Autor: Ismael Medeiros

Nesta sexta-feira, dia 08, às 19h, o filme A Música que Nasceu da Terra, terá nova apresentação em Carnaúba dos Dantas, na Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, da Comunidade Ermo. O filme, produzido pela Trapiá Filmes com direção de Lourival Andrade, traz a trajetória do compositor seridoense Felinto Lúcio Dantas e teve sua estreia dia 23 de março, em Carnaúba dos Dantas, RN.

Em Natal, o filme que conta a história do maestro e agricultor, que criava composições, inspirado na natureza e no cotidiano do interior, será apresentado neste sábado, dia 09, às 18h, no Margem Hub.

O filme foi financiado com recursos de penas pecuniárias e será apresentado também na noite do dia 11, em Acari, às 19h, durante solenidade oficial na Praça Otávio Lamartine, integrando programação do I Encontro Nacional sobre Gestão, Destinação e Governança na Aplicação de Penas Pecuniárias.

Em Acari, o evento vai reunir magistrados, promotores, representantes do sistema de justiça, pesquisadores, autoridades e instituições contempladas com recursos oriundos de penas pecuniárias.

A Receita Federal do Brasil ultrapassou, em 6 de maio, a marca de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 recebidas. De acordo com os dados mais atualizados, na manhã desta quarta‑feira (7/5), já haviam sido entregues 20.301.732 declarações, volume que corresponde a 46,1% do total de 44 milhões de declarações que se espera receber até o encerramento do prazo.

Entre os contribuintes que transmitiram a declaração até o momento, a opção pela declaração pré‑preenchida foi utilizada em 59,9% das entregas, consolidando essa funcionalidade como uma das principais ferramentas de facilitação do cumprimento da obrigação tributária.

A taxa de retenção em malha fiscal foi reduzida para 6,08%, índice apenas 1,09% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. O reprocessamento das declarações retificadoras possibilitou a liberação de cerca de 70 mil contribuintes que estavam anteriormente retidos em malha.

Considerando que, em 2026, houve crescimento de 1,5% no volume de declarações entregues em relação a 2025, a Receita Federal avalia que o percentual atual de retenções está dentro do padrão histórico, compatível com campanhas anteriores. No momento, cerca de 200.929 declarações permanecem em análise, número que tende a ser reduzido progressivamente com o avanço do processamento das informações e com a correção de dados pelas fontes pagadoras e pelos próprios contribuintes.

O prazo para entrega da declaração do IRPF 2026 termina em 29 de maio, e a Receita Federal orienta os contribuintes a não deixarem o envio para os últimos dias. O acompanhamento do processamento pode ser feito de forma simples pelo aplicativo da Receita Federal, com acesso por meio da conta gov.br, onde é possível consultar eventuais pendências e orientações para regularização.

O Projeto Território Seguro, iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, já causou prejuízo estimado em R$ 94,4 milhões ao crime organizado em oito meses de atuação no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. Desde o início das operações, em setembro de 2025, as forças de segurança também contabilizam 230 prisões, apreensão de 2,3 toneladas de drogas e 44 armas de fogo, além do cumprimento de 38 mandados judiciais.

Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (7), durante reunião no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), presidida pela governadora do Estado, professora Fátima Bezerra. Participaram do encontro o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo; o secretário-adjunto, delegado Osmir Monte; representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública; forças estaduais, federais e municipais; Ministério Público e Defensoria Pública do RN; além de instituições parceiras, como o Banco do Brasil e a Universidade de São Paulo (USP).

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com robôs ou gravações automatizadas, sem intervenção humana, para a venda de produtos ou serviços (PL 2.644/2019). O autor da proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A matéria recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Ciro Nogueira afirma que é importante restringir esse tipo de contato telefônico “em razão dos abusos constantes por que passam os consumidores brasileiros com o verdadeiro assédio mercadológico efetivado por meio de seus números de telefonia móvel e fixa”. Para Hamilton Mourão, a proposta garante que os direitos dos consumidores sejam preservados, sem impor exigências desproporcionais aos fornecedores. 

— A legislação deve buscar um equilíbrio que proteja os direitos e princípios constitucionais, evitando a violação da privacidade, da intimidade e do sossego dos indivíduos pelos métodos de publicidade dos fornecedores. O projeto foi aprovado pela CCT em decisão terminativae, por isso, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.