No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha
A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.
No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.
Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.
No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.
Segundo a Caixa, para contratar qualquer uma das linhas, com exceção do Pronampe, que já teve seu limite atingido, os clientes podem acessar o site e preencher um formulário de interesse ao crédito.
O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.
A pasta diz que o novo formato atende reivindicações do setor produtivo sem prejudicar a manutenção das informações
O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.
Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A pasta diz que o novo formato atende reivindicações do setor produtivo sem prejudicar a manutenção das informações.
Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revogou 48 portarias e assinou uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança do agronegócio. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades.
O programa de revisão de regras foi nomeado de “Descomplica Trabalhista”. Segundo o Ministério da Economia, o programa de eliminação da burocracia revisará 2 mil documentos do antigo Ministério do Trabalho, que serão consolidados em menos de dez atos.
O órgão afirma que a revisão das normas faz parte de um esforço do governo para diminuir o chamado “custo Brasil” e facilitar a vida de trabalhadores e empregadores. Em julho de 2019, o governo anunciou a revisão de 36 regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores.
Para Ezequiel, a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.
O coordenador do gabinete de segurança instituicional da Assembleia Legislativa, coronel Pires, também participou da reunião. Para Ezequiel, a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado.
Durante a reunião a cúpula de gestores da Segurança Pública fez a entrega de um Portfólio de Projetos organizado pela assessoria parlamentar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico, o propósito é orientar a captação de recursos oriundos de emendas individuais e de bancada para o ano de 2021. São ações alinhadas aos programas propostos pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O projeto prevê a proibição da nomeação, na administração pública direta ou indireta, de todos os poderes estaduais, de pessoas que tiverem sido condenadas na lei Maria da Penha – Foto liustrativa/Internet
Projeto de lei que proíbe nomeação de condenados na Maria da Penha, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi aprovado nesta quarta-feira (21) por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O projeto (70/2019) prevê a proibição da nomeação, na administração pública direta ou indireta, de todos os poderes estaduais, de pessoas que tiverem sido condenadas na lei Maria da Penha. O PL estabelece que o veto às nomeações de cargos comissionados inicia-se com a decisão transitada em julgado, e estende-se até o comprovado cumprimento da pena.
“Os agressores das mulheres, os agressores das famílias, ficarão impedidos a partir de agora, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário, de ocupar função de caráter público, porque não é admissível que uma pessoa condenada pela Lei Maria da Penha ainda tenha que receber recursos públicos”, disse o deputado. O projeto é aprovado em um momento de aumento nos registros de casos de violência contra a mulher no RN. Dados do Observatório da Violência Letal e Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio/RN) apontaram um crescimento de aproximadamente 260% nos crimes contra a mulher, entre março e agosto de 2020, primeiros meses de vigência das medidas de isolamento social.
Em números absolutos, os registros de violência doméstica no estado saltaram de 552 registros em 2019 para 1586 casos este ano. Já as tentativas de homicídio saíram de 22 para 57 no mesmo intervalo de tempo analisado. Entre 2014 e 2019, pelo menos 542 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Desse número, 405 vítimas eram mulheres pardas e/ou negras, mais de 75% do total.
O número total de bolsas disponibilizadas será de 45, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de 24 meses
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), divulga nesta quinta-feira (22), o edital Fapern/Idema N.º 07/2020, referente ao processo seletivo para profissionais de cursos superiores e de pós-graduação para atuarem como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação.
O número total de bolsas disponibilizadas será de 45, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de 24 meses. Os selecionados atuarão no Projeto Institucional de Inovação intitulado “Projeto Institucional de Inovação e Modernização na Gestão do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema”.
A distribuição das bolsas ocorrerá da seguinte maneira: 03 Bolsistas Coordenadores, (especialistas/mestres/doutores): R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais; 42 Bolsistas Pesquisadores (graduados): R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). A carga horária presencial das atividades a serem desenvolvidas pelos pesquisadores é de 30 horas semanais.
As áreas contempladas são: Direito, Geografia, Administração, Ciências da Computação, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências e Tecnologia, Ciências Econômicas, Design, Direito, Engenharia Agronômica, Educação Artística, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Geologia, Geociências, Gestão Ambiental, Gestão de Políticas Públicas, Comunicação Social e Psicologia.
Como se inscrever?
As inscrições acontecerão no período de 30 de outubro a 08 de novembro de 2020, com o envio da documentação requerida, envio do projeto e preenchimento do formulário de inscrição, disponibilizado nos sites do Idema (idema.rn.gov.br) e Fapern (fapern.rn.gov.br).
Para concorrer a uma das bolsas, o candidato deverá: ter formação acadêmica na área preterida; possuir comprovação dos títulos; experiência profissional; apresentar um Projeto de Pesquisa e Inovação no âmbito do Idema; dedicar-se integralmente às atividades previstas no projeto.
Etapas do processo seletivo Fapern
Os inscritos serão avaliados por meio de três etapas. A primeira, classificada com eliminatória, é referente à análise dos documentos. Nessa fase será conferida a documentação obrigatória. Somente os candidatos com documentação completa terão seus currículos avaliados.
A segunda etapa consiste em análise curricular. A terceira etapa será avaliado o Pré-projeto de Inovação, com caráter eliminatório. A quarta e última etapa é a entrevista, com caráter classificatório, realizada presencialmente, respeitando as medidas de biossegurança. A classificação final será a média aritmética entre as pontuações obtidas em todas as etapas.
O edital completo está disponível no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE-RN), edição de 22 de outubro de 2020.
Para Ezequiel, a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.
“Para tanto já estamos requerendo o incremento de viaturas para reforçar as ações da Patrulha Rural que precisa, neste momento, de mais apoio e equipamentos para fazer frente às ocorrências que têm assustado o agropecuarista, sem excluir esta ou aquela região”, disse Ezequiel Ferreira, em reunião com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, com o secretário adjunto, Osmir Monte, com o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico, e com o subcomandante da PM, coronel Mendonça. O coordenador do gabinete de segurança instituicional da Assembleia Legislativa, coronel Pires, também participou da reunião.
Para Ezequiel, a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado. “É preciso impedir assaltos nas propriedades rurais, ações de quadrilhas criminosas que invadem cidades para assaltar agências, postos e correspondentes bancários e alguns bandos que cercam rodovias para ataques a carros-fortes”, pontuou Ezequiel Ferreira.
Durante a reunião a cúpula de gestores da Segurança Pública fez a entrega de um Portfólio de Projetos organizado pela assessoria parlamentar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico, o propósito é orientar a captação de recursos oriundos de emendas individuais e de bancada para o ano de 2021. São ações alinhadas aos programas propostos pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quinta-feira (22), mais quatro (04) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.
Eis os novos casos:
O 886º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 11 e 20 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 887º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 888º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 11 e 20 anos, diagnosticada via teste rápido;
E o 889º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 71 e 80 anos, diagnosticada via teste rápido.
Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.
Depois da palestra a multidão foi deixar o prefeito e seu vice no centro da cidade, no espaço conhecido como Maracanã, espaço que ficou lotado
Com concentração no Conjunto Margarida Procópio, em Campo Redondo, o evento de Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby (PROS) agregou uma multidão na noite desta quarta-feira (21). Esse foi o primeiro bairro aonde Dr. Renam começou a atender como médico, quando passou a residir na cidade.
Depois da palestra a multidão foi deixar o prefeito e seu vice no centro da cidade, no espaço conhecido como Maracanã, espaço que ficou lotado. O “1º Esquenta Canela do Margarida Procópio” teve participação dos vereadores da coligação e concentração a partir das 18h, quando começou a reunir uma grande participação dos moradores.
Pouco a pouco uma multidão se agregou à caminhada. Em cada rua que passava, caminhantes, carros e motos foram se agregando ao evento. No seu plano de governo, Dr. Renam contempla o Margarida Procópio com obras na saúde, como a construção de um polo da Academia da Saúde e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Ao final, convidou a população para o comício que a coligação vai realizar no próximo sábado (24).
O natal é a principal data comemorativa do varejo e deve movimentar R$ 37,5 bilhões em 2020
A crise provocada pela pandemia da covid-19 pode fazer com que a oferta de vagas temporárias no comércio para o período das festas de natal e fim de ano seja menor desde 2015, estima a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Segundo a CNC, neste fim de ano, o comércio deverá contratar 70,7 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento sazonal das vendas. O número é 19,7% menor do que o registrado em 2019 (88 mil). O natal é a principal data comemorativa do varejo e deve movimentar R$ 37,5 bilhões em 2020.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que, mesmo impulsionado pelo e-commerce (comércio eletrônico), o varejo ainda sente os efeitos das condições de consumo em meio à pandemia. Ele destacou que a intensificação das ações de venda on line tem ajudado na recuperação gradual do varejo nos últimos meses e também será um dos impulsionadores das vendas para o natal. “Porém, apesar de o comércio eletrônico ter crescido bastante, as vendas em shopping centers vêm registrando retração, e isso impacta diretamente no número de temporários contratados, em especial os vendedores.”
As lojas de roupas e calçados, que historicamente respondem pela maior parte dos empregos temporários neste período do ano, deverão ofertar 30,7 mil vagas em 2020. Segundo o economista Fabio Bentes, responsável pelo estudo da CNC, o total equivale a pouco mais da metade dos 59,2 mil postos de trabalho criados em 2019.
“Esse ramo do varejo vem apresentando mais dificuldades para recuperar o nível de vendas anterior ao início do surto de covid-19”, disse Bentes. Somados ao ramo de vestuário, as lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (13,7 mil) e os hipermercados e supermercados (13,4 mil) deverão responder por quase 82% das vagas oferecidas pelo varejo no Natal.
A Anvisa prestou solidariedade à família do voluntário brasileiro, mas não concedeu nenhuma informação mais detalhada sobre a vítima
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra, admitiu nesta quarta-feira (21) que os testes da vacina de Oxford prosseguem, apesar da morte de um brasileiro que serviu como voluntário do programa. A Anvisa prestou solidariedade à família do voluntário brasileiro, mas não concedeu nenhuma informação mais detalhada sobre a vítima.
Em nota, a Anvisa informou que: “Foram compartilhados com a Agência os dados referentes à investigação realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança. É importante ressaltar que, com base nos compromissos de confidencialidade ética previstos no protocolo, as agências reguladoras envolvidas recebem dados parciais referentes à investigação realizada por esse comitê, que sugeriu pelo prosseguimento do estudo”.
Um voluntário brasileiro que participava dos testes clínicos da vacina desenvolvida pela Universidade Oxford e pelo laboratório AstraZeneca morreu devido a complicações de covid-19, na última quinta-feira. Não há confirmação se ele recebeu placebo ou uma dose do imunizante.
