O horário teve participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD), Francisco do PT e José Dias (PSDB)
Na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (9), os deputados abordaram uma diversidade de temas, alguns relativos aos servidores públicos do RN, como a questão previdenciária, empréstimo consignado e outros como o Fundeb e a reabertura dos templos. O horário teve participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD), Francisco do PT e José Dias (PSDB).
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sugeriu que o governo estadual tente, a exemplo de outros Estados, negociar novos prazos com o Ministério da Economia para votação da reforma da Previdência, a exemplo do que vem sendo sinalizado por Minas Gerais. O parlamentar é defensor da votação presencial, a fim de que o debate seja ampliado com todas as categorias de servidores e sindicatos.
A possibilidade dos servidores solicitarem a suspensão temporária do desconto em folha dos empréstimos consignados foi enaltecida pelo Coronel Azevedo (PSC). O deputado informou que esteve pessoalmente na superintendência do Banco do Brasil e recebeu a garantia de que a lei será cumprida integralmente.
Na ocasião, o deputado enalteceu o decreto municipal em Parnamirim, regulamentando a abertura de igrejas e templos e também parabenizou a Igreja Universal pelo trabalho que realiza, fortalecendo a fé e beneficiando pessoas humildes em projetos como o Anjos da Madrugada, que atende pessoas em situação de rua.
As lives, transmissões ao vivo pela internet, se tornaram uma forma de artistas manterem o contato com os fãs e continuar fazendo shows mesmo em meio à quarentena devido ao novo coronavírus. E nesta semana, diversos músicos vão realizar suas apresentações.
Confira abaixo a lista com as principais lives, que serão realizadas nos canais no YouTube de cada artista:
A secretaria publicou nota informativa em que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – Covid-19) para analisar a abrangência
Em três meses de vigência, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou o padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros, revelou relatório divulgado, ontem (8), pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Nos domicílios mais pobres, mais de 93% da renda vem do benefício social.
A secretaria publicou nota informativa em que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – Covid-19) para analisar a abrangência, a focalização e o efeito sobre a distribuição de renda do auxílio emergencial.
De acordo com o texto, a medida conseguiu atender aos objetivos ao se concentrar nos trabalhadores informais e nos indivíduos, tanto os que estão sem ocupação como fora da força de trabalho, em especial, nas faixas mais baixas da distribuição de renda.
Segundo a análise, a medida é fortemente concentrada nos 30% mais pobres da população brasileira, apesar de denúncias apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de que pessoas que não teriam direito ao auxílio recebem o benefício. Nos cerca de 23 milhões de domicílios com elevação do padrão de vida, informou o relatório, o auxílio emergencial permitiu que os moradores saíssem do nível habitual de renda a padrões que superam os limites de extrema pobreza e de pobreza.
Para se certificarem de que o uso obrigatório de máscaras foi o responsável pela queda de casos de coronavírus, os cientistas projetaram uma “cidade alternativa”
Um estudo realizado na Alemanha trouxe mais uma prova de que o uso de máscaras pode ser decisivo para o combate à covid-19. O portal VoxEU, especializado em políticas públicas, destaca que uma cidade do país reduziu até 40% a sua taxa de crescimento de casos de covid-19ao tornar obrigatório o uso de uma proteção facial.
De acordo com a pesquisa, a campanha em Jena, cidade de 100 mil habitantes a 220 quilômetros de Berlim, tornando o uso obrigatório de máscaras em transporte público, locais de trabalho e estabelecimentos comerciais foi lançada no dia 30 de março , enquanto a medida passou a ser introduzida no país três semanas depois.
Pesquisadores das universidades Kassel, Johannes-Gutenberg Mainz e TU Darmstadt (todas alemãs) e pela Universidade do Sul da Dinamarca, observaram que o uso de máscaras parecem ter efeito positivo.
Para se certificarem de que o uso obrigatório de máscaras foi o responsável pela queda de casos de coronavírus, os cientistas projetaram uma “cidade alternativa”, que teria as mesmas características de Jena, como densidade populacional regional, idade média da população, proporção de idosos e média do número de médicos e farmácias por habitantes.. Nela, porém, não haveria uma política de adoção de proteção facial contra a Covid-19.Vinte dias depois de sua política obrigatória para máscaras, Jena ganhou apenas 16 novos casos de coronavírus, passando de 142 para 158. Já no modelo projetado da cidade, onde não foi adotada a proteção facial, número de infectados cresceu de 143 para 205, um avanço de 23%.
Dessa forma, a segunda fração da reabertura das atividades seguirá normalmente no município, com início nesta quarta
Após o Governo do Estado suspender a segunda fração da retomada gradual da economia, prevista para esta quarta-feira (8), a Prefeitura de Mossoró anunciou que manterá inalterado o plano municipal sobre a retomada dos segmentos do comércio e serviços na cidade.
Dessa forma, a segunda fração da reabertura das atividades seguirá normalmente no município, com início nesta quarta.
O Executivo Municipal explicou que um novo decreto será publicado, mas já adiantou quais setores estão autorizados a abrir a partir de amanhã. Além disso, a prefeitura também ressaltou que a decisão tem o respaldo do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus e que os casos estão em desaceleração. “A Prefeitura vai continuar monitorando a curva e volta a reavaliar o plano daqui a uma semana”, sinalizou em nota.
Veja quais setores serão reabertos nesta quarta-feira (8), em Mossoró:
LOJAS (Lojas até 600m2 e com “Porta para Rua”)
– Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões – Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais); – Agências de Turismo – Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca; – Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo e Lojas de eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação; 7. – Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos – Lojas de cosméticos e perfumaria;
SERVIÇO ALIMENTAÇÃO I – Alimentação I: Restaurantes; Lanchonetes; Food-Parks (Até 300m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; proibida venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento)Economia do EstadoPrefeitura de NatalMossoróInterior do RNPandemia
O setor de confecção industrial tem cerca de 5 milhões de trabalhadores
O protocolo de retomada das atividades produtivas na confecção industrial será lançado, na próxima quinta-feira (9), pelo Serviço Social da Indústria (SESI). Uma cerimônia virtual será realizada, por meio do LinkedIn, a partir das 16h.
O Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (SENAI Cetiqt) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) são parceiros na iniciativa.
De acordo com o SESI, o evento é voltado a gestores de saúde e de recursos humanos de empresas do setor de confecção industrial. Na ocasião, especialistas apresentarão o protocolo e esclarecerão dúvidas dos participantes sobre o documento. O trabalho é um desdobramento do Protocolo SESI de retomada das atividades produtivas em tempos de Covid-19, lançado em junho.
O setor de confecção industrial tem cerca de 5 milhões de trabalhadores. No protocolo, além de recomendações gerais, há questões mais específicas do setor, como os cuidados em atividades que promovem o compartilhamento de objetos, o que inclui descarte de agulhas, transporte e distribuição de peças de roupas e manuseio de moldes de uso coletivo. Para o público feminino, que constitui a maior parte da mão de obra do segmento, há orientações sobre uso de maquiagem e bijuterias.Produção IndustrialFederação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERNServiço Social da Indústria – SESI
Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas
Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (8) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em março.
O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.
O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, hoje (8) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.
Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.
Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.
Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Pagamentos adiados
Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.
Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas
• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
• Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
• Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.
Micro e pequenas empresas
• Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.
• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.
Microempreendedores individuais (MEI)
• Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.
• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.
Pessoas físicas
• O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.
Empresas e pessoas físicas
• Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.
• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.
• Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.
Empresas e empregadores domésticos
• Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.
Compra de materiais médicos
• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19
Contas de luz
• Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
• Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Contas de telefone
• Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.
Dívidas em bancos
• Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
• Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.
Financiamentos imobiliários da Caixa
• Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.
• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.
• Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.
• Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.
Fies
• Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.
Produtores rurais
• CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.
Inscritos na Dívida Ativa da União
• Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.
• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.
Estados devedores da União
• Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
• A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões. Por Agência Brasil
As inscrições devem ser realizadas do dia 8 de julho de 2020 até as 23h59 do dia 10 de julho de 2020
Prefeitura de Timbaúba dos Batistas, do estado do Rio Grande do Norte, tornou público o inicio das inscrições de um Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas e formar cadastro reserva em funções para o combate do novo coronavírus (Covid-19).
São ofertadas as oportunidades de níveis fundamental e superior, aos cargos de coveiro (2); fonoaudiólogo (1); e nutricionista (1), ao qual os profissionais que forem admitidos terão o vencimento de R$1.045,00 a R$ 1.200,00 com a carga horária de trabalho de 20 a 40 horas semanais.
Participação do candidatos
As inscrições devem ser realizadas do dia 8 de julho de 2020 até as 23h59 do dia 10 de julho de 2020, por meio do envio da documentação ao e-mail [email protected], de acordo com as orientações do edital de abertura.
Esses documentos a serem enviados no ato da inscrição servirão como análise curricular, no qual o objetivo será averiguar os títulos e experiências dos concorrentes e, por consequência, selecionar o mais adequado.
Prazo de validade
O processo seletivo será válido por um ano, prorrogável uma vez, por igual período, conforme prescrito no edital de abertura.
“Parabenizo o colega Gustavo Carvalho pela iniciativa, que foi acordada por todos os deputados, para que possamos continuar os trabalhos num momento como esse, em que a população mais precisa”, afirmou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira
Os deputados aprovaram por unanimidade a suspensão do recesso parlamentar de julho, previsto no regimento interno da Casa. A votação do requerimento apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) aconteceu na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (8) e teve o apoio de todos os colegas parlamentares, por entenderem a necessidade de continuidade dos trabalhos. Também foram aprovados os decretos municipais de calamidade pública para Governador Dix Sept Rosado e Várzea.
A decisão de suspender o recesso havia sido definida anteriormente em reunião de líderes e da Mesa Diretora. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho. Com a suspensão do recesso, as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões parlamentares continuam normalmente de forma remota.
“Parabenizo o colega Gustavo Carvalho pela iniciativa, que foi acordada por todos os deputados, para que possamos continuar os trabalhos num momento como esse, em que a população mais precisa”, afirmou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Gustavo Carvalho agradeceu aos colegas pelo apoio. Na discussão da matéria também participaram os deputados José Dias (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), George Soares (PL), Nelter Queiroz (MDB), Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSC).
