Justiça Eleitoral intima Ivanildo Filho de impugnação

Segundo a petição, o candidato mantém contrato de prestação de serviços jurídicos com a Câmara de Vereadores do município e não cumpriu o prazo de desincompatibilização – Foto ilustrativa

O candidato a prefeito de Timbaúba dos Batistas (RN), Ivanildo Filho, está com prazo correndo para se defender de impugnação eleitoral.

Segundo a petição, o candidato mantém contrato de prestação de serviços jurídicos com a Câmara de Vereadores do município e não cumpriu o prazo de desincompatibilização, ficando inelegível nas Eleições 2020.



RN libera crédito para empreendedores do Oeste potiguar

O Governo destacou, ainda, que concedeu carência de 90 dias para o pagamento das parcelas, ampliando o prazo para até seis meses para o setor do turismo

O Governo do Estado liberou crédito para 47 empreendimentos nos municípios de Mossoró, Apodi, Areia Branca, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos e Tibau, localizados na região Oeste. De acordo com o Executivo Estadual, a ação operada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) beneficia negócios nas áreas de comércio, turismo e serviços, gerando mais empregos e renda para o Oeste Potiguar.

Os contratos somados representam um investimento de R$ 266,3 mil. A assinatura dos documentos e a entrega simbólica dos cheques de microcréditos aos empreendedores foram feitas nesta quarta-feira (7) com a presença da governadora Fátima Bezerra, em solenidade na Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim).

Segundo o Estado, desde o início de 2019,  1.170 empreendedores das seis cidades citadas foram atendidos com recursos que chegam a R$ 3,9 milhões. No estado inteiro, o montante de microcrédito concedido no mesmo período ultrapassa os R$ 40 milhões, incluindo as linhas de crédito especiais durante a pandemia.

Entre a segunda quinzena de março e a primeira semana de outubro, a AGN garantiu crédito a mais de 3,5 mil empresas e empreendedores formais e informais, totalizando R$ 16,6 milhões investidos. O Governo destacou, ainda, que concedeu carência de 90 dias para o pagamento das parcelas, ampliando o prazo para até seis meses para o setor do turismo.



Competição de jogos digitais do IMD/UFRN recebe inscrições

As capacitações aos competidores abrangerão conteúdos relacionados aos critérios de avaliação dos jogos

Com foco na criação de jogos digitais que solucionem problemas reais do cotidiano, o Desafio Gamedu de Desenvolvimento de Jogos Digitais – olimpíada de games educacionais realizada anualmente no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) – está com inscrições abertas até o dia 31 de outubro, por meio deste site.

A competição é destinada aos alunos do ensino fundamental, médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, que desejam conhecer um pouco mais sobre esse universo.

O evento consiste em uma olimpíada educativa que tem por objetivo estimular os competidores a desenvolver jogos educacionais sob a temática de um dos objetivos da ONU2030 – agenda de ações estabelecidas internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, os participantes terão acesso a videoaulas, lives temáticas (conduzidas por professores e alunos de pós-graduação) e auxílio e orientação de monitores através da plataforma Discord. As capacitações aos competidores abrangerão conteúdos relacionados aos critérios de avaliação dos jogos.



Deputado alerta para crise hídrica que afeta o Seridó e outras regiões do RN

O deputado estadual Vivaldo Costa abordou, durante sessão plenária desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa, a necessidade de perfuração de poços nos municípios com escassez de água no Rio Grande do Norte.

“O sertão já vive um período difícil que está se agravando pela escassez de água. Choveu na maioria dos municípios, em alguns choveu bem e até acima da média, mas existe uma faixa seca no Seridó onde já começa a faltar água”, alertou Vivaldo.

O deputado fez um apelo para que o governo estadual realize um levantamento sobre quais comunidades precisam urgentemente de água. Vivaldo citou o caso de Tangará, de onde recebeu relatos e pleitos para a instalação de poços tubulares. “Confio na governadora e no secretário de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, para que façam esse diagnóstico”, disse o deputado, citando cidades como Parelhas, Jardim do Seridó, Tangará, Sítio Novo, entre outras.



Assembleia Legislativo aprova desapropriação de terras para construção da barragem Oiticica

Pela proposta, os débitos poderão ser parcelados em até 84 meses, além de facultar ao Executivo a não exigência de multas. No entendimento do relator, a proposta estava dentro da legalidade e das prerrogativas do governo

A área está localizada entre os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. As terras foram desapropriadas para que fossem destinadas à construção e formação da bacia de acumulação de água da Barragem de Oiticica.

A Aprovação da Assembleia Legislativa se deu pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta terça-feira (6), e atende a uma proposição do governo do estado.

A proposta teve relatoria do deputado Francisco do PT que votou pela admissibilidade da proposta e elogiou a iniciativa do governo, afirmando que se trata de uma obra importante para a população. O relatório foi aprovado por unanimidade.

A proposta, de acordo com o governo estadual, tem como objetivo a alienação da área desapropriada para suprir a demanda da população que foi diretamente afetada pela construção da barragem. “Nesse contexto, com a aprovação da proposição, o Estado poderá celebrar os contratos de permuta com os proprietários ou posseiros para obtenção de imóvel de natureza congênere a ser construído no núcleo ‘Nova Barra de Santana’”, justificou o Executivo.

Também à unanimidade, os deputados componentes da comissão aprovaram o relatório favorável do deputado Kleber Rodrigues (PL) ao projeto do governo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial”.

Pela proposta, os débitos poderão ser parcelados em até 84 meses, além de facultar ao Executivo a não exigência de multas. No entendimento do relator, a proposta estava dentro da legalidade e das prerrogativas do governo. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PSC), George Soares (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).  



Supremo Tribunal Federal decide que plenário voltará a julgar processos criminais

Embora a votação tenha sido por unanimidade, o ministro Gilmar Mendes disse que a medida poderia ter sido discutida de forma antecipada

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os processos criminais não serão mais julgados pelas duas turmas, incluindo as ações oriundas da Operação Lava Jato. 

Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no Supremo serão julgados pelos 11 ministros. A proposta de mudança foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, durante sessão administrativa. Embora a votação tenha sido por unanimidade, o ministro Gilmar Mendes disse que a medida poderia ter sido discutida de forma antecipada.

Os processos da Lava Jato, por exemplo, vão sair da Segunda Turma, na qual cinco ministros votam. Fazem parte da Segunda Turma o presidente Gilmar Mendes e os ministros Cármen Lucia, Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que vai se aposentar na próxima semana e se despediu ontem (6) o colegiado. 

Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, o STF alterou o regimento interno e transferiu para as duas turmas a competência para julgar ações penais envolvendo agentes públicos com prerrogativa de foro, como parlamentares e ministros de Estado. A intenção dos ministros foi desafogar a pauta do plenário e acelerar o julgamento dos processos.



Live destaca importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama

O diretor e médico da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Jensen Fernandes, também falou da importância do diagnóstico precoce

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), realizou a live Outubro Rosa 2020 – Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, que aconteceu nesta segunda-feira (05) com transmissão pela internet e pela TV Assembleia.

A parlamentar Cristiane Dantas (SDD) explicou que a mobilização deste ano acontece de uma forma diferente, por causa da pandemia. “Certamente houve uma queda no acesso aos tratamentos e campanhas de prevenção diante da pandemia, por isso nosso alerta é em especial às mulheres. O câncer é a maior causa de morte entre as mulheres no Brasil, por isso, mais uma vez, essa campanha vem conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. E aproveito para destacar que os grupos de apoio são fundamentais na contínua divulgação desta mensagem”.

A deputada estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Eudiane Macedo (Republicanos), também falou aos presentes na live. “Essas instituições que estão presentes vivem todos os dias o mês de outubro, os 365 dias do ano são dedicados a essa causa tão importante que nós todas devemos abraçar. Nós sabemos que o exame precoce ainda é o mais eficaz para combater o câncer de mama. Mas não basta somente nós falarmos, precisamos agir, por exemplo, com políticas públicas e, também, destinando Emendas Parlamentares a essas instituições que fazem um trabalho gigantesco”. A parlamentar informou que o mandato dela está destinando Emendas Parlamentares para a causa.

A mastologista da Liga Contra o Câncer, Diana Navarro, também lembrou que o câncer de mama é o câncer mais incidente na mulher, de acordo com ela, uma em cada 10 mulheres no mundo terão câncer de mama. “Todo ano, nesse mês, a gente enfatiza importância da prevenção e do diagnóstico precoce como nossas principais armas. A prevenção não é totalmente possível em função da multiplicidade de fatores envolvidos, mas têm alguns fatores que podem reduzir esse risco, como a mudança dos hábitos de vida, combater obesidade, praticar hábito saudável, sair do sedentarismo. Quanto antes a gente modificar nosso estilo de vida, melhor. E quanto antes a gente diagnosticar o câncer de mama, melhor”, disse.

O diretor e médico da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Jensen Fernandes, também falou da importância do diagnóstico precoce. “O Instituto Nacional de Câncer (INCA) previu mais de 60 mil casos de câncer de mama para o país neste ano. A nossa realidade é um pouco cruel, porque, na maioria das vezes, a paciente chega já com um estágio um pouco avançado. Dessa forma, tudo fica mais complicado, o prognóstico muda. A mamografia é um exame que consegue reduzir mortalidade. Por isso, é muito importante toda essa conscientização para que possamos melhorar esse contexto”, falou.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) evidenciou a importância do mês de conscientização. “Temos todos os anos levado essas informações aos bairros de Natal para que a prevenção do câncer possa chegar aos diversos lugares da cidade. Queria colocar nosso mandato à disposição. Temos que pensar em alternativas, fortalecimento de políticas públicas, de rede de atendimento. Estamos somando com essa luta. Tem sido um ano desafiador, por causa, inclusive, do medo da população de procurar um médico e acabar contraindo o vírus”, lembrou.

A secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde de Natal, Rayanne Araújo, informou que a Prefeitura do Natal reconhece a importância do tema e sempre busca levar para a população que não só em outubro é importante fazer esse trabalho de prevenção. “A gente tem o prestador móvel que vai cada vez mais próximo das pessoas levando esse exame gratuito. Reforçamos sempre que o autoexame também é importante no início do tratamento precoce”, completou.

Para Ana Lucia Raymundo, da Defensoria Pública estadual e, também, coordenadora do Coletivo Nísia Floresta, o desejo neste mês de outubro e que deve ser um desejo do ano inteiro e de todos os dias, é lembrar que a doença não para, ela continua. “Precisamos nos somar. Esperamos em um momento mais propício podermos estar ajudando mais, inclusive conversando com as mulheres sobre a forma como elas são tratadas durante o tratamento do câncer de mama, porque é um momento delicado e elas merecem todo apoio”, disse.

Magda Oliveira, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, enfatizou que, infelizmente, sabe que muitas pessoas não vão conseguir a cura do câncer pela dificuldade do acesso, especialmente aos exames, por causa da situação financeira. “Elas ficam esperando em uma fila, infelizmente ainda acontece isso no nossos país. O objetivo da Rede Feminina é cuidar dessas mulheres, são mulheres que vem do interior do estado e prestamos apoio”, explicou.

A deputada federal Carla Dickson (PROS) opinou que acredita muito na prevenção. “A gente fala muito do toque, do exame precoce, mas nós precisamos falar, antes disso, da prevenção. Por que a gente não fala sobre alimentação saudável? Outra coisa, quando falamos de toque, além da mama e da axila, nós esquecemos de que também é importante o toque daquilo que minha mãe chamava de saboneteira e do pescoço”.

Outras instituições participaram do evento e apresentaram contribuições pertinentes ao tema.



Instituto SETA/Blog do Ismael e Rádio 90,9 FM divulgam pesquisa com intenções de votos para Currais Novos

O Blog do Ismael e a Rádio Currais Novos apresenta, na manhã desta quarta-feira (7), os dados da primeira pesquisa de intenção de voto para a cidade de Currais Novos. A pesquisa foi feita pelo Instituto Seta no dia 30 de setembro, com 450 eleitores das zonas urbana e rural do município e está registrada com o protocolo RN-08142/2020.

Na sondagem estimulada o prefeito Odon Júnior (PT) tem 53,7% da intenção de votos do eleitorado. Seguido por Zé Lins (MDB) com 25,9%, João Neto (PP) 4,7%, Capitão Garcia com 4,4%. Ninguém/Branco/Nulo 5,3%, Não sabem ou Não Responderam 6,6%.

O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 3,5%, para mais ou para menos.

Os números são da pesquisa estimulada, quando o entrevistado responde à lista dos nomes. Confira os números:

Odon Júnior (PT): 53,7%

Zé Lins (MDB): 25,9%

João Neto: 4,7%

Capitão Garcia: 4,4 %

Ninguém/ Branco/ Nulo: 5,3%

NS/NR: 6%



Maior rejeição é de Zé Lins e menor de Capitão Garcia

Na pesquisa Seta/Blog do Ismael e Rádio Currais Novos FM que avalia a rejeição de forma estimulada, apresentando as opões  ao entrevistado, o ex-prefeito Zé Lins tem a maior rejeição entre os curraisnovenses: 18% não votariam nele, seguido por João Neto: 16,9%. Odon Júnior tem 14,2% e Capitão Garcia 9,8%. Confira os números:

Zé Lins: 18%

João Neto: 16,9%

Odon Jr: 14,2%

Capitão Garcia: 9,8%

Ninguém/ Branco/ Nulo: 25,3%

NS/NR: 16%

Total: 100%