A solicitação do parlamentar é para determinar a criação de acolhimento de familiares sobre o real estado de saúde e as atualizações clínicas de pessoas internadas pelo coronavírus
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) sugeriu, por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa, a criação de um procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas em razão do novo coronavírus, em hospitais públicos ou privados situados no Rio Grande do Norte. O objetivo é amenizar o sofrimento dos familiares de pacientes em tratamento de Covid-19 através do compartilhamento de informações sobre o estado de saúde de seus parentes.
A solicitação do parlamentar é para determinar a criação de acolhimento de familiares sobre o real estado de saúde e as atualizações clínicas de pessoas internadas pelo coronavírus. As informações devem ser enviadas diariamente, ao término de cada dia, com a atualização sobre o estado de saúde do paciente, principalmente, via aplicativo de mensagens, em formato de áudio, possibilitando a recepção das comunicações por pessoas que tenham dificuldade com leitura. Em caso de impossibilidade do envio por meio de aplicativo de mensagens, elas devem ser enviadas por escrito, via e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica.
De acordo com o parecer da Procuradoria, faltam elementos legais que fragilizam o pedido de impeachment
O pedido de impeachment protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em desfavor da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Saúde Cipriano Maia é considerado “insubsistente” pela Mesa Diretora da Casa com base em parecer da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo. No parecer, a Procuradoria considera que o pedido “não se reveste das exigências constitucionais e legais e falta conteúdo legal” e encaminhou à Mesa Diretora que acolheu o parecer técnico, incluindo fundamentação e determinou o arquivamento.
De acordo com o parecer da Procuradoria, faltam elementos legais que fragilizam o pedido de impeachment. “A ausência de alguns pressupostos básicos para seu recebimento” e destaca artigos da Lei 1.079, de 1950, no Código de Processo Penal e ainda respostas anteriormente usadas pelo Legislativo Potiguar em pedidos já feitos e arquivados com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa com aplicação analógica dos §§ 1º e 3º do art. 218 e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, também baseada no Congresso Nacional.
A Mesa Diretora, desta forma, acolhe o parecer da Procuradoria Geral e determina o arquivamento do pedido de impeachment. Na decisão – publicada no Diário Oficial Eletrônico – os deputados que fazem parte da Mesa e o presidente da ALRN, destacam que “conclui-se que a peça de denúncia padece de alguns pressupostos básicos para seu recebimento”, aponta a análise, completando que não há “justa causa” para a admissibilidade do pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade em desfavor dos atuais representantes do Poder Executivo Estadual.
O requerimento apresentado por Ezequiel foi endereçado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia
Diante do avanço da Covid-19 no Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do Estado que seja firmada uma parceria com os municípios de Guamaré, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Canguaretama. O objetivo é a implantação de leitos de sala vermelha e de UTI para tratamento de pacientes acometidos pela doença.
O requerimento apresentado por Ezequiel foi endereçado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia. Na justificativa, o parlamentar explica que os hospitais e unidades básicas de saúde de Natal e Mossoró já estão sobrecarregadas e perto de um colapso. “O número de casos tem aumentado, assim como a ocupação de leitos quase que integral”, relata.
O Estado de São Paulo, o mais populoso e com maior número de contaminações, concentra 172.875 mil casos, 10.581 mortes
Mais de 42,7 mil pessoas (42.720) morreram por causa da Covid-19 no Brasil. A informação é do Ministério da Saúde e está disponível na internet. De acordo com a atualização após às 18h deste sábado (13), 892 novos óbitos foram registrados nas últimas 24h da atualização.
O balanço totaliza 850.514 casos de contaminação pelo novo coronavírus, 21.704 novos em 24 horas. Segundo o ministério, 379.245 pessoas recuperaram a saúde depois da infecção.
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 25.982 casos da doença e 909 novas mortes. A incidência da doença é de 404,7 casos por 100 mil habitantes, e a taxa de mortalidade é de 20,3 casos no mesmo universo. A letalidade da doença é de 5% das contaminações.
A Região Nordeste registra um total de 300.568 casos de infecção pela covid-19, seguida pela Região Sudeste com 298,257 casos. No Norte do país, somam 175.875 casos. No Centro-Oeste, 38.658 casos. E no Sul, 37.156. O Estado de São Paulo, o mais populoso e com maior número de contaminações, concentra 172.875 mil casos, 10.581 mortes.
De acordo com Fátima, a safra de milho deste ano deve superar a safra do ano de 2019
Com o número reduzido de agricultores comercializando milho verde e seguindo todas as recomendações de saúde em relação à Covid-19, a tradicional Feira do Milho vem acontecendo no pátio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes) durante este mês junho. Com duração de 30 dias, a Feira teve início em 1 de junho e segue até 1 de julho, de domingo a domingo, das 6h às 18h.
De acordo com Fátima, a safra de milho deste ano deve superar a safra do ano de 2019. “A Central já tem a tradição de vender, todos os anos, cerca de um milhão de espigas de milho. Para 2020 estamos esperando uma super safra, e a nossa meta é vender muito mais que um milhão de espigas, que foram cultivadas por agricultores de Jandaíra, João Câmara, Pedra Preta, Vera Cruz e de alguns municípios do Seridó”, concluiu. O valor da “mão de milho”, que é o equivalente a 50 unidades do produto, está variando de R$25 a R$30 reais.
Para o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, as festas juninas fazem parte da cultura nordestina e a feira é uma forma de vivenciar e celebrar o período. “Nós, enquanto Estado, apoiamos a iniciativa, tendo em vista a valorização e a comercialização do produto. Vale lembrar que a Cecafes é um equipamento público e que faz parte da estrutura organizacional da Sedraf, sendo sua gestão operativa realizada pela Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN, a Cooafarn”, disse o secretário.
A Cecafes está trabalhando também com o serviço de entrega. Ao acessar o site da Central (loja.cecafes.net.br), estão disponíveis, além do milho verde, outros produtos produzidos por agricultores familiares do Estado, como frutas, verduras, hortaliças, queijos etc.
FEIRA DO MILHO
Período: 01 de junho a 01 de julho (domingo a domingo)
Uma mulher foi morta a tiros enquanto dormia na madrugada deste domingo (14) em Mossoró, no Oeste potiguar. A vítima foi identificada como Paula Monique Carvalho Paiva, de 34 anos de idade. De acordo com a polícia, Paula estava dormindo no apartamento de uma amiga quando o local foi invadido por dois homens, armados e encapuzados, que arrombaram a porta de entrada , foram até o primeiro andar do prédio, quebraram a porta do apartamento e a executaram.
A vítima foi atingida por pelo menos 12 tiros. O condomínio fica na Rua Manoel Aires de Lima, no bairro Aeroporto. Ainda segundo informações da polícia, Paula Monique estaria sendo ameaçada de morte e, dois dias antes do crime, a casa de um familiar dela foi metralhada.A Polícia Civil ainda não sabe a motivação do assassinato. O crime será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e proteção à Pessoa (DHPP). Por G1 RN
Marília Mendonça e Maiara & Maraísa, Diogo Nogueira e Falamansa fazem lives neste domingo (14). Na onda das lives, o bastidor virou o show. Casas de músicos são os palcos possíveis no isolamento para conter o coronavírus.
O aviso é válido deste domingo (14) até 10h30 de segunda (15) e prevê chuvas entre 30 a 60 mm/h
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuva intensas em 46 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido deste domingo (14) até 10h30 de segunda (15) e prevê chuvas entre 30 a 60 mm/h.
De acordo com o Instituto, o risco de alagamentos é baixo, porém, em caso de situação de inundação, ou similar, o Inmet orienta a proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos, e acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil (199) para mais informações.
Algumas propostas que demandariam alterações complexas, no entanto, têm sido descartadas. Um desses exemplos é a de uma eleição que aconteça em dois dias diferentes, um sábado e um domingo
Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de reuniões por videoconferência com cientistas, médicos, juízes e acadêmicos do direito eleitoral, com o objetivo de descobrir o cenário mais adequado para a votação.
Alguns desses médicos e cientistas voltarão a se reunir com Barroso, em encontro virtual previsto para a próxima terça-feira (16), do qual também participarão os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes partidários. Alcolumbre e Maia serão responsáveis por colocar em votação no Congresso uma eventual PEC (proposta de emenda à Constituição) que trate do adiamento da eleição, que tem o primeiro turno marcado para 4 de outubro.
Até agora, a maioria dos especialistas ouvidos por Barroso defende que as eleições sejam postergadas para uma data ainda neste ano, sem a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Eles sugerem também a possibilidade de mudanças de locais de votação e até reservar horários específicos para o voto de idosos. Algumas propostas que demandariam alterações complexas, no entanto, têm sido descartadas. Um desses exemplos é a de uma eleição que aconteça em dois dias diferentes, um sábado e um domingo.
A postura atual de Barroso sobre o tema difere do que aconteceu nos últimos meses da gestão da ministra Rosa Weber à frente da presidência do TSE. Ela delegou a tarefa da análise da viabilidade das eleições a um grupo de trabalho interno, que verificava as condições técnicas da Justiça Eleitoral. Esse colegiado vinha dizendo que há condições de fazer o pleito nas datas previstas, apesar da pandemia da Covid-19.
“O presidente Barroso está muito aberto à interlocução. É muito diferente a postura de uma presidência do TSE para a outra”, afirma a advogada Maria Claudia Bucchianeri, fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), que se reuniu com Barroso na última quarta-feira (10). A entidade é composta por advogados, juízes, membros do Ministério Público e acadêmicos. Em abril, já havia apresentado ao TSE um estudo com propostas sobre aspectos práticos e legais do adiamento da eleição para alguma data ainda deste ano.
Uma das questões legislativas que devem ser analisadas pelo Congresso, segundo Bucchianeri, é se a PEC que alteraria os dias da eleição poderia também dar poderes a Barroso para mudar, por meio de resolução, outras datas eleitorais fixas. Alguns exemplos são o período das convenções (quando os partidos escolhem seus candidatos) e o prazo de registro das candidaturas. Caso esses poderes não sejam delegados à Justiça Eleitoral pela PEC, possíveis alterações dessas datas também teriam que ser votadas pelo Congresso, por meio de projetos de lei.
Em 1º de junho, Barroso participou de uma videoconferência com os presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que unanimemente disseram que as eleições devem acontecer ainda em 2020. Eles propuseram, também, a dispensa da necessidade de identificação biométrica do eleitor e o alargamento do horário de votação. “Em vez de terminar às 17h, pode terminar às 20h, por exemplo”, diz Jatahy Junior, presidente do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) e do TRE da Bahia.
O governo de São Paulo anunciou na quinta-feira (11) uma parceria do Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac Biotech para testar e produzir uma vacina contra o coronavírus
Os dois principais produtores de vacinas do Brasil, o Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz, no Rio, e o Instituto Butantan, de São Paulo, entraram de vez na corrida pela produção da imunização contra o novo coronavírus com o avanço de acordos com empresas. As instituições também iniciaram o planejamento de adequação das fábricas para a manufatura do novo produto.
De acordo com Maurício Zuma, diretor do Bio-Manguinhos, a instituição busca um acordo para a produção de uma vacina no país em negociações com pelo menos quatro empresas. “Poderíamos começar a produção dessa vacina rapidamente, com capacidade para 40 milhões de doses por mês”, diz. Esse número está dentro da capacidade instalada do instituto, uma vez que será possível adaptar linhas de produção atualmente usadas para outras vacinas.
Vacinas prioritárias, como as de febre amarela e tríplice viral, que imuniza contra o sarampo, não terão a fabricação afetada, segundo Zuma. No momento, a função do instituto, delegada pelo Ministério da Saúde, é fazer uma avaliação técnica das vacinas em desenvolvimento que estão em estágio mais avançado e também planejar como adequar a produção.
Atualmente, vacinas contra a Covid-19 em desenvolvimento no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Pelo menos 10 estão na fase de estudo clínico, quando o teste é feito em humanos. As vacinas em estudo usam diferentes técnicas –algumas usam o vírus inativado e outras apenas o material genético do invasor para estimular resposta imunológica nas pessoas, por exemplo. Zuma diz que o instituto busca empresas que estão na frente nessa corrida e que a plataforma da vacina não vai ser um critério de exclusão na escolha.
O governo de São Paulo anunciou na quinta-feira (11) uma parceria do Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac Biotech para testar e produzir uma vacina contra o coronavírus. A estimativa é que ela esteja disponível até junho de 2021, se for aprovada nos testes.
