Política

Em reunião virtual, líderes questionam ofícios não respondidos pelo Executivo

Citando o regimento interno da Assembleia, o presidente da ALRN Ezequiel Ferreira (PSDB) lembrou a todos que os encaminhamentos do Legislativo como ofícios, tramitação de processos e requerimentos devem ser direcionados ao email [email protected]

O tom de reclamação entre os deputados estaduais – que são também líderes dos blocos e/ ou partidos – em relação aos ofícios não respondidos pelo Executivo foi o tema da reunião nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares que integram a base governista e bancada de oposição debateram os motivos dos ofícios encaminhados nos últimos meses não terem sido respondidos pelos secretários estaduais, nem pelo Governo do Estado.

Os pedidos de informações listados pelos líderes correspondem aos dados que estão em pauta na Casa como a investigação em relação ao contrato da Arena das Dunas; a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste no período de pandemia do coronavírus; além de questionamentos em relação aos dados de lotação de UTIS na rede pública de saúde; da retomada de aulas na pauta da Educação e ainda a preocupação com os números da economia e o bem-estar da população do Rio Grande do Norte.

Citando o regimento interno da Assembleia, o presidente da ALRN Ezequiel Ferreira (PSDB) lembrou a todos que os encaminhamentos do Legislativo como ofícios, tramitação de processos e requerimentos devem ser direcionados ao email [email protected].

O incômodo foi destaque de maneira unânime em todos os discursos dos parlamentares que participaram da reunião de líderes: Gustavo Carvalho (PSDB); George Soares (PL); Dr. Bernardo (Avante); Getúlio Rêgo (DEM); Kelps Lima (SDD); Ubaldo Fernandes (PL) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A deliberação de projetos que titulam distritos industriais com a denominação do empresário potiguar Nevaldo Rocha, o projeto de incentivo à carcinicultura e dois decretos municipais de calamidade pública dos municípios de Jaçanã e Viçosa também foram motivo de debate entre os líderes. Após a reunião de líderes, os deputados iniciaram a sessão ordinária no Legislativo Potiguar.



Rio Grande do Norte

Deputado solicita que artesanato seja incluído na flexibilização da economia

Ele aproveitou para destacar a necessidade de prioridade na realização de testes da doença em vários segmentos da sociedade

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo ao Governo do Estado, durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (30), para que inclua o segmento dos artesãos potiguares na retomada da economia com a flexibilização das atividades.                                      

Ele aproveitou para destacar a necessidade de prioridade na realização de testes da doença em vários segmentos da sociedade, principalmente servidores da saúde, da segurança, bem como outros servidores que trabalham na linha de frente.



Política

Assembleia prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de julho

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado. A decisão transfere para 31 de julho de 2020 a retomada dos trabalhos presenciais na sede do Parlamento.

Assim como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, além da Defensoria e demais órgãos estaduais, a prorrogação do decreto é uma realidade. A continuidade da suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa se dá com seguimento das atividades parlamentares e administrativas da Casa de maneira remota, com sessões ordinárias, reuniões de lideranças e Comissões Temáticas.

De acordo com o decreto de prorrogação, a Mesa Diretora da Assembleia segue avaliando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das demais autoridades sanitárias e de saúde. O decreto citado será publicado na edição desta quarta-feira (01.07) no Diário Oficial Eletrônico.



Educação

Consulta sobre nova data para o Enem termina hoje

Os inscritos que desejarem contribuir com uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo

Estudantes inscritos na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (30) para votar na enquete que vai definir a melhor data para a realização das provas que foram adiadas devido à pandemia do novo coronavírus.

A consulta está disponível na Página do Participante, com três as opções de datas:

1- Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021;
2 – Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 ou
3- Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

Os inscritos que desejarem contribuir com uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo:

Acessar a Página do Participante

Fazer o login (CPF e senha) no portal gov.br

Clicar em enquete

Escolher a opção com a data desejada

Clicar em “enviar” para confirmar. Finalizado o processo, a contribuição será computada.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que as informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Ministério da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Números

A edição 2020 do Enem tem 5,8 milhões de inscritos, 13,5% a mais que na edição de 2019. Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade têm mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres. No recorte por cor, 47% são pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos e 2,2% são amarelos.

Agência Brasil



Alerta

Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração termina hoje

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal

O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até as 23h59min59s, desta terça-feira (30), para fazê-lo. Até as 18h de ontem (29), 27.904.579 pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

O total equivale a 87,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A Receita derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Quanto às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começou em maio e acaba em setembro, está mantido.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.



Brasil

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos são feitos da mesma forma que o benefício

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta terça (30) o Auxílio Emergencial a mais 8,8 milhões de beneficiários, tanto do Bolsa Família quanto fora do programa.

Veja quem recebe:

  • 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família, com NIS final 0, recebem a terceira parcela
  • 5,2 milhões de trabalhadores do primeiro lote (que receberam a 1ª parcela até 30 de abril), nascidos em março e abril, recebem a terceira parcela
  • 1,5 milhão de trabalhadores do segundo lote (que receberam a 1ª parcela entre os dias 16 e 29 de maio), nascidos em março e abril, recebem a segunda parcela
  • 200 mil novos aprovados, nascidos em março e abril, recebem a primeira parcela

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos são feitos da mesma forma que o benefício. Para os demais, os recursos serão liberados em um primeiro momento por meio da poupança social digital, de maneira escalonada, conforme o mês de aniversário do trabalhador, para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. Saques e transferências serão liberados em datas posteriores (veja ao final da reportagem os calendários de crédito e saque).

Valores pagos

No total, a Caixa disponibilizará mais R$ 19,7 bilhões para 31 milhões de pessoas para pagamento da terceira parcela.

Já na segunda parcela dos contemplados no lote 2 são 8,7 milhões de beneficiários (tiveram crédito da parcela 1 realizado entre 16/05 e 29/05) que receberão R$ 5,5 bilhões. No caso da primeira parcela dos aprovados dentro do lote 4 são 1,1 milhão de beneficiários que receberão cerca de R$ 700 milhões.

A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida.



Diversos

Serão abertas amanhã as inscrições para o Programa Município Amigo da Família

Para participar do projeto, os municípios deverão comprovar que executam, no mínimo, seis iniciativas para a valorização da família indicadas pelo Governo Federal

As prefeituras de todo o país podem se inscrever no Programa Município Amigo da Família a partir de primeiro de julho. A ação coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem como objetivo incentivar a promoção de ações para valorização da família, proteção social e fortalecimento de vínculos conjugais.

Os municípios que participarem do projeto vão receber apoio técnico e terão acesso a um guia com orientações aos gestores sobre políticas públicas. Para participar do projeto, os municípios deverão comprovar que executam, no mínimo, seis iniciativas para a valorização da família indicadas pelo Governo Federal.  

Poderão ser indicadas políticas públicas, programas, ações, serviços ou benefícios voltados à valorização dos vínculos familiares. Essas ações estão divididas em quatro áreas de atuação:Planejamento de políticas familiares; Apoio à maternidade e paternidade; Promoção de vidas saudáveis; e Desporto e lazer para a família.

Outras informações no site mdh.gov.br



Seridó

Dom Antônio pede que pessoas evitem vir ao Seridó durante a Festa de Sant’Ana

O bispo dalertou para a importância das pessoas evitarem viajar

Durante a missa dominical deste dia 28 de junho, na Catedral de Sant’Ana, o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos lembrou que as Festas de Sant’Ana, tanto a de Caicó quanto de Currais Novos, serão online para garantir a segurança e saúde das pessoas nesse momento de pandemia.

O bispo de Caicó alertou para a importância das pessoas evitarem viajar, para não aumentar o contágio do coronavírus no Seridó e não correr o risco de um colapso no sistema de saúde. “A gente sabe que é uma tradição no Seridó receber visitas durante as festas de padroeira, mas peçam aos seus parentes para (esse ano) celebrarem em casa!”, destacou Dom Antônio.



Seridó

Sally Araújo deixa presidência da AMSO e Isaías Cabral assume

Sally deverá disputar reeleição em Cruzeta e Isaías assume presidência da AMSO

Obedecendo ao calendário para as eleições 2020, o prefeito de Cruzeta, Sally Araújo (PSDB), deixou a presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. Sally deverá disputar reeleição em seu município e em respeito aos prazos apresentados pelo TSE afastou-se do cargo. O prefeito de Acari, Isaías Cabral (MDB), que era vice-presidente da instituição, assumiu o comando da AMSO até o final do ano.

Sally avaliou de forma positiva sua passagem à frente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. “Tivemos lutas importantes na defesa dos municípios nos mais diferentes setores. A região do Seridó é uma referência de unidade junto sua associação. Esta não foi a primeira vez que estive presidente da AMSO. Feliz por imprimir nossa marca, para os municípios, servidores e ao povo seridoense. Agradeço nossa equipe de trabalho e desejo sucesso ao prefeito Isaías Cabral”, contou.

Nos anos de 2014 e 2015, Isaías Cabral já esteve à frente da AMSO. Em seu terceiro mandato como presidente, o prefeito de Acari disse que continuará executando as ações planejadas por Sally Araújo. “Estamos em um período delicado. Nossas reuniões mensais estão acontecendo de forma remota. Algumas demandas precisaram de adiamento. Esperamos que toda esta dificuldade passe o quanto antes. Contudo temos apresentado pleitos, inclusive com relação ao combate da Covid-19 no Seridó”.



Parceria

Cimento Elo de Currais Novos entrega mais de 1.200 cestas básicas no Seridó

A Sociedade Riograndense de Moagem realizou nos dias 23 e 24 de junho realizou a distribuição de cerca de 1200 cestas básicas. A ação faz parte do projeto “Elo com você”. Foram beneficiadas instituições de Currais Novos, local onde está instalada a fábrica do Cimento Elo, além da cidade de Lagoa Nova. Os donativos foram entregues aos quase 100 colaboradores da empresa, os profissionais terceirizados e caminhoneiros que prestam serviço a unidade produtiva.

As instituições responsáveis pela seleção e controle de distribuição foram: a Casa Irmã Ananília, Paróquia Imaculada Conceição, Comunidade de Famílias Aliança com Cristo – ACC, Igreja Batista, Escolinha de Futebol do Ninha, APAE, Centro Espírita Seara de Luz, Povoado Cruz, Comunidade Quilombola Negros do Riacho, além do Povoado Chã do Espinheiro, já no vizinho município de Lagoa Nova. Todas reconhecidamente sérias e responsáveis na sua atuação.

Winston Diamantino, Presidente do Grupo Revemar, controlador da SRM, comentou a iniciativa da empresa curraisnovense: “O Grupo Revemar tem uma tradição de se importar e de se envolver com as comunidades nas quais está presente através de suas empresas. No caso da SRM, a fábrica do Cimento ELO, somos muito gratos pela forma como a mesma foi acolhida pela cidade de Currais Novos. Nesse momento delicado, como é o dessa pandemia da COVID-19, procuramos nos unir e nos apoiar nas instituições assistenciais mais representativas do nosso entorno, a fim de realizarmos uma ação de impacto imediato e objetivo em prol daqueles que mais precisam.”

A ação é mais uma no esforço da empresa em manter o bem estar da comunidade e dos seus profissionais e terceirizados. Mesmo em meio a essa pandemia a empresa preservou todos os postos de trabalho, não tendo registrado nenhuma demissão e nem mesmo previsão para isso. Um esforço somado a muitas ações de controle e cuidado implantadas aos profissionais em atividade na unidade de produção.