem o sentido de conferir vida digna às pessoas com deficiência, viabilizando que a elas sejam ministrados os cuidados indispensáveis ao seu bem-estar.
Os regulamentos planejados também determinam que, quando elas voltarem da licença-maternidade, os times precisam “reintegrar as jogadoras e proporcionar apoio médico e físico adequado”
A Fifa pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória, informou a entidade mundial do futebol nesta quinta-feira (19).
As reformas foram propostas pelo Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) e serão encaminhadas ao Conselho da Fifa no mês que vem para serem aprovadas.
Embora muitas jogadoras da Europa já contem com a proteção da lei trabalhista de seus países, a Fifa diz que almeja criar “novos padrões mínimos globais” para jogadoras de todo o planeta, dada a emergência rápida de novos clubes e ligas femininas no mundo.
As regras propostas incluem uma licença-maternidade obrigatória de 14 semanas, com um mínimo de dois terços do salário contratado e uma garantia de que “nenhuma jogadora deveria sofrer uma desvantagem em resultado de ficar grávida”.
Os regulamentos planejados também determinam que, quando elas voltarem da licença-maternidade, os times precisam “reintegrar as jogadoras e proporcionar apoio médico e físico adequado”.
Os direitos contratuais das jogadoras já estão contemplados nos regulamentos vigentes para todos os jogadores de futebol, mas as mudanças são uma tentativa de tratar de problemas específicos das jogadoras, e são vistas como um mínimo básico que pode ser aplicado em todos os países.
Em 46 anos, esta será a segunda vez que o rei não terá um especial na emissora
A assessoria de imprensa do cantor Roberto Carlos, 79, afirmou nesta quinta-feira (19) que a sugestão de não fazer a gravação do especial de fim de ano da Globo foi uma escolha do próprio artista. Em nota, o músico disse que foi atendido pela emissora.
Em 46 anos, esta será a segunda vez que o rei não terá um especial na emissora. A primeira foi em 1999, em razão da morte de sua mulher, Maria Rita. Entretanto, apesar de não haver um novo show, a Globo decidiu reeditar a apresentação do cantor gravada em Jerusalém em 2011, com direção de Jayme Monjardim.
Capturado em 3D, o que não pode ser visto por muitos espectadores pela TV, o espetáculo ganhou até uma exibição em salas de cinema no ano passado, quando o rei comemorou 60 anos de carreira, para ser apreciado com tal tecnologia.
Neste ano, em meio a pandemia do novo coronavírus, Roberto Carlos fez duas lives, uma no seu aniversário, 19 de abril, e outra no Dia das Mães. A direção da Globo avaliou que não poderia chamar de especial mais um show transmitido dos estúdios do ídolo, única opção que ele teria para este momento em que o mundo vive uma crise sanitária.
O tradicional cruzeiro do cantor, Emoções em Alto Mar, também precisou ser adiado para 2022. O evento que aconteceria entre 6 e 10 de fevereiro do ano que vem, não ocorrerá no verão do ano seguinte. Como não é possível saber como a situação estará até fevereiro, a decisão de adiar agora foi a mais prudente para evitar cancelamentos mais perto do embarque no cruzeiro. Porém, o projeto Emoções na Praia do Forte (BA), apresentação similar à que ocorre no cruzeiro, segue marcado para o segundo semestre de 2021.
Poder Executivo e MPF articularam ação para mobilizar isolamento da área atingida por desabamento
O Governo do Estado está mobilizando as forças de segurança e os órgãos ambientais para a criação de uma força-tarefa que irá auxiliar a prefeitura de Tibau do Sul na função de assegurar o isolamento e a fiscalização da orla da Praia da Pipa. A decisão foi determinada pela governadora Fátima Bezerra em reunião na tarde desta quinta-feira (19) com o Ministério Público Federal, representado pela chefe da Procuradoria da República no RN, procuradora Cibele Benevides, e os procuradores Victor Mariz e Daniel Fontenele, que estão conduzindo a investigação do desmoronamento da falésia que resultou na morte de uma família na terça-feira (17).
O Governo garantiu aos representantes do MPF-RN a estrutura para isolamento da orla, no trecho do centro de Pipa até à Praia do Madeiro, protegendo banhistas e comerciantes que atuam no local. “Em que se pese a necessidade, independe das prerrogativas, o governo se coloca à disposição. Sabemos que o município não tem aparato de fiscalização para atender a uma necessidade de urgência como essa. Portanto, asseguro aos senhores que estamos em curso para organizar o destacamento para que nós possamos fazer o isolamento tão necessário”, assegurou a governadora Fátima Bezerra.
O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, relatou que de imediato ao acidente o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN) entrou em campo e a Polícia Militar do RN (PM-RN) fez o isolamento da área. “Compreendemos a gravidade da situação e vamos articular uma força-tarefa com bombeiros, policiais militares, Defesa Civil estadual, Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia( e Idema (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente), além dos órgãos municipais. Amanhã nos reuniremos para traçar como será feiro o trabalho. Já antecipo que o Itep fará estudos específicos no local”, disse o secretário.
O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos Carvalho, explicou que foi iniciada a primeira fase de análise de dados a partir das coletas de amostras de solo e rochas das falésias. “O estudo geológico deve demorar uma semana e, após essa fase, será preciso mais uma semana para análise em nível de engenharia. A partir desse diagnóstico, teremos condições de adotar as medidas cabíveis”, afirmou o coordenador da Defesa Civil, que esteve presente na praia com a equipe para vistorias.
Também participaram da reunião o geólogo Wellington Borges e a engenheira civil Aline Costa, membros da Secretaria Nacional da Defesa Civil que foram designados para o trabalho em Tibau do Sul. Ela explicou que a conclusão do estudo inicial dará condições para a equipe de engenharia analisar os possíveis riscos das construções localizadas no topo da falésia. Ambos ressaltaram a importância dessa união em torno do isolamento e da fiscalização, como forma de assegurar a consciência das pessoas que circulam na orla.
A validação dos votos dos candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) estavam sub judice desde o final do primeiro turno no último domingo (15)
Uma nova contagem dos votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral alterou o quadro dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Natal no último pleito municipal.
Dessa forma, Daniel Valença (PT), que figurava na lista de eleitos, ficou na suplência, enquanto Luciano Nascimento (PTB) passou para a lista de eleitos com a validação dos seus 3.464 votos e dos 1.362 votos do seu correligionário Sílvio Dantas. Além disso, outros dez registros foram validados e os respectivos votos entraram na contabilização.
A validação dos votos dos candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) estavam sub judice desde o final do primeiro turno no último domingo (15).
A Câmara Municipal de Natal ganhará nova composição para sua XIX Legislatura (2021-2024), que contará com 15 vereadores reeleitos no pleito, o equivalente a 51,7% das 29 cadeiras do parlamento municipal.
A nova legislatura contará com os vereadores Paulinho Freire (PDT), atual presidente da Casa, Divaneide Basílio (PT), Kleber Fernandes (PSDB), Robson Carvalho (PDT), Felipe Alves (PDT), Aroldo Alves (PSDB), Bispo Francisco de Assis (Republicanos), Nina Souza (PDT), Ana Paula (PL), Chagas Catarino (PSDB), Preto Aquino (PSD), Raniere Barbosa (Avante), Eriko Jácome(MDB), Júlia Arruda (PCdoB) e Klaus Araújo (Solidariedade) terão a oportunidade de prosseguir em mais um mandato legislativo.
Para completar o quadro de parlamentares que vão compor a próxima legislatura, foram eleitos Herberth Sena (PL), sendo ele o mais votado desta eleição, com 6.029 votos; Aldo Clemente (PDT), Antônio Peixoto (PTB), Tércio Tinôco (PP), Brisa (PT), Luciano Nascimento (PTB), Hermes Câmara (PTB), Milklei Leite (PV), Camila Araújo(PSD), Margarete Régia (PROS), Anderson Lopes (Solidariedade), Nivaldo Bacurau (PSB), Eribaldo Medeiros (PSB) e Robério Paulino (PSOL).
A nova legislatura deverá ser empossada em 1º de janeiro de 2021, quando também serão eleitos os novos membros da Mesa Diretora. No mesmo dia, o prefeito reeleito Álvaro Dias (PSDB) tomará posse para seu novo mandato à frente da Prefeitura do Natal.
Composição da Câmara Municipal para XIX Legislatura (2021-2024):
Herberth Sena (PL) – 6.029 (1,67%)
Divaneide Basílio (PT) – 5.966 (1,65%)
Paulinho Freire (PDT) – 5.547 (1,53%)
Kleber Fernandes (PSDB) – 5.409 (1,50%)
Aldo Clemente (PDT) – 5.181 (1,43%)
Robson Carvalho (PDT) – 4.837 (1,34%)
Felipe Alves (PDT) – 4.765 (1,32%)
Aroldo Alves (PSDB) – 4.284 (1,18%)
Bispo Francisco de Assis (Republicanos) – 4.213 (1,16%)
