A solicitação foi feita a Ezequiel pelo prefeito Manoel dos Santos e pelo ex-prefeito Maurício Caetano
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu licença para o início das obras de ampliação da rede de abastecimento da comunidade Matão dos Borges, em João Câmara. A estatal atende a um requerimento apresentado há alguns dias pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O projeto significará uma ampliação de 950 metros na rede de distribuição.
O deputado foi até a Governadoria para protocolar, no Gabinete Civil do Estado, a solicitação. Na época, enfatizou junto a governadora Fátima Bezerra (PT) a importância desta iniciativa, que vai melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de João Câmara.
A solicitação foi feita a Ezequiel pelo prefeito Manoel dos Santos e pelo ex-prefeito Maurício Caetano. O município, inclusive, será parceiro na conclusão do projeto, disponibilizando – como contrapartida – a contratação da mão de obra e das máquinas necessárias. A partir daí, a Caern deve iniciar o assentamento dos tubos que levarão a água até a comunidade.
No caso de Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) permitiu a reabertura das escolas particulares a partir do dia 10 de agosto
O Governo do Estado e a Prefeitura do Natal estudam incluir plano de testagem da Covid-19 para alunos e professores dentro dos respectivos protocolos sanitários para a reabertura de escolas.
As duas gestões, tanto a estadual quanto a municipal, ainda não definiram a data de retomadas das redes de ensino, mas seguem com o planejamento para reiniciar calendário acadêmico ainda este ano.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), que iniciou ao longo das últimas duas semanas o protocolo sanitário para a reabertura escolar, a adoção de testes para alunos e professores já foi incluída nas discussões diárias. A rede estadual de ensino tem 216 mil alunos e 14 mil professores.“Na elaboração dos protocolos de retomada, a testagem está sendo discutida. Esse protocolo está sendo feito por todas as entidades e órgãos representativos do Estado na área da educação. O texto do plano será apresentado ainda neste mês”, pontuou a assessoria de imprensa da Seec.
O plano de testagem também é discutido pela Secretaria Municipal de Educação (SME). A pasta já discute o assunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não houve, até o momento, uma definição sobre o tema. O corpo gestor da educação em Natal segue com os trabalhos de elaboração dos protocolos de biossegurança, bem como os critérios técnicos para o retorno das aulas, a partir da orientação do comitê científico da Prefeitura do Natal.
O Estado previa retomar as atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Norte no dia 17. No entanto, após recomendação do Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19, a governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu por cancelar a data de reabertura das salas de aula na semana passada. Ainda não previsão de quando o calendário estadual será retomado.
No caso de Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) permitiu a reabertura das escolas particulares a partir do dia 10 de agosto. Entretanto, após forte pressão popular, ele foi demovido da ideia. O Município também não definiu datas para reabrir a escolas da capital. A rede municipal tem 58 mil alunos.
São nomes dos mais diversos espectros da política, de variadas matizes ideológicas e históricos políticos
O número de candidatos à Prefeito do Natal nas eleições deste ano só será definido durante as convenções, que ocorrem até 16 de setembro. Até lá, vigoram as pré-candidaturas. Atualmente, Natal soma 15 lideranças na lista de políticos interessados em ocupar a vaga que hoje pertence ao prefeito Álvaro Dias, pré-candidato do PSDB à reeleição.
Além de Álvaro, 14 nomes despontam como pré-candidatos. São nomes dos mais diversos espectros da política, de variadas matizes ideológicas e históricos políticos.
A maioria se posta no campo mais à esquerda ou à extrema esquerda, como Rosália Fernandes, do PSTU, ou mais à direita, como Hélio Oliveira, do PRTB. Entre um polo e outro, emergem nomes como Sandro Pimentel, do PSOL, Jean Paul Prates, do PT, Fernando Freitas, do PCdoB, Hermano Morais, do PSB, Carlos Alberto Medeiros, do PV, Kelps Lima, do Solidariedade, Pastora Jayde, do Democracia Cristã, Afrânio Miranda, do Podemos, Fernando Pinto, do Novo, Coronel Azevedo, do PSC, Sérgio Leocádio, do PSL, e Freitas Junior, da Rede Sustentabilidade.
“São 15 candidaturas colocadas até agora. É um cenário extremamente interessante para o eleitor, que vai poder escolher um novo nome para liderar a cidade. O eleitor vai conseguir enxergar que tem uma possibilidade de avanço e de mudança para a Prefeitura do Natal”, diz o pré-candidato do PV a prefeito, professor Carlos Alberto Medeiros.
Prazos eleitorais
No início do mês passado, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que altera datas do calendário eleitoral deste ano. A partir de 11 de agosto, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário. De 31 de agosto a 16 de setembro, é o período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações.
Dia 26 de setembro é o prazo para registro das candidaturas. A partir dessa data, abre-se prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia. Após o dia 26 de setembro, ocorre o início da propaganda eleitoral, também na internet.
No dia 27 de outubro, começa a contar o prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.
No dia 15 de novembro, ocorre o primeiro turno da eleição. No dia 29 do mesmo mês, o segundo turno nas cidades onde houver. Até 15 de dezembro, segue o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições. Até 18 de dezembro será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo País.
A informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta
O Governo Federal deverá anunciar daqui a um ou dois meses a privatização de 3 a 4 grandes companhias. A informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (06).
Em live promovida pela Fundación Internacional para la Libertad, Paulo Guedes falou, em inglês, que acredita no apoio do Congresso Nacional às privatizações e que o presidente Jair Bolsonaro já declarou concordar com as operações.
O ministro também pontuou que as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) estão agora melhorando para uma contração pouco acima de 4% este ano, ante projeções que chegaram a se aproximar de uma queda de dois dígitos.
A campanha Nota Potiguar retoma, neste mês de agosto, os sorteios de prêmios em dinheiro entre os 252 mil participantes. A iniciativa esteve suspensa durante os últimos quatro meses o ao cancelamento da loteria federal no período da pandemia do coronavírus. De acordo com o Estado, a volta traz novidades para os usuários.
A partir de agora, haverá um aumento na quantidade de pessoas premiada a cada sorteio, passando de seis para 45. As premiações serão regionais com o objetivo de garantir que os usuários de todas as regiões tenham chances de receber os recursos, assim como as instituições filantrópicas escolhidas pelos ganhadores. Até agora, o Governo já repassou um total superior a R$ 2,7 milhões através da campanha.
Durante a interrupção dos sorteios, que são baseados pelos números da loteria, o dinheiro da premiação foi direcionado ao Fundo de Cultura do Estado para ajudar artistas que foram afetados com os efeitos negativos das medidas restritivas devido à pandemia. No entanto, as instituições cadastradas continuaram recebendo os repasses fixos do rateio. Mas, com a retomada, serão realizados dois tipos de sorteios regionais e global.
Ainda segundo o Governo do Estado, serão seis prêmios de R$ 1 mil para usuários de cada uma das sete regiões onde a Secretaria Estadual de Tributação possui Unidade Regional de Tributação (URT), cobrindo, assim, todos os municípios do Rio Grande do Norte e totalizando 42 sorteados por mês. Todos os usuários, entretanto, também concorrem aos prêmios do sorteio global, que são de maior valor: R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As novas regras já valem para o próximo sorteio, que será realizado no dia 25 deste mês e que leva em consideração os pontos acumulados pelas notas fiscais do mês de julho.
QR Code
Uma outra novidade que deve colaborar com quem ainda tinha receio de inserir o número do CPF na nota fiscal. O aplicativo da Nota Potiguar agora passa a ler o QR Code das notas emitidas em até seis horas após a compra, o que facilita pontuar mesmo se o consumidor esqueceu de pedir a inclusão do CPF.
A campanha planeja outros benefícios para os participantes, além dos descontos no IPVA. Estão sendo negociados outros prêmios que serão repassados somente pela troca de pontos. Os amantes do futebol poderão assistir às finais do campeonato potiguar bancados pelo app. As regras serão anunciadas em breve e, por isso, é importante ir acumulando pontos ao solicitar a nota fiscal também em compras pela internet ou nas operações de delivery.Rio Grande do NorteEconomiaSecretaria de Estado da Tributação – Set/RNNota PotiguarSorteio
Segundo o órgão, a primeira edição teve uma procura que superou em 120% as expectativas – Foto ilustrativa
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizará, no próximo dia 20 de agosto deste ano, a 2ª Edição do Leilão Online de Veículos. O evento ocorre por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
De acordo com a PCRN, o leilão será composto por 21 lotes de veículos. Os automóveis estarão no pátio da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), localizada na Avenida Interventor Mário Câmara, 3532, bairro Cidade da Esperança, Natal. Os interessados poderão visitar o local a partir das 8h da próxima segunda-feira (10).
Segundo o órgão, a primeira edição teve uma procura que superou em 120% as expectativas. Os interessados também podem entrar em contato por meio dos números: (84) 99982-7483 e 3081-6567 para eventuais dúvidas.
No momento da coletiva, segundo Lucchesi, havia três pacientes na fila de espera por UTI, embora a vaga de destino já tivesse sido disponibilizada
O Rio Grande do Norte conseguiu manter a redução na ocupação de leitos críticos para tratamento de pacientes diagnosticados com a covid-19. Nesta quinta-feira (6), a taxa de ocupação está em 53%.
De acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância em Saúde, essa é a uma das menores taxas apresentadas até o momento. As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa para atualização dos dados.
Há ainda um total de 403 pacientes internados para tratamento do novo coronavírus, sendo que 198 estão em leitos críticos e 205 em leitos clínicos. Esse quantitativo leva em consideração os serviços de saúde públicos e privados do estado potiguar. Especificando por regiões, a ocupação se apresenta da seguinte forma: Mossoró (71%), Pau dos Ferros (45%), João Câmara e São José de Mipibu (20%, cada), Seridó (70%) e Metropolitana (47,8%).
No momento da coletiva, segundo Lucchesi, havia três pacientes na fila de espera por UTI, embora a vaga de destino já tivesse sido disponibilizada; além disso, outros três aguardavam por leitos clínicos e 12 esperaram o transporte sanitário.
Dados epidemiológicos
Nas últimas 24 horas, o RN registrou três mortes provocadas pela covid-19. Essas ocorrências, somadas aos demais óbitos confirmados, elevou para 1.954 o número de pessoas que perderam a vida em decorrência da doença. Há ainda outros 193 óbitos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o novo coronavírus. Até o momento, 402 já foram descartadas.
Sobre as confirmações, o estado potiguar contabiliza um acumulado de 54.106 pessoas infectadas desde o início da pandemia. Quanto aos casos suspeitos, conforme explicou Alessandra Lucchesi, uma queda brusca pôde ser observada nos últimos dias, passando de 63.521 para 17.276 em apenas um dia. O motivo da oscilação foi a otimização da forma de encerramentos de casos, transferindo esses números para os chamados casos inconclusivos, que hoje somam 50.841. “Isso nos ajuda a uma melhor percepção do cenário, porque ficamos realmente com casos suspeitos, ou seja, os casos ativos de pessoas que estejam em um possível período de transmissão, possível período de sintomatologia”, explicou a subcoordenadora”, explicou.
Lucchesi detalhou como foi realizado esse processo de otimização: “Dado o cenário inicial da pandemia, onde tínhamos grupos específicos para a realização da testagem, muitos pacientes não puderam se submeter ao teste diagnóstico e ficaram sem a devida forma de encerramento – ou como confirmado ou como descartado. Diante das investigações, se não foi possível fazer o encerramento do caso de acordo com o vínculo clínico, nós procedemos com uma outra forma de encerramento, que seria de uma síndrome gripal não especificada ou, como nós chamamos, casos inconclusivos. Então todos os pacientes que, nos últimos 30 dias, não apresentaram resultado de exame, esses casos de síndrome gripal foram encerrados como casos inconclusivos”, ressaltou.
Já com relação aos casos descartados, ou seja, que os pacientes apresentaram resultado negativo para covid-19, o RN contabiliza 86.720 casos desde o início da pandemia.
O benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção de recursos na economia” especialmente na dos municípios.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, acatado por Paim, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19.
Segundo ele, o benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção de recursos na economia”, especialmente na dos municípios.
Paim disse que, atualmente, há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no Brasil, e que 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal. Para o senador, a crise sanitária tem contribuído ainda mais para aumentar as dificuldades que já eram enfrentadas por esse grupo social, que perdeu a capacidade de renda e, com poucos recursos, não consegue manter suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédios, além dos pagamentos de energia e gás.
— A recessão é enorme. Voltamos aos tempos da carestia. O custo de vida aumentou drasticamente e hoje as aposentadorias não dão conta [disso] — argumentou ele.
O senador também afirmou que a concessão do 14º salário “é uma questão humanitária”, pois contribuirá para o amparo dessa categoria vulnerável da sociedade.
— Os aposentados e pensionistas sustentam toda uma rede familiar. Antes da pandemia, eram mais de 10 milhões de pessoas que já dependiam da renda dos idosos para sobreviver. Por isso, respeitosamente, carinhosamente, humildemente, faço um apelo aos colegas senadores para aprovarmos esse projeto.
Ezequiel Ferreira é o atual presidente da Assembleia Legislativa
O Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concluiu o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a equipe irá se reunir, via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações. A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.
O diretor informa que a minuta para publicação do ato de retomada, formulada pelo Comitê, está com a Diretoria Geral para os ajustes finais. Serão seguidas três fases de reabertura, sendo que as fases dois e três vão funcionar de acordo com os resultados desta primeira fase, onde a Assembleia Legislativa terá horário reduzido de funcionamento (8h às 13h), não será aberta ao público externo e a presença dos servidores nos setores se dará em sistema de rodízio, mantendo aqueles pertencentes aos grupos de risco ainda em sistema de home Office.
Nesses tempos de isolamento social, outra recomendação é continuar a suspensão de todas as atividades externas, sem prazo para retorno. São os eventos, ações e projetos sociais, culturais e de qualidade de vida, que ficam suspensos, principalmente, para evitar aglomeração de pessoas.
O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros
Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.
De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.
Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.
O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.
O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
